Connect with us

Geral

Mais de 1,2 milhão de pessoas com deficiência vão às urnas em outubro

Conheça direitos e deveres das pessoas com deficiência nas eleições

Publicado

on

No dia 2 de outubro, 163 mil seções com acessibilidade devem receber 1,2 milhão de eleitores com deficiência em todo o Brasil, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Há ainda 476 pessoas que concorrem a algum cargo no pleito de 2022. Mais da metade (264) são candidatos com deficiência física, seguidos pelas deficiências visual (115) e auditiva (59). Entre os candidatos,13 são pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

No Amapá, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desenvolve o projeto Votar Sem Barreiras, idealizado pelo servidor Militão Souza, que integra a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão. “Tenho uma deficiência de comunicação, com a minha fala, e isso cria uma barreira muito grande em relação às outras pessoas. Não é todo mundo que quer me ouvir. Eu enfrentei muitas barreiras para poder trilhar o meu caminho”, contou o técnico à Agência Brasil.

Além de seminários e palestras realizadas internamente com a equipe do tribunal, o projeto leva a urna eletrônica para diversos municípios do estado para que pessoas com deficiência possam experimentar o instrumento antes do dia da votação. “Tinha muita gente nervosa, que nunca tinha manejado a urna eletrônica, era a primeira vez. É uma oportunidade”, conta Militão, reforçando que muitos disseram estar mais confiantes para exercer o direito ao voto.

É o caso do estudante do Instituto Federal do Amapá (IFAP) Francisco Rafael, de 18 anos, que vai às urnas pela primeira vez. “Fica mais fácil, é melhor pra gente que tem uma dificuldade física, tem dificuldade na visão. É um programa maravilhoso e importante pra gente”, relatou o jovem que tem mobilidade reduzida e deficiência intelectual à TV Justiça.

O modelo da urna usada no domingo de eleição possui teclado em braile, identificação da tecla número cinco nos teclados; sinal sonoro em que são informados número e nome dos candidatos escolhidos pelo eleitor (o recurso deve ser acessado por meio de fone de ouvido fornecido pela Justiça Eleitoral); e Língua Brasileira de Sinais (Libras). Para o recurso sonoro, o eleitor pode ajustar o volume do som e a velocidade da reprodução da fala.

Direitos e deveres

O voto no Brasil é obrigatório para brasileiros que tenham 18 anos e menos de 70 anos. De acordo com a Constituição Federal de 1988, ele é facultativo apenas para jovens com idade entre 16 e 18 anos, maiores de 70 anos e analfabetos. Pessoas com deficiência alfabetizadas, portanto, têm o direito e dever de votar.

Nesses casos, o alistamento eleitoral pode ser facultativo nas situações em que a deficiência física ou intelectual ou condição da pessoa torne extremamente oneroso o exercício do voto. A necessidade de quitação eleitoral permanente é analisada por um juiz com base na documentação apresentada, a qual deve comprovar a dificuldade, como laudos médicos, por exemplo.

Além de locais de votação acessíveis e recursos de acessibilidade na própria urna, pessoas com deficiência têm direito a acompanhante, sendo permitido, inclusive, digitar os números na urna. O acompanhante, no entanto, não poderá estar a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político ou de federação de partidos. O TSE destaca que, como o voto é um ato personalíssimo, a pessoa com deficiência deve manifestar a vontade de votar e de ser acompanhada.

Comunicação

No ano da eleição, as pessoas com deficiência devem informar à Justiça Eleitoral situações que dificultem o exercício do voto para que o local de votação seja adaptado. Neste ano, o prazo para essa comunicação terminou no dia 4 de maio e os pedidos de transferência dos locais de votação puderam ser feitos até 18 de agosto.

De acordo com o TSE, no entanto, mesmo que o eleitor tenha perdido os prazos, ele deve comunicar as limitações aos mesários no dia da eleição para que a Justiça Eleitoral providencie soluções possíveis no dia do pleito, garantindo o exercício de cidadania.

O eleitor pode também, no dia das eleições, preencher o Formulário de Identificação de Eleitor com Deficiência ou Mobilidade Reduzida para autorizar o juiz eleitoral a anotar a deficiência no cadastro eleitoral.

(Fonte: Agência Brasil. Foto:Reprodução)

Geral

Funsat oferece mais de 1,4 mil vagas hoje

Publicado

on

A Funsat oferece nesta quinta-feira (16), um total de 1.465 vagas de emprego em 112 funções diferentes, ampliando as oportunidades para trabalhadores que buscam inserção ou recolocação no mercado de trabalho.

Entre as vagas disponíveis, destacam-se as funções de operador de caixa, com 367 oportunidades, auxiliar de limpeza (151), auxiliar de padeiro (71), atendente de lojas e mercados (62), auxiliar de linha de produção (51) e auxiliar operacional de logística (50). Também há oportunidades em áreas como comércio, serviços, construção civil e indústria.

Para quem não possui experiência, a Funsat disponibiliza 1.051 vagas em 52 funções, facilitando o acesso ao primeiro emprego. As principais oportunidades nessa categoria são para operador de caixa (365 vagas), auxiliar de limpeza (112), auxiliar de padeiro (71) e atendente de lojas e mercados (62).

O público Pessoa com Deficiência (PCD) conta com 8 vagas distribuídas entre funções como auxiliar de limpeza, auxiliar de linha de produção, empacotador e porteiro. Já as vagas temporárias somam 11 oportunidades, com destaque para as áreas de alimentação e atendimento.

A Funsat orienta que os interessados compareçam presencialmente para realizar ou atualizar o cadastro no sistema de intermediação de emprego. Não são repassados detalhes das vagas por telefone.

O atendimento na sede da Funsat ocorre das 7h às 16h, localizada na Rua 14 de Julho, nº 992, Vila Glória. Já no Polo Moreninhas, o atendimento segue até as 13h.

A Prefeitura também reforça a importância de manter o cadastro atualizado no Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, onde é possível consultar vagas, contratos de trabalho e informações sobre o Seguro-Desemprego de forma prática e rápida.

As vagas são atualizadas diariamente e podem sofrer alterações ao longo do dia, conforme o preenchimento das oportunidades.

Para acompanhar as novidades, a população pode seguir as redes sociais da Funsat no Instagram (@funsat.cg) e Facebook (Funsatcampograndems).

Confira todas as vagas aqui

Continue Lendo

Geral

Prefeitura abre chamamento para organização da 47ª Festa Junina que acontece em junho

Publicado

on

Prefeitura de Dourados trabalha para repetir sucesso da Festa Junina da edição anterior- Foto: A. Frota/ Arquivo

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, publicou edital de chamamento público para selecionar a organização da sociedade civil responsável pela realização da 47ª Festa Junina de Dourados, que acontecerá entre os dias 5 e 7 de junho de 2026. O documento está disponível no Diário Oficial N º 6.608, desta quarta-feira (16), via edital de chamamento n º 002/2026. Tradicionalmente reconhecida como uma das maiores festas juninas da região sul do Estado, o evento reúne famílias, visitantes da região e valoriza a cultura popular, o que impulsiona a economia local e o turismo.

O edital visa a parceira com uma Organização da Sociedade Civil (OSC), por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura a ser formalizada por Termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros à OSC selecionada, conforme condições estabelecidas no documento. O investimento será de até R$ 448 mil por parte do município.

A entidade selecionada também poderá captar recursos complementares, como patrocínios e doações, ampliando a estrutura e programação do evento. O direcionamento da gestão Marçal Filho é repetir o sucesso ocorrido na edição do evento em 2025, em um período que reforça a economia e a cultura locais, integra famílias e valoriza as tradições.

Podem participar do chamamento organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que atendam aos critérios estabelecidos no edital, como experiência comprovada e capacidade técnica para execução de eventos. Cabe destacar que a OSC selecionada deverá possuir no momento da apresentação do Plano de Trabalho,no mínimo dois ou três anos de existência,com cadastro ativo, comprovados por meio de documentação emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil,com base no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

As propostas devem ser apresentadas até o dia 15 de maio de 2026, na sede da Secretaria Municipal de Cultura (situada à Rua Pedro Ortiz nº105, Residencial Santa Fé,Centro de convenções Antonio Tonani (sede temporária),no horário das 8h às 11h. A abertura dos envelopes e análise ocorrerá no mesmo dia, em sessão pública.

A secretária municipal de Cultura, Gisella Silva Melo enfatizou que o processo objetiva transparência e qualidade na realização da festa. “Buscamos instituição que tenha compromisso com a cultura e com a comunidade para somar na construção de mais uma festa de sucesso”, destacou.

A divulgação do resultado preliminar será no dia 19 de maio. Já no dia 28 de maio acontece a homologação e publicação do resultado definitivo do processo de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver) e posteriormente a partir do dia 29, a assinatura do termo de cooperação será efetuada.

Continue Lendo

Geral

COE confirma sétima morte por Chikungunya em Dourados e alerta a população

Publicado

on

Integrantes do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública realizam reuniões diárias para avaliar os trabalhos e definir ações de curto e médio prazos. Divulgação/Assecom

O Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE), criado pela Prefeitura de Dourados para coordenar o enfrentamento à epidemia de Chikungunya na Reserva Indígena e o avanço da doença no perímetro urbano do município, confirmou nesta terça-feira (14) a sétima morte em decorrência de complicações da doença e alertou a população para a importância de todos entrarem nessa guerra contra o mosquito Aedes aegypti. “Infelizmente as pessoas estão relativizando o problema e percebemos que muitas famílias não estão levando essa epidemia a sério”, lamentou o secretário municipal de Saúde, Márcio Figueiredo, que é coordenador-geral do COE.

O paciente que teve a morte confirmada por Chikungunya tinha 77 anos, era do sexo masculino, indígena, com comorbidade (câncer) e morreu no Hospital Porta da Esperança (Missão Caiuá). Ele apresentou os primeiros sintomas para a doença em 10/02/2026, foi a óbito em 14/03/2026. É a sétima morte de morador da Reserva Indígena de Dourados, onde estão concentrados o maior volume de diagnóstico da doença, com 2.012 casos prováveis, 1.461 casos confirmados, 479 casos descartados, 545 casos em investigação, num total de 2.485 notificações e 399 atendimentos hospitalares.

Na sexta-feira passada (10), o COE havia confirmado a sexta morte em decorrência da doença. A vítima, do sexo masculino, tinha 55 anos, foi internada no Hospital da Missão Caiuá no dia 1 de abril e faleceu no dia 3 de abril em razão de complicações pela doença. Na segunda-feira, o COE informou que outras três mortes continuam em investigação, entre elas uma menina de 10 anos, que estava internada no Hospital Regional de Dourados e não residia na Reserva Indígena, bem como um homem que tinha 63 anos de idade, que estava internado no Hospital Unimed e era morador do Parque das Nações II, região onde foi diagnosticado o avanço mais forte da doença.

O Informe Epidemiológico divulgado nesta terça-feira (14) aponta que Dourados tem hoje 40 pacientes internados com Chikungunya, sendo 2 no Hospital Porta da Esperança (Missão Caiuá), 21 no Hospital Universitário HU-UFGD, 5 no Hospital Cassems, 8 no Hospital Regional, 1 no Hospital Unimed, 1 no Hospital da Vida e 2 no Hospital Evangélico Mackenzie. Em números gerais, o município tem 3.681 casos prováveis de Chikungunya, com 1.701 casos confirmados, 780 casos descartados, 2.760 casos em investigação, com uma taxa de positividade de 68,6%.

Continue Lendo

Mais Lidas

Copyright © 2021 Pauta 67