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Educação

Pé-de-Meia: pagamento a estudantes começa nesta segunda

Parcela será depositada de forma escalonada até 2 de dezembro

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O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia tem início nesta segunda-feira (25) e segue até a próxima segunda (2), para alunos de ensino médio da rede pública. A parcela será destinada a estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a 3,7 milhões de alunos do ensino médio regular, dos quais 1 milhão foi incluído no programa em agosto.

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança e tem o objetivo de evitar a evasão escolar, com a promoção da permanência dos estudantes nas escolas e a conclusão dessa última etapa do ensino básico.

Depósitos

Para se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80% nas aulas do ensino médio. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente ao período.

A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes matriculados no ensino médio público e pelos pagamentos de todas parcelas do programa, com recursos do Ministério da Educação (MEC). Os depósitos podem ser consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.

O valor é depositado em conta poupança Caixa Tem. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, de acordo com o mês de nascimento do estudante, de forma escalonada, a partir desta segunda-feira.

Calendário de pagamento por mês de nascimento:

janeiro e fevereiro: 25 de novembro;

março e abril: 26 de novembro;

maio e junho: 27 de novembro;

julho e agosto: 28 de novembro;

setembro e outubro: 29 de novembro;

novembro e dezembro: 2 de dezembro.

As informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones.

Jovens e adultos

Em agosto, teve início o pagamento para os estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) incluídos no Pé-de-Meia, que cumprem os critérios estabelecidos pelo governo federal.

No caso da EJA, ao comprovar matrícula, o estudante recebe o incentivo de R$ 200, e incentivo mensal de R$ 225 pela frequência escolar. Ambos estão disponíveis para saque.

Pelas regras, os beneficiários devem ter idade entre 19 e 24 anos, e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 706 per capita).

Para os estudantes, a parcela relativa ao incentivo-frequência será paga em quatro vezes por semestre cursado. O incentivo-conclusão será acumulado em até três parcelas, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo. Os jovens que ingressaram no programa a partir de setembro não receberão retroativamente as parcelas pagas pelo Pé-de-Meia.

Quem tem direito

O MEC explica que o Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio do curso regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar do Pé-de-Meia o aluno deve ser integrante de uma família inscrita no CadÚnico e ter renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo.

O estudante pode consultar as regras do programa, além do calendário, histórico e status de pagamentos de parcelas (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, que traz as informações escolares desde o ensino fundamental até a pós-graduação de cada aluno.

Pé-de-Meia

O programa de incentivo financeiro-educacional tem o objetivo de democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de promover a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.

arte poupança ensino médio, pé-de-meia
Arte/Agência Brasil

O governo federal calcula que com a expansão do programa – anunciada no início de agosto – vai elevar o número de beneficiários para quase 4 milhões de estudantes.

Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. O aluno também recebe depósitos de R$ 1 mil ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação, que ficará como uma poupança e poderá ser sacados após a formatura no ensino médio.

Se somadas todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.

A adesão dos estudantes ocorre por meio de termo de compromisso assinado por redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais que oferecem o ensino médio e informam os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado.

 

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

Educação

Dourados é selecionada para estruturar projeto inovador de liderança para Educação

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Prefeito Marçal Filho, Secretário Nilson e adjunto José Vicente participam de reunião com representantes da Fadeb- Crédito: A. Frota

Dourados foi selecionada pela Fundação de Apoio e Desenvolvimento à Educação Básica de Mato Grosso do Sul (Fadeb) para desenvolver uma proposta inovadora junto aos gestores da Educação. Em reunião na manhã desta segunda-feira (16), na Prefeitura, representantes da Fundação, do Governo do Estado, apresentaram ao prefeito Marçal Filho o projeto que visa impulsionar pessoas com senso de liderança, de forma coletiva e em todos os níveis, promovendo transformações na educação brasileira.

A ação é desenvolvida juntamente com o Ensina Brasil, que também atua incentivando lideranças, visando ao desenvolvimento pessoal e profissional. Para o prefeito Marçal Filho, a novidade vai ser de impacto positivo no setor. “Nossos profissionais vão poder desenvolver ao máximo seu potencial e protagonismo, e isso vai levar benefícios lá na frente para o desenvolvimento dos alunos”, disse.

A diretora-presidente da Fadeb disse que o prefeito Marçal Filho abraçou a iniciativa e a expectativa é anunciar o lançamento e outros trâmites em breve. “O prefeito Marçal Filho ficou empenhado na proposta, pois isso vem agregar de forma geral para o área. Ele disse que, assim que possível, vamos fazer um movimento para lançar o programa e promover grandes líderes na Educação”, citou, pontuando ainda que os interessados participarão de uma seleção e, posteriormente, passarão por seis meses de curso.

O Fadeb atua nos eixos de Gestão Escolar Baseada em Evidências, Aprendizagem Significativa e Fomento À Inovação, Pesquisa e Tecnologia. Para o secretário de Educação Nilson Francisco da Silva, a ação significará uma “transformação” para os participantes e a expectativa é que seja lançada nos próximos meses.

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Educação

Acesso à educação avança no Brasil, mas sem atingir maioria das metas

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© Tomaz Silva/Agência Brasil

O acesso de crianças e adolescentes à escola no Brasil continuou avançando em 2024, mas sem atingir as metas para alguns indicadores definidas, em 2014, pelo Plano Nacional de Educação. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Educação divulgados nesta sexta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o grupo etário de 6 a 14 anos, por exemplo, foi o único que se manteve no patamar de universalização do acesso.

A parcela de crianças e adolescentes dessa faixa etária que frequentavam a escola em 2024 chegou a 99,5%. Em 2016, quando começou a série histórica dessa pesquisa, o percentual era de 99,2%, já considerada na faixa de universalização, segundo o IBGE.

O país também deveria ter alcançado a meta de universalização no acesso à educação para outras duas faixas etárias ─ de 4 e 5 anos e de 15 a 17 anos ─ mas o percentual continua abaixo do pretendido.

A parcela de crianças de 4 e 5 anos na escola chegou a 93,4%, em 2024. Em 2016, o percentual era 90%. Essa taxa subiu para 92,7% em 2019, caiu para 91,5% em 2022, e depois voltou a crescer para 92,9% em 2023.

Os adolescentes de 15 a 17 anos na escola também atingiram o percentual de 93,4%, depois de subir de 86,9% em 2016 para 92,2% em 2022 e de apresentar uma queda para 91,9% em 2023.

 

Fonte: PNAD Educação (IBGE)
Acesso à escola por faixa etária 2016 2019 2022 2023 2024
Crianças de 4 e 5 anos 90% 92,7% 91,5% 92,9% 93,4%
Adolescentes de 15 a 17 anos 86,9% 89% 92,2% 91,9% 93,4%

 

“Os dados da Pnad mostram claramente uma evolução da educação no Brasil, ao colocar as pessoas na escola. Mas, em alguns indicadores, ainda não chegamos ao desejado”, afirma o pesquisador do IBGE, William Kratochwill.

Rio de Janeiro (RJ), 04/06/2025 – Alunos em sala de aula no Centro Integrado de Educação Pública (CIEP) 001, no Catete, na zona sul da capital fluminense. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Alunos em sala de aula no Centro Integrado de Educação Pública (CIEP) 001, no Catete, na zona sul da capital fluminense. Tomaz Silva/Agência Brasil

Creches

Outra meta prevista pelo PNE é matricular, até dezembro deste ano, no mínimo 50% das crianças com 3 anos de idade ou menos em creches e escolas. O percentual em 2024 chegou a 39,8%, partindo de 30,3% em 2016.

Para atingir a meta até o fim deste ano, portanto, o acesso às creches precisaria crescer em ritmo mais rápido do que avançou nos oito anos anteriores.

Nesse caso, no entanto, há um problema que não está diretamente ligado à ação do poder público. Segundo o IBGE, a maioria das famílias não coloca seus filhos pequenos na educação infantil porque não quer.

Os dados da Pnad revelam que 63,6% das crianças de até 1 ano que não estão matriculadas em uma creche não têm acesso a um estabelecimento educacional por opção dos pais ou responsáveis.

creche
Crianças em creche – Antonio Cruz/Arquivo Agência Brasil

Dos que não estão matriculados, apenas 30,1% não têm acesso à educação infantil por falta de vagas ou por não haver creches na região. O restante (6,3%) não está na escola por outros motivos.

Entre as crianças de 2 e 3 anos, 53,3% não estão na creche ou escola por opção dos pais, 39% por falta de vagas ou porque não tem escola ou creche na região e 7,6% por outros motivos.

“O motivo para esse grupo [de 0 a 3 anos] não ter alcançado a meta, os números indicam, parece muito mais cultural”, explica Kratochwill.

Frequência líquida

A Pnad também avaliou a taxa de frequência escolar líquida, ou seja, qual a parcela de pessoas naquela faixa etária que estão no ciclo escolar adequado. No caso da faixa de 6 a 14 anos, o adequado é o ensino fundamental. Para 15 a 17 anos, seria o ensino médio. Já de 18 a 24 anos, seria o ensino superior.

A taxa de frequência de 6 a 14 anos já tinha alcançado a meta do PNE (95%) em 2016 (96,7%) e chegou a 97,1% em 2019. Depois da pandemia de covid-19, no entanto, devido ao fechamento das escolas e à adoção do modelo de ensino a distância, a taxa caiu. Em 2022, atingiu 95,2%, permanecendo ainda cima da meta.

Em 2023, caiu para 94,6%, ficando aquém da meta. Em 2024, recuou novamente, passando para 94,5% e se distanciando do objetivo do PNE.

“Essa queda mostrou a fragilidade desse grupo etário em acompanhar as aulas, devido à pandemia, num outro formato que não o presencial. E isso acarretou um déficit que ainda vai ser carregado por algum tempo até as crianças voltarem a frequentar a série apropriada para o seu grupo etário”, afirma Kratochwill.

A taxa de frequência líquida para a idade de 15 a 17 anos também está abaixo da meta de 85% do PNE. Mas, nesse caso, o indicador não foi impactado no período pós-pandemia. A taxa cresceu de 68,2% em 2016 para 71,3% em 2019. Em 2022, continuou subindo, chegando a 75,2%.

Em 2023, houve uma leve queda, passando para 75%. Em 2024, no entanto, voltou a subir e atingiu o maior valor da série (76,7%), apesar de ainda estar 8,3 pontos percentuais abaixo da meta.

 

Fonte: PNAD Educação (IBGE)
Faixa etária Meta 2016 2022 2024
% de alunos de 6 a 14 anos no ensino fundamental 95% 96,7% 95,2% 94,5%
% de alunos de 15 a 17 anos no ensino médio 85% 68,2% 75,2% 76,7%

 

Para a faixa de 18 a 25 anos, a meta é ter 33% cursando o ensino superior. No entanto, a taxa em 2024 era de apenas 27,1%. Mesmo somando os 4,2% que já tinham concluído um curso de graduação, o percentual (31,3%) ainda não atinge a meta.

O restante dos jovens nessa idade estava cursando ainda a educação básica (4,1%) ou não frequentava nenhuma escola ou universidade (64,6%). Mesmo não tendo atingido a meta, é possível ver que a frequência líquida dessa faixa etária tem apresentado aumentos desde 2017, quando era 22,4%. Em 2023, era 25,9%.

 

Brasília, 21/10/2023 80 estudantes do ensino médio de escolas públicas do DF participam de um Hackathon que tem como objetivo pensar soluções e estratégias para o enfrentamento à desinformação sobre vacinas nas escolas. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Eestudantes do ensino médio de escolas públicas do DF participam de um Hackathon Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Analfabetismo

A taxa de analfabetismo para pessoas com 15 anos ou mais continua em queda no país. A meta do PNE é que o indicador seja de, no máximo, 6,5%, o que já havia sido conquistado em 2017, quando chegou aos 6,5%. Em 2024, a taxa ficou em 5,3%, abaixo dos 5,4% de 2023.

Segundo o IBGE, ainda havia 9,1 milhões de pessoas analfabetas no país no ano passado. Há ainda, segundo o instituto, um passivo de analfabetismo do passado, uma vez que, entre as pessoas com 60 anos ou mais de idade, a taxa é de 14,9% ─ ainda assim, inferior aos 20,5% de 2016.

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Educação

Enem: publicado o edital em Libras destinado a pessoas com deficiência

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© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, nesta segunda-feira (2), o edital do Exame Nacional do Ensino Médio de 2025 (Enem) em Língua Brasileira de Sinais (Libras) com todas as regras e prazos.

A iniciativa é voltada a pessoas com deficiência auditiva ou surdez. O vídeo de 2 horas e 6 minutos com o conteúdo completo do edital pode ser conferido no canal do Inep no YouTube.

Atendimento especializado

Os participantes do Enem de 2025 que precisam de atendimento especializado nos dois dias de provas devem fazer a solicitação no momento da inscrição, que se encerra na sexta-feira (6).

O atendimento especializado tem o objetivo de garantir igualdade de oportunidades para todos os participantes com deficiências e transtornos, bem como gestantes e lactantes.

Para o atendimento especializado é necessário enviar a documentação que comprove a condição ou necessidade que motiva o pedido.

Entre os documentos, deve ser anexado o laudo médico válido, legível e com nome completo do candidato. Toda a documentação deve ser enviada por meio da Página do Participante, no site do Inep, no formato PDF, PNG ou JPG e ter no máximo 2MB.

Inscrições

As inscrições para o Enem 2025 estão abertas até as 23h59 desta sexta-feira e devem ser feitas na Página do Participante. Os estudantes concluintes do terceiro ano deste ano, na rede pública de ensino, precisam confirmar a inscrição e escolher a opção de língua estrangeira inglês ou espanhol para a prova em novembro.

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. O exame é considerado a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

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