Para atender as exigências e novas demandas da sociedade, o Governo do Estado terá um “Novo Portal da Transparência”, com a missão de apresentar uma linguagem mais didática e de fácil compreensão à população. Ele já está em fase de construção e deve ficar pronto no ano que vem.
O Novo Portal é uma das prioridades do governador Eduardo Riedel, que tem a transparência e divulgação dos atos poder público como um dos pilares da sua gestão. Ele está sendo elaborado pela CGE (Controladoria Geral do Estado), com apoio da SGI (Superintendência de Gestão da Informação).
“Sempre é bom olhar para o passado para contextualizar e depois caminhar para frente. Mato Grosso do Sul carregava uma marca que não dava orgulho, pois era o último estado em transparência do Brasil. Desde 2015 começamos a mudar este cenário, tivemos um grande processo e hoje somos um dos melhores do País e vamos seguir para melhorar cada vez mais”, afirmou o governador.
O controlador-geral do Estado, Carlos Eduardo Girão, explicou que o atual portal foi criado em cenário diferente, quando os gestores e a sociedade estavam começando a lidar com a “transparência” dos atos públicos, mas que este quadro já mudou e hoje a população tem novas demandas e está cobrando mais do poder público.
“Por isso a necessidade de ter um portal mais moderno e acessível à população. Ele precisa apresentar mais dados e informações, se tornar mais instigante ao cidadão, com conteúdo menos técnico, tendo uma linguagem mais cidadã”, descreveu Girão.
Ele ponderou que a nova ferramenta vai “incrementar conteúdo”, ter mais dados e dispor de um gerenciamento mais descentralizados, valorizando o trabalho de quem produz o conteúdo, colocando um responsável em cada secretaria para decidir o que vai divulgar no portal.
Também haverá o cuidado para melhorar a apresentação dos dados e informações, ter áreas temáticas, que possam dispor de painéis, gráficos e mapas. “Teremos por exemplo informações sobre as obras em andamento, em relação aos prazos, fotos e até vídeos, assim como situação atual das construções”, revelou o controlador.
A previsão é que o novo portal esteja em funcionamento em 2024. A sua construção está sendo feita em 40 módulos. “Estamos atuando para atender da melhor forma os novos desafios do mundo moderno, em que a transparência tem um papel primordial”.
Na manhã desta quarta-feira (21) a prefeitura de Campo Grande assinou o termo de compromisso para mais 27 famílias contempladas no programa Bônus Sonho de Morar, que destina quase R$ 500 mil em subsídios para abatimento no valor da entrada do financiamento na compra do primeiro imóvel.
Os beneficiados nesta fase participaram do 10º Feirão Habita CG, promovido durante o evento Natal dos Sonhos no final do ano passado. A modalidade concede aportes financeiros municipais de até R$ 20 mil por família, reduzindo o custo inicial exigido pelas instituições financeiras.
A prefeita Adriane Lopes ressaltou a relevância do aporte público para apoiar os compradores que enfrentam limitações orçamentárias na etapa de entrada. “Se a gente for tirar esse valor para dar de entrada no imóvel, vai ter que sacrificar alguma coisa, e muitas vezes nem temos o que sacrificar. Mas o Bônus Sonho de Morar está mudando a vida de muitas pessoas”, declarou a chefe do executivo municipal.
Uma das beneficiadas pelo programa, Eliane Silva, de 32 anos, aguardava há 14 anos pela casa própria e recebeu o valor máximo do programa. “Quando eu assinei e vi o planejamento para a compra do imóvel, eu pensei que lá seria a minha casa, independentemente de em qual bairro fosse. Se não fosse esses R$20 mil do benefício, não teria como dar entrada no financiamento”, comemora emocionada.
Eliane Silva foi uma das contempladas pelo programa (Foto: Elias Campos)
O imóvel comprado por ela está em fase final de construção e, segundo o gerente Comercial da construtora responsável pela obra, André Luiz Dias, em breve ela poderá se mudar. “A Eliane, daqui três meses, já recebe a chave da casa própria. Outros beneficiados aqui, estarão em casa até seis meses” completa.
Outra pessoa que conseguiu realizar o sonho de comprar a casa própria é a gerente de loja Júlia Gonçalves, de 23 anos. “Faz um tempo que eu tentava financiar uma casa pronta e não conseguia. Durante o feirão eu consegui a aprovação para o financiamento, mas se não fosse o subsídio eu não conseguiria integrar o valor da entrada”.
Contratos assinaddos nesta manhã (Foto: Allias Campos)
O atendimento no feirão beneficiou mais de 120 famílias no total. O presidente da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (EMHA), Cláudio Marques, pontuou que os programas de crédito das esferas municipal, estadual e federal funcionam de forma cumulativa.
“Há famílias que só tiveram acesso ao financiamento graças aos programas do município, governo estadual e federal, que podem ser cumulativos. Somente com o Programa Bônus Sonho de Morar, mais de três mil famílias já conseguiram alcançar a casa própria”, concluiu.
A Defesa Civil de Campo Grande alerta para a possibilidade de tempestades entre a noite desta quarta-feira (21) e a noite de quinta-feira (22), conforme aviso de nível amarelo emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O alerta prevê chuva de 20 a 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, acompanhada de ventos intensos e possibilidade de queda de granizo.
O aviso começa às 23h desta quarta-feira (21) e segue até às 22h59 de quinta-feira (22). Segundo o Inmet, há baixo risco de ocorrências como interrupção no fornecimento de energia elétrica, queda de galhos de árvores e alagamentos.
Diante da previsão, a orientação é que a população redobre a atenção durante as chuvas, evite áreas alagadas e não se abrigue debaixo de árvores durante rajadas de vento. Também é importante manter distância de postes e fios elétricos e não tentar atravessar ruas inundadas.
Em caso de emergência, a população pode acionar a Defesa Civil pelo telefone 199. Para situações de risco elétrico, o contato é com o Corpo de Bombeiros, pelo 193. Solicitações de serviços municipais podem ser registradas pelo telefone 156.
A Defesa Civil recomenda que os moradores acompanhem os avisos oficiais e adotem medidas preventivas durante o período de instabilidade climática.
A união liberou nesta semana o repasse de R$ 496.456,89 para a cidade de Campo Grande. A liberação do montante, que será destinado para ações de Resposta e Proteção e Defesa Civil, foi autorizada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (19).
O recurso está sendo disponibilizado após visita da prefeita Adriane Lopes em Brasília, motivada pela tempestade que atingiu Campo Grande em setembro, causando estragos em diversos pontos. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), os ventos ultrapassaram os 85km/h, afetando as sete regiões do município. Em menos de 40 minutos, foram contabilizados mais de 3 mil raios na cidade.
“Nós estamos trabalhando na recuperação dos estragos que o El niño tem provocado na cidade. Esse recurso vem como uma forma de atender as necessidades do município com a reconstrução de vias que foram danificadas, estruturas e até famílias que perderam suas casas” afirma Adriane Lopes.
Segundo o coordenador da Defesa Civil de Campo Grande, Enéas Netto, esta é a primeira liberação de recursos de uma operação de restabelecimento, relacionada às medidas adotadas após a situação de emergência provocada pelo temporal do dia 10 de setembro. O valor será incorporado aos recursos do município, conforme os procedimentos estabelecidos pelo Governo Federal.
“Essa liberação é a primeira de uma operação de restabelecimento, relacionada à emergência que enfrentamos. Agora, temos uma nova etapa de trabalho, que envolve a operacionalização do plano de trabalho e o cumprimento dos critérios estabelecidos pelo Governo Federal para a utilização desses recursos”, explica Enéas Netto.
O coordenador destaca que a Defesa Civil também aguarda a análise de outros planos de trabalho encaminhados à União, com solicitações voltadas ao atendimento das consequências da tempestade de 10 de setembro e de outros eventos climáticos que atingiram Campo Grande.
Entre as demandas apresentadas estão a aquisição de telhas para atender famílias afetadas, cestas básicas, kits de higiene pessoal e limpeza, colchões e kits dormitórios. Também estão em preparação solicitações para a recuperação de unidades escolares e ações relacionadas à área cultural na Esplanada Ferroviária. Esses pedidos ainda dependem de análise e aprovação federal, não havendo confirmação de liberação dos respectivos recursos até o momento.
Conforme a autorização publicada no DOU, o repasse de R$ 496.456,89 será realizado em parcela única e deverá ser aplicado exclusivamente nas finalidades previstas na solicitação aprovada. O prazo para execução das ações é de até 180 dias, contados a partir da publicação da portaria, com prestação de contas final em até 30 dias após o encerramento do período estabelecido.
A autorização foi assinada pelo secretário nacional substituto de Proteção e Defesa Civil, Rafael Pereira Machado.