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Ministra diz que conflito em MS não interessa a ninguém

Sonia Guajajara se reuniu com indígenas e produtores rurais

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A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, esteve com uma comitiva nesta terça-feira (6) em Douradina (MS), em reunião com lideranças indígenas e produtores rurais, onde grupos guarani-kaiowá ocuparam áreas rurais que reivindicam como territórios tradicionais de seus povos.

As recentes ocupações, que os indígenas classificam como “retomadas”, reacenderam a violência contra os guarani-kaiowá, imersos em um conflito fundiário que se arrasta há décadas. Só no último fim de semana, lideranças indígenas e organizações indigenistas denunciaram dois grandes ataques com homens armados a acampamentos montados no interior de uma área já delimitada para abrigar a Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, em Douradina.

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), ao menos nove indígenas foram feridos durante os ataques. Barracos, pertences pessoais e símbolos da cosmologia guarani-kaiowá foram destruídos e incendiados. Vídeos compartilhados nas redes sociais flagram a presença ostensiva de caminhonetes, tratores e automóveis ao redor das áreas de retomadas.

“Viemos aqui em uma missão de paz. É isso que a gente busca”, disse a ministra a um grupo de produtores e trabalhadores rurais com quem conversou na companhia da presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana; do coordenador geral de Operações da Força Nacional de Segurança Pública, Luis Humberto Caparroz.

“Um conflito dessa forma não interessa a vocês [produtores rurais], não interessa aos indígenas e não interessa ao governo [federal]. Não interessa a ninguém”, afirmou a ministra, reconhecendo a necessidade de ouvir todos os lados envolvidos na questão. “Entendemos que temos que escutar ambos os lados. Viemos conversar com vocês para buscar essa solução. E para falarmos da paralisação dos ataques. Não é possível continuar com essa situação de insegurança. Vocês falaram de insegurança, os indígenas estão em uma situação insegura, e temos que entender que não vai ser assim, com briga, com armas e ataques, que vamos resolver [o conflito]. Nem vocês, nem eles [indígenas], querem ficar manchados de sangue”, afirmou a ministra.

Às lideranças guarani-kaiowá, Sônia destacou o reforço do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública na região, autorizado no dia 17, em meio à escalada da violência fundiária no estado.

“Vimos que é realmente necessária a presença da Força Nacional para garantir a segurança e a integridade física dos povos indígenas dessa área de retomada, para evitar que mais conflitos ocorram. Não pactuamos com a violência. Estamos aqui com o objetivo de pacificar [a região] a partir do diálogo e da presença do Estado brasileiro”, disse a ministra, garantindo que o governo federal vem atuando para concluir os processos demarcatórios de novas terras indígenas, paralisados por recursos judiciais interpostos por produtores rurais que afirmam ser os legítimos donos das áreas reivindicadas pelos indígenas.

“Estamos trabalhando para que os processos demarcatórios em Mato Grosso do Sul e em todos os estados brasileiros sejam retomados. Não é possível que os indígenas continuem sofrendo com tamanha violência em meio a esses conflitos. Queremos garantir a segurança dos povos nos seus territórios”, disse a ministra.

Prevista para ter cerca de 12 mil hectares, o correspondente a aproximadamente 12 mil campos de futebol oficial, a Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica foi delimitada em 2011, mas recursos judiciais impediram a conclusão do processo e a retirada de não indígenas do local.

De acordo com a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), as áreas já delimitadas e declaradas como de usufruto exclusivo indígena totalizam, no estado, mais de 283 mil hectares espalhados por 903 propriedades rurais de 30 cidades sul-mato-grossenses, o que, segundo a entidade, geraria grande “insegurança jurídica no campo”.

“Tanto os indígenas quanto os produtores rurais são vítimas. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, [indígenas reivindicam] terras oriundas da Guerra do Paraguai [1864/1870] onde o Brasil, quando obteve a vitória, alocou produtores rurais para manter a soberania nacional. Agora, 150 anos depois, não podemos tratar esses produtores como invasores. Não podemos resolver uma injustiça criando outra”, sustentou, em nota, Marcelo Bertoni, presidente da Famasul e da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Prefeitura convoca pré-selecionados para moradias do “Minha Casa, Minha Vida”

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Pré-selecionados para o Residencial Vida Nova Green Ville devem apresentar interesse e documentos até o dia 18 de novembro- Foto: A. Frota

A Prefeitura de Dourados, por meio da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social (Agehab), convoca candidatos pré-selecionados para os residenciais Vida Nova Cidade Jardim e Vida Nova Green Ville, do Programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1, para dar continuidade ao processo de seleção habitacional. Os convocados devem comparecer à sede da Agehab entre os dias 12 e 18 de novembro, das 7h30 às 13h30, para os trâmites necessários como atualizar os dados cadastrais e apresentar a documentação necessária.

A medida está dentro do direcionamento da gestão do prefeito Marçal Filho de ampliar o acesso à moradia digna em Dourados, especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade social e pessoas que enfrentam fatores que agravam a insegurança habitacional, como a violência doméstica. A política habitacional do município busca atender quem mais precisa, observando os critérios sociais e as prioridades estabelecidas pelo programa federal, por meio de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial – FAR.

A convocação foi oficializada pela Portaria nº 05/2026/AGEHAB, publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (11). A relação dos candidatos chamados pode ser conferida no portal da Prefeitura de Dourados no endereço eletrônico www.dourados.ms.gov.br. O atendimento será realizado presencialmente na sede da Agehab, localizada na Rua Antônio Emílio de Figueiredo, nº 1.910, na região central. O órgão reforça para que os candidatos respeitem o prazo, que termina impreterivelmente às 13h30 do dia 18 de novembro (quarta-feira).

LISTA DE DOCUMENTOS

Os convocados devem apresentar documentos originais acompanhados de cópias. Entre os principais estão RG e CPF, comprovantes de renda e residência, Carteira de Trabalho, certidões de nascimento ou casamento, documentos dos filhos e dependentes e comprovante de inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), preferencialmente acompanhado do relatório atualizado e do número do NIS.

A Agehab destaca que também poderão ser solicitados documentos específicos para comprovar condições que integram os critérios de seleção e prioridade, como deficiência, doenças graves, violência doméstica e familiar, residência em área de risco, situação de rua ou participação no Programa de Aluguel Social.

O edital destaca que o comparecimento e a manifestação formal de interesse são indispensáveis para a continuidade da análise. Quem não comparecer ou deixar de se manifestar dentro do prazo, sem apresentar justificativa devidamente comprovada e aceita pela Administração Municipal, poderá ser considerado desistente e desclassificado do processo seletivo. Nesse caso, a Agehab poderá convocar os candidatos seguintes, respeitando a ordem de classificação e os critérios legais.

Outro ponto a ser enfatizado é que a convocação, entretanto, não representa garantia automática de recebimento da moradia. A habilitação definitiva depende da conferência dos documentos e do cumprimento de todos os requisitos previstos no Minha Casa, Minha Vida.

Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contato com a Agehab pelos WhatsApps (67) 99809-6673 e (67) 99129-0337 ou pelo telefone (67) 2222-1301.

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Semades inicia implementação de inteligência artificial para modernizar serviços públicos

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A modernização da gestão pública municipal avança com a implementação de soluções de Inteligência Artificial (IA) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável (Semades). A iniciativa, desenvolvida em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso do Sul (Sebrae/MS), foi apresentada nesta semana e marca o início de uma consultoria voltada à capacitação dos servidores e à aplicação prática da tecnologia nas atividades da Secretaria.

A programação contou com palestra de Kenneth Corrêa, especialista em inovação, negócios digitais, novas tecnologias, inteligência artificial e metaverso. Professor de MBA da Fundação Getulio Vargas (FGV), o profissional possui mais de 15 anos de experiência no desenvolvimento e monitoramento de projetos de marketing e tecnologia e responsável pela condução da consultoria que acompanhará a implantação das soluções junto às equipes da Secretaria.

Durante a apresentação, Kenneth destacou que um dos principais benefícios da inteligência artificial na administração pública é a possibilidade de acelerar tarefas rotineiras e manuais, permitindo que os servidores tenham mais tempo para atividades estratégicas e para o atendimento à população

“A aceleração de tarefas rotineiras, ou seja, o servidor passa a poder ter mais tempo disponível para atendimento ao público, para fazer planejamento, para olhar as questões mais importantes, enquanto as ferramentas de IA podem tocar uma parte do trabalho manual”.

O especialista também destacou que a adoção da tecnologia pela administração pública pode refletir na qualidade dos serviços oferecidos ao cidadão “Com certeza uma Prefeitura que olha para essa tecnologia, aprende a usar a parte boa, aprende também os limites para não criar expectativas erradas, vai ter processos que funcionam melhor, prazos que são cumpridos e com certeza munícipes melhores atendidos lá na ponta”.

A consultoria prevê workshops presenciais direcionados às necessidades específicas das superintendências de Urbanismo, Cartografia e Patrimônio, Administrativa Financeira e Desenvolvimento Econômico. O trabalho envolve o mapeamento de processos, a identificação de gargalos e a experimentação de ferramentas de inteligência artificial para apoiar as rotinas de cada área.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana, Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável, Ademar Silva Junior, destacou que a iniciativa busca contribuir para enfrentar os desafios da gestão pública diante do crescimento das demandas da população e das limitações de recursos “Sabemos que não vamos conseguir contratar na mesma velocidade em que os problemas e as demandas chegam. Os recursos são limitados, uma realidade em todo o Brasil”.

Inovação reconhecida por entidades

Representando o Sebrae/MS, o gerente de Competitividade Empresarial, Rodrigo Maia, ressaltou que a inteligência artificial já faz parte do cotidiano e pode transformar a forma como instituições e empresas desenvolvem suas atividades “A inteligência artificial no mundo empresarial é um novo jeito de ver o mundo. Estamos reduzindo custos, erros e falhas, aumentando a produtividade e sendo mais ágeis”, reforçando a importância da parceria para levar inovação à administração municipal.

A iniciativa também foi reconhecida por representantes de entidades que acompanharam a apresentação. O vice-presidente do Sindicato da Habitação de Mato Grosso do Sul (Secovi-MS), Rubens Filinto da Silva, afirmou ter se surpreendido com os avanços apresentados “Fiquei impressionado com o que vimos. O que vimos aqui dizemos de transformação digital. Saio daqui muito mais otimista do que cheguei”.

Para a presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (CREA-MS), Vânia Mello, a adoção de novas ferramentas representa uma oportunidade de agilizar o trabalho dos profissionais e as demandas da sociedade “É um momento muito importante, porque estamos comemorando uma entrega aos profissionais, aos colaboradores da Prefeitura e também à sociedade sul-mato-grossense, que poderá ter seus trabalhos e demandas agilizados”, afirmou.

A presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais de Campo Grande (Sindafis), Jaqueline Tessari, chamou a atenção para a necessidade de identificar gargalos e buscar alternativas que facilitem o trabalho dos servidores. Ela destacou os desafios enfrentados pelas equipes com o uso de documentos impressos e planilhas e defendeu o avanço da inovação nos processos da Secretaria.

A implementação da inteligência artificial integra as ações de modernização da Semades, com foco na melhoria dos fluxos de trabalho, no aproveitamento da capacidade das equipes e na qualificação dos serviços prestados à população.

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Defesa civil emite alerta laranja para risco de tempestades

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A Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil de Campo Grande emitiu um alerta para terça-feira (10), a partir das 23h, sobre o risco de tempestades na Capital até às 22h59 de amanhã (11).

O alerta laranja foi emitido pela possibilidade de chuvas fortes, variando entre 30 e 60 milímetros por hora, ou de 50 a 100 milímetros por dia, associadas a ventos intensos e granizo. Ainda conforme o alerta, há risco também de queda de energia e árvores, estrago em plantações, alagamentos em diversas regiões da cidade. O alerta foi feito pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Caso seja atingido por alguma intempérie, o munícipe pode acionar a Defesa Civil através do contato 199, ou solicitar serviços, como a remoção de árvores pelo 156.

Naqueles casos em que a queda total ou parcial da árvore aconteceu sobre a fiação e há riscos de o imóvel ou planta estar eletrificada, o contato deve ser feito ao 193.

Alerta emitido pela Defesa Civil

Cadastre-se para receber Alertas

Para ser informado sobre os alertas emitidos, é possível se cadastrar no canal da Defesa Civil. Os alertas poderão ser enviados via WhatsApp ou mensagem de texto.

O cadastro pelo aplicativo de mensagens, é necessário adicionar o número +55 61 2034-4611 aos contatos ou iniciar uma conversa. Em seguida é necessário responder às perguntas, informando nome da cidade e CEP da região que deseja receber os alertas, e confirmar que gostaria de ter mais informações.

O cadastro por mensagem de texto é ainda mais rápido, só é necessário enviar um SMS para o número 40199 com o CEP da rua de onde deseja receber os alertar e aguardar a mensagem automática de confirmação de cadastro.

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