Educação

Mudanças no Ensino Médio devem ser adiadas para 2024

A opção de o governo federal enviar um projeto de lei para o Congresso, e não uma medida provisória, atrasará sua aprovação e implementação nas escolas

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3 anos ago

13 de setembro de 2023

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adminbackup

As propostas de alterações da carga horária de disciplinas obrigatórias e profissionalizantes do Ensino Médio devem começar a tramitar no Congresso só em 2024.

Secretários estaduais representados pelo coordenador do Ensino Médio em todo o País, Hélio Daher, que também é o titular da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED), vêm propondo em reuniões com o Ministério da Educação (MEC) mudanças na carga horária dos estudantes.

Segundo Daher, na última reunião, a qual ocorreu no dia 28 de agosto, as propostas apresentas pelos secretários de Educação que serão aprovadas pelo MEC devem ser encaminhadas ao Congresso dentro de um novo projeto de lei (PL).

Porém, a expectativa é que a votação na Câmara dos Deputados e no Senado não tenha início ainda neste ano. “Essa é uma preocupação que nós temos. Se você leva um projeto de lei ao Congresso, sua tramitação vai e volta e é complexa. Temos a expectativa de que ela não passe para este ano e que ficaremos mais um tempo esperando uma mudança”, declarou o coordenador.

De acordo com Daher,o MEC se posicionou favorável aos secretários em relação à criação e ao envio de um PL para o Congresso – em vez da concepção de uma medida provisória – contendo as alterações solicitadas.

“Eles sinalizaram [favoravelmente] ao PL, porque o ministério não quer fazer uma medida provisória, em razão das críticas que eles fazem, que a reforma do novo Ensino Médio foi introduzida dessa forma e só depois virou uma lei. Então, o ministério não quer se utilizar desse mesmo mecanismo. Se seguir assim, o risco de demora é grande”, acrescentou Daher.

CARGA HORÁRIA

Na última reunião, os secretários de Educação chegaram a uma alternativa junto ao MEC, para que os estudantes que optarem pela formação profissional não sejam penalizados com o aumento de carga horária das disciplinas básicas, como queria o governo federal.

Conforme informado pelo coordenador do Ensino Médio no País e titular da SED, uma solução encontrada durante a discussão foi criar cargas horárias distintas entre aqueles que optarem pelo ensino profissionalizante e os que desejarem cursar uma faculdade.

A intenção é de que os alunos que desejam sair com uma profissão por meio do Ensino Médio tenham menos horas-aulas de disciplinas obrigatórias ditas básicas, como Português, Matemática e Biologia.
Dessa maneira, durante os três anos do Ensino Médio, esses estudantes teriam 2.100 horas-aulas para as disciplinas básicas. Já o restante, 900 horas-aulas, seria destinado
ao ensino profissionalizante.

Por sua vez, os alunos que preferirem pelo ensino regular, a fim de ingressarem em uma universidade, a carga horária das disciplinas básicas obrigatórias deve aumentar para 2.400 horas-aulas, deixando outras 600 horas-aulas para os itinerários formativos, que são as aulas complementares desse novo formato do Ensino Médio, o qual está em vigor desde o ano passado.

A proposta do MEC concordou com o pedido dos secretários estaduais, isto é, que o ensino profissionalizante tivesse ao menos 800 horas-aulas, para que os cursos cumprissem, de fato, o prometido: profissionalizar seus alunos.

Para Daher, a reunião foi proveitosa e há boas expectativas quanto ao texto final que o governo federal deverá aprovar. “Ao meu ver, foi uma reunião muito boa. O MEC ouviu nossos argumentos e entendeu. Temos uma expectativa muito positiva de que o documento vai caminhar respeitando as solicitações estaduais”, disse.

(Fonte: Portal do Ms. Foto: Reprodução)

Educação

MEC divulga lista de espera do Prouni para bolsas do ensino superior

Publicado

3 semanas ago

31 de março de 2026

Por

Carol Nugoli

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (31) o resultado da lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) no primeiro semestre.

Os inscritos devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior na parte do Prouni. Para acessar, é preciso digitar o login e senha da conta Gov.br.

A iniciativa federal oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50% do valor da mensalidade) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas.

Todas as informações sobre as regras do processo seletivo estão no Edital nº 2/2026.

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Próxima etapa

Os pré-selecionados terão até 10 de abril para enviar a documentação necessária à comprovação das informações declaradas na inscrição.

Os estudantes poderão comparecer às instituições de ensino superior para entregar presencialmente a documentação ou encaminhá-la por meio virtual definido pela faculdade privada.

Bolsas de estudo

Neste ano, estão sendo ofertadas 595.374 bolsas, em 895 cursos de 1.046 instituições privadas de ensino superior de todo o país.

A edição de 2026 é a maior da história do Prouni, que ocorre há 22 anos.

O requisito para ter a bolsa integral do programa é comprovar a renda familiar menor ou igual a um salário-mínimo e meio por pessoa. Para a bolsa parcial (50%), a renda familiar não pode ultrapassar três salários mínimos por pessoa.

Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

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Educação

NAVIRAÍ: Ação Educativa Comemora o Dia Mundial da Água

Publicado

4 semanas ago

24 de março de 2026

Por

Carol Nugoli

Na última sexta-feira (20-03), a Prefeitura de Naviraí, por meio da Gerência de Meio Ambiente e em parceria com a Polícia Militar Ambiental (PMA) e a Gerência de Educação, celebrou o Dia Mundial da Água — comemorado no dia 22 de março (domingo) — com uma ação educativa no Parque Sucupira. O evento contou com a participação de alunos do 3º ano das escolas José Carlos da Silva e Milton Dias Porto.

Durante a programação, as crianças participaram de um bate-papo sobre a origem e a importância das nascentes e puderam observar o “antes e depois” do próprio Parque Sucupira, compreendendo o valor da revitalização dos nossos espaços públicos. Para coroar o aprendizado de forma lúdica, os alunos participaram da “Corrida das Esponjas”, uma dinâmica animada que demonstrou, na prática, o esforço necessário para o transporte da água e os impactos reais do desperdício, transformando cada estudante em um verdadeiro guardião dos nossos recursos hídricos.

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Educação

Naviraí atinge pontuação de Selo Prata pelo 2º ano consecutivo no Compromisso “Criança Alfabetizada”

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2 meses ago

26 de fevereiro de 2026

Por

Carol Nugoli

Pelo segundo ano consecutivo, o município de Naviraí (MS) foi certificado com o Selo Prata do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Concedida pelo Ministério da Educação (MEC), a honraria reconhece redes de ensino que implementam políticas eficazes para alfabetizar todas as crianças até o final do segundo ano do Ensino Fundamental — meta central do Plano Nacional de Educação para 2030.

Na edição de 2025, divulgada em fevereiro de 2026, Naviraí alcançou a marca de 118 pontos; pontuação técnica que enquadraria o município na categoria Selo Ouro. Contudo, devido aos critérios de condicionalidade atrelados às metas específicas de 2024, a rede manteve o patamar Prata. O resultado coloca o município em posição de destaque entre as quase 4.800 redes certificadas e consolida o caminho para a busca do Selo Ouro no próximo ciclo.

Para o gerente de Educação André Santana, o reconhecimento pertence a toda a comunidade educacional. “Essa conquista é fruto do trabalho dedicado dos nossos servidores da Educação, do envolvimento das famílias e do compromisso de toda a comunidade escolar. O Selo Prata mostra que estamos no caminho certo. Seguiremos investindo e trabalhando com responsabilidade para que Naviraí seja cada vez mais referência em educação pública de qualidade”, destaca.

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