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Desenvolvimento

Novo sistema de cadastramento para o Programa Precoce MS já está em vigor

Os estabelecimentos rurais, após serem avaliados, terão seus processos produtivos classificados segundo o número de atendimento

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O novo sistema informatizado para atender aos cadastros e recadastramentos de estabelecimentos rurais, profissionais responsáveis técnicos, profissionais classificadores e outros dentro do Programa Precoce MS está disponível . Os procedimentos podem ser feitos através do Portal e-Fazenda no link eservicos.sefaz.ms.gov.br.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Sustentável da Semadesc, Rogério Beretta, o Programa Precoce/MS passou por um processo de modernização e agora dispõe de novas regras de funcionamento, visando a maior valorização dos estabelecimentos rurais que contribuam para a produção de animais de qualidade de carcaça superior.

“O objetivo é incentivar cada vez mais as boas práticas agropecuárias, aplicando técnicas para a melhoria da sustentabilidade ambiental, econômica, e social da atividade, além de biosseguridade, bem-estar animal, saúde animal e avanços na gestão sanitária individual do rebanho sul-mato-grossense”, explicou.

As novas medidas preveem que todos os profissionais responsáveis técnicos já cadastrados no Programa deverão realizar o seu recadastramento para que se habilitem novamente e possam realizar os cadastros e recadastramentos de estabelecimentos rurais sob sua responsabilidade.

Para seu cadastro ou recadastramento o profissional deverá realizar o Curso de Capacitação para Profissionais Responsáveis Técnicos do Precoce/MS, através da Plataforma da Escolagov, caso em que, deverá anexar o seu Certificado de participação no sistema.

Outro ponto é que os estabelecimentos rurais que possuírem cadastros no Programa ainda dentro da sua vigência, serão automaticamente enquadrados no nível“Obrigatório do processo produtivo, até que vença o prazo do seu cadastro no sistema, ou, até que os mesmos sejam recadastrados, quando poderão subir de nível.

Os profissionais Classificadores de Carcaças Bovinas já cadastrados também deverão ser recadastrados para que se habilitem novamente e possam realizar seus trabalhos nos Frigoríficos credenciados. Para regularização cadastral destes, eles deverão agora formalizar uma ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) com a Empresa Contratante.

Os profissionais classificadores de Carcaças Bovinas deverão também se cadastrar no Portal E-Fazenda, ter um login, código e senha de acesso, e no sistema do frigorífico o abate de cada dia deverá ser aberto mediante o classificador realizar a liberação no sistema.

O que também muda

De acordo com a gestora do Precoce-MS, médica-veterinária, Gladys Espindola, a condição legal do Estabelecimento Rural para cadastro no sistema do Proape- Precoce/MS também terá mudanças.

Além do estabelecimento rural ter que estar regular perante a Sefaz e Iagro e ainda, ter o CAR e, apresentar suas Certidões negativas de débitos trabalhistas do TST e MTE, ele deverá também agora comprovar sua regularidade perante o IMASUL, apresentando também uma Declaração de regularidade emitido pela instituição.

 Confinamentos

De acordo com as novas regras, se for informado no sistema cadastral do Precoce que o estabelecimento rural realiza a prática de Confinamento, deve inserir um documento chamado Informativo de Atividade no IMASUL ou a Licença ambiental pertinente (LIO, LO, RLO ou RLIO).

Já nos lotes de animais imunocastrados – Bopriva, no sistema da indústria devem, também, ser anexados o atestado de vacinação do Bopriva e a nota fiscal de compra do produto.

Como ficam os cálculos

Para efeitos do cálculo para o pagamento do incentivo do animal precoce abatido, será feita uma valorização diferenciada, de forma que: 50% do valor do incentivo a ser pago ao produtor seja resultante do impacto da dimensão processo produtivo (estabelecimento rural) e, 50% do valor do incentivo a ser pago ao produtor seja resultante do impacto da dimensão produto obtido.

De acordo com a gestora do programa, com a modernização será feita a implantação de protocolos de produção nos estabelecimentos rurais envolvidos e haverá o papel das Organizações Associativas credenciadas pela Semadesc que realizarão os trabalhos de verificação e validação do nível do sistema produtivo dos estabelecimentos cadastrados no Precoce/MS.

Nos estabelecimentos rurais que fizerem parte do Programa, o processo produtivo será avaliado através de um protocolo chamado “Protocolo Precoce em Conformidade”, que se baseia no cumprimento de critérios que atendam à parâmetros de diretrizes e políticas públicas.

“Este protocolo reflete situações de segurança do alimento; redução nas emissões de carbono; aumento da biosseguridade e saúde animal nos estabelecimentos rurais; na disponibilidade de fontes de energia alternativa, em incrementos tecnológicos nos sistemas produtivos de carne bovina; no Associativismo e outros que trazem ganhos para todos os segmentos da cadeia”, explicou Gladys.

Quanto à aplicabilidade do ‘Protocolo Precoce em Conformidade’, se baseia em diretrizes de Sustentabilidade, Infraestrutura e Produção, elaborado e validado através de uma lista de verificação, com 85 itens, sendo uns aplicáveis e outros não aplicáveis.

Este protocolo deverá ser verificado/validado, pelo cumprimento de seus requisitos nos estabelecimentos rurais, por Organizações/Associações credenciadas, que também irão emitir os Atestados de Adequação aos mesmos.

Os estabelecimentos rurais, após serem avaliados, terão seus processos produtivos classificados segundo o número de atendimento, aos critérios contextualizados no Protocolo nos níveis: Obrigatório, Básico, Intermediário e Avançado, cada nível desses irá impactar sobre o valor final da bonificação paga por animal abatido, em 8%, 20%, 35% e 50%, concomitantemente.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

 

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Mato Grosso do Sul projeta safra recorde de etanol, com 5 bilhões de litros produzidos em 2025/2026

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Com 52 milhões de toneladas de cana-de-açúcar moídas na safra 2025/2026, Mato Grosso do Sul deve alcançar uma produção recorde de 5 bilhões de litros de etanol e 2,1 milhões de toneladas de açúcar. O Estado já responde por 13,5% da produção nacional de etanol, com destaque para o etanol de milho, que representa 44% do total produzido.

Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (25), durante a 4ª Expocanas, considerada a maior vitrine tecnológica da cultura da cana-de-açúcar em Mato Grosso do Sul, realizada em Nova Alvorada do Sul até sexta-feira. O município, reconhecido como o maior produtor de cana do Estado, sedia o evento, que reúne cerca de 120 expositores e tem expectativa de público de aproximadamente 10 mil visitantes.

A feira foi aberta no Pavilhão da Bioenergia e contou com a presença do governador Eduardo Riedel, do secretário de Estado Jaime Verruck (Semadesc), do secretário-adjunto Artur Falcette e dos secretários executivos Rogério Beretta (Desenvolvimento Sustentável) e Esaú Aguiar (Qualificação), além do prefeito José Paleari e de autoridades do setor produtivo.

Na ocasião, foi apresentado o balanço da safra 2025/2026 e as perspectivas para o setor de bioenergia, que segue em expansão no Estado. Consolidada como o principal evento do setor sucroenergético em Mato Grosso do Sul, a Expocanas se destaca como um importante espaço para geração de negócios, difusão de tecnologia e fortalecimento da cadeia produtiva.

De acordo com a Biosul, o Estado ocupa posições de destaque no cenário nacional: é o 4º maior produtor de cana-de-açúcar, 4º maior produtor de etanol, 2º maior produtor de etanol de milho, 5º maior produtor de açúcar e o 4º maior exportador de bioeletricidade, consolidando-se como um dos principais polos de energia renovável do Brasil. O setor sucroenergético é responsável pela geração de mais de 34 mil empregos diretos no Estado.

Para o secretário Jaime Verruck, a Expocanas reforça a relevância estratégica do setor para o desenvolvimento econômico regional. “A cadeia sucroenergética é uma das bases do nosso crescimento, com forte capacidade de geração de emprego, atração de investimentos e agregação de valor. Quando falamos em bioenergia, estamos falando de um setor que coloca Mato Grosso do Sul na vanguarda da transição energética, com sustentabilidade e competitividade”, destacou.

Rosana Siqueira, Comunicação Semadesc
Foto de capa: Álvaro Rezende/Secom/Arquivo
Internas: Mairinco de Pauda/Semadesc

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Novo Ginásio Municipal marca avanço histórico na infraestrutura esportiva de Dourados

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Dourados deu um passo histórico na noite de sexta-feira (28) com a entrega da reforma e revitalização completa do Ginásio Municipal de Esportes. A cerimônia reuniu o prefeito Marçal Filho, o governador Eduardo Riedel, parlamentares, secretários, vereadores e esportistas, marcando oficialmente uma nova fase para o esporte, lazer e entretenimento na cidade. O espaço permaneceu fechado por quase 4 anos e sua reinauguração só foi possível graças ao empenho da atual gestão, que determinou celeridade nas obras para que o Ginásio Municipal voltasse a ser útil para a população.

Logo na abertura da solenidade, Marçal Filho destacou o simbolismo da entrega. “É um motivo de muita alegria estar aqui nessa noite, uma noite muito festiva para todos nós douradenses”, enfatizou. “Eu sempre disse que acabou a era, a época de ‘Dourados tinha’. Dourados tinha aeroporto, agora Dourados tem e com voos diários. Dourados tinha ginásio de esportes, agora tem ginásio de esportes modernizado. Dourados tinha teatro, nós começamos a reforma e logo, logo Dourados voltará a ter teatro”, afirmou.

O prefeito enfatizou que o município vive um novo ritmo de desenvolvimento. “Temos que deixar isso pra trás. Dourados tem pressa. E nós somos acelerados. Nós vamos fortemente avançando. Não queremos ser apenas a segunda maior cidade do Mato Grosso do Sul. Nós vamos ser a melhor cidade do Estado para se viver”, declarou.

Marçal reforçou que o ginásio será estratégico para o fortalecimento do esporte local. “Este ginásio será palco de grandes eventos, disputas e campeonatos. Será o local para os esportistas praticarem todas as modalidades e para sediarmos competições regionais e nacionais. É um espaço para formar talentos e dar oportunidade aos nossos jovens”, disse.

Ele também destacou que, em um ano e dois meses de mandato, a gestão já apresentou avanços significativos. “Vamos fazer Dourados se desenvolver cada vez mais, tornando uma cidade bonita, acolhedora, onde todos se orgulhem de morar. Onde todos possam bater no peito com orgulho e dizer: eu sou douradense”, enfatizou. “Quero agradecer principalmente a Deus, que está me dando forças para superar os desafios, que são diários. Dourados ficou abandonada por muitos anos, ficou esquecida. Eu não ligo para as cobranças, mas peço que me julguem ao final dos quatro anos”, afirmou.

O governador Eduardo Riedel ressaltou que o novo espaço coloca Dourados em outro patamar esportivo. “Ginásio maravilhoso que vai servir como palco de grandes eventos, disputas e campeonatos. Feliz por entregar um equipamento tão importante para a população”, afirmou o governador. “Vamos dar sequência e avançar nos investimentos em Dourados, que está sendo transformada”, completou Eduardo Riedel.

O deputado federal Rodolfo Nogueira também destacou a importância da obra. “Isso aqui é o patrimônio de Dourados. Hoje Dourados tem um governador parceiro, e isso é motivo de orgulho e gratidão”, argumentou. “E hoje temos prefeito em Dourados. Um prefeito que executa, traz obras, reabre aeroporto, inaugura ginásio e tem a gestão voltada para a população”, prosseguiu o deputado. “É por isso que, como deputado federal, trago emendas para Dourados, porque acreditamos nessa gestão”, afirmou Rodolfo Nogueira.

Já o deputado estadual Zé Teixeira reforçou a união de esforços entre Governo do Estado e Prefeitura. Segundo ele, Dourados precisava de um ginásio moderno para fortalecer o esporte e oferecer um espaço adequado para que equipes e atletas possam treinar, competir e representar o município em alto nível. “Tudo isso é resultado da gestão transparente, séria e competente do prefeito Marçal Filho, que soube montar uma equipe técnica para recuperar nossa cidade que passou anos abandonada, sem gestão e sem entregar nada à população”, completou Zé Teixeira.

ESTRUTURA DE ALTO PADRÃO

Criado em 1992, o Ginásio Municipal passou por reforma completa. A nova estrutura conta com ampliação dos vestiários, novos acessos, reconstrução da rede elétrica, iluminação em LED, sistema de som integrado, telão de LED, instalação de placas solares, renovação do piso da quadra, readequação das arquibancadas e cercamento do estacionamento.

A acessibilidade foi prioridade: implantação de rampas, banheiros inclusivos, corrimãos com leitor de Libras e 12 espaços reservados para cadeirantes, garantindo inclusão plena em eventos esportivos e culturais.

As obras de reforma e ampliação receberam investimento total de R$ 5,8 milhões, sendo R$ 4,6 milhões do Governo do Estado, por meio de convênio com a Fundesporte, e contrapartida de R$ 1,2 milhão da Prefeitura de Dourados.

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Prefeitura avança com obra de novas salas de aula no Jardim Guaicurus

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Obras das três novas salas de aulas têm previsão de serem concluídas até setembro deste ano – Fotos: A. Frota

O prefeito de Dourados, Marçal Filho, acompanhou nesta terça-feira (24) o andamento das obras de ampliação da Escola Municipal Maria Conceição Angélica, no Jardim Guaicurus. A construção de três novas salas de aula já alcançou 25% de execução e tem previsão de conclusão até setembro deste ano. “Há muito tempo Dourados não via a construção de novas salas de aula”, enfatizou o prefeito. “Por isso, desde o início do mandato, determinei a elaboração de projetos voltados à ampliação da nossa rede escolar”, prosseguiu. “Hoje, esse trabalho já começa a dar resultados, com salas de aula em construção na região do Guaicurus”, completou Marçal Filho.

A Prefeitura de Dourados tem feito um grande esforço para garantir que os estudantes tenham acesso à sala de aula. “Na Escola Maria Conceição Angélica, por exemplo, enquanto as obras ainda não foram concluídas, adotamos uma medida emergencial e responsável, que foi o aluguel de salas bem próximas à escola, garantindo que nossos alunos não fiquem sem aula e que o direito à educação seja preservado”, ressaltou Marçal Filho Atualmente, 120 estudantes do Ensino Fundamental I estão ocupando essas salas alugadas pela Prefeitura de Dourados.

Iniciada em dezembro do ano passado, a intervenção tem como objetivo ampliar a oferta de vagas nas séries iniciais do Ensino Fundamental, etapa que concentra a maior demanda reprimida na rede municipal. Durante a vistoria, o prefeito também esteve nas duas salas de extensão que atualmente funcionam em um imóvel locado a cerca de 100 metros da unidade escolar. No local, operam turmas de 1º ano no período matutino e de 2º ano no vespertino.

Prefeito Marçal Filho e secretário de Educação Nilson Francisco vistoriaram as obras

Com a entrega das novas dependências, prevista para este ano, essas turmas passarão a ocupar o prédio próprio da escola a partir de 2027, encerrando a necessidade do espaço alugado. A ampliação contempla 151,85 metros quadrados de área construída e investimento total de R$ 934.606,45, custeado integralmente com recursos próprios da prefeitura. O projeto é executado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed).

A nova estrutura permitirá a abertura de três turmas no período da manhã e outras três à tarde, ampliando significativamente a capacidade de atendimento. “Estamos investindo quase um milhão de reais de recursos próprios na construção dessas salas”, enfatizou Marçal Filho. “Esse é apenas o começo. Queremos avançar na construção de novas escolas e fortalecer a qualidade do ensino no município”, destacou o prefeito.

O secretário municipal de Educação, Nilson Francisco da Silva, acompanhou a vistoria e afirmou que a gestão tem adotado medidas estruturais para reduzir o déficit de vagas. Ele ressaltou que, apesar de provisórias, as salas de extensão oferecem condições adequadas de funcionamento, mas a transferência para o novo espaço garantirá maior integração pedagógica.

Nilson também enfatizou a cooperação firmada com o Governo do Estado, que permitiu que dez escolas estaduais passassem a ofertar turmas de 4º e 5º anos, totalizando 1.050 novas vagas neste ano letivo. Com isso, a Rede Municipal pôde concentrar esforços na expansão do atendimento do Pré-escolar ao 3º ano, faixa que atualmente apresenta maior pressão por matrículas.

A última escola construída em Dourados foi inaugurada em 2011, quando o município tinha menos de 200 mil habitantes. Hoje, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população se aproxima de 270 mil moradores.

Prefeito Marçal esteve nas salas de extensão que funcionam em prédio alugado próximo a escola Maria Conceição

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