A Prefeitura de Dourados publicou no Diário Oficial do Município de quarta-feira (19) o Aviso de Licitação – Concorrência eletrônica n.º 015/2025, tornando público, por meio da Secretaria Municipal de Administração, o procedimento licitatório relativo ao Processo n.º 122/2025, para execução de obras e serviços de construção de um Centro de Educação Infantil (Ceim) no Bairro Sitiocas Campina Verde, por meio de recursos do Termo de Compromisso n.º 201900023-1 pactuado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O prazo para cadastramento das propostas começa contar à partir das 9h do dia 25 de novembro, com abertura da sessão pública às 9h do dia 12 de dezembro. O edital está disponível na plataforma “Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil-BLL” https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais, ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, localizado na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás.

Na mesma edição do Diário Oficial do Município foi publicado o Aviso de Reabertura de Prazo – Concorrência Eletrônica n.º 004/2025, por meio da Secretaria Municipal de Administração, tornando público aos interessados, em especial às empresas que retiraram o edital, a reabertura do procedimento licitatório anteriormente suspenso, relativo ao Processo nº 137/2024, para execução de obras de conclusão do Centro de Educação Infantil Proinfância, Tipo 1, na Vila Erondina, em Dourados, conforme Termo de Compromisso PAC2 02741/2012, com aporte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e recursos próprios do Município.

O prazo para cadastramento das propostas começou a contar no dia 19 de novembro e a abertura da sessão pública será às 9h, do dia 10 de dezembro de 2025. O edital está disponível na plataforma “Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil-BLL” https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais, ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal.

A Prefeitura de Dourados publicou nesta segunda-feira (27) o Edital de Chamada Pública nº 002/2025, que abre credenciamento de escolas particulares e entidades educacionais para a contratação de 3 mil vagas destinadas à Educação Infantil, contemplando crianças de 0 a 5 anos de idade. O objetivo é ampliar o atendimento à primeira infância na rede municipal em 2026. “O prefeito Marçal Filho determinou que a Secretaria Municipal de Educação atue com planejamento para que as vagas estejam disponíveis já no período de pré-matrícula”, explica o secretário municipal de Educação, Nilson Francisco da Silva.

Segundo o edital, o valor mensal definido por vaga é de R$ 525,00, o que representa um investimento total estimado em R$ 17,3 milhões durante os 11 meses de vigência do contrato. As vagas serão distribuídas entre creches e pré-escolas, em período parcial, e as crianças serão encaminhadas pela Central de Matrículas da Secretaria Municipal de Educação (Semed), que levará em conta critérios como proximidade geográfica, renda familiar e inclusão de crianças com deficiência.

O processo é aberto a escolas, associações, centros educacionais e instituições privadas de ensino com sede em Dourados e devidamente autorizadas pelo Conselho Municipal de Educação (Comed). Cada instituição poderá oferecer até 10% do total das vagas disponíveis.

As propostas e documentos de credenciamento deverão ser entregues entre os dias 5 e 14 de novembro de 2025, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Pedro Leite de Farias, nº 3.805, Parque dos Jequitibás. O atendimento será realizado das 7h30 às 13h30.

Após o recebimento das propostas, a Comissão de Contratação avaliará a documentação entre os dias 17 e 19 de novembro, e o resultado preliminar dos habilitados será publicado no Diário Oficial do Município no dia 24 de novembro. A assinatura dos contratos com as escolas credenciadas está prevista para ocorrer entre 19 e 23 de janeiro de 2026.

O secretário municipal de Educação, Nilson Francisco da Silva, destacou que a iniciativa reforça o compromisso da administração com a ampliação do acesso à Educação Infantil e o atendimento de qualidade às famílias douradenses. “O credenciamento das escolas conveniadas é uma alternativa importante para atender a demanda crescente de vagas na educação infantil”, explicou o secretário.

Os interessados podem consultar o edital no Diário oficial do Município desta segunda-feira (edição suplementar) para obter mais informações e retirar os anexos de formulários de credenciamento.

Em um momento de grande significado para a educação em Rio Brilhante, foi lançado na sexta-feira, 17, a ordem de serviço para a construção de uma nova Creche e Escola de Educação Infantil no Bairro Antônia de Souza Barbosa.

A cerimônia contou com a presença do prefeito Lucas Foroni; do vice-prefeito, Dr Leonardo; do presidente da Câmara Municipal, Nô; secretário de Educação, José Sérgio; representantes da Caixa Econômica Federal; vereadores; lideranças locais e moradores que prestigiaram o evento e celebraram a conquista.

A nova unidade será construída com recursos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal, em parceria com o Governo Municipal de Rio Brilhante, totalizando um investimento de R$ 4.400.000,00.

O prefeito municipal destacou que a creche contará com 10 salas de aula com capacidade para atender aproximadamente 200 crianças em período integral, oferecendo infraestrutura moderna, segura e acessível. “Essa obra representa muito mais do que uma nova unidade escolar. Ela simboliza o compromisso de toda a equipe da gestão com o futuro da cidade, garantindo não apenas educação de qualidade, mas também mais acessibilidade e dignidade para as famílias do Bairro Antônia Barbosa”, destacou o chefe do Executivo municipal.

O presidente da Câmara ressaltou a importância do apoio em todas as esferas. “Essa obra é prova de que, quando os poderes trabalham juntos, quem ganha é a população, e o Poder Legislativo estará sempre ao lado da administração por uma educação cada vez melhor para todos”.

O chefe do Executivo municipal concluiu, destacando que a nova Creche e Escola Infantil irá contribuir de forma significante com o desenvolvimento educacional de Rio Brilhante, ampliando a oferta de vagas na rede municipal e possibilitando que mais crianças tenham acesso a um ensino de qualidade, além de g