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Economia

Monitoramento realizado pelo Imasul aponta boa qualidade das águas subterrâneas de MS

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As águas subterrâneas sul-mato-grossenses são de boa qualidade e apresentam níveis adequados e satisfatórios para o consumo da população. É o que aponta o relatório “Qualidade das Águas Subterrâneas de Mato Grosso do Sul”, realizado pela Unidade de Monitoramento da Gerência de Recursos Hídricos do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).

O documento foi apresentado na manhã desta segunda-feira (26), em live transmitida no canal do Imasul no Youtube, com a participação do secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar); do diretor-presidente do Imasul, André Borges; do gerente de Recursos Hídricos, Leonardo Sampaio Costa e da fiscal ambiental, bióloga Marcia Cristina de Alcântara Silva, responsável pela Unidade de Monitoramento do Instituto e pela elaboração e apresentação do relatório. Clique aqui para fazer o download.

O relatório traz as informações extraídas pela Rede de Monitoramento de Águas Subterrâneas implantada pelo Imasul. O documento foi elaborado com base em dados do período 2018/2019, com 144 análises coletadas em 69 poços de captação subterrânea outorgados e cadastrados no sistema SIRIEMA do Imasul, distribuídos pelos oito aquíferos existentes em Mato Grosso do Sul (Cenozoico; Bauru; Serra Geral; Guarani; Aquidauana – Ponta Grossa; Pré-cambriano Calcários e Pré-cambriano) e em nove das 15 UPG’s – Unidades de Planejamento e Gerenciamento do Estado.

De acordo com o secretário Jaime Verruck, “demos um grande passo para a gestão de recursos hídricos em Mato Grosso do Sul. Esse monitoramento feito em todos os aquíferos do Estado se torna agora um instrumento importante para o acompanhamento e análise da qualidade da água, garantindo o consumo pela população e seus usos múltiplos”.

Equipe do Imasul no lançamento do Relatório Qualidade das águas Subterrâneas de Mato Grosso do Sul. Fotos: Portal do MS

O diretor-presidente do Imasul, André Borges, ressaltou que o relatório da rede de monitoramento de águas subterrâneas será um produto permanente do Imasul para a sociedade sul-mato-grossense. “Esse foi o primeiro de uma série e queremos torná-lo referência no país, assim como o nosso monitoramento e águas superficiais, existente há 27 anos. Agora, esse novo trabalho vai analisar as águas subterrâneas, em parceria com as empresas de saneamento que atuam em Mato Grosso do Sul, monitorando a quantidade e a qualidade que nós temos para colocar à disposição da sociedade”, afirmou.

De acordo com a bióloga Marcia Cristina de Alcântara Silva, responsável pela Unidade de Monitoramento do Imasul, o relatório é um marco inicial nas ações de monitoramento da qualidade das águas subterrâneas no Mato Grosso do Sul e nesta primeira edição foram considerados os dados oriundos do automonitoramento dos poços, nos anos de 2018 e 2019.

“As alterações na qualidade e na quantidade das águas subterrâneas ocorrem de forma gradual e lenta, daí a importância de um monitoramento permanente e de longo prazo. Por isso, o acompanhamento da qualidade da água pode ser considerado a base para o gerenciamento do recurso hídrico, pois fornece subsídios para a tomada de decisões para a proteção, manutenção, melhoria e remediação dos recursos hídricos”, afirma Márcia.

Relatório aponta água de boa qualidade

Com relação à qualidade das águas subterrâneas, a avaliação dos valores obtidos nas análises laboratoriais de 22 diferentes parâmetros, aponta para uma água de boa qualidade. Considerando os Valores Máximos Permitidos (VMP) estabelecidos no Anexo I da Resolução CONAMA nº 396/2008, das 144 amostras coletadas e analisadas, 115 amostras (79,9%) respeitaram os limites estabelecidos em todos os parâmetros analisados. Por outro lado, 29 amostras (20,1 %) apresentaram concentrações em desconformidade com a referida norma em um ou mais parâmetros. Não foram verificadas desconformidades nas amostras analisadas oriundas do Sistema Aquífero Cenozóico, nem no Sistema Aquífero Aquidauana- Ponta Grossa.

A partir de uma análise individualizada dos parâmetros avaliados, verifica-se que, no período considerado, foram feitas 2.391 análises laboratoriais, sendo que no conjunto dos resultados obtidos, em apenas 38 vezes (1,6%) a leitura dos resultados analíticos apontou para valores superiores aos limites estabelecidos na legislação.

Os parâmetros que apresentaram concentrações superiores aos limites estabelecidos pela Resolução CONAMA n° 396/08 foram: Alumínio, Ferro, Manganês e Níquel, além da presença de Coliformes Totais e Escherichia coli. Para os elementos Alumínio, Ferro, e Manganês, os limites máximos permitidos se igualam aos estabelecidos na Portaria de Consolidação nº 05/2017 do Ministério da Saúde, e se referem somente à aceitação da água ao consumo humano, estabelecido para características organolépticas (gosto, cor e odor), não representando, portanto, risco à saúde humana.

Com relação ao Níquel, no que diz respeito aos padrões de potabilidade, os valores encontrados no monitoramento estão em conformidade com o estabelecido pela Portaria de Consolidação nº 05/2017.

Para os parâmetros microbiológicos – Coliformes totais e E. coli – os resultados desconformes estão geralmente relacionados ao controle sanitário dos poços, sendo que a situação pode ser resolvida com a manutenção preventiva no perímetro imediato de proteção dos poços. Vale destacar que esses parâmetros têm tempo de vida relativamente curto em águas subterrâneas e seu controle é realizado pela adoção do tratamento simples de cloração da água pelos departamentos ou empresas de água responsáveis pelos sistemas públicos de distribuição de água à população (CETESB, 2020).

Em relação aos contaminantes inorgânicos, o Nitrogênio Nitrato e o Cromo, todos os resultados atenderam aos padrões de potabilidade. A aplicação do IPAS (Indicador de Potabilidade das Águas Subterrâneas), índice utilizado pela CETESB/SP, indica a qualificação BOA tanto para os dados referentes a 2018, quanto para 2019. Destaca-se que a utilização do índice ainda pode estar sofrendo interferência pelo pequeno número de dados disponíveis. Com o aumento do banco de dados, haverá uma série histórica mais robusta, que refletirá na maior consistência do índice.

Conforme o relatório, o Imasul “está atingindo um importante avanço no monitoramento da qualidade da água subterrânea, graças ao desenvolvimento e instalação do SIGMA (Sistema de Gerenciamento e Monitoramento Ambiental), software desenvolvido pela equipe de TI do Instituto”. O SIGMA permitirá o cadastramento de todos os dados oriundos dos programas de automonitoramento e identificará automaticamente, caso o dado esteja em desacordo com o padrão legal estabelecido”.

Economia

É melhor fazer a declaração do IRPF completa ou simplificada?

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© Marcello Casal jr/Agência Brasil

Na hora de prestar contas com a Receita Federal, uma dúvida é comum a milhões de brasileiros: qual o melhor modelo de declaração para pagar menos imposto ou aumentar a restituição? 

A decisão entre o desconto simplificado e o modelo por deduções legais pode fazer uma grande diferença no seu bolso.

“A declaração completa é ideal para as pessoas que têm muitas despesas dedutíveis na área de saúde, educação, previdência privada e dependentes. Permite que eu detalhe todas as minhas despesas. Na declaração simplificada, aplica o desconto padrão de 20%, sem necessidade de comprovação das minhas despesas. É indicada para pessoas que têm pouca despesa dedutível”, explica o professor de ciências contábeis da Faculdade Anhanguera, Gilder Daniel Torres.

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Despesas com educação e saúde

Para quem opta pelo modelo completo, as despesas com educação são um pilar importante, mas exigem atenção aos detalhes.

O abatimento vale para mensalidades escolares, graduação e cursos técnicos, mas deixa de fora o material escolar e os cursos de idiomas.

Agora, se o seu gasto foi com saúde, o cenário é outro: não existe limite de valor para a dedução. Mas cuidado com as exclusões.

Procedimentos puramente estéticos, compra de medicamentos em farmácias ou gasto com acompanhantes em hospitais não dão direito ao abatimento.

>> Confira no Tira-Dúvidas do IR 2026

A melhor estratégia para o contribuinte é testar os dois modelos, simplificado e completo.

“Utilizar seus gastos com saúde, educação, colocar seus dependentes na declaração. Gastos com médicos, dentistas, hospitais, plano de saúde, podem ser deduzidos sem limites, desde que comprovados os gastos com dependentes. A educação, desde que respeitado o limite anual. Também é possível utilizar os gastos com seus dependentes”, orienta a professora Ahiram Cardoso.

Já o especialista Paulo Pêgas, vice-presidente de controle interno do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRC-RJ), dá uma dica importante para não errar na escolha final.

“O contribuinte deve informar as deduções que tem, porque o próprio programa da Receita Federal informa quanto você teria que pagar no modelo completo e quanto você teria que pagar no modelo simplificado. E aí, você escolhe: o menor valor a pagar ou o maior valor a restituir.”

O modelo simplificado é mais prático, mas se você tem dependentes e gastos elevados com saúde e educação, o modelo completo pode ser o seu maior aliado. 

Organize seus recibos, compare os modelos no sistema e garanta o melhor resultado financeiro.

Edgard Matsuki – Repórter da Radioagência Nacional

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Economia

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.717 em 2027

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© Marcello Casal JrAgência Brasil

O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.717 para o ano que vem, com aumento nominal de 5,92%. O valor consta do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, enviado nesta quarta-feira (15) ao Congresso Nacional.

O reajuste segue a projeção de 3,06% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o crescimento da economia em 2025, limitado ao crescimento de gastos de 2,5% acima da inflação, determinado pelo arcabouço fiscal. A estimativa para o INPC também consta do PLDO.

O projeto também apresentou previsões de R$ 1.812 para o salário mínimo em 2028, de R$ 1.913 para 2029 e de R$ 2.020 para 2030. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.

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Em 2023, o salário mínimo voltou a ser corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do PIB, soma das riquezas produzidas pelo país, de dois anos antes. Essa fórmula vigorou de 2006 a 2019. Por essa regra, o salário mínimo aumentaria 2,3% acima do INPC.

O pacote de corte de gastos aprovado no fim de 2024, no entanto, limitou o crescimento. Isso porque o salário mínimo entrou nos limites do arcabouço fiscal, que prevê crescimento real (acima da inflação) dos gastos entre 0,6% e 2,5%. Como o crescimento de 2,3% no PIB está abaixo do teto de 2,5%, a expansão da economia em 2025 poderá ser aplicada.

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

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Economia

Abono salarial começa a ser pago para nascidos em março e abril

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© Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Ministério do Trabalho e Emprego inicia, nesta quarta-feira (15), o pagamento do terceiro grupo de trabalhadores com direito ao abono salarial. Em nota, a pasta informou que serão pagos benefícios a um total de 4.272.981 trabalhadores nascidos em março e abril, com um desembolso de R$ 5,4 bilhões.

“O abono salarial será pago a 3.826.355 trabalhadores vinculados a empresas privadas cadastradas no Programa PIS, por meio da Caixa Econômica Federal, e a 446.626 trabalhadores servidores públicos vinculados ao Programa Pasep, por meio do Banco do Brasil”, destacou o comunicado.

O valor do benefício varia de R$ 136 a R$ 1.621, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2024. Em 2026, o calendário de pagamento do abono salarial teve início em 16 de fevereiro. Os valores, segundo a pasta, ficarão disponíveis aos trabalhadores até 30 de dezembro de 2026.

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Quem tem direito

Têm direito ao abono salarial trabalhadores que atendem a critérios como:

  • estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo;
  • ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), até o valor de referência de R$ 2.766 de remuneração mensal no ano-base 2024;
  • ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
  • ter seus dados do ano-base 2024 informados corretamente pelo empregador no eSocial.

Pagamento

O pagamento do abono salarial pela Caixa será realizado prioritariamente por crédito em conta do trabalhador (corrente, poupança ou Conta Digital) ou por meio do aplicativo Caixa Tem, em conta poupança social digital aberta automaticamente.

Para o trabalhador não correntista, o pagamento será realizado por meio de canais como agências, lotéricas, autoatendimento, Caixa Aqui e demais canais disponibilizados pelo banco.

Já no Banco do Brasil, o pagamento será realizado prioritariamente por crédito em conta bancária, transferência via TED ou Pix e presencialmente, nas agências de atendimento, para trabalhadores não correntistas e que não possuem chave Pix.

“Informações adicionais poderão ser obtidas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho ou pelo telefone 158”, concluiu a pasta.

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

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