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Saúde

Ministro defende novo modelo de remuneração no SUS e cobra indústria

Segundo ele, novo modelo tem de ser guiado por metas e indicadores

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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu hoje (11) mudanças no modelo de remuneração no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele classificou de “desarrazoada” a tabela de procedimentos com valores fixos, sobretudo na atenção especializada.

Em sua visão, a saúde pública deve passar por reformas estruturantes no próximo período, o que inclui a adoção de um modelo de remuneração orientado por indicadores e metas. “Temos que monitorar resultados e premiar valor”, avaliou.

Questionado se a tabela do SUS deveria ser eliminada, ele respondeu que “não é questão de derrubar” e que ela “é apenas uma referência”. “Por exemplo, redução da mortalidade por infarto. Se não me entregar isso, vai receber menos”, afirmou.

Ele afirmou que, sem modelos de remuneração sustentáveis, a alternativa seria exigir novos esforços tributários da sociedade brasileira e citou a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), criada para financiar a saúde pública e cobrada sobre todas as movimentações bancárias até 2007. “O que nós queremos é o oposto. É reduzir a carga tributária”.

Queiroga questionou ainda a participação dos entes federativos no financiamento da saúde pública. “A tabela do SUS é apenas uma referência do componente federal do pagamento por produção. O Ministério da Saúde cuida dos recursos federais. Os estados têm que alocar 12% dos seus recursos e os municípios 15% para financiamento da saúde. Aí fica a pergunta: alocam? Se alocam, onde vemos isso? Porque o dinheiro federal você vê no Fundo Nacional de Saúde: R$32 bilhões nas contas de estados e municípios”, disse.

Indústria

Em seu discurso, Queiroga também afirmou ser necessário o desenvolvimento da indústria privada na área da  saúde no Brasil. Ele cobrou que as empresas assumam maior protagonismo, indo além das parcerias público-privadas e da demanda por verbas públicas. “Não quer maior participação do setor privado? Então vamos correr riscos juntos”, disse.

Segundo o ministro falta ao país um complexo econômico e industrial da saúde. “Já devia ter sido feito no passado, mas não se priorizou. Por exemplo, o Brasil tem uma fábrica de stents. E é para atender o sistema público, porque lá no privado querem buscar nos Estados Unidos”, disse.

Para Queiroga, ao mesmo tempo em que assegura o direito à saúde, o SUS gera oportunidades econômicas. Ele cita, por exemplo, a compra de medicamentos a preços atrativos para a indústria. “Queremos um complexo industrial que gere emprego, gere renda, gere tributos e gere inovação. E que seja capaz de dar as respostas que o país precisa, garantindo concorrência. Sem concorrência, o preço não cai. E nós não queremos segurar preço com controle de preços”.

O ministro também disse que o Brasil precisa apostar mais na transferência de tecnologia, a exemplo do acordo que possibilitou a produção da vacina contra a covid-19 pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). “Mas não é só para o Brasil fazer remédio. Temos excelentes universidades. Por que não investimos na pesquisa básica?”

(Fonte: Agência Brasil. Foto:Reprodução)

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Saúde

Leitos de UTI crescem 52% em 10 anos; distribuição é desigual

SUS oferece menos disponibilidade do que sistema privado

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O número de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) cresceu 52% no Brasil na última década, passando de 47.846 em 2014 para 73.160 em 2024. A alta mais expressiva se deu em 2021 e 2022, durante a pandemia de covid-19.

Os dados fazem parte do estudo A Medicina Intensiva no Brasil: perfil dos profissionais e dos serviços de saúde, divulgado nesta terça-feira (19) pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib).

Em nota, a entidade avalia que, apesar do aumento considerado significativo, a distribuição permanece “gravemente desigual”, tanto pelo aspecto territorial, quanto pelo social.

“Uma análise crítica sobre as informações do estudo demonstra a necessidade de adoção de políticas públicas que promovam uma distribuição mais justa da infraestrutura hospitalar e de profissionais intensivistas pelo país”.

De acordo com a Amib, a disparidade começa pela comparação entre a oferta de leitos para a rede pública e para rede privada de saúde. Em 2024, do total de leitos de UTI existentes no Brasil, 51,7% ou 37.820 são operados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os demais 48,3% ou 35.340 estão no sistema suplementar.

“Apesar da proximidade dos números de leitos de cuidados intensivos disponíveis entre as redes pública e privada, a diferença entre a população atendida pelos dois universos evidencia o problema”, completou a associação.

Os números mostram que no SUS, sistema do qual dependem 152 milhões de pessoas, há 24,87 leitos por 100 mil habitantes. Já na rede privada, que tem 51 milhões de beneficiários de planos de saúde, a disponibilidade de leitos de UTI é de 69,28 por 100 mil beneficiários.

Outra disparidade é verificada entre as regiões brasileiras. Enquanto o Norte apresenta 27,52 leitos de UTI por 100 mil habitantes, o Sudeste registra 42,58 leitos. Em todo o país, a densidade de leitos por 100 mil habitantes é de 36,06. Entretanto, 19 dos 27 estados da federação estão abaixo desse patamar – os extremos vão de 20,95, no Piauí, a 76,68, no Distrito Federal.

Intensivistas

O estudo destaca ainda que, enquanto o número total de médicos, com ou sem especialidade, cresceu 51% entre 2011 e 2023 em todo o país, a quantidade de médicos especialistas em medicina intensiva cresceu 228% no mesmo período – foram contabilizados 8.091 intensivistas em 2023, e 2.464 em 2011.

De acordo com a Amib, a maior parte dos médicos intensivistas em atividade no Brasil se formou há mais de 10 anos, sendo que mais de 75% acumulam entre 10 e 39 anos de prática profissional.

Dentre os intensivistas, a maioria é do sexo masculino (60%) e a faixa etária predominante fica entre 35 e 64 anos, com uma idade média de 52 anos. As mulheres estão as médicas mais jovens, “sugerindo uma possível tendência de aumento da participação feminina na especialidade ao longo do tempo”.

Apesar do crescimento geral da especialidade, Norte e Nordeste registram uma média inferior de intensivistas por habitante quando comparadas às demais regiões, acompanhando a tendência apresentada pela presença menor de leitos de UTI. O Sudeste soma 6.239 registros profissionais, enquanto o Centro-Oeste tem 899 registros. Já o Norte conta com 348 registros.

O Distrito Federal responde pela maior densidade de médicos intensivistas no país, com 14,06 especialistas para cada 100 mil habitantes. O índice representa quase o dobro da densidade do Sudeste (7,35) e quase três vezes a densidade do Mato Grosso do Sul (4,9), que tem base populacional semelhante.

No outro extremo, o Amapá conta com cinco intensivistas, “o que gera uma densidade praticamente nula de especialistas para cada 100 mil habitantes”.

“Nas capitais, a probabilidade de encontrar esse profissional é significativamente maior. A densidade de intensivistas nas 27 capitais brasileiras (14,28) é cinco vezes maior do que a encontrada na soma de todos os outros municípios (2,84)”, concluiu a Amib.

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Saúde

Mpox: OMS aprova primeira vacina para uso emergencial em crianças

Foram notificados casos da doença em pelo menos 80 países em 2024

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou a inclusão da vacina LC16m8 contra a mpox à lista de insumos de uso emergencial. Este é o segundo imunizante aprovado pela entidade para controle e prevenção da doença, declarada emergência global em agosto.

Dados da entidade revelam que, em 2024, foram notificados casos de mpox em pelo menos 80 países, incluindo 19 nações africanas. A República Democrática do Congo, país mais atingido, responde pela maioria de casos suspeitos.

Nas redes sociais, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, destacou que a vacina LC16m8 é a primeira aprovada para uso em crianças menores de 1 ano que vivem em localidades onde se registra surtos de mpox.

“Este é um passo vital para proteger populações vulneráveis, principalmente crianças, à medida em que a mpox continua a se espalhar”, escreveu.

Segundo Tedros, ao longo dos últimos dois meses, metade dos casos suspeitos contabilizados na República Democrática do Congo foram identificados entre menores de 12 anos. “O número total de casos suspeitos ultrapassou 40 mil este ano, com 1,2 mil mortes reportadas”.

No post, o diretor-geral da OMS alertou que os surtos da doença no Burundi e em Uganda estão em plena expansão. A entidade convocou para a próxima sexta-feira (22) uma reunião do comitê de emergência para reavaliar o cenário de mpox no mundo.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Saúde

Boletim Epidemiológico: MS registra 16.012 casos confirmados de dengue

Segundo o documento, 30 óbitos foram confirmados em decorrência da doença e outros 17 estão em investigação.

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Mato Grosso do Sul já registrou 19.429 casos prováveis de Dengue, sendo 16.012 casos confirmados, em 2024.  Estes dados foram apresentados no boletim referente à 45ª semana epidemiológica, divulgado pela SES (Secretaria de Estado de Saúde) nesta terça-feira (19). Segundo o documento, 30 óbitos foram confirmados em decorrência da doença e outros 17 estão em investigação.

Nos últimos 14 dias, Porto Murtinho, Amambai, Caarapó e Itaquiraí tiveram casos confirmados para doença. Já os óbitos registrados ocorreram nos municípios de Maracaju, Chapadão do Sul, Coronel Sapucaia, Dourados, Laguna Carapã, Naviraí, Sete Quedas, Amambai, Paranhos, Ponta Porã, Iguatemi, Itaquiraí, Aparecida do Taboado, Mundo Novo, Campo Grande e Bonito. Entre as vítimas, 15 delas possuíam algum tipo de comorbidade.

Vacinação

Ainda conforme o boletim, 100.999 doses do imunizante já foram aplicadas para idade permitida em bula na população. Ao todo, Mato Grosso do Sul já recebeu do Ministério da Saúde 189.910 doses do imunizante contra a dengue. O esquema vacinal é composto por duas doses com intervalo de três meses entre as doses.

Chikungunya

Em relação à Chikungunya, o Estado já registrou 3.280 casos prováveis, sendo 917 confirmados. Não há óbitos registrados. A SES alerta que as pessoas devem evitar a automedicação. Em caso de sintomas de dengue ou Chikungunya, a recomendação é procurar uma unidade de saúde do município.

Confira os boletins:

Boletim Epidemiológico Dengue SE 45 – 2024 (1)

Boletim Epidemiológico Chikungunya SE 45 – 2024

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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