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Saúde

Médicos, clínicas e hospitais devem seguir novas regras de publicidade

Imagens de pacientes poderão ser divulgadas, mas com autorização

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Entram em vigor nesta segunda-feira (11) as novas regras da publicidade médica estabelecidas na Resolução 2.336/2023 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que foram aprovadas depois de três anos de estudos. O presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), o advogado Raul Canal, alerta que, ao mesmo tempo que garante segurança jurídica aos médicos, o novo texto cria também pontos de atenção para suas condutas publicitárias nas esferas cível e criminal.

Em entrevista à Agência Brasil, ele disse que a principal inovação foi a autorização para os médicos e, sobretudo, aqueles que trabalham na área estética, como cirurgia plástica e dermatologia, exibirem imagens e fotografias com os resultados antes e depois. “Isso até agora era proibido. O médico, mesmo com consentimento do paciente, não poderia fazer isso. Agora, ele pode fazer”.

Canal advertiu que, nesse caso, o médico não pode “tratar ou maquiar” a fotografia, nem fazer um ‘photoshop’ (edição) na imagem. “Tem que ser a fotografia natural; mas, com consentimento do paciente, ele pode publicar isso na sua propaganda, nas suas mídias sociais. Esse foi o maior avanço”, indicou. Outro avanço foi a divulgação de preços de cirurgias, procedimentos e tratamentos. Antes, o médico não podia divulgar isso porque era considerado mercantilização da medicina. “A partir de agora, isso está autorizado a ser feito”.

Cuidado

Para evitar processos na Justiça, o presidente da Anadem destacou que o profissional da saúde deve prestar atenção para não tratar uma fotografia e prometer um resultado fantástico que poderá não ser alcançado. O profissional deve deixar claro na propaganda e nas mídias sociais que nem todo paciente vai atingir o mesmo resultado porque isso depende de predisposições orgânicas e até de questões comportamentais do paciente e de reações inflamatórias.

“Cada organismo reage de uma forma diferente. Se não, ele estaria prometendo um resultado e, se o paciente não atingir aquele resultado, poderá processá-lo por ter sido enganado. Ou seja, induziu o consumidor, e não mais o paciente, a um erro. Tem que deixar claro que aquele é um resultado específico e que nem todas as cirurgias atingirão o mesmo resultado. Esse é o principal cuidado que o médico deve ter. E sempre ele deve obter por escrito a autorização do uso da imagem do paciente. Porque não se trata apenas do Código de Ética Médica. Ele tem a Lei Geral de Proteção de Dados”, explica Canal.

Por isso, para divulgar um dado do paciente, inclusive um dado biométrico ou uma imagem, deve haver o consentimento, ou autorização, por escrito. “Esse é um cuidado fundamental”, sustentou.

Clínicas e hospitais

As mesmas regras valem para clínicas ou hospitais. As novas normas permitem que um médico ou clínica divulgue a aquisição de um aparelho importado que não tem similar no Brasil. Antes, isso não era permitido porque gerava concorrência desleal em relação aos demais. “Hoje pode -se divulgar uma técnica, um equipamento, que só o médico possui, que é de última geração”.

O médico, em sua propaganda, deve preservar o caráter informativo e educativo da informação. Na publicidade feita, os médicos deverão incluir o nome; o número do Conselho Regional de Medicina (CRM); e, se for especialista, informar também o Registro de Qualificação de Especialista (RQE). Caso o profissional seja pós-graduado, poderá indicar o aperfeiçoamento profissional, desde que inclua a inscrição “não especialista”.

Já para clínicas e hospitais, serão exigidos o nome do diretor técnico médico, responsável pelo estabelecimento, com o respectivo CRM e do diretor técnico com o RQE, caso haja oferta de especialidades médicas. “Mesmo que seja uma pessoa jurídica, tem que ter uma pessoa física com CRM que responda tecnicamente por aquele Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), concluiu Raul Canal.

(Fonte: Agência Brasil. Foto:Reprodução)

Saúde

Hospital da Vida recebe 25 bombas de infusão para atender ala vermelha e UTI

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Equipamentos foram entregues na manhã desta sexta-feira durante vistoria técnica do prefeito Marçal e do secretário de saúde Márcio Figueiredo – Foto: A. Frota

O Hospital da Vida recebeu um reforço importante para o atendimento de pacientes em estado crítico. Foram adquiridas 25 bombas de infusão com recursos próprios da Prefeitura de Dourados. Os equipamentos foram entregues na manhã desta sexta-feira (25) pelo prefeito Marçal Filho e pelo secretário municipal de Saúde, Márcio Figueiredo, durante vistoria à unidade hospitalar que recebe pacientes de 33 municípios da região da Grande Dourados.

As bombas de infusão, da marca Mindray, serão utilizadas na ala vermelha, setor de atendimento a pacientes em estado grave, e na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que concentra os casos mais delicados de um hospital. Segundo a diretora-técnica da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados (Funsaud), Fernanda Eneas da Silva, a chegada dos equipamentos ocorre em um momento oportuno.

A Fundação é responsável pela administração do Hospital da Vida e da UPA. “Esses equipamentos vêm para dar suporte aos que já possuímos e são fundamentais para garantir a precisão na administração de medicamentos, soros e outros fluidos essenciais aos pacientes”, explicou. Ela destacou que alguns pacientes da UTI necessitam de até cinco bombas de infusão simultâneas, o que evidencia a importância do reforço.

As bombas de infusão permitem maior controle na dosagem de medicamentos, reduzem riscos de erros humanos e otimizam o trabalho das equipes de saúde. “É um investimento que traz segurança ao paciente e eficiência ao atendimento”, afirmou a diretora.

Durante a entrega, o prefeito Marçal Filho reconheceu os desafios enfrentados pelo município, mas reforçou o compromisso da gestão com a melhoria dos serviços de saúde. “Mesmo diante das dificuldades, estamos empenhados em garantir estrutura e condições para que a população seja atendida com qualidade”, declarou. “Sabemos que temos muito a fazer, mas não mediremos esforços para garantir que as pessoas sejam bem atendidas na rede pública de saúde”, completou o prefeito.

O Hospital da Vida é referência para 34 municípios da região e enfrenta constantes episódios de superlotação. Com a proximidade do inverno, a demanda tende a aumentar, especialmente por conta de casos de síndrome respiratória.

O secretário de Saúde, Márcio Figueiredo, reforçou o apelo à população para que se vacine contra a gripe, especialmente crianças e idosos, que são os mais vulneráveis. A vacina está disponível em todas as unidades básicas de saúde e no Pronto Atendimento Médico (PAM).

Equipamentos foram entregues no Hospital da Vida – Foto: A. Frota

 

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Saúde

Residentes em Medicina de Família e Multiprofissional têm aula magna nesta sexta

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O palestrante da aula magna será o Dr. Marcos Vinícius Soares Pedrosa- Crédito: Divulgação

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sems), promove nesta sexta-feira (25) a aula magna dos programas de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade e Residência Multiprofissional em Saúde da Família SeMS/ Fiocruz. A ação será às 09h30, na Unigran.

O palestrante da aula magna será o Dr. Marcos Vinícius Soares Pedrosa e o encontro reunirá residentes, preceptores, docentes, gestores e profissionais de saúde em um momento estratégico de acolhimento, alinhamento e integração.

A Sems destaca que a atividade tem como objetivo reafirmar os princípios e valores do Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo a articulação entre ensino, serviço e comunidade.

Com foco na Atenção Primária à Saúde (APS) como ordenadora do cuidado e coordenadora das redes de atenção, a Aula Magna aprofunda temas centrais da prática em saúde da família, como integralidade do cuidado, interprofissionalidade, vínculo com os usuários e responsabilidade sanitária sobre o território.

A Prefeitura promove tais ações para proporcionar um espaço formativo que agrega conhecimento aos profissionais sempre com ênfase de uma abordagem completa a realidade dos territórios nos quais atuam.

 

Com assessoria.

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Saúde

Dourados registra terceira captação de órgãos do ano no Hospital da Vida

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Equipe responsável pela captação dos órgãos no Hospital da Vida em Dourados – Foto: Assecom

Na tarde desta quarta-feira (23), foi realizada a terceira captação de órgãos do ano em Dourados, no Hospital da Vida. A doação partiu de um paciente de 48 anos, morador da região sul do estado, e resultou na retirada de rins, fígado e córneas. A logística da operação contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que disponibilizou um helicóptero para o transporte imediato dos órgãos doados.

O fígado e as córneas seguiram para Campo Grande, onde o fígado foi transplantado ainda nesta quarta-feira no Hospital Adventista do Pênfigo. Já os rins foram encaminhados em voo direto para Porto Alegre (RS), onde irão beneficiar pacientes em lista de espera.

De acordo com o médico Gustavo Rapassi, responsável técnico pela captação e pelos transplantes renais, houve incerteza inicial sobre a viabilidade do fígado, exigindo resposta rápida da equipe. Durante o procedimento, foi observado que o órgão era utilizável, com isso foi solicitado o apoio da PRF para garantir que o órgão chegasse a tempo na capital sul-mato-grossense.

A coordenadora da Organização de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO) em Dourados, Ludelça Dorneles, destacou que esta é a terceira captação realizada em 2025. Segundo ela, o número de doações sofreu queda após a pandemia do Coronavírus: foram três em 2021, cinco em 2022, sete em 2023 e quatro em 2024.

O Hospital da Vida é referência para cerca de 1 milhão de habitantes da região sul de Mato Grosso do Sul e funciona como unidade de portas abertas. Apesar da estrutura e da abrangência, o número de captações poderia ser maior, mas esbarra na negativa de muitas famílias. A captação de órgãos é um processo complexo que ocorre somente após a constatação de morte encefálica por meio de exames rigorosos e com autorização da família. A retirada dos órgãos é feita por equipe especializada, como a que atua em Dourados.

PRF disponibilizou um helicóptero para o transporte imediato dos órgãos doados

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