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Cidades

PGE-MS cria Procuradoria especializada em Assuntos Eleitorais

Nova especializada terá como objetivo exercer a atuação institucional da PGE-MS no campo da área eleitoral

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PGE-MS (Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul) criou mais uma especializada, desta vez com competências específicas no âmbito eleitoral. Na edição nº 10.861 do DOE (Diário Oficial do Estado) foi publicada a designação do Procurador do Estado Leonardo Campos Soares da Fonseca para exercer a chefia da PEL (Procuradoria de Assuntos Eleitorais).

A nova especializada terá como objetivo exercer a atuação institucional da PGE-MS no campo da área eleitoral. Para o chefe da PEL, a criação da especializada é muito relevante porque consagra oficialmente uma missão institucional muito importante que já vem sendo realizada pela instituição.

“Nossa função é orientar o Estado e os agentes públicos estaduais em como proceder em anos eleitorais e nos assuntos eleitorais, permitindo assim que esses agentes possam ter direção e atuar de maneira juridicamente respaldada no que toca as restrições e as indicações existentes na Legislação Eleitoral”, declarou Leonardo Campos.

Entre as suas competências, cabe a PEL atuar em processos judiciais e administrativos referentes a matéria eleitoral, dando ênfase na parte consultiva eleitoral e na atualização do Manual de Conduta Eleitoral, além de desenvolver outras atividades correlatas por determinação do Procurador-Geral do Estado.

Ela foi criada para ter funcionamento nos anos em que ocorrem eleições estaduais e representa o braço da advocacia pública que orienta os agentes em como proceder durante estes períodos.

“A PEL é responsável por guiar os agentes públicos, sobretudo do ponto de vista consultivo, preventivo e pedagógico. Então isso acaba por influenciar no pleito eleitoral, porque quanto melhor orientado os agentes públicos estiverem, menos possibilidade de ocorrências de ilícitos no campo eleitoral e de atividades ou posturas incompatíveis com a Legislação Eleitoral”, afirmou.

Para Leonardo Campos, a atuação da especializada contribuirá para desafogar processos na Justiça Eleitoral. “Todo o nosso trabalho certamente contribuirá para que menos processos eleitorais judiciais sejam deflagrados no âmbito da Justiça Eleitoral, portanto a função de cooperação da PEL através da orientação do ponto de vista jurídico é fundamental para uma eleição com maior dose de oportunidade entre os candidatos, maior normalidade e maior legitimidade desse pleito”, concluiu o Procurador-Chefe da PEL.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Cidades

Prefeitura de Dourados entrega cinco novos ônibus para frota de transporte coletivo

Veículos modelo Euro 6 devem começar a circular na próxima segunda-feira

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A Prefeitura de Dourados entrega, nesta sexta-feira (26) mais cinco novos ônibus para o transporte coletivo municipal. Os veículos são do modelo Euro 6, como os já entregues em novembro do ano passado. O ato simbólico para integração dos ônibus à frota acontece na Praça Antônio João, às 8h.

A renovação da frota do transporte público de Dourados começou ainda em 2021, com integração de veículos mais modernos e seguros periodicamente. “Estamos atuando para melhorar o transporte coletivo da nossa cidade e temos o compromisso de entregar veículos novos anualmente.  Com mais esses, já são 19 novos ônibus rodando e atendendo à população douradense”, ressalta o prefeito.

Segundo Alan, a entrega dos novos ônibus só é possível pela organização financeira da prefeitura que tem subsidiado o transporte público, desde de maio de 2022, garantindo assim a compra dos novos carros.

Prefeito Alan Guedes e Mariana de Souza Neto em u dos ônibus já entregues (Foto: Rodrigo Pirola/Prefeitura de Dourados)

A diretora da Agetran, Mariana de Souza Neto, diz que os veículos devem começar a rodar na próxima segunda-feira. “Estamos dependendo do processo de emplacamento, mas a previsão é que os novos ônibus vão começar a circular a partir do dia 29”, informa.

Atualmente, Dourados tem cerca de 10 mil passageiros que utilizam o transporte público por dia. O valor da passagem é R$ 3,25, preço mantido há dois anos, após queda de R$ 0,25 em abril de 2022.

Modelos Novos

Os novos ônibus são do modelo Euro 6, uma tecnologia ecologicamente correta que emite menor quantidade de carbono, gerando poluição mínima, um benefício para toda a cidade e ao meio ambiente. Os veículos são 100% climatizados com ar-condicionado, possuem entradas USB que possibilitam aos passageiros carregarem os aparelhos celulares, além de elevadores semiautomáticos para PCDs e assento destinado exclusivamente para pessoas com mobilidade reduzida ou pessoa com deficiência visual acompanhada por cão guia.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Cidades

Prefeitura de Dourados realiza Sábado Especial na região do Canaã I

Diversos serviços estarão disponíveis gratuitamente neste dia 27 de abril, das 14h às 18h, no IFMS

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O Jardim Canaã I recebe neste dia 27 de abril, o Sábado Especial do DDA (Desenvolve Dourados em Ação), onde a Prefeitura leva gratuitamente os serviços de diferentes secretarias para a população. A ação será no campus do IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul), das 14h às 18h, com diversos serviços, como a aplicação da vacina contra a dengue, realização de exames, orientações gerais sobre saúde preventiva, vacinação para adultos e atendimento do Odontomóvel.

Também serão realizadas Atualização de Cadastros na Habitação, CadÚnico, Central de Atendimento ao Cidadão, Negociação de IPTU, serviços do Poupatempo, orientações e informações sobre programas e benefícios sociais disponíveis, atendimento da Sala do Empreendedor e da Defensoria Pública.

Desde quarta-feira (24), a prefeitura está nas ruas da região, onde estão sendo realizados serviços urbanos, como manutenção da sinalização de trânsito, limpeza das vias, roçadas, manutenção da iluminação pública, serviços de tapa-buracos e ações de combate à dengue. Também foram disponibilizadas caçambas em diversos pontos do bairro, para que a população realize o descarte de resíduos.

“Nossa ação é uma oportunidade para a população que precisa de atendimento nas mais diferentes questões, seja na área da saúde, assistência social, jurídica, educação ou atividades de esporte e lazer. Os serviços estão concentrados no mesmo local e nossos servidores estão preparados para receber a população douradense. Por isso, eu convido vocês a aproveitarem este Sábado Especial e espero vocês no IFMS”, afirma o prefeito de Dourados, Alan Guedes.

O Sábado Especial do DDA ainda vai oferecer apresentações culturais e musicais, além de brincadeiras, recreação, cama elástica e atividades de educação de trânsito para as crianças e vacinação antirrábica para gatos e cachorros.

SERVIÇO
Desenvolve Dourados em Ação – Jardim Cannã I
Serviços Urbanos: de 24 a 26 de abril
Sábado Especial – 27 de abril
Horário: 14h às 18h
Local: Campus do IFMS – rua Filinto Müller 1790

 

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Cidades

Nelson Cintra assina convênio com governo e garante asfalto para dois bairros de Murtinho

Os recursos fazem parte do programa municipalista MS Ativo, lançado pelo governador Eduardo Riedel.

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Cumprindo compromissos com a população murtinhense, o prefeito Nelson Cintra assinou convênio no valor de R$ 13,6 milhões com o Governo do Estado para asfaltamento e recape dos bairros Salim Cafure e Dom Pepe, cujas obras serão iniciadas ainda este ano. Os recursos fazem parte do programa municipalista MS Ativo, lançado pelo governador Eduardo Riedel.

“O que está acontecendo em Porto Murtinho, que passa por uma grande transformação, é fruto do apoio do Estado, da nossa Câmara de Vereadores e da bancada federal”, disse o prefeito murtinhense, acentuando que os investimentos federais, estaduais e do próprio município estão preparando a cidade para o salto de desenvolvimento com a Rota Bioceânica.

Cintra lembrou que o asfalto no Bairro Salim Cafure, um dos mais populosos da cidade, foi iniciado em sua administração anterior, há 13 anos, e seus sucessores não tiveram competência para concluir a obra. “Vamos finalizar agora esse asfalto e fazer outros investimentos para embelezar o bairro e garantir qualidade de vida aos moradores”, garantiu.

Nelson Cintra assina convênio com governo e garante asfalto para dois bairros de Murtinho

Mais investimentos
A assinatura do convênio de R$ 13,6 milhões ocorreu na secretaria estadual de Infraestrutura e Logística (Seilog), em Campo Grande, com a presença do vice-governador Barbosinha e do titular da pasta, Hélio Peluffo. Além do prefeito Nelson Cintra, compareceram ao ato os vereadores Elbio dos Santos Balta (presidente do legislativo municipal), Rodrigo Froes, Jary Brum e Thiago Souza.
Os recursos para pavimentação fazem parte de um pacote de investimentos do Governo do Estado em Porto Murtinho, anunciado em março pelo governador Eduardo Riedel, totalizando R$ 20 milhões. Desse total, ficou acordado em reunião do prefeito Nelson Cintra com o governador que seriam liberados de imediato R$ 13,6 milhões para execução das obras nos dois bairros.

Além da infraestrutura, os recursos do Estado serão canalizados para equipar o Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira, em fase de reforma e ampliação. Serão destinados ainda R$ 1,3 milhão para o balizamento do aeroporto municipal e R$ 700 mil para implantação da iluminação especial do trecho final da BR-267, na entrada da cidade, que está sendo duplicada.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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