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Saúde

Ministro defende novo modelo de remuneração no SUS e cobra indústria

Segundo ele, novo modelo tem de ser guiado por metas e indicadores

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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu hoje (11) mudanças no modelo de remuneração no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele classificou de “desarrazoada” a tabela de procedimentos com valores fixos, sobretudo na atenção especializada.

Em sua visão, a saúde pública deve passar por reformas estruturantes no próximo período, o que inclui a adoção de um modelo de remuneração orientado por indicadores e metas. “Temos que monitorar resultados e premiar valor”, avaliou.

Questionado se a tabela do SUS deveria ser eliminada, ele respondeu que “não é questão de derrubar” e que ela “é apenas uma referência”. “Por exemplo, redução da mortalidade por infarto. Se não me entregar isso, vai receber menos”, afirmou.

Ele afirmou que, sem modelos de remuneração sustentáveis, a alternativa seria exigir novos esforços tributários da sociedade brasileira e citou a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), criada para financiar a saúde pública e cobrada sobre todas as movimentações bancárias até 2007. “O que nós queremos é o oposto. É reduzir a carga tributária”.

Queiroga questionou ainda a participação dos entes federativos no financiamento da saúde pública. “A tabela do SUS é apenas uma referência do componente federal do pagamento por produção. O Ministério da Saúde cuida dos recursos federais. Os estados têm que alocar 12% dos seus recursos e os municípios 15% para financiamento da saúde. Aí fica a pergunta: alocam? Se alocam, onde vemos isso? Porque o dinheiro federal você vê no Fundo Nacional de Saúde: R$32 bilhões nas contas de estados e municípios”, disse.

Indústria

Em seu discurso, Queiroga também afirmou ser necessário o desenvolvimento da indústria privada na área da  saúde no Brasil. Ele cobrou que as empresas assumam maior protagonismo, indo além das parcerias público-privadas e da demanda por verbas públicas. “Não quer maior participação do setor privado? Então vamos correr riscos juntos”, disse.

Segundo o ministro falta ao país um complexo econômico e industrial da saúde. “Já devia ter sido feito no passado, mas não se priorizou. Por exemplo, o Brasil tem uma fábrica de stents. E é para atender o sistema público, porque lá no privado querem buscar nos Estados Unidos”, disse.

Para Queiroga, ao mesmo tempo em que assegura o direito à saúde, o SUS gera oportunidades econômicas. Ele cita, por exemplo, a compra de medicamentos a preços atrativos para a indústria. “Queremos um complexo industrial que gere emprego, gere renda, gere tributos e gere inovação. E que seja capaz de dar as respostas que o país precisa, garantindo concorrência. Sem concorrência, o preço não cai. E nós não queremos segurar preço com controle de preços”.

O ministro também disse que o Brasil precisa apostar mais na transferência de tecnologia, a exemplo do acordo que possibilitou a produção da vacina contra a covid-19 pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). “Mas não é só para o Brasil fazer remédio. Temos excelentes universidades. Por que não investimos na pesquisa básica?”

(Fonte: Agência Brasil. Foto:Reprodução)

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Saúde

Anvisa aprova novo medicamento para tratamento de enxaqueca

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© Marcello Casal JrAgência Brasil

Um novo medicamento para o tratamento da enxaqueca foi aprovado nesta terça-feira (8) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Aquipta (atogepanto) é indicado para adultos que têm pelo menos quatro episódios mensais de enxaqueca. 

De acordo com a agência, a substância atua no bloqueio de uma via envolvida na transmissão da dor. Além disso, é capaz de prevenir o aparecimento das crises. O laboratório que solicitou o registro foi a ABBVIE Farmacêutica, conforme resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Os estudos apontam que o atogepanto é capaz de reduzir “significativamente” o número de dias mensais de enxaqueca.  

Segundo a Anvisa, apesar de existirem opções terapêuticas para prevenção da enxaqueca, “muitas delas não atuam especificamente nos mecanismos fisiopatológicos da doença”. Por essa razão, o Aquipta representa uma nova opção de tratamento oral para prevenção da doença.

Sobre a doença

A enxaqueca é caracterizada por crises recorrentes de dor de cabeça de intensidade moderada a grave, frequentemente acompanhadas de náuseas, vômitos e sensibilidade à luz e ao som.

A doença atinge cerca de 15% da população mundial, com impacto significativo na qualidade de vida.

Agência Brasil

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Saúde

Prefeitura amplia vacinação contra chikungunya e febre amarela aos sábados no PAM

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Vacinas contra chikungunya e febre amarela serão aplicadas aos sábados, em setembro e outubro, na Sala de Vacinação do PAM. Foto: A. Frota/Arquivo/Assecom

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está ampliando as estratégias de vacinação contra a chikungunya e a febre amarela para facilitar o acesso da população e contribuir para o aumento das coberturas vacinais no município. Durante os meses de setembro e outubro, a Sala de Vacinação do Pronto Atendimento Médico (PAM) terá atendimento aos sábados, das 8h às 14h.

No mês de setembro, os atendimentos serão realizados nos dias 5, 12, 19 e 26. Em outubro nos dias 3, 17, 24 e 31.

A vacinação aos finais de semana é uma alternativa para quem não consegue comparecer a uma unidade de saúde durante os dias úteis. A estratégia também busca ampliar a adesão da população e reforçar a proteção antes do período de verão, quando as condições ambientais podem favorecer a circulação de arboviroses.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça a importância de a população verificar a situação vacinal e procurar os serviços de saúde para colocar as doses em dia, conforme os critérios estabelecidos para cada vacina.

A preocupação é especialmente relevante diante do cenário epidemiológico da Chikungunya. Dourados já enfrentou uma importante epidemia da doença e a Secretaria de Saúde trabalha para ampliar a proteção da população e reduzir os riscos de uma nova onda de transmissão.

“A vacinação é uma das principais ferramentas de prevenção e precisamos facilitar o acesso da população. Ao oferecer a vacinação também aos sábados, estamos criando uma oportunidade para quem trabalha ou tem dificuldade de ir à unidade durante a semana. É importante que cada pessoa confira sua situação vacinal e procure a unidade de saúde”, destaca o secretário municipal de Saúde, Márcio Grei Vidal de Figueiredo.

CHIKUNGUNYA

A Secretaria de Saúde chama atenção especialmente para a vacinação contra a Chikungunya, destinada ao público que atende aos critérios definidos pelo Ministério da Saúde. A orientação é que pessoas com idade entre 18 e 59 anos verifiquem nas unidades de saúde se estão dentro dos critérios para receber a vacina.

A medida integra o conjunto de ações adotadas pelo Município para fortalecer a prevenção e preparar Dourados para os próximos meses.

FEBRE AMARELA

A campanha também reforça a importância da vacinação contra a febre amarela. A população deve verificar sua situação vacinal e buscar orientação nas unidades de saúde, especialmente quem ainda não possui o esquema recomendado. A Secretaria de Saúde orienta que a população não espere o surgimento de novos casos para procurar proteção e, também, ao ir receber a dose, levar documento pessoal e, se possível, a carteira de vacinação para conferência e atualização do esquema vacinal.

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Saúde

Prefeitura amplia grupos terapêuticos para ajudar quem deseja parar de fumar

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Rede municipal de saúde oferece apoio e tratamento para quem busca se livrar da dependência do cigarro, gratuitamente. Foto: Divulgação

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reforça as ações do Programa de Combate ao Tabagismo, que oferece acompanhamento gratuito aos moradores que desejam abandonar o cigarro. O atendimento é realizado pela Atenção Primária à Saúde (APS), com apoio das equipes multiprofissionais (eMulti), seguindo as orientações do Ministério da Saúde. A iniciativa ganha ainda mais importância diante do cenário nacional, que aponta aumento no número de fumantes após quase duas décadas de queda.

Levantamento do Ministério da Saúde divulgado neste ano, mostram que quase 12% da população adulta brasileira fumava em 2024. Embora o índice seja menor que os 15,7% registrados em 2006, ele representa uma alta em relação a 2023, quando 9,2% dos adultos declararam fumar. Entre os homens, a prevalência passou de 19,5% em 2006 para 13,9% em 2024. Entre as mulheres, o percentual caiu de 12,4% em 2006 para 9,5% em 2024, mas também apresentou aumento em relação aos 7,3% registrados em 2023.

Os dados também chamam atenção para o uso de dispositivos eletrônicos para fumar. A frequência de adultos que fumam ou utilizam esses dispositivos aumentou, mas entre jovens de 18 a 24 anos, o crescimento foi ainda maior. O índice passou de 7,4% em 2019 para 10,1% em 2024, o maior percentual da série histórica para essa faixa etária. O avanço entre os jovens representa um desafio adicional para as ações de prevenção e controle do tabagismo.

Em Dourados, a procura pelo serviço também vem aumentando ao longo do ano, principalmente de mulheres. Atualmente, dois grupos estão em andamento e novas turmas estão sendo organizadas pelas unidades de saúde, que mantêm listas de espera para os próximos ciclos. O atendimento é realizado em grupos de até 20 participantes, favorecendo uma abordagem mais acolhedora e participativa. Todas as Unidades Básicas de Saúde da Atenção Primária são referência para o Programa de Combate ao Tabagismo. O morador que deseja parar de fumar deve procurar a unidade de referência para receber informações e realizar o cadastro para os próximos grupos ou verificar a possibilidade de atendimento individualizado.

O cuidado ao paciente envolve diferentes etapas, começando pela identificação do uso de tabaco e avaliação do grau de dependência e da motivação para abandonar o cigarro. Na sequência, os profissionais orientam sobre os benefícios da cessação, auxiliam na preparação para a mudança, definem estratégias de tratamento e acompanham a evolução do paciente. O trabalho também inclui o manejo de possíveis recaídas e o reforço das estratégias para manter a abstinência.

O período ativo dos grupos dura, em média, quatro meses, com sessões estruturadas e encontros periódicos conforme a organização das equipes. Considerando as etapas de avaliação, intervenção e manutenção da abstinência, o tempo total sugerido para o tratamento pode chegar a 12 meses.

No dia 29 de agosto, quando é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Fumo, a Prefeitura de Dourados reforça a importância da prevenção, da conscientização e do acesso ao tratamento. A data é uma oportunidade para alertar sobre os riscos do tabagismo, prevenir a iniciação ao consumo de produtos derivados do tabaco, especialmente entre os jovens, e incentivar quem já fuma a procurar ajuda para abandonar o hábito.

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