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Ministério da Cultura lança Política Nacional Aldir Blanc

Com R$ 15 bi até 2027, programa provisório se torna permanente

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O Ministério da Cultura anunciou nesta quarta-feira (25) investimento de R$ 15 bilhões no setor cultural até 2027, o equivalente a R$ 3 bilhões por ano, com o lançamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultural (PNAB).

No último dia 19, a política passou a ter caráter permanente com a assinatura do Decreto 11.740, tornando-se uma garantia de renda estável para o setor pelos próximos cinco anos.

Provenientes do Fundo Nacional de Cultura, os recursos serão destinados de forma descentralizada, ou seja, com repasses da União a projetos nos estados, municípios e no Distrito Federal.

De acordo com o ministério, a política prevê apoio a chamamentos públicos, prêmios, cursos, oficinas, performances, produções audiovisuais, atividades de economia criativa e solidária e aquisição de bens e serviços.

Regras

Para receber os recursos, os entes federativos e consórcios públicos intermunicipais precisarão cadastrar os planos de ação, com metas e ações, na plataforma TransfereGov. O prazo para cadastro começa no dia 31 de outubro. Os planos terão de ser construídos com participação da sociedade civil e representantes locais da cultura. Essas informações serão usadas para elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR).

Pelo menos, 20% dos recursos serão investidos em programas, projetos e ações de democratização do acesso à produção artística e cultural em periferias nas cidades e no campo, e em áreas de povos e comunidades tradicionais. Artistas circenses, nômades e ciganos poderão concorrer nos editais de fomento sem necessidade de apresentar comprovante de residência.

Segundo o ministério, os primeiros valores serão repassados a partir de 2024. Os repasses são considerados como despesa obrigatória, não podendo sofrer corte ou contingenciamento, conforme a pasta.

“A política vai irrigar o fazer cultural pelos próximos cinco anos para que possamos trazer novas possibilidades de esperança e organização para o setor cultural brasileiro, dando uma resposta à sociedade e mostrando o potencial real que existe na nossa cultura como ferramenta de emancipação social e econômica do nosso país”, disse a ministra Margareth Menezes.

Entenda a política

Em junho 2020, foi criada a Lei Aldir Blanc para oferecer uma renda emergencial a trabalhadores e profissionais da cultura que interromperam o trabalho por causa das restrições impostas pela pandemia de Covid-19. No ano seguinte, o prazo do auxílio emergencial foi ampliado.

Em 2022, o então governo federal editou medida provisória alterando as leis de apoio ao setor cultural, impactando na Lei Aldir Blanc, limitando o apoio financeiro. O Supremo Tribunal federal (STF) suspendeu, em novembro do mesmo ano, os efeitos da Medida Provisória 1.135/2022.

A lei foi uma homenagem a um dos maiores compositores da música brasileira Aldir Blanc, que morreu em 2020, vítima da Covid-19.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Fumacê percorre cinco bairros nesta sexta-feira

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O combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de arboviroses como Dengue, Zika e Chikungunya será reforçado nesta sexta-feira (24), em cinco bairros de Campo Grande: Tijuca, São Conrado, Guanandi, Nova Lima e Coronel Antonino

As equipes da Gerência de Controle de Endemias Vetoriais (GCEV) da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) circularão das 16h às 22h, com o uso do serviço de borrifação ultra baixo volume (UBV) – conhecido como Fumacê.

Para uma maior eficácia do inseticida, é necessário que o morador abra portas e janelas, assim o veneno consegue atingir os locais onde há maior probabilidade de estarem os mosquitos.

Os serviços podem ser adiados ou até mesmo cancelados em caso de chuvas, ventos ou neblina, uma vez que tais atividades meteorológicas prejudicam a aplicação do veneno.

O inseticida atinge os mosquitos adultos, preferencialmente as fêmeas, que são as transmissoras das doenças. Ainda assim é possível que outras espécies sejam atingidas e, por isso, é necessária uma aplicação criteriosa do veneno.

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Feira Sabores agita Parque dos Ipês nesta sexta com música ao vivo e incentivo à economia local

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Feira é ponto de encontro dos douradenses e receberá cantor sertanejo -Foto: A. Frota/ Arquivo

O Parque dos Ipês será novamente ponto de encontro para lazer, cultura e boa gastronomia nesta sexta-feira (24), com mais uma edição da Feira Sabores. A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar (Semaf) realiza das 17h às 23h, a programação que reúne expositores locais, música ao vivo e um ambiente planejado para receber toda a família.

A iniciativa faz parte das ações da gestão do prefeito Marçal Filho, que tem ampliado e fortalecido as feiras livres como estratégia de incentivo à economia local, valorização da produção regional e descentralização das atividades culturais em Dourados. “A Feira Sabores teve a primeira edição no ano passado e rapidamente caiu no gosto dos moradoradores não apenas daquela região, mas de diversos bairros que viram no ambiente seguro, repleto de opções e com atrações gastronômicas, uma oportunidade para as noites de sexta-feira”, explica Bruno Pontim, secretário municipal de Agricultura Familiar.

A feira contará com apresentação do cantor Cleyton Richard, trazendo um repertório sertanejo que promete animar o público ao longo da noite. O evento também oferece uma grande diversidade de produtos, incluindo hortifrúti, artesanato, itens coloniais, conservas, grãos, além de comidas típicas, doces, salgados e bebidas.

Mais do que uma opção de lazer, as feiras livres desempenham papel fundamental na geração de renda para pequenos produtores e no fortalecimento do empreendedorismo local. No Parque dos Ipês, a população já conta com programação fixa durante a semana: às terças-feiras ocorre a feira tradicional e, às sextas, a Feira Sabores, ampliando o acesso a produtos de qualidade e momentos de interação e lazer.

A expectativa é de mais uma edição com grande participação popular, consolidando a Feira Sabores como uma das principais opções de entretenimento do município e de incentivo à Agricultura Familiar

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Confira as interdições para esse final de semana

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A Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) informa as interdições programadas para os dias 24/04/2026 (sexta-feira) a 26/04/2026 (domingo).


Data: 24/04/26
Horário: 13h do dia 24/04 às 14h do dia 25/04/26
Local: Rua Acrópole, entre as ruas Cerilo C. Calegaro e Ademar Gomes Baltazar
Motivo: Ação social comunitária


Data: 25/04/26
Horário: 08h30 às 12h
Local: Rua Acrópole, entre as ruas Cerilo C. Calegaro e Ademar Gomes Baltazar
Motivo: Ação social comunitária


Data: 25/04/26
Horário: 17h às 22h
Local: Rua Elidio Pinheiro, entre Evelina Figueiredo Selingardi e Durando Pereira da Silva
Motivo: Evento religioso


Data: 25/04/26
Horário: 18h às 23h59
Local: Ministro João Arinos, 365, entre as ruas Afonso Lino Barbosa e Jeribá (somente a faixa de estacionamento)
Motivo: Evento festivo


Data: 25/04/26
Horário: 17h30 às 23h30
Local: Rua Projetada 48
Motivo: Evento religioso


Data: 25/04/26
Horário: 12h às 19h
Local: Rua Caiapós, entre as ruas Engenheiro Roberto Mange e Avenida Bandeirantes
Motivo: Evento religioso


Data: 26/04/26
Horário: 15h às 22h
Local: Rua Barueri, entre as ruas Meriti e Anacá
Motivo: Paquera nos bairros


Data: 26/04/26
Horário: 08h às 21h
Local: Rua Guanabara, 676, entre as ruas Salvador e Goiânia
Motivo: Evento beneficente


Data: 26/04/26
Horário: 15h às 23h59
Local: Avenida Marinha, entre as ruas do Porto e Península
Motivo: Paquera na avenida


Data: 26/04/26
Horário: 07h às 23h
Local: Rua José Soares Dias, entre as ruas Petrópolis e Waldemar Marcelino Santos
Motivo: Evento religioso (festivo)


Data: 26/04/26
Horário: 08h às 21h
Local: Rua Guanabara, 676, entre as ruas Salvador e Goiânia
Motivo: Ações sociais


Data: 26/04/26
Horário: 15h às 22h
Local: Rua Barueri, entre as ruas Meriti e Anacá
Motivo: Paquera nos bairros


A Agetran reforça a importância de atenção redobrada por parte dos condutores durante o período das interdições, para garantir a segurança e a fluidez do trânsito.

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