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Economia

Petrobras lança edital para projetos socioambientais em seis estados

É a segunda etapa de seleção pública no valor de R$ 220 milhões

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No ano em que completa 70 anos, a Petrobras lança a segunda etapa da maior seleção pública socioambiental da sua história. A cerimônia de lançamento do edital, realizada nesta terça-feira (7), no centro do Rio de Janeiro, contou com a presença do presidente da empresa, Jean Paul Prates.

As inscrições já estão abertas para os projetos sociais e ambientais destinados aos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, na região Sudeste, e ao bioma Pantanal nos estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul. A empresa vai aplicar aproximadamente R$ 220 milhões nos projetos socioambientais.

O presidente da Petrobras, Jean-Paul Prates, disse que, com o lançamento, a companhia reafirma compromisso com a sociedade em projetos transformadores, que fazem diferença na vida das pessoas. “Somos uma empresa brasileira, com orgulho das nossas raízes, diversa e engajada com o desenvolvimento do país, buscando um futuro mais sustentável e inclusivo para as próximas gerações”, disse.

No total, o investimento alcança R$ 1 bilhão, nos próximos quatro anos, contando com todos os projetos em andamento. A iniciativa complementa a carteira de mais de 90 projetos já vigentes do Programa Petrobras Socioambiental.

“Estamos falando dos projetos em curso, das renovações que vamos fazer. Com isso tudo somado, nos próximos quatro anos o investimento da Petrobras na área socioambiental totaliza R$ 1 bilhão”, afirmou o gerente-executivo de Responsabilidade Social da Petrobras, José Maria Rangel, em entrevista à Agência Brasil.

A segunda etapa da seleção está dividida em dois editais. O primeiro está inserido nas quatro linhas de atuação do Programa Petrobras Socioambiental: educação, desenvolvimento econômico sustentável, oceano e florestas têm investimentos de R$ 166 milhões.

Depois da seleção, serão aprovados 23 projetos não incentivados, que são os que não contam com nenhum tipo de apoio do governo, como Lei de Incentivo ao Esporte ou de abatimento de valores devidos de ICMS. No outro edital, a Petrobras destinará R$ 53 milhões, especificamente, para projetos de Educação que contam com incentivo fiscal pela Lei de Incentivo ao Esporte.

Primeira etapa

Na primeira etapa, divulgada em fevereiro, foram investidos R$ 212 milhões em projetos nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul. De acordo com Rangel, foram inscritos 440 projetos não incentivados. Entre eles, 31 foram aprovados e já estão em processo de contratação.

Na segunda etapa, a expectativa de demanda é ainda maior que a anterior, pois se destina ao Sudeste, que é a maior região do país. Segundo o gerente-executivo, nesta etapa serão realizadas as oficinas de qualificação, abertas às pessoas que tenham feito ou não inscrição.

O objetivo é orientar organizações da sociedade civil sobre as boas práticas na elaboração de projetos socioambientais. Na série de oficinas online, chamada Trilha Socioambiental, serão esclarecidos os principais critérios para participação na seleção.

Pantanal

A inclusão do bioma Pantanal na seleção atual é uma novidade, segundo o gerente-executivo. Com isso, a Petrobras volta a investir em iniciativas de conservação em todos os biomas e ampliar a atuação socioambiental além das comunidades onde desenvolve os projetos diretamente.

“Esse é um desejo antigo nosso e, por vários motivos, essa questão foi ficando para trás. Com a chegada da nova administração voltamos a ter projetos robustos no Nordeste”, destacou.

Segundo Rangel, com a entrada do Pantanal, o Programa Petrobras Socioambiental alcança todos os biomas do país. “O único bioma que faltava, para que a gente tivesse um projeto, era o Pantanal, que está contemplado neste edital.”

Lixo

Outra novidade é a inclusão de um projeto ambiental de redução dos impactos do lixo no mar, no litoral do Sudeste, além de um projeto social voltado para população em situação de rua, no Rio de Janeiro.

Inscrições

As inscrições para projetos não incentivados ficam abertas até 22 de janeiro de 2024, no site da Petrobras. Para os projetos de incentivo da Lei de Incentivo ao Esporte, o prazo termina em 4 de março.

“A seleção abrange projetos com três anos de duração e os públicos prioritários a serem atendidos nas propostas são povos indígenas, pescadores artesanais e demais comunidades tradicionais, mulheres, pessoas negras, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e pessoas LGBTQIA +.

O programa tem ainda três temas transversais: primeira Infância, direitos humanos e Inovação, que podem ser abordados em ações dos projetos de todas as linhas de atuação, visando potencializar os resultados positivos”, informou a Petrobras.

Outra exigência do edital é que os projetos descrevam as suas contribuições para o alcance de metas estabelecidas nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), ODS 4 (Educação de Qualidade), ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), 14 ODS (Vida na Água) e ODS 15 (Vida Terrestre).

No ano em que completa 70 anos, a Petrobras lança a segunda etapa da maior seleção pública socioambiental da sua história. A cerimônia de lançamento do edital, realizada nesta terça-feira (7), no centro do Rio de Janeiro, contou com a presença do presidente da empresa, Jean Paul Prates.

As inscrições já estão abertas para os projetos sociais e ambientais destinados aos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, na região Sudeste, e ao bioma Pantanal nos estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul. A empresa vai aplicar aproximadamente R$ 220 milhões nos projetos socioambientais.

O presidente da Petrobras, Jean-Paul Prates, disse que, com o lançamento, a companhia reafirma compromisso com a sociedade em projetos transformadores, que fazem diferença na vida das pessoas. “Somos uma empresa brasileira, com orgulho das nossas raízes, diversa e engajada com o desenvolvimento do país, buscando um futuro mais sustentável e inclusivo para as próximas gerações”, disse.

No total, o investimento alcança R$ 1 bilhão, nos próximos quatro anos, contando com todos os projetos em andamento. A iniciativa complementa a carteira de mais de 90 projetos já vigentes do Programa Petrobras Socioambiental.

“Estamos falando dos projetos em curso, das renovações que vamos fazer. Com isso tudo somado, nos próximos quatro anos o investimento da Petrobras na área socioambiental totaliza R$ 1 bilhão”, afirmou o gerente-executivo de Responsabilidade Social da Petrobras, José Maria Rangel, em entrevista à Agência Brasil.

A segunda etapa da seleção está dividida em dois editais. O primeiro está inserido nas quatro linhas de atuação do Programa Petrobras Socioambiental: educação, desenvolvimento econômico sustentável, oceano e florestas têm investimentos de R$ 166 milhões.

Depois da seleção, serão aprovados 23 projetos não incentivados, que são os que não contam com nenhum tipo de apoio do governo, como Lei de Incentivo ao Esporte ou de abatimento de valores devidos de ICMS. No outro edital, a Petrobras destinará R$ 53 milhões, especificamente, para projetos de Educação que contam com incentivo fiscal pela Lei de Incentivo ao Esporte.

Primeira etapa

Na primeira etapa, divulgada em fevereiro, foram investidos R$ 212 milhões em projetos nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul. De acordo com Rangel, foram inscritos 440 projetos não incentivados. Entre eles, 31 foram aprovados e já estão em processo de contratação.

Na segunda etapa, a expectativa de demanda é ainda maior que a anterior, pois se destina ao Sudeste, que é a maior região do país. Segundo o gerente-executivo, nesta etapa serão realizadas as oficinas de qualificação, abertas às pessoas que tenham feito ou não inscrição.

O objetivo é orientar organizações da sociedade civil sobre as boas práticas na elaboração de projetos socioambientais. Na série de oficinas online, chamada Trilha Socioambiental, serão esclarecidos os principais critérios para participação na seleção.

Pantanal

A inclusão do bioma Pantanal na seleção atual é uma novidade, segundo o gerente-executivo. Com isso, a Petrobras volta a investir em iniciativas de conservação em todos os biomas e ampliar a atuação socioambiental além das comunidades onde desenvolve os projetos diretamente.

“Esse é um desejo antigo nosso e, por vários motivos, essa questão foi ficando para trás. Com a chegada da nova administração voltamos a ter projetos robustos no Nordeste”, destacou.

Segundo Rangel, com a entrada do Pantanal, o Programa Petrobras Socioambiental alcança todos os biomas do país. “O único bioma que faltava, para que a gente tivesse um projeto, era o Pantanal, que está contemplado neste edital.”

Lixo

Outra novidade é a inclusão de um projeto ambiental de redução dos impactos do lixo no mar, no litoral do Sudeste, além de um projeto social voltado para população em situação de rua, no Rio de Janeiro.

Inscrições

As inscrições para projetos não incentivados ficam abertas até 22 de janeiro de 2024, no site da Petrobras. Para os projetos de incentivo da Lei de Incentivo ao Esporte, o prazo termina em 4 de março.

“A seleção abrange projetos com três anos de duração e os públicos prioritários a serem atendidos nas propostas são povos indígenas, pescadores artesanais e demais comunidades tradicionais, mulheres, pessoas negras, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e pessoas LGBTQIA +.

O programa tem ainda três temas transversais: primeira Infância, direitos humanos e Inovação, que podem ser abordados em ações dos projetos de todas as linhas de atuação, visando potencializar os resultados positivos”, informou a Petrobras.

Outra exigência do edital é que os projetos descrevam as suas contribuições para o alcance de metas estabelecidas nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), ODS 4 (Educação de Qualidade), ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), 14 ODS (Vida na Água) e ODS 15 (Vida Terrestre).

Economia

Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

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© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Cerca de 415 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição. Às 10h desta quinta-feira (23), a Receita Federal libera a consulta ao lote da malha fina de abril. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 415.277 contribuintes receberão R$ 592,2 milhões. Desse total, R$ 256,8 milhões irão para contribuintes com prioridade legal no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

  •    334.614 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
  •    32.231 contribuintes sem prioridade;
  •    28.572 contribuintes de 60 a 79 anos;
  •    10.521 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  •    4.731 contribuintes acima de 80 anos;
  •    4.608 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

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Pagamento

O pagamento será feito em 30 de abril, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

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Economia

É melhor fazer a declaração do IRPF completa ou simplificada?

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© Marcello Casal jr/Agência Brasil

Na hora de prestar contas com a Receita Federal, uma dúvida é comum a milhões de brasileiros: qual o melhor modelo de declaração para pagar menos imposto ou aumentar a restituição? 

A decisão entre o desconto simplificado e o modelo por deduções legais pode fazer uma grande diferença no seu bolso.

“A declaração completa é ideal para as pessoas que têm muitas despesas dedutíveis na área de saúde, educação, previdência privada e dependentes. Permite que eu detalhe todas as minhas despesas. Na declaração simplificada, aplica o desconto padrão de 20%, sem necessidade de comprovação das minhas despesas. É indicada para pessoas que têm pouca despesa dedutível”, explica o professor de ciências contábeis da Faculdade Anhanguera, Gilder Daniel Torres.

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Despesas com educação e saúde

Para quem opta pelo modelo completo, as despesas com educação são um pilar importante, mas exigem atenção aos detalhes.

O abatimento vale para mensalidades escolares, graduação e cursos técnicos, mas deixa de fora o material escolar e os cursos de idiomas.

Agora, se o seu gasto foi com saúde, o cenário é outro: não existe limite de valor para a dedução. Mas cuidado com as exclusões.

Procedimentos puramente estéticos, compra de medicamentos em farmácias ou gasto com acompanhantes em hospitais não dão direito ao abatimento.

>> Confira no Tira-Dúvidas do IR 2026

A melhor estratégia para o contribuinte é testar os dois modelos, simplificado e completo.

“Utilizar seus gastos com saúde, educação, colocar seus dependentes na declaração. Gastos com médicos, dentistas, hospitais, plano de saúde, podem ser deduzidos sem limites, desde que comprovados os gastos com dependentes. A educação, desde que respeitado o limite anual. Também é possível utilizar os gastos com seus dependentes”, orienta a professora Ahiram Cardoso.

Já o especialista Paulo Pêgas, vice-presidente de controle interno do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRC-RJ), dá uma dica importante para não errar na escolha final.

“O contribuinte deve informar as deduções que tem, porque o próprio programa da Receita Federal informa quanto você teria que pagar no modelo completo e quanto você teria que pagar no modelo simplificado. E aí, você escolhe: o menor valor a pagar ou o maior valor a restituir.”

O modelo simplificado é mais prático, mas se você tem dependentes e gastos elevados com saúde e educação, o modelo completo pode ser o seu maior aliado. 

Organize seus recibos, compare os modelos no sistema e garanta o melhor resultado financeiro.

Edgard Matsuki – Repórter da Radioagência Nacional

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Economia

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.717 em 2027

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© Marcello Casal JrAgência Brasil

O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.717 para o ano que vem, com aumento nominal de 5,92%. O valor consta do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, enviado nesta quarta-feira (15) ao Congresso Nacional.

O reajuste segue a projeção de 3,06% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o crescimento da economia em 2025, limitado ao crescimento de gastos de 2,5% acima da inflação, determinado pelo arcabouço fiscal. A estimativa para o INPC também consta do PLDO.

O projeto também apresentou previsões de R$ 1.812 para o salário mínimo em 2028, de R$ 1.913 para 2029 e de R$ 2.020 para 2030. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.

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Em 2023, o salário mínimo voltou a ser corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do PIB, soma das riquezas produzidas pelo país, de dois anos antes. Essa fórmula vigorou de 2006 a 2019. Por essa regra, o salário mínimo aumentaria 2,3% acima do INPC.

O pacote de corte de gastos aprovado no fim de 2024, no entanto, limitou o crescimento. Isso porque o salário mínimo entrou nos limites do arcabouço fiscal, que prevê crescimento real (acima da inflação) dos gastos entre 0,6% e 2,5%. Como o crescimento de 2,3% no PIB está abaixo do teto de 2,5%, a expansão da economia em 2025 poderá ser aplicada.

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

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