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No Dia Estadual do Combate ao Feminicídio, Governo do Estado reforça ações contra o crime

Paralelamente será realizada uma campanha virtual de conscientização nas redes sociais da Setescc

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No Dia Estadual do Combate ao Feminicídio em Mato Grosso do Sul, celebrado nesta quinta-feira (1º), a Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Mulheres reforça as ações voltadas para combater esse crime com a realização do 1º Fórum Estadual de Gestoras de OPMs (Organismos de Políticas para as Mulheres).

O evento, construído em parceria entre Governo do Estado e Ministério da Mulher, marca a interlocução e reflexão sobre a implementação e a integração das políticas públicas voltadas às mulheres, com os objetivos de garantir direitos e combater desigualdades, discriminações e todas as formas de violência.

“Instalar o Fórum Estadual de Organismos de Políticas para as Mulheres do Mato Grosso do Sul nesse 1º de junho é emblemático, no Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. A luta das mulheres passa pelo enfrentamento incisivo a todas as formas de violência, pela construção da autonomia econômica e pela ampliação da participação das mulheres nos lugares estratégicos e em todos os espaços de poder e de decisão”, explica a secretária nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, do Ministério das Mulheres, Carmen Foro.

Hoje, Mato Grosso do Sul destaca-se com uma rede de enfrentamento à violência bem estruturada, com canais de denúncias anônimas, como o telefone gratuito 180 (nacional), aplicativo MS Digital, ícone Mulher e o site www.naosecale.ms.gov.br com informações sobre programas e ações voltados para as mulheres.

“Acreditamos que percorremos um longo caminho, mas sabemos que precisamos avançar muito mais. E para que isso seja possível precisamos juntos, poder público e sociedade civil, fazer esse enfrentamento contra todas as formas de violência, mas também garantir os direitos das mulheres em todos os espaços”, explica a secretária adjunta da Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania), Viviane Luiza, pasta a qual a Subsecretaria da Mulher é vinculada.

Paralelamente será realizada uma campanha virtual de conscientização nas redes sociais da Setescc. O objetivo é destacar a importância de denunciar qualquer violência contra as mulheres, seja ela física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial e esclarecer às pessoas que toda e qualquer agressão deve ser combatida.

“Iniciamos a Semana Estadual de Combate ao Feminicídio com este encontro que visa fortalecer a transversalidade para elaborar políticas para as mulheres com os demais órgãos do Governo do Estado, poderes Legislativo e Judiciário e a rede de atendimento à mulher vítima de violência. Para esse enfrentamento temos desempenhado um papel árduo na sensibilização dos prefeitos sobre a importância das OPMs, e o que mostra que estamos no caminho certo é que 55 municípios contam com as coordenadorias”, reforça a subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Cristiane Sant´Anna.

Semana Estadual de Combate ao Feminicídio

A Lei nº 5.202, de 30 de maio de 2018, institui no calendário oficial do Estado de Mato Grosso do Sul o dia 1º de Junho como “Dia Estadual de Combate ao Feminicídio”, iniciando a “Semana Estadual de Combate ao Feminicídio”.

A data lembra a morte da jovem Isis Caroline, ocorrida em 1º de junho de 2015 e considerada o primeiro caso de feminicídio registrado no Estado, após a vigência da Lei 13.104/2015.

Conforme a lei, o objetivo da ação é discutir o feminicídio como a maior violação de direitos humanos das mulheres, por meio de ações de mobilização, palestras, panfletagens, eventos e debates; divulgar os serviços e os mecanismos legais de proteção à mulher em situação de violência e as formas de denúncia.

1º Fórum Estadual de Gestoras de Organismos de Políticas para as Mulheres

Data: 1º e 2 de junho

Horário: 8h30 às 12h

Local: Casa da Mulher Brasileira, R. Brasília, Lote A, Quadra 2 s/n – Jardim Imá, Campo Grande/MS

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

 

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Mulheres

Mulheres das águas do Pantanal são ouvidas pela primeira vez em ação da Cidadania

Uma das moradoras mais recentes da comunidade, Maria conta que em pouco tempo ali já aprendeu “alguma coisinha das iscas”.

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Inédito para elas que vivem geograficamente distante dos grandes centros e, muitas vezes, à margem das políticas públicas. A comunidade ribeirinha da Barra do São Lourenço recebeu na última semana de abril uma visita historicamente ilustre. É a primeira vez que a Cidadania chega até lá para ouvir as mulheres.

A convite da ong Ecoa, a Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres, pasta ligada à SEC (Secretaria de Estado da Cidadania), percorreu quilômetros de estrada e depois rio acima para coletar demandas e pensar em políticas públicas que compreendam a realidade das ribeirinhas.

Mulheres ribeirinhas da Barra do São Lourenço foram ouvidas sob a sombra das árvores, às margens do rio. (Foto: Divulgação/Ecoa)

“É um momento histórico porque há muita dificuldade de participação do poder público nessas comunidades, na formulação, elaboração e articulação das políticas públicas. O Governo de MS, através da Secretaria da Cidadania, compreende a importância da gente estar ao lado e caminhar com as mulheres pantaneiras e, acima de tudo, pensar estrategicamente e transversalmente o acesso dessas mulheres ao conjunto e às novas políticas públicas que contemplem o trabalho delas e que dêem visibilidade ao contexto de suas vidas e das necessidades de participação política-social no Governo”, frisa a subsecretária Manuela Nicodemos Bailosa.

Chegada até a Barra de São Lourenço é feita de barco ou de avião, e proporciona aos visitantes o contato com as belezas do Pantanal, que fazem parte do dia a dia dessas mulheres. (Foto: Manuela Nicodemos Bailosa)

Segundo a Ecoa, o nome “barra” do Rio São Lourenço vem justamente do fato da comunidade se localizar a montante de Corumbá (MS), na margem esquerda do rio Paraguai, próximo de onde recebe o rio São Lourenço, na divisa entre os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Para chegar até lá, só tem duas vias: pelo céu ou pelas águas, de barco, por exemplo, o tempo de viagem é de mais de 26 horas partindo de Corumbá, o centro urbano mais próximo.

Subsecretária, Manuela explica que esta é a primeira de uma série de agendas previstas para discutir políticas públicas com e para as mulheres das águas do Pantanal, em Mato Grosso do Sul, no que se refere desde à saúde, prevenção e enfrentamento à violência de gênero, a autonomia econômica, profissionalização e comercialização dos produtos artesanais.

Cidadania não só ouviu mulheres como levou informações e materiais acerca da prevenção e enfrentamento à violência de gênero. (Foto: Divulgação/Ecoa)

“É muito importante esse gesto de escuta, mas, sobretudo, de possibilitar o protagonismo dessas mulheres na formulação das políticas públicas da cidadania. E este é o nosso papel, proporcionar escutas participativas, considerar a percepção dessas mulheres na formulação e execução das políticas públicas”, completa Manuela.

Uma das moradoras mais recentes da comunidade, Maria conta que em pouco tempo ali já aprendeu “alguma coisinha das iscas”.

“Pretendo ir participando mais de reuniões para eu ir aprendendo a viver na comunidade, que eu nunca vivi numa comunidade. Quando a gente vivia com os nossos pais, na beira do rio, não tinha comunidade. Pra mim é tudo diferente, eu achava que comunidade só existia em coisa de cidade grande, mas quando voltei pra cá, me deparei com a comunidade ribeirinha. Não é muito fácil de se adaptar, mas já que estamos aqui, vamos entrar pra ver se entende um pouco das coisas”, diz “Tia Maria”, como é conhecida.

Cada uma delas pode compartilhar preocupações e o que espera da Cidadania. (Foto: Manuela Nicodemos Bailosa)

Sob a sombra das árvores e o cantar dos pássaros, pouco mais de 15 mulheres, que representam parte das 22 famílias que vivem na Barra do São Lourenço, compartilharam preocupações com o futuro, as próximas gerações, oportunidades de trabalho e questões acerca das atividades de pesca. Também estiveram presentes na escuta pesquisadoras da Ecoa, ICMBio e representantes da  Associação de Mulheres Artesãs de Barra de São Lourenço Renascer.

Entre os principais pontos, as mulheres levantaram questões como divisão sexual do trabalho, valorização do trabalho delas, igualdade de gênero, promoção do bem-viver, agroecologia, soberania e segurança alimentar e nutricional, além da diversidade e pluralidade da população ribeirinha.

“O primeiro ponto foi a articulação feita tanto na perspectiva de repasse de informações, e facilitação do acesso delas às políticas públicas do governo federal e estadual, como de formação de parcerias com outras entidades”, resume a subsecretária Manuela Nicodemos Bailosa.

 

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Subsecretaria promove debate sobre os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher

No Brasil, os 16 dias de ativismo são realizados desde 2003

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Com objetivo de fortalecer a rede de atendimento às mulheres e conscientizar a respeito dos 16 Dias de Ativismo, a subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, ligada a Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania) em parceria com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, promoveu na última quarta-feira (22), uma palestra sobre a estrutura e desafios que vitimizam mulheres em virtude do gênero.

A palestrante foi a Dra Eugênia Nogueira Vila, primeira mulher a criar uma delegacia que trabalha contra feminicídio no mundo, a professora do Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí e Diretora de Avaliação de Riscos da Secretaria de Segurança Pública do Piauí.

Os 16 dias de ativismo é uma campanha nacional e internacional que promove ações de combate a violência contra a mulher. Internacionalmente é aderida por 160 países e tem início no dia 25 de novembro, por ser o dia internacional pela eliminação da violência contra a mulher.

No Brasil, a campanha tem início no dia 20 de novembro, dia da consciência negra, porque são as mulheres negras as que mais enfrentam violência no Brasil. Os 16 dias de ativismo ressaltam principalmente a luta da mulher negra, que segundo estatísticas são as que mais sofrem violência.

Segundo Eugênia Nogueira, existe um perfil da mulher assassinada. “Uma mulher negra, bissexual, uma mulher de profissões estigmatizantes por exemplo profissional do sexo, por exemplo, não tem o crime sequer tipificado como feminicídio, é que é preciso mudar não apenas a polícia e o ministério público, poder judiciário é preciso
mudar a própria sociedade, o modo de ver da sociedade”, salienta.

Para a subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Cristiane Sant´Anna, entendermos que a violência é algo estrutural na vida das mulheres. “As mulheres continuamente sofrem diversos tipos de violência, então é preciso, durante esses 16 dias de ativismo, falarmos diversas vezes, das diversas mulheres que nós temos, as negras, indígenas, e nós, enquanto governo do Estado, temos durante essa campanha algumas iniciativas importantes”, frisa.

Na ocasião, a secretária-Adjunta da Setescc, Viviane Luiza, mencionou que é muito importante existir um trabalho diverso e conjunto.

“Quanta honra é ter a doutora Eugênia aqui conosco uma mulher que trabalha contra a violência por muitos anos. E é muito bom ver a diversidade aqui representada, mulheres transsexuais, indígenas, toda a comunidade que precisa ser olhada e escutada, juntas contra a violência”, enfatiza.

No Brasil, os 16 dias de ativismo são realizados desde 2003. Em Mato Grosso do Sul, a Lei nº 4.784/2015, sancionada pelo então governador Reinaldo Azambuja, em 16 de dezembro de 2015, institui o dia 25 de novembro como o “Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência contra a Mulher”.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Mulheres

Com terapia e apoio, mulheres dão fim a violência e iniciam ciclo de conquistas

No CEAM os telefones para informações e agendamentos são: 0800-067-1236 ou (67) 3361-7519.

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Flora, Ana e Maria (nomes fictícios) são três mulheres que conseguiram vencer o ciclo da violência. Em comum elas viveram relacionamentos abusivos durante anos e deixaram para trás situações extremas, e até mesmo de risco à vida – delas e dos filhos –, com o apoio do CEAM (Centro de Atendimento à Mulher Cuña M’Baretê).

Em uma área tranquila e arborizada, próxima do centro de Campo Grande, a casa recebe centenas de mulheres que são atendidas por psicólogas para tratamento psicossocial que afasta cada uma delas dos agressores.

Conscientizar sobre os diversos tipos de violência é um trabalho que leva tempo, por isso o Governo do Estado é modelo no atendimento, que garante a terapia e todo o suporte durante o período necessário de tratamento. O CEAM é ligado a Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania), por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres.

Os nomes das três mulheres que aceitaram falar sobre o serviço prestado no CEAM são fictícios para proteção delas – e dos filhos –, mas os relatos emocionados que transmitem força e determinação são reais. Por isso, o texto contém informações importantes (e conteúdo sensível), e caso você seja vítima de violência (doméstica, familiar e de gênero), saiba que pode procurar ajuda (os telefones de contato estão abaixo).

Flora tem 40 anos e dois filhos de 12 e 7 anos. Ela só conseguiu deixar o marido abusivo em 2020, após o filho presenciar o pai – sob efeito de drogas – na sala da casa da família. A cena chocante para a criança, que na época tinha apenas 9 anos, foi a centelha de coragem que ela precisava para a separação de fato. “Dois anos antes deste fato, já estávamos separados, mas a gente vivia na mesma casa por conta das crianças. Ninguém sabia da minha situação e se eu falasse para alguém me chamariam de louca, porque ele é o tipo de pessoa que ninguém imagina que é abusador”.

A violência social, psicológica e financeira durou 13 anos. E o atendimento no CEAM ajudou Flora a se reerguer no momento mais frágil. “Quando meu filho viu ele sob o efeito de drogas na nossa casa, com substâncias espalhadas na sala, ele passou muito mal e disse que não queria mais ver o pai. Foi aí que nos separamos, e ele começou a me perseguir. Eu achava que logo passaria. Pois foi assim o meu relacionamento todo, ele sempre me impedindo de fazer as coisas, de trabalhar, de ter amigos, de sair de casa, até de tomar banho. Então quando via ele rondando a casa de madrugada, achava que era uma fase. Até que um dia ele tentou me sequestrar junto com as crianças”.

Graduada em duas faculdades, e com a vida financeira estável, ela não percebia que tudo que viveu durante o casamento e após a separação, era de fato violência. “Ele nunca me bateu, então quando ele dizia que eu não precisava trabalhar achava que estava só querendo sustentar a casa. Se ele dizia que ia em algum lugar e pedia para eu não ir com ele, eu atendia. Como não tinha violência física, eu suportei por muito mais tempo do que devia, e permiti muita coisa que hoje eu sei que é violência psicológica”.

A terapia que realiza uma vez por semana ajudou a ter consciência dos fatos e mais ainda, a sair definitivamente do ciclo de violência que em algum momento poderia expor ela e os filhos a outros tipos de abusos.

“Fazer terapia mudou minha percepção de tudo. Eu consegui cuidar de mim, internamente, dos meus sentimos e necessidades. E aprendi a lidar com as demais coisas. Eu não sou responsável pela conduta do meu ex. Eu achei, durante muito tempo, que eu era a errada, a culpada por tudo que passei. E só com a terapia eu pude ver que o abusador é que tem que ter vergonha de ter cometido um crime e não eu”, disse Flora.

Lilía Oneto, psicóloga do CEAM, explica que os atendimentos no local estão disponíveis para mulheres a partir de 18 anos e de todas as classes sociais

Uma das psicólogas que atende no CEAM, Lilía Oneto, explica que a partir da pandemia – em 2020 – houve aumento perceptível e exponencial dos casos de violência contra a mulher. “Durante e pós-pandemia aumentou muito os casos, e observamos que as lesões físicas são mais profundas. E as agressões psicológica e moral também. Não são mais palavras soltas no meio de uma briga, o que também é errado, é intencional e realmente para machucar e diminuir a mulher”.

Casos de estupro, tentativa de feminicídio e de suicídio, são atendidos de forma prioritária no CEAM, sem qualquer tipo de espera. As pacientes atendidas no local são encaminhadas de diversas formas, e também descobrem o serviço por conta própria.

A terapia ajuda as mulheres a se reconhecer como vítima de violência e a sair do ciclo cruel estabelecido por homens abusadores. “Por isso atentemos mulheres de qualquer classe social, que tenha ou não boletim de ocorrência e medidas protetivas. Mas nossa orientação é que sempre seja feito o registro, pois é fundamental para as políticas públicas da área”, explicou a psicóloga Lilía.

Ana iniciou a terapia em maio de 2022 e esta semana fará a última sessão antes de receber alta. Ela percorreu um longo caminho até conseguir se livrar do relacionamento abusivo que durou 22 anos. E só percebeu que era vítima de violência, quando a filha registrou um boletim de ocorrência contra a mãe. “Eu fui até a Delegacia da Mulher como acusada e saí de lá como vítima. Fui encaminhada pela assistente social de lá para o CEAM, e foi o que salvou minha vida. Meus filhos estão com o pai, em outro estado. Eu fiquei e consegui me reerguer”.

Na semana passada, quando fez a penúltima sessão de terapia, Ana usava calça jeans, blusa roxa e salto alto, roupas aparentemente simples, mas que para ela a psicóloga não passou desapercebido, dando o tom da vitória alcançada. “Ela (psicóloga) fez uma colocação, de que quando comecei a terapia, eu só usava roupa preta. Eu não lembro mais disso. Eu tinha duas profissões quando era casada e decidi fazer mais uma faculdade na área da saúde. E no último ano, que foi em 2022, a gente se separou. Ele disse que eu não ia conseguir terminar, e eu terminei e hoje trabalho na área que escolhi”.

O casamento para o qual se dedicou durante mais de duas décadas acabou, os filhos foram embora com o pai e sem qualquer recurso, pois não tinha emprego, Ana só não ficou sem casa porque morava de favor na residência que pertence aos pais dela. “Eu saí sem absolutamente nada do casamento. Mas agora já tenho uma carreira nova na área da saúde e consegui um apartamento popular. Vivi minha vida toda pelos outros, e agora preciso focar em mim”.

Os dias de violência ficaram para trás, e por isso Maria aceitou falar sobre a importância do atendimento do CEAM. “Eu fiquei oito meses fazendo terapia, e valeu pela minha vida toda. Eu nunca tinha revelado os abusos que eu sofri, inclusive sexual por uma pessoa da família quando era criança, após ter sido abandonada pelos meus pais. Mas consegui falar sobre isso com a psicóloga. Fez muita diferença em todos os sentidos, pois eram coisas graves e a terapia me ajudou a resolver tudo”.

A terapia abriu caminhos para a independência emocional e financeira. “Eu não tinha voz ativa sobre mim mesma, agora aprendi a ter. Fui encaminhada pela Delegacia da Mulher, e a partir daí comecei a terapia e consegui resolver todos os meus problemas e administrar minha própria vida”.

Atendimento

Sidneia Tobias, coordenadora do CEAM

“O CEAM é um local que presta acolhimento e acompanhamento psicossocial às mulheres vítimas de violência no geral. Tem que ser acima de 18 anos, não necessariamente precisam ter um boletim de ocorrência registrado, e não tem recorte de renda. O Governo do Estado presta um serviço de excelência, uma política pública efetiva, que deu certo. Inclusive com transporte para as mulheres virem pra cá e voltarem para casa. Queremos apenas que elas se tratem, se cuidem, para romper de vez o ciclo de violência que estão vivendo”, disse Sidneia Tobias, que atuou como delegada da Polícia Civil, durante três década e agora é a coordenadora do CEAM.

Por mês, são em média 560 atendimentos – sessões de terapia, inclusive com atendimento das mulheres que estão abrigadas na residência protegida. “É um local adequado, destinado às mulheres que precisaram sair imediatamente de suas casas com os filhos. Elas podem ficar até 180 dias, prorrogável por igual período, até se estabelecerem de forma definitiva em local seguro. Recebemos mulheres do Estado todo”, explicou Sidneia.

Além das psicólogas e encaminhamento social – inclusive para o mercado de trabalho – o CEAM também tem um bazar onde as mulheres assistidas recebem roupas, brinquedos para os filhos, e até itens domésticos. “É abastecido pela nossa equipe e por doações e ajuda de voluntárias, quando precisa a gente consegue até coisas para a casa”, disse a coordenadora.

O próximo passo do CEAM é proporcionar atendimento às crianças. “Muitas dessas mães que são abusadas e desses mais abusadores, vieram de lares onde eram vítimas primárias e secundárias. Eles viram os pais e mães sendo autores e vítimas de abusos, e os filhos estão passando agora, pela mesma situação. A gente precisa romper esse ciclo. É urgente! E por isso as crianças também precisam ter atendimento psicológico. Estamos trabalhando para que isso ocorra também”, finalizou Sidneia.

Serviço

Caso você seja vítima de violência doméstica ligue 190 (Polícia Militar) e denuncie. O telefone da DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) – que fica na Casa da Mulher Brasileira, Rua Brasília, s/n – é (67) 2020-1300 / 1319.

Clique aqui (https://www.naosecale.ms.gov.br/delegacias-da-mulher/) para obter mais informações sobre atendimento à mulher vítima de violência em Mato Grosso do Sul.

No CEAM os telefones para informações e agendamentos são: 0800-067-1236 ou (67) 3361-7519.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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