fbpx
Connect with us

Cidades

Prefeita Adriane Lopes reúne MPT e TCE para apresentar nova Lei do Proinc

A nova lei que vai garantir mais transparência e legitimizar as regras para as contratações dos beneficiários do program

Publicado

on

A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes recebeu nesta tarde (9) membros do Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e Câmara de vereadores para discutirem juntos a nova Lei do Proinc (Programa de Inclusão Profissional) que vai garantir mais transparência e legitimizar as regras para as contratações dos beneficiários do programa.

A Chefe do Executivo que está dedicada ao aperfeiçoamento da Lei, buscou dialogar com os representantes dos poderes para garantir a filosofia original do programa, que é oferecer oportunidades para pessoas em situação de vulnerabilidade social para se qualificarem e se reinserirem no mercado de trabalho.

“Realizamos uma reunião com MPT, TCE e Câmara apresentando a nova legislação do Proinc, que foi construída junto com a Câmara Municipal de Campo Grande, trabalhando para trazer mais dignidade e legitimidade as nossas ações, transparência e compromisso com quem mais precisa”, afirmou a Prefeita.

O Procurador do Ministério Público do Trabalho, Paulo Douglas Almeida de Moraes enalteceu as novas regras de transparência e elogiou o esforço do poder Executivo e Legislativo em buscar alternativas em conjunto para melhorar a Lei. “Percebo que o novo texto foi concretizado com a criação de mecanismos de transparência, autofiscalização que garantam que aqueles que efetivamente precisam deste amparo sejam os que ingressem, e que tenham esse benefício. O fato dos poderem terem essa sensibilidade nos deixa muito feliz e confiantes com essa que é umas das normas com maior caráter protetivo em nível nacional”.

O diretor da Secretaria de Controle Externo do TCE-MS, Eduardo dos Santos Dionizio destacou que o novo texto além de detalhar melhor as atividades a serem atendidas pelo programa, traz de forma intensa a qualificação profissional, pontos que segundo ele são fundamentais. “Uma notícia muito interessante que percebi, já acontecia antes, mas a nova proposta apresenta de forma mais intensa é a qualificação dessas pessoas para que o Proinc se torne efetivamente um programa de inclusão no mercado de trabalho, gerando dali dignidade”.

Representando a Câmara Municipal de Campo Grande, o vereador Beto Avelar lembrou as ações dos parlamentares apontadas para aperfeiçoar o Programa. “O Legislativo nomeou uma comissão com interesse de fazer alguns requisitos mais rigorosos quanto a entrada do beneficiário ao Programa. As alterações foram no sentido de melhorar o Proinc, mas a essência foi mantida e sem tirar nenhum dos direitos dos beneficiários, como o décimo terceiro, as férias, a obrigatoriedade do EPI, e todos os itens que garantam a estabilidade dos direitos legais continuam”, finalizou.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

Continue Lendo
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Cidades

Equipe do Fonplata acompanha avanço das obras em Dourados e nos distritos

Equipe do Fonplata esteve na construção do novo CAC e nas obras de infraestrutura do Parque do Jequitibás, além de acompanhar a reforma do Centro Social Rural do Panambí

Publicado

on

A Prefeitura de Dourados avança com as obras custeadas por recursos do Fonplata (Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Plata) e na manhã desta quarta-feira (15/5), a equipe responsável pelo financiamento visitou as obras em andamento, junto ao prefeito de Dourados, Alan Guedes, e o secretário municipal de obras públicas, Luís Gustavo Casarin.

Entre os locais visitados está a reforma do Centro Social Rural e Correios do distrito de Panambí, que há décadas era aguardada pela população.

“Eu moro aqui há 40 anos e tem mais de 30 anos que a população do Panambi espera essa reforma. Nós estamos muito felizes, essa obra que está sendo feita agora representa muito para todos nós, é uma conquista para toda a população”, afirma a funcionária pública Talita Ramos Almeida.

Além do Panambí, a equipe vistoriou as obras das futuras instalações do CAC (Centro de Atendimento ao Cidadão), que está em construção em novo endereço, à rua Cuiabá, com um investimento de mais de R$ 11 milhões, sendo R$ 4 milhões com recursos próprios do município e o restante, financiado pelo Fonplata.

“O processo para que as obras estejam em andamento é longo e burocrático, as equipes já fizeram visitas anteriores para conhecer os projetos e entender a importância dessas obras. Hoje eles voltam para, entre outros pontos, conferir o trabalho sendo realizado. Isso é importante para dar continuidade às várias melhorias que o Fonplata vai fazer na nossa Dourados, além da população poder ver o trabalho que iniciamos há três anos, sendo concretizado e tendo impacto no dia a dia de todos”, ressalta o Prefeito Alan Guedes.

A equipe também esteve nas obras que seguem em andamento no bairro Parque dos Jequitibás, de asfalto, drenagem e calçamento. Um investimento de R$ 8.900.914,21 com recurso do Fonplata e contrapartida de R$ 1.442.691,41, totalizando R$ 10.343.605,62, em obras de infraestrutura.

Com essas obras, em um balanço parcial, somando as fontes de recurso, Dourados já executou e está em fase execução mais de 50 projetos totalizando mais de R$150 milhões em vários segmentos, como educação, saúde e infraestrutura.

Fonplata
O Fonplata é um financiamento, que permitiu a promoção de melhorias na qualidade de vida da população por meio de ações em saneamento, meio ambiente, mobilidade e desenvolvimento urbano, infraestrutura administrativa e fortalecimento institucional no município de Dourados.

As obras do Fonplata vão requalificar vias, transformar a mobilidade da cidade, melhorar os prédios públicos de atendimento ao cidadão, fomentar a cultura, o esporte, o turismo e dar mais dignidade aos povos indígenas.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

Continue Lendo

Cidades

Prefeitura de Dourados faz convênio com cartão NIO Digital

Parceria disponibiliza cartão de crédito com benefícios para servidores municipais

Publicado

on

A Prefeitura de Dourados fez convênio com a administradora de cartões de crédito NIO Digital. Boa parte dos servidores já optaram pelo uso do cartão da instituição de pagamentos que atua no mercado há mais de dez anos.

A NIO Digital é especialista em cartão de crédito consignado para quem é servidor público ou funcionários de empresas privadas e é referência em convênios para acesso facilitado ao mercado financeiro, se adequando às necessidades dos clientes.

Todos os servidores da Prefeitura de Dourados, efetivos ou comissionados, podem aderir ao benefício, sem qualquer taxa de adesão ou anuidade. O convênio tem objetivo de aumentar o poder de compra do servidor e, consequentemente, aquecer o comércio local, o que deve gerar mais renda e emprego.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

Continue Lendo

Cidades

Festival Mulheres Empreendedoras foi a grande atração de Sábado em Itaporã.

O evento realizado na véspera do dia das Mães, esteve bem movimentado, onde a organização primou pelo bom atendimento nos stands do festival

Publicado

on

Com boa presença de público e excelentes atrativos para os visitantes, o Festival Mulheres Empreendedoras realizado no Pátio do Ginásio Municipal de Esportes na noite de sábado (11) foi coberto de êxito.

O evento realizado na véspera do dia das Mães, esteve bem movimentado, onde a organização primou pelo bom atendimento nos stands do festival, praça de alimentação e dois ótimos shows musicais com Nego Junior (pagode), e a dupla Thiago e Fernandes.

A feira foi uma oportunidade de os filhos comprarem o presentinho pra mamãe, dada a diversidade de trabalhos artesanais em exposição, feitos com muito bom gosto.

Um dos momentos mais esperados do evento foi o sorteio de brindes, fechando com o sorteio de uma moto ofertada pela GiS Telecom parceira do evento. Além dos sorteios, o recinto ofereceu um espaço KIDs com brinquedos “grátis” para as crianças ofertados pela Fundesporte/governo MS, e parceiros do evento.

Antonino Rebeque gerente da GETCEL, destacou a importância da parceria entre a Prefeitura a  GIS Internet, Fortes & Bigatão Odontologia, Solar Cruz e a Cresol de Itaporã. “Ficamos muito felizes com o resultado positivo deste evento, sobretudo, pelo empenho dos nossos parceiros, que efetivamente ajudaram para o sucesso da Feira”.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

Continue Lendo

Mais Lidas

Copyright © 2021 Pauta 67