Geral
Mata Atlântica perdeu 48,6 mil hectares em dez meses, aponta relatório
Dados foram divulgados pela Fundação SOS Mata Atlântica
Entre janeiro e outubro de 2022, a Mata Atlântica perdeu 48.660 hectares, por desmatamento. Somente entre os meses de agosto e outubro, a área desflorestada foi de mais 6.850 hectares. Os dados são do novo boletim do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) Mata Atlântica, divulgado nesta terça-feira (31), pela Fundação SOS Mata Atlântica.
O SAD Mata Atlântica resulta de uma parceria entre a fundação, a Arcplan e o Projeto de Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil (MapBiomas), que contribui com a ferramenta de MapBiomas Alerta. O sistema capta notificações de todo o mapa do bioma, que compreende 17 brasileiros. Ao todo, durante o período de dez meses, foram emitidos 6.378 alertas e, entre agosto e outubro, 1.117.
Entre janeiro e outubro, os estados com maior área desmatada do bioma foram Bahia e Minas Gerais, com 15.814 e 14.389 hectares, respectivamente. O Piauí aparece em terceiro lugar na lista, com 6.232 hectares.
A fundação ressalta que os dados apontam a concretização do aumento gradual do raio de desmatamento na Mata Atlântica, assim como em outros biomas do país. A entidade pondera, ainda, que, em todos os casos, independentemente do bioma, a devastação está relacionada à expansão agropecuária e a falhas na fiscalização e no combate ao desmatamento, “o que também marcou 2022 em todo o Brasil”.
Nos primeiros dez meses de 2022, as atividades agrícolas responderam por 86,4% da área derrubada. Na Bahia, a proporção foi de 73,2%; em Minas Gerais, de 93,4%; e, no Piauí, de 64,5%.
Sofisticação de método
O processo feito pela equipe do SAD Mata Atlântica tem uma série de etapas. O sistema utiliza uma classificação automática de indícios de desmatamento baseado na comparação entre imagens de satélite Sentinel 2 (10 metros de resolução). Os focos de potencial desmatamento são enviados ao MapBiomas Alerta. Lá, são validados mensalmente, refinados e auditados individualmente, em imagens de alta resolução.
Cada desmatamento confirmado é cruzado com informações públicas, incluindo as propriedades do Cadastro Ambiental Rural (CAR), embargos e autorizações de desmatamento do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Depois, a informação confirmada fica disponível em uma plataforma única, aberta, que monitora todo território brasileiro.
Um aspecto de destaque, relativo ao boletim, é como o método do SAD amplia a varredura das áreas de desmatamento. O sistema é capaz de identificar indícios da derrubada de árvores a partir de 0,3 hectare, tornando visíveis focos que passam despercebidos por outros sistemas, como o Atlas da Mata Atlântica, concebido como parceria entre a SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que monitora áreas acima de 3 hectares.
Dos mais de 6 mil alertas emitidos durante os dez meses de análise, 63% foram de áreas com dimensão entre 0,3 e 3 hectares. A maior área desmatada (72%) está concentrada em 846 perímetros com mais de 10 hectares.
Em entrevista concedida à Agência Brasil, o diretor executivo da SOS Mata Atlântica, Luis Fernando Guedes Pinto, comentou o significado do monitoramento do SAD. Segundo ele, agentes responsáveis pelo desmatamento têm aprendido a burlar os sistemas de detecção.
“É uma iniciativa nova de monitoramento de desmatamento na Mata Atlântica, porque agora a gente está enxergando desmatamentos bem pequenos”, disse. “O objetivo é que ele possa auxiliar a ação rápida de fiscalização e desmatamento e até causar a interrupção de um desmatamento detectado.”
“A gente está enxergando mais desmatamento do que antes. Os estados líderes de desmatamento são caracterizados por desmatamentos muito grandes. A grande diferença é em estados como Paraná e Santa Catarina, onde a produção agrícola, os proprietários de terra, já tinham aprendido que a gente só enxergava desmatamento acima de 3 hectares e passavam a fazer pequenos desmatamentos todo ano, iam comendo a floresta pela borda. Isso era invisível para as imagens de satélite e agora, com esse novo método, a gente passa a enxergar esses desmatamentos mesmo feitos em áreas pequenas e percebe que, na sequência, vêm a agricultura e as pastagens”, destacou.
Quanto às especificidades de São Paulo, o diretor da fundação pontua que o estado tem “participação relativamente pequena” no desmatamento. As principais regiões afetadas, acrescenta ele, são o Vale do Ribeira e a região metropolitana de São Paulo, em que se observa um desmatamento associado a loteamentos e novas construções. “Muitos desses desmatamentos acontecendo, inclusive, em áreas mananciais e protegidas pela Lei da Mata Atlântica [Lei nº 11.428/2006]”, finaliza.
(Fonte: Agência Brasil. Foto:Reprodução)
O combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor de arboviroses como Dengue, Zika e Chikungunya, será reforçado em cinco bairros de Campo Grande, com o uso do serviço de borrifação ultrabaixo volume (UBV) – conhecido como Fumacê, nesta sexta-feira (17).
As equipes da Gerência de Controle de Endemias Vetoriais (GCEV) da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) circularão das 16h às 22h pelas ruas dos seguintes bairros: Carvalho, Taquarussu, Jockey Club, Lageado e Los Angeles.
Para uma maior eficácia do inseticida, é necessário que o morador abra portas e janelas, assim o veneno consegue atingir os locais onde há maior probabilidade de estarem os mosquitos.
Os serviços podem ser adiados ou até mesmo cancelados em caso de chuvas, ventos ou neblina, uma vez que tais atividades meteorológicas prejudicam a aplicação do veneno.
O inseticida atinge os mosquitos adultos, preferencialmente as fêmeas, que são as transmissoras das doenças. Ainda assim é possível que outras espécies sejam atingidas e, por isso, é necessária uma aplicação criteriosa do veneno.
Confira o itinerário:
A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (Semaf), realiza no próximo dia 27 de abril a capacitação “Foco na regulamentação e boas práticas”, voltada a feirantes e empreendedores de food trucks que atuam no município. O treinamento será realizado no anfiteatro do Centro Administrativo Municipal, sede da Prefeitura, e abordará temas como regulamentação, diretrizes legais e sanitárias, além de orientações sobre boas práticas nas feiras livres e nos espaços públicos destinados à comercialização de alimentos.
De acordo com o secretário municipal de Agricultura Familiar, Bruno Pontim, a participação é obrigatória e está prevista na Lei Municipal nº 4.380, de 6 de dezembro de 2019, que regulamenta o funcionamento das feiras livres em Dourados. “Quem atua no setor de alimentação precisa estar atualizado com as regras sanitárias e de saúde pública”, observa Bruno Pontim. “Nossa obrigação, além de fiscalizar, é proporcionar condições para que esses profissionais fiquem em sintonia com a legislação”, completa o secretário.
A legislação estabelece normas detalhadas para a organização, funcionamento e fiscalização das feiras. Entre os pontos previstos, está a definição das feiras livres como centros de exposição, produção e comercialização a varejo de uma ampla variedade de produtos, incluindo gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, produtos de origem animal inspecionados, itens de apicultura, piscicultura, artesanato, comidas típicas, bebidas, além de artigos de uso doméstico e pessoal.
A lei também determina a setorização obrigatória das feiras, organizando os espaços conforme o tipo de produto comercializado, como hortifrutigranjeiros, praça de alimentação, secos e molhados e armarinhos. Essa divisão busca garantir melhor organização, segurança alimentar e conforto ao público.
Outro ponto importante é a regulamentação sobre localização e funcionamento. As feiras devem respeitar critérios como distância mínima entre si e restrições quanto à proximidade de unidades de saúde e segurança pública, além de operar em dias e horários previamente definidos pelo poder público.
A norma ainda prevê exigências estruturais, como o uso obrigatório de coberturas adequadas nas barracas, padronização dos espaços e organização por segmentos comerciais, além da proibição de circulação de veículos não autorizados durante o funcionamento das feiras.
O secretário recorda que para atuar regularmente, os feirantes precisam estar cadastrados junto ao município, obter o alvará de funcionamento e participar de capacitações obrigatórias, incluindo treinamentos em empreendedorismo oferecidos pela Semaf em parceria com outros órgãos municipais.
A fiscalização é realizada por equipes da Prefeitura, com atuação integrada de fiscais de postura, Vigilância Sanitária e órgãos de defesa do consumidor, garantindo o cumprimento das normas e a qualidade dos serviços oferecidos à população.
Segundo ainda o titular da Semaf, a capacitação tem como objetivo orientar os trabalhadores quanto às exigências legais e sanitárias, contribuindo para a melhoria da qualidade dos produtos e serviços, além de fortalecer a segurança alimentar e a organização das feiras livres no município.
A legislação estabelece normas para organização, localização e concessão de permissões para atuação nesses espaços, definindo as feiras livres como centros de exposição, produção e comercialização a varejo. Entre os produtos contemplados estão gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, itens de olericultura, apicultura, piscicultura, além de artesanato, entre outros.
A iniciativa, reforça a Semaf, busca orientar os trabalhadores quanto ao cumprimento das exigências legais e sanitárias, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população e para a segurança alimentar nos espaços públicos.
SERVIÇO
Capacitação: “Foco na regulamentação e boas práticas”
Data: 27 de abril
Local: Anfiteatro da Prefeitura de Dourados
Público-alvo: Feirantes e empreendedores de food trucks
Participação: Obrigatória
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