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Pedidos de patente de programa de computador crescem 19,8% em um ano

Concessão reforça propriedade industrial

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O número de pedidos de registro da propriedade industrial de programas de computador cresceu 19,8% nos últimos 12 meses. De março de 2023 a fevereiro de 2024 foram 4.395 solicitações. Esses registros funcionam como se fossem uma espécie de patentes, o que reforça o direito dos criadores dos programas.

Os dados fazem parte do boletim mensal do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), divulgado nesta sexta-feira (8), no Rio de Janeiro. No acumulado dos dois primeiros meses de 2024, a expansão de pedidos calculada pelo órgão – ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – é ainda maior: 35,1% na comparação com o primeiro bimestre de 2023. Foram 628 depósitos.

Assim como cresceram os pedidos, aumentaram também as concessões emitidas pelo INPI, ou seja, a certificação da propriedade industrial. Em janeiro e fevereiro, foram 643, expansão de 35,4% na comparação com o mesmo período de 2023. Em 12 meses, a alta é mais expressiva – 59,1% – atingindo o recorde de 5.842 concessões.

Proteção industrial

A concessão de propriedade industrial para programas de computador é válida por 50 anos. Além de jurisdição no Brasil, os registros valem para 181 países signatários da Convenção de Berna, na Suíça, que trata de direitos autorais.

O conceito de programa de computador engloba, entre outras, criações como aplicativos de celular, jogos eletrônicos e funcionalidades de eletrodomésticos, por exemplo, como um programa de lavagem de uma máquina de lavar.

A maior parte dos registros é feita por instituições nacionais, com destaque para universidades federais. A Petrobras é outra grande depositante de pedidos. Em 2024, pessoas físicas responderam por 30% dos pedidos.

Diferentemente de invenções que precisam ser patenteadas, os programas de computador, por serem protegidos pela legislação de direito autoral, não precisam, necessariamente, de registro no INPI. Mas o chefe substituto da divisão responsável pelo registro de software do INPI, Joelson Gomes Pequeno, explica que há vantagens em formalizar as propriedades no órgão. Software é um programa que permite realizar tarefas específicas em um computador

“Serve como facilitador da identificação do proprietário do software”, disse à Agência Brasil. Ele faz analogia com uma união estável. “Quando ela não é registrada e a pessoa necessita comprovar [a posteriori], é bem mais difícil, é bem mais burocrático. É a mesma coisa com registro de computador”, garante.

Facilidade

Na avaliação do INPI e da indústria de softwares, o número de pedidos e concessão de programas de computador cresceu consideravelmente a partir de 2018 por causa de uma mudança do INPI, que passou a receber os requerimentos por meio de arquivos enviados pela internet. Antes disso, era necessária a entrega de documentação impressa. Entre 2018 e 2023, o total de pedidos saltou de 2.511 para 4.232, alta de 68%.

Nesse período, a média anual de concessão de registros é de 3,9 mil. O recorde de 5.842 nos últimos 12 meses se explica porque o órgão fez uma força-tarefa para analisar pedidos que estavam sem decisão desde a época em que as entregas eram feitas por vias impressas.

“Hoje, com cliques de computador, você faz tudo, preenche até a guia das custas que vão ser pagas, você faz o envio do programa na plataforma online. O processo está bastante simplificado e muito rápido. Em menos de dez dias recebemos um certificado de registro”, afirma Manoel dos Santos, diretor jurídico da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes).

A mudança implementada pelo INPI em 2018 fez com que o prazo médio para concessão de registros caísse de até quatro meses para sete dias corridos. Além de menos tempo, os desenvolvedores gastam menos recursos. Custos que beiravam cerca de R$ 400 há seis anos caíram para R$ 185.

Para o instituto, outra ação que contribuiu para o aumento do número de registros foi a divulgação do serviço. “Junto com essa mudança de paradigma do papel para o eletrônico, a gente vem focando muito na disseminação desse registro, dando palestras e usando as redes sociais do INPI para fazer disseminação”, ressalta Joelson.

A associação das empresas de software elenca mais motivos que justificam a maior procura por pedidos de registros. Um deles é o crescimento da indústria de programas de computador em si, que tem apresentado evoluções anuais acima de 10%.

“A cada cinco anos dobra o número de programas comercializados no país. O mercado cresce e novos programas são lançados. Então, a proporção do crescimento [de pedidos de registro] de programas é proporcional ao crescimento do mercado”, avalia o diretor jurídico da Abes.

Legislação

Manoel dos Santos aponta também o efeito de legislações que, para dele, acabam incentivando desenvolvedores a buscar registros no INPI. Ele cita a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133) e o Decreto nº 11.890.

A Lei 14.133 determina que, nas situações em que apenas um fornecedor é apto a oferecer um produto ou serviço, é permitida a inexigibilidade (não exigência) de licitação por parte do poder público. Já o Decreto 11.890 dá preferência para fornecedores nacionais frente a estrangeiros, quando há similaridade nas condições de ofertas de um produto ou serviço.

“Se você conseguir provar que o software foi totalmente desenvolvido no Brasil, se o seu preço for até 10% maior que o do software de origem externa, o ente público é obrigado a contratar esse software”, detalha Santos.

“Isso tem estimulado as empresas a obter o registro no INPI para comprovar que o software foi desenvolvido no país. São empresas tentando obter vantagem competitiva”, finaliza.

(Fonte: Agência Brasil. Foto:Reprodução)

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Após frente fria, temperaturas voltam a subir nesta terça-feira (8)

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© Agência Brasil

Após a passagem de uma forte frente fria para esta época do ano, que derrubou as temperaturas e provocaram instabilidades no fim de semana e no feriado, a terça-feira (8) será marcada pela elevação gradual dos termômetros no Centro-Oeste e pela redistribuição das chuvas pelas demais regiões do país.

Centro-Oeste

No Centro-Oeste, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), pancadas de chuva com trovoadas isoladas ainda estão previstas para o norte, leste e sudeste de Mato Grosso, além de grande parte de Goiás. No Distrito Federal e nas demais áreas do MT ocorrem chuvas isoladas.

Após o frio do feriadão, as temperaturas entram em elevação na região. A mínima será de 17 °C em Campo Grande (MS) e a máxima chega a 35 °C em Cuiabá (MT). A temperatura segue amena no Distrito Federal, com máxima de 27 °C em Brasília.

Sul

Em grande parte da Região Sul será mais um dia de sol e poucas nuvens, com o frio começando a diminuir. No Paraná, a nebulosidade aumenta. Em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, o predomínio será de poucas nuvens e temperaturas baixas.

Há previsão de geada durante a madrugada e ao amanhecer no centro-leste do Rio Grande do Sul e nas serras de Santa Catarina. Entre as capitais, a mínima será de 8 °C em Curitiba (PR) e a máxima de 22 °C em Porto Alegre (RS).

Sudeste

A volta do feriadão no Sudeste terá pancadas de chuva e trovoadas isoladas no Triângulo Mineiro. Chuvas isoladas ocorrem no centro-norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Nas demais áreas da região, o céu fica com muitas nuvens e possibilidade de chuva isolada.

O frio começa a diminuir no Sudeste. Entre as capitais, a mínima será de 11 °C em São Paulo. As máximas voltam a superar a marca dos 20 °C em todas as capitais, chegando a 25 °C no Rio de Janeiro (RJ).

Norte

No Norte, a terça-feira segue com instabilidades sobre grande parte dos estados do Amazonas, Tocantins e no sudeste do Pará, onde ocorrem pancadas de chuva com trovoadas isoladas. Há possibilidade de chuvas isoladas em outras localidades e tempo com muitas nuvens no norte do Pará e no Amapá. Em relação às temperaturas, a mínima será de 20 °C em Rio Branco (AC), e a máxima, de 36 °C em Rio Branco, Manaus (AM) e Palmas (TO).

Nordeste

Já no Nordeste, as condições para pancadas de chuva isoladas persistem sobre o centro-sul e oeste da Bahia, no sul e noroeste do Maranhão. Também há possibilidade de chuvas isoladas no centro-sul do Piauí e do Maranhão e na faixa litorânea da região Nordeste. Nas demais áreas, o dia terá muitas nuvens, mas sem chuva.

Entre as capitais, a temperatura mínima será de 23 °C em Aracaju (SE) e Maceió (AL), e a máxima chega a 33 °C em São Luís (MA) e 39 °C em Teresina (PI).

Agência Brasil

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Grupo anuncia reativação do Dourados Park Hotel após duas décadas fechado

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Prefeito Marçal Filho recebeu Carlos Saderi, do grupo Vale do Canaã e sua equipe durante encontro no gabinete nesta terça-feira – Foto: A. Frota

O Dourados Park Hotel, que durante anos foi uma das principais referências em hospedagem na cidade e está desativado há cerca de duas décadas, será reativado por um grupo empresarial de Londrina (PR). O anúncio foi feito nesta terça-feira (8) pelo responsável pelo Grupo Vale do Canaã, Carlos Saderi, durante visita ao gabinete do prefeito Marçal Filho.

Localizado na Avenida Guaicurus, no Altos do Indaiá, com acesso pela BR-463 através da Perimetral Norte, o empreendimento ocupa uma área de 13 mil metros quadrados e 7,4 mil metros quadrados de área construída. O projeto prevê 100 suítes e a transformação do espaço em um complexo que reunirá hospedagem, gastronomia, academia e estrutura para eventos.

O prefeito Marçal Filho destacou a importância da retomada de um empreendimento que faz parte da história de Dourados e deu boas-vindas ao grupo paranaense. “É uma excelente notícia para Dourados”, enfatizou. “O Park Hotel marcou uma época, recebeu muitas pessoas e era uma referência para quem chegava à nossa cidade”, ressaltou o prefeito.

“Ver um grupo empresarial acreditar no potencial do município e decidir recuperar esse espaço, criando um complexo moderno, com hotel, restaurante, academia e estrutura para eventos, é motivo de satisfação”, argumentou. A prefeitura estará à disposição para apoiar investimentos que geram desenvolvimento, movimentam a economia e ampliam as opções para a população”, afirmou Marçal Filho.

Segundo Carlos Saderi, a primeira etapa será uma ampla limpeza da área. Na sequência, o grupo iniciará os serviços de reconstrução e reforma do antigo hotel, fundado na década de 1980 e que já recebeu artistas e visitantes de diversas regiões durante seu período de funcionamento.

A proposta é ir além da retomada das atividades hoteleiras. O projeto prevê um grande restaurante, academia, salas modulares para reuniões e eventos, estacionamento e áreas voltadas tanto aos hóspedes quanto ao público externo. A academia deverá contar com acesso independente.

Outra mudança prevista é a retirada dos muros frontais do imóvel, permitindo maior visibilidade do empreendimento para quem passa pela Avenida Guaicurus e facilitando o acesso da população aos serviços que serão oferecidos no local.

Com posição estratégica de acesso à BR-463, o hotel fica sentido ao Aeroporto Regional Francisco de Matos Pereira, ao campus universitário da UFGD e Uems e às áreas comerciais da cidade. O plano também contempla espaços para congressos, convenções, formaturas, casamentos e outras celebrações.

Projeto de fachada do novo Park Hotel em Dourados

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Mães atípicas aprendem crochê em capacitação da Escap

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Nesta semana, 20 mães atípicas concluíram uma capacitação em crochê promovida pela Escola de Capacitação para Mulheres (Escap), da Secretaria Executiva da Mulher (Semu) de Campo Grande. A atividade foi encerrada com a entrega de certificados às participantes, no Núcleo de Assistência Social (NAS) do Centro de Educação Especial Girassol, na Vila Santa Branca.

A oficina ensinou técnicas de crochê em pano de prato que podem ser utilizadas tanto como passatempo e terapia quanto como oportunidade para complementar a renda familiar. A ação foi realizada a partir de uma demanda apresentada pelas próprias mulheres atendidas no espaço.

“Quando a gente chega a um território, primeiro escuta quem está ali. A partir dessa escuta, entendemos quais são os interesses e as necessidades daquela comunidade e levamos a capacitação adequada. Aqui, foram as próprias mães que pediram o curso de crochê, e é justamente esse olhar que queremos fortalecer: oferecer oportunidades que façam sentido para a realidade de cada mulher”, explica a secretária executiva da Mulher, Angélica Fontanari.

A coordenadora da Escap, Rafaela Maia, destaca que a escolha dos cursos parte justamente desse diálogo com os locais que recebem as capacitações.

“O primeiro contato é com a liderança ou o responsável pelo local que quer oferecer a capacitação aos seus assistidos. Nós fazemos uma visita, estudamos o cenário e identificamos, naquele encontro, qual curso a comunidade tem interesse em fazer. Não adianta chegar com uma capacitação que não desperta interesse. A Escap tem esse olhar de justiça social e equidade, atendendo de acordo com a realidade e a necessidade de cada comunidade. Neste caso, foram as mães que pediram o crochê, e nós providenciamos”, afirma.

À frente da oficina esteve a professora voluntária Suelem Mary da Silva, responsável por ensinar desde os primeiros pontos até a confecção dos detalhes que dão acabamento aos panos de prato.

“As participantes aprendem o básico do crochê, como o biquinho, o ponto alto e o ponto baixo. Como o curso é de curta duração, a proposta é oferecer uma aula simples e fácil, para que elas consigam começar a desenvolver a técnica e, quem sabe, ganhar um dinheirinho extra”, explica.

Para algumas participantes, o curso também foi uma oportunidade de aprimorar uma habilidade antiga. É o caso de Divina Pereira Maia, moradora da Vila Nhánhá, que já trabalha com crochê há cerca de 30 anos.

“Eu estou amando. Isso aqui é uma oportunidade não só de trabalho, mas também para quem gosta de crochê. É uma terapia. Eu já fazia há muitos anos e agora estou aprimorando para pegar o certificado”, conta.

Já Maria Ramona Cermento Maciel, moradora do Cophavilla II e mãe atípica, soube da capacitação por meio do grupo do NAS. Ela já tinha experiência com crochê, mas aproveitou a oportunidade para aprender novos acabamentos e, principalmente, para conviver com outras mães.

“Eu já sabia fazer tapete simples, mas esse trabalho com linha fina eu não sabia. E fazer amizade com o pessoal também é muito bom. Para nós, mães atípicas, é muito importante trocar ideias, conversar e ter essa convivência”, relata.

A assistente social do NAS, Vanderlaine Pereira, explica que o espaço funciona como suporte às famílias atendidas pelo Centro de Educação Especial Girassol, administrado pela CEDEG-Apae de Campo Grande. Para as mães que permanecem no local durante o período de atendimento dos filhos, atividades como a capacitação representam uma oportunidade de aprendizado e convivência.

“Elas aproveitam o tempo em que as crianças estão na escola para aprender. Algumas moram muito longe e não têm condições de voltar para casa nesse intervalo. Então, em vez de ficarem aguardando do lado de fora, elas permanecem aqui, em um espaço pensado para elas”, explica.

A capacitação de crochê possibilitou que as participantes aproveitassem o período de atendimento dos filhos para desenvolver uma nova habilidade, trocar experiências e conviver com outras mulheres, além de conhecerem uma técnica que pode se transformar em uma possibilidade de geração de renda.

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