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Educação

MEC prorroga até sexta inscrições de cursinhos populares

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© Arquivo/Agência Brasil

Os cursinhos populares e comunitários podem inscreverem suas propostas para a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP) até esta sexta-feira (16).  Propostas salvas como rascunho deverão ser finalizadas e enviadas até essa data. O prazo terminaria nesta quarta-feira (14) e foi prorrogado pela segunda vez pelo Ministério da Educação (MEC).

O objetivo da política pública de apoio é garantir suporte técnico e financeiro aos cursinhos pré-vestibulares para garantir a preparação dos estudantes da rede pública socialmente desfavorecidos e que querem ingressar no ensino superior.

foco da iniciativa está nos alunos que estão saindo ensino médio público, além de baixa renda, negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência (PCD). 

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Inscrições

As inscrições dos cursinhos populares e comunitários devem ser feitas exclusivamente na plataforma virtual de seleção Prosas.

Podem participar do processo tantos os pré-universitários populares formalmente instituídos, com Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), como os informais. No caso dos não formalizados, os cursinhos devem se inscrever por meio de uma instituição operadora com tenham firmado acordo de parceria.

Esta instituição operadora será responsável por inscrever e apoiar a gestão das propostas dos cursinhos populares informais. Cada apoiadora poderá ter até dez propostas de cursinhos populares apoiadas.

As propostas dos cursinhos deverão estar alinhadas às Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio e também aos editais anuais do Enem. Outra exigência é que os cursinhos tenham carga horária mínima de 20 horas semanais.

Os planos também precisam oferecer atividades complementares de promoção da saúde e da cidadania; de formação antirracista e anticapacitista, ou seja, contra o preconceito e a discriminação direcionado a pessoas com deficiência (PCD).

Para facilitar o processo de inscrição, a plataforma disponibilizou tutoriais com orientações sobre passo a passo  aos interessados, que também podem entrar em contato com o suporte técnico da Prosas pelo e-mail cooperacaosocial@fiocruz.br .

Seleção

Conforme edital lançado em abril pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), serão selecionadas até 130 instituições que preparam gratuitamente estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e para outros vestibulares de ingresso no ensino superior.

Terão prioridade na seleção das propostas aqueles cursinhos populares que não recebem apoio financeiro direto ou indireto de entidades públicas ou privadas.

Resultado

O processo de seleção das proposições dos cursinhos populares ocorre em três etapas: análise de documentos; análise técnica, pontuação e classificação das propostas; e seleção da proposição. 

Conforme o edital, os resultados de cada uma das três fases serão divulgados nos sites das seguintes instituições: Ministério da Educação (MEC)FiocruzFundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec) e Prosas.

Por fim, os cursos selecionados serão conhecidos em 6 de junho. A previsão para que as instituições assinem o termo de adesão para início de concessões de bolsas é 19 de junho.

Apoio financeiro

partir da assinatura de termo de adesão à rede, o apoio técnico e financeiro aos cursinhos populares selecionados será de sete meses e de, no máximo, R$ 163,2 mil.

De acordo com a chamada públicaneste valor está incluso o auxílio permanência aos estudantes e, ainda, para custeio de materiais didáticos gratuitos para a preparação dos alunos, formação e capacitação de professores e gestores.

Ao todo, o investimento inicial do governo federal será de R$ 24,8 milhões, no ciclo 2025-2026, para a rede de cursinhos e devem ser beneficiados, já no primeiro ano, cerca de 5,2 mil estudantes do Brasil.

MEC calcula que até 2027, o valor global chegará a R$ 99 milhões, com aproximadamente 324 cursinhos populares apoiados.

Estudantes

Especificamente sobre o auxílio permanência aos estudantes, este será concedido em seis parcelas no valor de R$ 200 cada uma delas. Os recursos serão transferidos diretamente pelas instituições de ensino aos estudantes.

auxílio permanência deve ser concedido a, no mínimo, 20 e, no máximo, a 40 estudantes.

Ao longo do período de execução da proposta, os estudantes beneficiários poderão ser substituídos e deverá ser entregue a segunda lista comprobatória de frequência.

Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

Educação

Naviraí atinge pontuação de Selo Prata pelo 2º ano consecutivo no Compromisso “Criança Alfabetizada”

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Pelo segundo ano consecutivo, o município de Naviraí (MS) foi certificado com o Selo Prata do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Concedida pelo Ministério da Educação (MEC), a honraria reconhece redes de ensino que implementam políticas eficazes para alfabetizar todas as crianças até o final do segundo ano do Ensino Fundamental — meta central do Plano Nacional de Educação para 2030.

Na edição de 2025, divulgada em fevereiro de 2026, Naviraí alcançou a marca de 118 pontos; pontuação técnica que enquadraria o município na categoria Selo Ouro. Contudo, devido aos critérios de condicionalidade atrelados às metas específicas de 2024, a rede manteve o patamar Prata. O resultado coloca o município em posição de destaque entre as quase 4.800 redes certificadas e consolida o caminho para a busca do Selo Ouro no próximo ciclo.

Para o gerente de Educação André Santana, o reconhecimento pertence a toda a comunidade educacional. “Essa conquista é fruto do trabalho dedicado dos nossos servidores da Educação, do envolvimento das famílias e do compromisso de toda a comunidade escolar. O Selo Prata mostra que estamos no caminho certo. Seguiremos investindo e trabalhando com responsabilidade para que Naviraí seja cada vez mais referência em educação pública de qualidade”, destaca.

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Educação

Prefeitura de Dourados inicia aulas com mais de 36 mil vagas garantidas na Reme

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Escolas da Rede Municipal de Ensino iniciam hoje o ano letivo de 2026 com os alunos recebendo uniformes e kits escolares no primeiro dia de aula- Foto: A. Frota

A Prefeitura de Dourados inicia nesta segunda-feira, dia 9 de fevereiro, o ano letivo de 2026 nas escolas municipais e nos Centros de Educação Infantil (Ceims). A Rede Municipal de Ensino atende aproximadamente 32 mil estudantes, distribuídos em 46 escolas, 39 Centros de Educação Infantil (Ceims), além de unidades conveniadas que ofertam cerca de 3 mil vagas para a educação infantil, e outras 1050 vagas de Ensino Fundamental abertas em salas cedidas pelo Governo do Estado, consolidando-se como uma das maiores estruturas educacionais de Mato Grosso do Sul.

Para marcar o início das aulas, serão realizadas entregas simbólicas dos kits escolares com a presença do secretário municipal de Educação, Nilson Francisco da Silva. Às 7h20, a agenda acontece na Escola Clarice Bastos Rosa. Na sequência, a entrega será no Ceim Vó Cazuza, em Vila Vargas, encerrando a programação na Escola Tengatui, voltada à Educação Indígena, reforçando o compromisso da gestão com todas as comunidades escolares do município.

O início do ano letivo também é marcado por um avanço estratégico para ampliar o acesso à educação. A Prefeitura firmou parceria com o Governo do Estado para que dez escolas estaduais passem a ofertar turmas de 4º e 5º anos a partir deste ano, totalizando 1.050 novas vagas. Com a medida, a Rede Municipal concentrou esforços e ampliou atendimento do Pré ao 3º ano do Ensino Fundamental, etapa que apresentava maior déficit de matrículas. A iniciativa é resultado de tratativas diretas do prefeito Marçal Filho com o governador Eduardo Riedel e integra um planejamento para enfrentar o déficit histórico de salas de aula no município.

Outro destaque deste retorno é a entrega dos uniformes e kits escolares já no primeiro dia de aula, um marco histórico na gestão Marçal Filho. A ação garante que os alunos iniciem o ano letivo com todo o material necessário, promovendo mais igualdade e tranquilidade para as famílias.

Ação garante que os alunos iniciem o ano letivo com todo o material necessário, promovendo mais igualdade e tranquilidade para as famílias

“O início do ano letivo é sempre um momento muito especial para nossa cidade. Trabalhamos com planejamento e responsabilidade para garantir que nossos alunos retornem às salas de aula já com uniformes e kits escolares em mãos, algo inédito na história do município. Isso demonstra nosso compromisso com as famílias douradenses e com uma educação pública cada vez mais estruturada, acolhedora e segura. A parceria com o Governo do Estado também é fundamental para ampliarmos vagas e enfrentarmos um problema histórico da nossa rede”, destacou o prefeito Marçal Filho.

Além dos investimentos pedagógicos e estruturais, a segurança será reforçada neste retorno às aulas. A Guarda Municipal de Dourados intensificará as rondas escolares em todas as regiões da cidade, especialmente nos horários de entrada e saída, garantindo mais tranquilidade para alunos, pais e profissionais da educação.

Com planejamento, parcerias e investimentos, a administração municipal reafirma o compromisso de fortalecer a educação pública, ampliar o acesso às vagas e oferecer um ambiente cada vez mais seguro e acolhedor para os estudantes de Dourados.

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Educação

Com estrutura adequada, MS inicia ano letivo para 180 mil alunos em 352 escolas da rede estadual

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O ano letivo da REE (Rede Estadual de Ensino) teve início nesta segunda-feira (9) em todo o Mato Grosso do Sul. E no primeiro dia de aula, o governador Eduardo Riedel visitou a Escola Estadual Maestro Frederico Liebermann, no Bairro Monte Castelo, em Campo Grande. Mais de 180 mil estudantes retornaram às salas de aula em 352 unidades escolares, em todos os municípios do Estado.

“A rede está completamente preparada para este ano letivo, com toda a sua complexidade. O aluno tem acesso a refeição, e na escola integral são três. O ensino é de qualidade, com material moderno, laboratório, equipamentos, profissionais capacitados e motivados. E isso é fundamental para o nosso desenvolvimento”, disse o governador.

Em 2023, a unidade escolar que atende 350 alunos do ensino fundamental e médio, passou por uma reforma geral, o que contribuiu para a melhoria da rotina dos estudantes e profissionais da educação que atuam no local.

“Em torno de 70% das escolas estão reformadas. Isso é um processo que não para. A gente, esse ano, tem uma previsão de reformar mais 30 escolas. E não é só pintar ou arrumar, é uma reforma estrutural e ainda de elétrica, hidráulica, nas salas, laboratórios, refeitório, com novos equipamentos, é muito grande”, explicou Riedel.

Com a retomada das aulas, as unidades escolares de todo Estado estão preparadas para receber os estudantes em ambientes organizados, seguros e voltados à aprendizagem. Desde o ano passado, a REE ampliou o atendimento aos alunos do ensino fundamental I – 4° e 5° anos – para auxiliar os municípios a ampliarem a oferta de vagas aos alunos da educação infantil e séries iniciais.

“É um trabalho conjunto com os municípios, para poder abrir a vaga também para os anos iniciais, numa situação de déficit nos municípios. É uma maneira da gente apoiar esses municípios, otimizando a nossa rede. Essa é uma ação muito importante para a nossa educação”, afirmou o governador.

Outra ação importante que começa este ano, é a oferta de uma refeição extra aos alunos da área rural. “Na escola de tempo integral são três refeições. E para o aluno da zona rural, além dessas três refeições ou uma refeição, depende se é a escola integral ou parcial, eles vão receber uma refeição adicional. O aluno se desloca muito cedo da sua moradia, a gente entendeu que era necessário complementar com mais uma alimentação”, disse o secretário de Estado de Educação, Hélio Daher.

 

Matrícula

Ainda é possível ingressar na REE por meio do processo conhecido como “autodesignação”. A etapa permanece aberta durante o ano todo, e permite que pais/responsáveis preencham os dados e realizem as matrículas nas unidades com vagas disponíveis, conforme sistema da Central de Matrículas. Em caso de eventuais dúvidas, o número para atendimento é 0800-647-0028 (telefone fixo) ou 3314-1212 (telefone celular).

Para o atendimento presencial, em Campo Grande, a Central de Matrículas fica na Rua Joaquim Murtinho, 2612. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Para o atendimento presencial nas demais regiões do Estado, os interessados também podem procurar pela unidade escolar da Rede Estadual de Ensino mais próxima.

Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS
Fotos: Bruno Rezende, Secom/MS

ATENÇÃO: confira aqui o pack imprensa com imagens de apoio e sonoras.

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