Connect with us

Direitos Humanos

Ministra defende maior participação indígena nas políticas públicas

Nesta sexta-feira (19), é lembrado o Dia dos Povos Indígenas

Publicado

on

O futuro dos povos originários brasileiros é um campo de disputas e possibilidades, marcado por contradições. Essa é a principal conclusão da série de entrevistas com intelectuais, lideranças e ativistas indígenas que a Agência Brasil publicou esta semana, por ocasião do Dia dos Povos Indígenas, lembrado nesta sexta-feira (19).

“Estamos em um momento de protagonismo dos povos indígenas […], mas, de fato, temos uma questão estrutural, problemas históricos, resultado do abandono, do descaso do Poder Público”, reconhece a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

O número de pessoas que se autodeclaram indígenas cresceu no país quase seis vezes entre 1991 e 2022, período em que representantes de diferentes etnias passaram a ocupar espaços e posições antes inacessíveis e a presença de estudantes indígenas em cursos de graduação e pós-graduação se tornou comum – graças, principalmente, à implementação de uma política nacional de cotas. No entanto, mazelas seculares, como a violência, a discriminação, as violações aos territórios tradicionais e aos direitos básicos e a precariedade da assistência à saúde e da educação indígena seguem alimentando crises humanitárias como as que vitimam os yanomami, na Amazônia, e os guarani e kaiowá, no Mato Grosso do Sul, entre outros povos.

Brasília (DF), 25/04/2023 - A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, participa de plenária para discutir Autoridades Indígenas no Movimento e no Governo, durante o Acampamento Terra Livre. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
 A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, diz que “falar do futuro dos povos indígenas é falar do futuro de toda a humanidade” – Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

“Temos que consolidar a participação indígena nos espaços onde as políticas públicas são pensadas, decididas e executadas”, propõe Sonia, para quem o reconhecimento da importância da contribuição dada pelas 305 etnias indígenas identificadas no Brasil, bem como o respeito a seus direitos, é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e sustentável.

Nascida na Terra Indígena Arariboia, no sul-maranhense, em 1974, Sonia Bone de Sousa Silva Santos é cria dos movimentos sociais. Deixou sua comunidade, ainda jovem, para estudar. Formou-se em letras pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema), onde também fez pós-graduação em educação especial. Atuou em diferentes organizações indígenas, tendo sido coordenadora nacional da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Filiada ao PSOL, foi candidata a vice-presidente do Brasil, em 2018, na chapa encabeçada por Guilherme Boulos.

Quatro anos depois, tornou-se a primeira indígena eleita deputada federal por São Paulo, com mais de 156 mil votos. Licenciou-se do cargo para assumir o comando do inédito Ministério dos Povos Indígenas, criado no início da atual gestão federal. Em 2022, a prestigiada revista norte-americana Time a apontou como uma das 100 personalidades globais mais influentes do ano.

Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista que a ministra Sonia Guajajara concedeu à Agência Brasil.

Agência Brasil: Ministra, evidentemente, o futuro não está dado, mas, considerando o contexto, como a senhora imagina que os povos indígenas brasileiros estarão organizados política e socialmente? Qual o futuro dos povos indígenas?
Sonia Guajajara: Falar do futuro dos povos indígenas é falar do futuro de toda a humanidade. Não há, por exemplo, como pensarmos em soluções para a emergência climática global sem levarmos em conta, respeitarmos e valorizarmos os diferentes modos de vida dos povos indígenas. Por isso, quando me perguntam como ajudar aos povos indígenas, costumo responder que, hoje, nós é que estamos em condições de ajudar o restante da humanidade. Seja colaborando para pensarmos [o futuro], seja ajudando as pessoas a serem mais solidárias e a terem uma maior consciência sobre a importância de protegermos o meio ambiente e a biodiversidade.

Agência Brasil: Por isso a senhora tem dito que o propósito do ministério é construir uma sociedade capaz de reconhecer a contribuição e a importância das culturas indígenas como forma de valorizar a identidade nacional e garantir o futuro do planeta?
Sonia: Exato. Os povos indígenas deram e dão uma enorme contribuição para a [construção de uma] identidade nacional. Apesar disso, os brasileiros ainda desconhecem a realidade e a diversidade de povos, culturas e territórios indígenas existentes no país. Defendo uma tomada de consciência política, ecológica e ambiental em relação ao que representa a presença indígena. Porque as pessoas só vão respeitar tudo isso a partir do momento em que tiverem conhecimento desses aspectos. Daí a importância de os estabelecimentos de ensino, da educação básica às universidades, acolherem os estudantes indígenas, inclusive por meio de cotas, e também os nossos sábios e nossas lideranças, [estimulando a] troca de saberes e buscando compreender melhor os conhecimentos tradicionais.

Agência Brasil: Vou insistir na primeira pergunta. Indígenas como a senhora ocuparam espaços antes inacessíveis, não só institucionais, como o ministério, a presidência da Funai e assentos no Parlamento, mas em outros setores, como o assento que o filósofo, ambientalista e escritor Ailton Krenak recentemente conquistou na Academia Brasileira de Letras. Nos territórios, acampamentos e áreas retomadas, contudo, não só os problemas persistem como, em alguns casos, se agravaram, como as ameaças aos territórios já homologados. Como pensar o futuro dos povos indígenas neste contexto?
Sonia: Estamos, sim, em um momento de protagonismo indígena. Representantes ocuparam espaços e cargos estratégicos, trazendo nossas cosmovisões inclusive para dentro das instituições. Esta é uma forma de aldear o Estado e a política. Agora, de fato, temos uma questão estrutural, problemas históricos, resultado do abandono, do descaso do Poder Público. Lógico que precisaremos de ações articuladas para [responder] aos problemas causados pela falta de qualidade do ensino, saúde insuficiente e desvalorização cultural. Para isso, temos que consolidar a participação indígena nos espaços onde as políticas públicas são pensadas, decididas e executadas. Estamos trabalhando nisso. Com a criação do Ministério dos Povos Indígenas e com indígenas à frente da Funai, podendo conduzir a saúde indígena e ocupando os espaços de participação, podemos promover mais diálogo e, juntos, construirmos uma política indigenista adequada às nossas realidades.

Agência Brasil: Que outras ações são importantes além dessa consolidação da participação política indígena junto às instituições?
Sonia: A garantia territorial continua sendo a bandeira de luta prioritária dos povos indígenas no Brasil. No Censo de 2010, foram contabilizados cerca de 900 mil indígenas. Já no Censo 2022, cerca de 1,7 milhão de pessoas identificaram-se como indígenas. É uma mostra de que a população indígena vem crescendo, de que há muito mais pessoas orgulhosas de se assumirem indígenas, ao contrário do período em que elas tinham medo e negavam suas identidades. Isso tende a fortalecer a luta pela valorização da cultura indígena. Acredito que a tendência é a população indígena crescer cada vez mais. E a [homologação] dos territórios é fundamental para que isso aconteça, já que o controle dos territórios fortalece a cultura e a identidade dos povos indígenas e nos possibilita avançarmos na implementação de outras políticas públicas. Estamos trabalhando neste sentido. Estamos conscientes de que, diante da invisibilidade e desvalorização da presença indígena, precisamos avançar muito e rápido. No ano passado, homologamos oito novas terras indígenas. É quase o mesmo número de terras homologadas nos dez anos anteriores [11]. Continuamos articulando para que novas demarcações saiam ainda este ano. E também para fortalecer a Funai, para que ela possa estabelecer os grupos de trabalho responsáveis pelos estudos de identificação e delimitação territorial. Simultaneamente, temos olhado para os indígenas em contexto urbano, que precisam de políticas voltadas às suas realidades.

Agência Brasil: O que é mais desafiador do ponto de vista político: lidar com a crise humanitária que afeta os yanomami, expulsando os invasores da área indígena já homologada, ou encontrar uma solução para o conflito que envolve as comunidades guarani-kaiowá de Mato Grosso do Sul, que vivem espremidas em territórios exíguos, cercadas por aglomerados urbanos e extensas fazendas de soja?
Sonia: Acho que não há uma situação mais desafiadora que outra. São realidades diferentes que demandam a mesma urgência [do Poder Público]. Há, no país, indígenas [vivendo] em contato [com não indígenas] há 400, 500 anos. Há os de contato mais recente. Há os que vivem em contexto urbano e os que vivem isolados, entre os quais há alguns que não têm contato nem mesmo com outros grupos que habitam o mesmo território. São realidades diversas e não coloco nenhuma dessas situações como prioritárias. Temos territórios demarcados invadidos pela exploração ilegal de madeira, de minério, pela grilagem, e áreas não demarcadas, como as reivindicadas pelos guarani-kaiowá que permanecem acampados ou em [áreas] retomadas, em meio a conflitos. São desafios que precisamos enfrentar. Diante da correlação de forças entre o Poder Executivo e setores do Congresso Nacional que se colocam contra [o avanço da] pauta indígena, é, de fato, uma conjuntura política um tanto adversa. Ainda assim, temos retirado não indígenas das áreas homologadas e seguimos dialogando, implementando ações para avançarmos na regularização fundiária, inclusive em Mato Grosso do Sul.

Agência Brasil: Durante a sessão da Comissão de Anistia que resultou no pedido de desculpas do Estado brasileiro às comunidades krenak, guarani e kaiowá por violações aos direitos humanos cometidos durante a ditadura, um representante do ministério leu uma mensagem que a senhora enviou. Nela, a senhora sustenta que o Estado precisa reconhecer e reparar todas as violações que os povos indígenas sofreram como forma de evitarmos que os fatos se repitam. A que outras violações a senhora estava se referindo?
Sonia: Olha, são tantas as histórias de violações e de violência contra os povos indígenas. Há exemplos como o da Cadeia Krenak, instalada em Resplendor [MG], para onde indígenas de diferentes povos eram levados e onde eram torturados e tinham suas condições de indígenas postas à prova. Muitos povos indígenas foram forçados a deixar de vivenciar suas culturas, suas identidades. Isso não pode mais se repetir.

Agência Brasil: O Ailton Krenak diz que, se houver futuro, ele será ancestral. A senhora concorda?
Sonia: Sim. O futuro é ancestral porque passa pelo respeito aos modos de vida dos povos indígenas, respeito à relação desses povos com a natureza. Hoje, somos 5% da população mundial, mas protegemos 82% da biodiversidade planetária. Isso significa que, enquanto os direitos indígenas estiverem ameaçados, a biodiversidade estará ameaçada. E a humanidade inteira estará em risco. Portanto, é importante reconhecer os povos e a cultura indígena como parte fundamental da garantia de futuro.

Agência Brasil: Nesse aspecto, qual o papel da juventude indígena?
Sonia: É fundamental que a juventude indígena esteja comprometida com a continuidade da luta de nossos povos pela valorização de nossas identidades. Os jovens têm feito isso assumindo diferentes formas de protagonismo, inclusive na comunicação. Há jovens usando as redes sociais para mostrar que nós, indígenas, não estamos só nas aldeias, o tempo todo pintados e com cocar. Também podemos estar nas universidades, no Parlamento, ministérios, em debates globais. É, também, um papel fundamental.

(Fonte: Agência Brasil. Foto:Reprodução)

Direitos Humanos

Feminicídio Nunca Mais: campanha internacional é lançada no Brasil

Publicado

on

© Rovena Rosa/Agência Brasil

O Cristo Redentor foi iluminado na noite dessa terça-feira (3) com projeções de frases de combate à violência contra as mulheres durante o lançamento da campanha “Feminicídio Nunca Mais”. A iniciativa utiliza o futebol como plataforma de mobilização social rumo à Copa do Mundo Feminina da Fifa de 2027, que será realizada no Brasil.

O evento, aos pés do monumento, reuniu a primeira-dama Janja Lula da Silva, a ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial, dirigentes da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e da Petrobras.

Além de populares, estiveram presentes veteranas do futebol feminino que participaram de campanha exibida na TV Brasil. A iniciativa é liderada pela NO MORE Week, mobilização internacional dedicada à conscientização sobre o impacto da violência doméstica e sexual.

Rio de Janeiro (RJ), 04/03/2026 - A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, participa do lançamento da campanho Feminicídio Nunca Mais, organizada pela NO MORE Foundation, Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur e Empresa Brasil de Comunicação - EBC, no monumento do Cristo Redentor. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
 A primeira-dama Janja da Silva desta potencial do futebol para ampliar debate sobre a violência contra as mulheres – Foto Rovena Rosa/Agência Brasil

Para marcar o início da campanha no país, o monumento foi iluminado na cor teal (verde-azulado) — símbolo global de solidariedade às sobreviventes de violência — e recebeu projeções com mensagens de enfrentamento ao feminicídio.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

A cerimônia foi aberta pelo reitor do Santuário do Cristo Redentor, Padre Omar Raposo, responsável pelas missas e atividades religiosas no monumento. Durante a abertura, ele destacou o simbolismo histórico do Cristo Redentor e sua relação com o protagonismo feminino.

Segundo o religioso, a própria história do monumento remete a uma figura feminina. “O Cristo se chama Redentor porque foi inspirado em uma mulher redentora, a princesa Isabel”, afirmou.

Rio de Janeiro (RJ), 04/03/2026 - O presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur, Marcelo Freixo, a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, e a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, participam do lançamento da campanho Feminicídio Nunca Mais, organizada pela NO MORE Foundation, Embratur e Empresa Brasil de Comunicação - EBC, no monumento do Cristo Redentor. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Padre Omar, o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, a primeira-dama da Silva, a apresentadora Ciça Guimarães e a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, no lançamento da campanha Feminicídio Nunca Mais – Foto Rovena Rosa/Agência Brasil

Padre Omar também chamou a atenção para um detalhe simbólico da escultura: as mãos da imagem. De acordo com ele, os braços longos e as mãos abertas do Cristo foram inspirados em mãos de mulheres, tendo como referência uma artista que viveu no bairro de Santa Teresa durante o período da construção do monumento.

Durante a cerimônia, foi lançado o Prêmio TV Brasil Petrobras para Elas, primeira premiação nacional dedicada exclusivamente ao futebol feminino.

Rio de Janeiro (RJ), 04/03/2026 - A diretora de programação e conteúdo da EBC, Antonia Pellegrino, fala durante lançamento da campanho Feminicídio Nunca Mais, organizada pela NO MORE Foundation, Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur e Empresa Brasil de Comunicação - EBC, no monumento do Cristo Redentor. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
A diretora de Programação e Conteúdo da EBC, Antonia Pellegrino, diz que campanha Feminicídio Nunca Mais reforça papel da comunicação pública – Foto Rovena Rosa/Agência Brasil

Segundo a diretora de Conteúdo e Programação da EBC, Antônia Pellegrino, a iniciativa reforça o papel da comunicação pública na ampliação da visibilidade do esporte feminino.

“Desde 2024, a TV Brasil assumiu uma posição estratégica: ser a tela do futebol feminino. Hoje somos a maior detentora de direitos de transmissão da modalidade na TV aberta”.

Para ela, mais do que transmitir jogos, a emissora ajuda a construir visibilidade. “E visibilidade, no caso das mulheres, é reconhecimento, legitimidade e construção de novos futuros”, comentou.

Pioneiras do futebol feminino

O evento também reuniu veteranas do futebol feminino brasileiro, que participaram do vídeo institucional da campanha contra a violência, que será exibido pela TV Brasil durante transmissões da modalidade.

Rio de Janeiro (RJ), 04/03/2026 - Mulheres do Levante feminista contra o feminicídio participam do lançamento da campanho Feminicídio Nunca Mais, organizada pela NO MORE Foundation, Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur e Empresa Brasil de Comunicação - EBC, no monumento do Cristo Redentor. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Mulheres do Levante Feminista contra o Feminicídio participam do lançamento da campanha Feminicídio Nunca Mais – Foto Rovena Rosa/Agência Brasil

Entre elas estava Rosilane Camargo Mota, conhecida como Fanta 21, uma das pioneiras da seleção feminina brasileira. Ela lembrou as dificuldades enfrentadas pelas jogadoras quando o futebol feminino ainda era proibido no país.

“Meu nome mesmo é Rosilane Camargo Mota, mas ninguém conhece. Todo mundo me chama de Fanta 21. Sou pioneira da seleção e tenho muita gratidão por ter vivido isso”, afirmou.

A ex-jogadora disse esperar que a realização da Copa do Mundo Feminina no Brasil ajude a ampliar o reconhecimento das atletas que abriram caminho para o esporte no país.

“Depois de toda a luta que a gente passou lá atrás, com tantas dificuldades, a esperança é que agora se abram portas e que a gente seja lembrada por essa história”, afirmou.

Fanta também destacou a importância de associar o esporte ao combate à violência contra as mulheres.

“Hoje participei dessa campanha porque esse é um problema que está no nosso dia a dia. A gente espera que o futebol feminino ajude a fortalecer essa luta e que possamos também contribuir para combater essa violência.”

Esporte como ferramenta de transformação

Rio de Janeiro (RJ), 04/03/2026 - A diretora-executiva da organização No More Foundation, Daniela Grelin, fala durante o lançamento da campanho Feminicídio Nunca Mais, organizada pela NO MORE Foundation, Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur e Empresa Brasil de Comunicação - EBC, no monumento do Cristo Redentor. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
 A diretora executiva da organização No More Foundation, Daniela Grelin, diz que violência não atinge apenas mulheres, mas famílias, escolas, comunidades – Foto Rovena Rosa/Agência Brasil

Para a diretora executiva da No More Foundation no Brasil, Daniela Grelin, o lançamento do capítulo brasileiro da organização busca ampliar a articulação internacional para enfrentar a violência de gênero.

“Estamos todos na mesma arena. Ou jogamos a favor da vida das mulheres ou jogamos contra. A violência contra mulheres não atinge apenas as mulheres; ela afeta famílias, escolas, comunidades e gerações inteiras”, disse.

Segundo ela, a campanha aposta no poder transformador do esporte. “Se os sistemas esportivos promoverem equidade de gênero, valorizarem lideranças femininas e mobilizarem atletas como modelos positivos, as normas sociais relacionadas a poder, masculinidade e violência podem se transformar.”

A iluminação do Cristo Redentor também simboliza a conexão da campanha com outros países. Nos próximos dias, monumentos e prédios públicos de Nova York — cidade que também receberá jogos da Copa do Mundo feminina — serão iluminados com a mesma cor.

Durante a cerimônia, a primeira-dama Janja Lula da Silva destacou o potencial do futebol para ampliar o debate sobre a violência contra as mulheres.

“Todo mundo diz que o futebol é a paixão nacional. Mas o futebol feminino trazer essa pauta é ainda mais importante. As atletas vão ser protagonistas de uma Copa do Mundo aqui no Brasil e podem falar sobre esse tema com muita potência”, afirmou.

Segundo ela, o esporte permite alcançar diferentes públicos.

“O futebol fala todas as línguas e chega a todas as classes sociais. Usar os campos de futebol para falar sobre o combate à violência contra a mulher é fundamental”, disse.

Janja também ressaltou que as próprias jogadoras enfrentam diferentes formas de violência, como misoginia e desigualdade salarial.

“Espero que os atletas do futebol masculino também se conscientizem da importância que têm nesse debate e levem essa mensagem com o seu esporte.”

O presidente da EBC, André Basbaum, afirmou que a mobilização busca provocar uma reação da sociedade diante dos altos índices de violência no país.

“A violência contra a mulher é algo escandaloso no Brasil. A gente precisa reagir. E reagir com educação, mas também com punição ao agressor”, afirmou.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou o papel do esporte como ferramenta de transformação social.

Rio de Janeiro (RJ), 04/03/2026 - A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, fala durante lançamento da campanho Feminicídio Nunca Mais, organizada pela NO MORE Foundation, Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur e Empresa Brasil de Comunicação - EBC, no monumento do Cristo Redentor. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, lembra papel do esporte na transformação social – Foto Rovena Rosa/Agência Brasil

“Quando juntamos esporte, liderança e mulheres em espaços de poder, conseguimos impulsionar a redução da violência. O esporte precisa ser cada vez mais utilizado para conscientização”, afirmou.

Mobilização social

Entre os participantes do evento estava a professora e ativista Dilceia Quintela, integrante do movimento feminista de combate ao feminicídio. Para ela, a mobilização é importante para ampliar a conscientização da sociedade.

“A importância desse evento é chamar a atenção para a luta contra o feminicídio. Essa precisa ser uma luta de todos: homens, mulheres, esporte, arte e cultura”, afirmou.

Segundo ela, envolver homens na campanha é fundamental para enfrentar o problema.

“Precisamos conscientizar os homens também, porque são eles que estão nos matando. Essa campanha vem em uma boa hora”, disse.

Dilceia citou pesquisas que apontam aumento da violência doméstica em dias de jogos de futebol masculino, o que reforça a necessidade de promover novas narrativas dentro do esporte.

“Pensar no futebol feminino como estratégia de conscientização é muito importante. Precisamos ocupar todos os espaços para combater essa violência, que já é uma pandemia mundial”, afirmou.

O lançamento da campanha foi antecedido por um debate no programa Sem Censura, da TV Brasil, exibido na tarde dessa terça-feira (3). A primeira-dama Janja Lula da Silva, Daniela Grelin e Antônia Pellegrino discutiram a importância de mobilizar a sociedade contra o feminicídio e de utilizar o esporte e a comunicação pública para ampliar a conscientização.

Durante o programa, Janja lembrou que o Brasil registrou 1.470 mulheres assassinadas no ano passado, recorde histórico. Para ela, o combate ao feminicídio exige mudança cultural e articulação entre os três poderes e a sociedade.

“A gente quer que a engrenagem funcione. Não podemos normalizar esses crimes. É preciso falar sobre o tema, mas também agir”, afirmou.

Lançada em 2013, a campanha No More tornou-se um movimento global de mobilização contra a violência doméstica e sexual. A iniciativa busca ampliar a conscientização pública, apoiar sobreviventes e promover mudanças culturais que previnam a violência antes mesmo que ela aconteça.

Durante as transmissões de futebol feminino, a TV Brasil exibirá peças de conscientização com a participação de atletas e personalidades do esporte, como Raí, além das pioneiras da modalidade, reforçando a mensagem de combate à violência contra mulheres e meninas.

Anna Karina de Carvalho – Repórter da Agência Brasil

Continue Lendo

Direitos Humanos

Três Poderes lançam pacto para enfrentamento ao feminicídio no Brasil

Publicado

on

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo federal, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário lançam nesta quarta-feira (4) o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio.

A iniciativa prevê atuação coordenada e permanente entre os Três Poderes com o objetivo de prevenir a violência contra meninas e mulheres no Brasil.

O acordo reconhece que a violência contra mulheres no país figura como uma crise estrutural que não pode ser enfrentada por ações isoladas.

Será lançada ainda uma campanha orientada pelo conceito Todos Juntos por Todas, convocando toda a sociedade a assumir papel ativo no enfrentamento à violência.

Objetivos

Dentre os objetivos do pacto está acelerar o cumprimento de medidas protetivas, fortalecer as redes de enfrentamento à violência em todo o território nacional, ampliar ações educativas e responsabilizar agressores, combatendo a impunidade.

O acordo prevê compromissos voltados à transformação da cultura institucional dos três Poderes, à promoção da igualdade de tratamento entre homens e mulheres, ao enfrentamento do machismo estrutural e à incorporação de respostas a novos desafios, como a violência digital contra mulheres.

A estratégia inclui ainda o site TodosPorTodas.br, que vai reunir informações sobre o pacto, divulgar ações previstas, apresentar canais de denúncia e políticas públicas de proteção às mulheres, além de estimular o engajamento de instituições públicas, empresas privadas e da sociedade civil.

A plataforma vai disponibilizar um guia para download, com informações sobre os diferentes tipos de violência, políticas de enfrentamento e orientações práticas para uma comunicação responsável, alinhada ao compromisso de salvar vidas.

Comitê

O pacto também prevê a criação do Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República. O colegiado vai reunir representantes dos Três Poderes, com participação permanente de ministérios públicos e defensorias públicas, assegurando acompanhamento contínuo, articulação federativa e transparência.

Pelo Executivo, integram o comitê a Casa Civil, a Secretaria de Relações Institucionais e os ministérios das Mulheres e da Justiça e Segurança Pública.

Números

Dados do sistema judiciário mostram que, em 2025, a Justiça brasileira julgou em média 42 casos de feminicídio por dia, totalizando 15.453 julgamentos – alta de 17% em relação ao ano anterior.

No mesmo período, foram concedidas 621.202 medidas protetivas, o equivalente a 70 medidas por hora, segundo o Conselho Nacional de Justiça.

Já o Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher, registrou média de 425 denúncias por dia, em 2025.

Confira, a seguir, as principais mudanças previstas pelo governo com o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio:

  • medidas protetivas mais rápidas e que funcionem de verdade – menos tempo entre a denúncia e a proteção efetiva da mulher. A ideia é que decisões judiciais, polícia, assistência social e rede de acolhimento passem a agir de forma coordenada, sem empurra-empurra;
  • Três Poderes olhando para o mesmo caso – Executivo, Legislativo e Judiciário, além de órgãos de controle, compartilham informações e acompanham os casos de forma integrada, desde o pedido de ajuda até o desfecho, reduzindo falhas que hoje colocam mulheres em risco;
  • mais prevenção antes da violência virar morte – campanhas permanentes, educação para direitos, capacitação de agentes públicos e ações para mudar a cultura de violência – envolvendo, inclusive, homens como parte da solução;
  • agressores responsabilizados com mais rapidez – processos mais céleres, menos impunidade e respostas mais firmes a quem descumpre medidas protetivas ou comete violência;
  • atenção especial a quem corre mais risco – foco em mulheres negras, indígenas, quilombolas, periféricas, do campo, com deficiência, jovens, idosas e moradoras de áreas remotas ou em maior vulnerabilidade;
  • resposta a novas formas de violência – enfrentamento da violência digital, como perseguição, ameaças e exposição online, que muitas vezes antecedem agressões físicas;

cobrança pública de resultados – relatórios periódicos, metas e prestação de contas.

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

Continue Lendo

Direitos Humanos

Dourados sedia 3ª Conferência Regional de Direitos Humanos e Cidadania

Publicado

on

A Prefeitura de Dourados, por meio da Coordenadoria de Direitos Humanos e Cidadania, realiza nesta quinta e sexta-feira (dias 7 e 8), a 3ª Conferência Regional de Direitos Humanos e Cidadania da Grande Dourados. O evento acontece no auditório do Bloco 10 da Unigran e contará com a participação de instituições regionais, estaduais e federais, coletivos sociais e lideranças comunitárias dos municípios de Dourados, Caarapó, Deodápolis, Douradina, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Itaporã, Jateí, Maracaju, Nova Alvorada do Sul, Rio Brilhante e Vicentina.

Com o tema central “Direitos Humanos e Cidadania: Construção Coletiva para a Justiça Social, Democracia e Dignidade”, a Conferência constitui-se importante espaço de escuta, construção e articulação de políticas públicas, reunindo representantes da sociedade civil, governos municipais, conselhos, coletivos étnico-raciais, universidades e órgãos do sistema de justiça.

A Conferência será aberta às 7 horas desta quinta (7) e contará com Palestra Magna do professor e pesquisador César Augusto da Silva Silva, doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com forte atuação em Dourados, e da vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Neyla Ferreira Mendes, com vasta experiência na área.

A solenidade de abertura tem presenças confirmadas do secretário executivo de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos de MS, Eurídio Ben-Hur Ferreira, do prefeito Marçal Filho, vereadores, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outros.

Além das palestras, a programação contará também com apresentações culturais de crianças, povos indígenas, imigrantes e religiões de matriz africana, além de discussões em eixos temáticos, eleição de delegados e deliberação de propostas para a Conferência Estadual.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo formulário online https://forms.gle/2uqaGSFUDJkRFiDD7 . Interessados em se inscrever como delegados devem fazê-lo até esta quarta-feira (06). Haverá certificado.

RESGATE HISTÓRICO

As Conferências de Direitos Humanos estão de volta em todo o estado depois de dez anos sem acontecer.

Para a conselheira estadual Neyla Mendes, essa retomada é um marco histórico. “É o momento em que a sociedade volta a se reunir para discutir, propor e fortalecer políticas públicas que garantam dignidade, justiça e direitos para todas as pessoas”, diz ela, acrescentando que “é a chance de ouvirmos todas as vozes — unindo diferentes experiências, culturas, espiritualidades e lutas em um mesmo espaço de construção coletiva.”

Já a secretária municipal de Assistência Social, Shirley Flores Zarpelon, menciona que a Conferência será um momento de grande mobilização social e democrática. “É essencial que a população, especialmente os coletivos étnico-raciais, os acadêmicos e os movimentos sociais, estejam presentes para contribuir com essa construção”, destaca. “A Prefeitura de Dourados tem atuado com seriedade e respeito às pautas sociais e a Conferência reforça esse compromisso”, ressalta.

Para o coordenador de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de Dourados, Luiz Carlos Calado, a Conferência é uma oportunidade rara e histórica de ouvir, propor e decidir juntos os rumos da cidadania, dos direitos e da dignidade humana na nossa região. “Estamos empenhados em garantir representatividade, diversidade e escuta verdadeira”, convoca.

São parceiros na realização da Conferência, a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Câmara Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensorias Públicas Estadual e da União, SAAD/MS, CDH/MS, Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados (Simted), Guarda Municipal de Dourados, Polícia Militar, Programa Mulher Segura, as secretarias municipais de Assistência Social, de Educação e de  Saúde, além de conselhos municipais (Mulheres, Juventude, Combate às Drogas), coletivos indígenas, quilombolas, de igualdade racial, o Quintal de Palmares, a Organização Terena da Grande Dourados, coletivos de migrantes venezuelanos, a Central de Interpretação de Libras e o Centro de Atendimento à Pessoa com Deficiência Dorcelina Folador, entre outras entidades.

Continue Lendo

Mais Lidas

Copyright © 2021 Pauta 67