Connect with us

Geral

Maior presença de negros no país reflete reconhecimento racial

Avaliação é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil

Publicado

on

A população brasileira está tendo mais orgulho em se reconhecer mais “escurecida”. Essa é uma constatação de especialistas ouvidos  após os mais recentes resultados do Censo 2022, que revelaram que 55,5% da população se identifica como preta ou parda. 

O levantamento divulgado na sexta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que os pardos são 45,3% da população e superaram a quantidade de brancos pela primeira vez desde 1872, quando foi realizado o primeiro recenseamento do país. Além disso, a proporção de pretos mais que dobrou entre 1991 e 2022, alcançando 10,2% da população.

O IBGE explica que a mudança no perfil étnico-racial do país não reflete apenas a questão demográfica, ou seja, nascimento ou morte de pessoas, mas também outros fenômenos sociais.

“Essas variações têm a ver com a percepção. Cor ou raça é uma percepção que as pessoas têm de si mesmas. Tem a ver com contexto socioeconômicos, contextos das relações interraciais”, disse o pesquisador Leonardo Athias.

Reconhecimento

Brasília (DF) 21/12/2023 –Censo 2022 Por cor ou Raça. Arte Agência Brasil
Arte Agência Brasil

Para a historiadora Wania Sant’Anna, conselheira do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdade Raciais (Cedra), o Brasil passa por “um momento de reconhecimento de pertencimento étnico-racial no terreno da negritude e da afrodescendência”.

Segundo ela, o resultado consolida uma trajetória que já vinha desde o recenseamento de 1991 e que “não tem volta”.

“O que comprova isso [reconhecimento com a afrodescendência] é essa mudança expressiva dos pretos, que mais que dobraram entre os anos 80 e os dias atuais”, aponta Wania, que também é presidente de governança do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e integrante da Coalizão Negra por Direitos.

A pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Tatiana Dias Silva converge com a explicação de que não é apenas a questão demográfica que causou o aumento de negros na população.

“Tem alguns estudos da composição de componentes demográficos para identificar se tem mais taxa de natalidade e fecundidade da comunidade negra, e não conseguem justificar demograficamente essa mudança”, explica.

Debates

Wania Sant’Anna cita dois grandes fatores que explicam, na visão dela, o reconhecimento das pessoas com a negritude. Um são os debates públicos mais abertos sobre desigualdades raciais, racismo e preconceito.

“As pessoas são discriminadas por causa da sua cor. À medida que esse debate se torna público, os sujeitos pensam ‘isso poderia ter acontecido comigo porque essa é a minha cor, esse é o meu cabelo, esse é o meu território’. Então o debate sobre racismo tem contribuído muito”, avalia.

Outro fator, aponta Wania, são as manifestações culturais populares que falam sobre racismo, como música e literatura.

“A gente não pode esquecer o impacto que o hip-hop e o funk estão produzindo na população jovem e não tão jovem também. Esse debate fala de raça, racismo e cor de pele. Isso informa as pessoas. As pessoas não estão sendo informadas apenas pela branquitude”, disse.

O efeito dessa conscientização, acredita Wania Sant’Anna, aparece quando o recenseador pergunta às pessoas com qual raça se identificam.

A integrante da Coalizão Negra por Direitos ressalta que esses debates públicos não existiam com a mesma força décadas atrás.

Visão compartilhada com Tatiana, do Ipea. “A gente está tendo ao longo dessas últimas duas décadas muito mais discussão sobre a questão racial. Isso deixa de ser encarado como um tabu, e as pessoas falam sobre isso e acabam também se reconhecendo mais a partir das suas origens como negras”, diz a pesquisadora cedida ao Ministério da Igualdade Racial (MIR).

Cor e raça

Brasília (DF) 21/12/2023 – Distribuição da População Por cor Ou Raça. Arte Agência Brasil
Arte Agência Brasil

O IBGE explica que o Censo 2022 colhe as respostas com base na autodeclaração dos indivíduos. Além disso, utiliza o conceito de raça como categoria socialmente construída na interação social e não como conceito biológico. As classificações do instituto são branca, preta, parda, amarela (origem asiática) e indígena.

Apesar de o IBGE não agrupar oficialmente, ativistas e o Estatuto da Igualdade Racial consideram negros o conjunto de pessoas pretas e pardas.

Campanha em 1980

Os resultados vistos no Censo 2022 são, segundo Wania Sant’Anna, uma tendência também de uma campanha organizada no começo da década de 80, da qual ela foi uma das coordenadoras. Foi um chamamento público para as pessoas se reconhecerem com pretas ou pardas. “Sabíamos que tinha um problema na autodeclaração das pessoas”, lembra.

A campanha criou o lema “Não deixe sua cor passar em branco – Responda com bom c/senso”, fazendo ambiguidade com as palavras branco, censo e senso.

Vozes negras

A cofundadora e conselheira do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert) Cida Bento interpreta os resultados do Censo 2022 com um encontro do Brasil.

“O crescimento de pretos e pardos tem a ver com o quanto o Brasil vai se encontrando consigo, como uma nação onde a presença negra, não branca, é grande em termos de fenótipo [características genéticas e proporcionadas pelo ambiente no qual se vive], de cultura, de religiosidade”.

Cida Bento considera ainda que houve uma ressignificação do que representa ser negro.

“Antes era [um significado] negativo e hoje vem associado a uma cultura plural, diversa, que acolhe outras. Agora é possível se reconhecer negro como uma coisa boa. A discussão disso tem vindo das vozes negras sacudindo a sociedade para olhar para aquilo que o país é”.

Outra ressignificação, segundo Cida, é entender que o branco contou com privilégios da colonização e escravidão e, por isso, ocupa atualmente os postos de mais destaques, melhores remunerações e com mais poderes.

“É um lugar não mais visto como mérito, mas como resultante de uma história de atos anti-humanitários”, diz.

Estatística como evidência

Os números do Censo 2022 são vistos por especialistas e ativistas como uma ferramenta estatística e também uma evidência para a busca por mais representatividade e políticas públicas. Wania Sant’Anna dá como exemplo a campanha de movimentos negros pela indicação de uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal (STF).

“É como se fossem 55% da população pedindo essa vaga”, diz, fazendo referência à proporção de pretos e pardos no país.

Além disso, ela acredita que políticas afirmativas bem avaliadas, como cotas para negros nas universidades, sejam estendidas para outros ambientes de representação, como ministérios e parlamentos.

“Temos que olhar para as representatividades que estão aí e questioná-las”, defende.

Outra utilidade dos dados na visão de especialistas é analisar recortes das informações demográficas com indicadores de trabalho, educação e expectativa de vida, por exemplo. À frente da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação do MIR, Tatiana Dias Silva defende o uso de informações qualificadas, produzidas por vários órgãos, como embasamento para discussões e elaboração de políticas públicas sobre desigualdades raciais. O MIR, por exemplo, mantém o HUB da Igualdade Racial.

Brasília (DF) 24/12/2023 – Na foto Tatiana Silva - Censo 2022: maior presença de negros reflete reconhecimento racial Foto: Helio Montferre/Ipea
Diretora de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação do MIR, Tatiana Silva – Foto: Helio Montferre/Ipea

Cida Bento chama atenção para um cuidado específico que deve haver na hora de se executarem políticas de ações afirmativas. Ela lembra que câmaras de verificação de cotas em universidades já mostraram casos de pessoas brancas se classificando como pardas para poderem usufruir de ações afirmativas.

“É um assunto que precisa estar sempre em debate. As políticas públicas focadas em negros, indígenas e quilombolas têm que ser dirigidas a esses segmentos a sociedade”, diz.

Mão dupla

Tatiana Dias Silva, do Ipea e do MIR, espera que o país e a sociedade brasileira vivenciem uma espécie de círculo virtuoso envolvendo debates sobre questões raciais, reconhecimento e políticas públicas.

Ela faz uma primeira relação ligando a ampliação da discussão nas últimas duas décadas, a criação de órgãos como a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) pelo governo federal, em 2023, e o MIR, em 2023, e o autorreconhecimento da população negra nos questionários de recenseamento.

Para ela, um próximo passo necessário é que haja uma mão dupla, com ampliação e aperfeiçoamento de políticas públicas e ações da sociedade para enfrentamento das desigualdades.

“Para a construção de uma sociedade com mais justiça racial, sem tantos abismos entre os grupos por conta de sua cor ou raça. O enfrentamento ao racismo como um valor cada vez mais importante na nossa sociedade. É um caminho que nos fortalece como sociedade, como país, como democracia”, deseja.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

Geral

Decreto regulamenta lei e organiza atendimento à população em situação de rua

Publicado

on

A Prefeitura de Campo Grande regulamentou a Lei Municipal nº 6.517/2020, que estabelece a política pública voltada à população em situação de rua. A assinatura das diretrizes ocorreu na manhã desta terça-feira (5), com a presença da prefeita Adriane Lopes, da secretária Camilla Nascimento e da superintendente de Direitos Humanos, Priscilla Justi.

Criada em 2020, no contexto da pandemia de Covid-19, a legislação surgiu diante do aumento das vulnerabilidades sociais no município. Até então, no entanto, não havia regulamentação que definisse diretrizes claras para sua execução.

Com a publicação do decreto, a política passa a contar com uma estrutura de governança definida, sob coordenação da área de Direitos Humanos, responsável por articular as ações entre as diferentes secretarias municipais.

Para a prefeita Adriane Lopes, a medida reforça o compromisso da gestão com políticas públicas mais estruturadas. “A regulamentação dessa lei é um passo importante para fortalecer as políticas públicas no município. A partir de agora, conseguimos organizar melhor as ações, integrar as secretarias e garantir um atendimento mais completo e humanizado para as pessoas em situação de rua. Nosso compromisso é avançar com planejamento, responsabilidade e foco em quem mais precisa”, afirmou.

Segundo a superintendente de Direitos Humanos, Priscilla Justi, a regulamentação representa um avanço na organização do atendimento. “A lei já existia desde 2020, mas ainda não tinha sido regulamentada. Com esse decreto, passamos a ter mais clareza sobre como a política deve funcionar na prática, com definição de responsabilidades e organização das ações. Isso permite que o trabalho deixe de ser isolado e passe a acontecer de forma integrada, com mais eficiência no atendimento à população em situação de rua”, destacou.

A regulamentação também institui a elaboração do Plano Municipal para a População em Situação de Rua, que estabelecerá metas, eixos de atuação, prazos e responsabilidades para os órgãos envolvidos, além de mecanismos de monitoramento e avaliação.

A proposta é fortalecer a atuação integrada entre áreas como assistência social, saúde, educação e habitação, promovendo maior efetividade no atendimento à população em situação de rua.

 

Continue Lendo

Geral

Prefeito edita Decreto regulamentando circulação de ciclomotores e bicicletas elétricas

Publicado

on

Prefeito Marçal Filho assinando o decreto que regulamenta a circulação de ciclomotores em vias públicas de Dourados. Fotos – A. Frota

Durante a solenidade de abertura da campanha Maio Amarelo, na manhã desta terça-feira, 5, no calçadão da Praça Antonio João, o prefeito Marçal Filho assinou o Decreto nº 653, que regulamenta a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Dourados. O prefeito explicou que a medida está em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro e com a Resolução nº 996 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O prefeito enfatizou que a intenção do município não é impedir as pessoas de terem bicicletas elétricas. “É um novo veículo, barato, que faz com que as pessoas tenham mais conforto e comodidade para chegarem até o seu serviço”, considerou, observando, no entanto, que é preciso que se tenha regras para a circulação, assim como as motos têm.

Marçal informou que inicialmente haverá uma campanha educativa para orientar os condutores. “Como tudo que é novo no trânsito, inicialmente há uma campanha de orientação, de conscientização. Posteriormente, a Agetran tomará as medidas necessárias para que as pessoas obedeçam ao decreto”, alertou. “O comportamento no trânsito é uma responsabilidade de todos”, completou.

O Decreto, publicado na edição suplementar desta terça-feira do Diário Oficial do Município, regulamenta a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, aplicando-se as definições constantes do Código de Trânsito Brasileiro e da Resolução Contran nº 996/2023.

O decreto estabelece que os equipamentos de mobilidade individual autopropelidos deverão possuir dispositivo limitador ou indicador de velocidade, campainha ou sinal sonoro e sistema de iluminação dianteira, traseira e sinalização lateral. Já as bicicletas elétricas deverão possuir sistema de assistência por pedal, limitador de velocidade, campainha, iluminação dianteira e traseira, além de espelho retrovisor do lado esquerdo. O uso de capacete é obrigatório para condutores de ciclomotores e também recomendado para condutores de bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos.

Conforme ainda o decreto, a circulação desses veículos deverá observar a utilização prioritária de ciclovias e ciclofaixas e, na ausência destas, circulação no bordo direito da via. Também deverá respeito à sinalização de trânsito e às normas previstas no Código de Trânsito Brasileiro. É proibida a circulação em calçadas, salvo quando houver autorização expressa e sinalização específica do órgão municipal competente.

Prefeito Marçal Filho entrega folder da campanha Maio Amarelo a condutora, no Centro de Dourados

Os equipamentos de mobilidade individual autopropelidos deverão respeitar o limite máximo de circulação de 32 km/h e reduzir a velocidade em áreas de grande circulação de pedestres. Fica proibida a circulação em rodovias.

Ainda de acordo com o decreto, o órgão executivo municipal de trânsito poderá estabelecer áreas de restrição ou proibição de circulação; implantar zonas de velocidade reduzida, especialmente em áreas escolares, hospitalares e centrais; regulamentar o uso compartilhado das vias e disciplinar o estacionamento desses equipamentos.

O descumprimento das disposições constante no decreto sujeita o infrator às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro, cabendo à Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) fiscalizar o cumprimento do decreto; bem como promover ações educativas de segurança no trânsito e expedir normas complementares necessárias à execução deste Decreto.

Além do prefeito Marçal Filho e do procurador-geral do Município, Alessandro Lemes Fagundes, assinaram o Decreto a vice-prefeita Gianni Nogueira, a diretora-presidente da Agetran, Rosana Fátima Ramos Gonçalves, o diretor do Detran em Dourados, Aparecido Dias Duarte, a presidente da Câmara Municipal, Liandra Brambilla e os vereadores Pedro Pepa, Sargento Prates, Rogério Yuri, Márcio Pudim e Cemar Arnal.

Continue Lendo

Geral

SAS abre inscrições para grupo de saúde mental e qualidade de vida

Publicado

on

A Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SAS), por meio da Gerência de Trabalho e Educação Permanente, está com inscrições abertas para mais uma edição do Grupo Reflexivo Multidisciplinar em Saúde Mental e Qualidade de Vida do Servidor. A ação integra o programa de atenção à saúde mental e qualidade de vida do trabalhador “Cuidando de Quem Cuida”.

O programa tem como objetivo sensibilizar os profissionais da SAS para a adoção de hábitos mais saudáveis, contribuindo para a prevenção e a redução do adoecimento mental.

Os servidores inscritos participarão de atividades em grupo nos dias 13 e 20 de maio, das 9h às 11h, na Unigran, localizada na Avenida Abrão Júlio Rahe, 325, Centro. O Grupo Reflexivo Multidisciplinar promove atendimentos conduzidos por uma equipe composta por profissionais de enfermagem, fisioterapia, psicologia, educação física, nutrição, música e estética, propondo reflexões sobre saúde mental de forma ampliada e qualidade de vida no ambiente de trabalho.

No primeiro encontro, os participantes irão vivenciar uma dinâmica conduzida por profissionais de Educação Física e Nutrição. Já no segundo dia, as atividades serão desenvolvidas por um profissional de Psicologia.

Todos os serviços são gratuitos e realizados por meio de parceria com instituições de ensino superior, com orientação e supervisão de docentes.

Programa

A gerente de Gestão da Informação do Trabalho do SUAS, Elaine Telles, explica que o programa já soma quase 7 mil atendimentos e inclui grupos reflexivos, além de pesquisas científicas sobre a qualidade de vida nas 46 unidades da secretaria.

Em março, o “Cuidando de Quem Cuida” passou a contar com uma nova sala para atendimentos individuais, que funciona na sede da SAS. O serviço é ofertado em parceria com instituições de ensino superior, como a Insted.

O atendimento também é gratuito e pode ser agendado pelo telefone (67) 3314-4482, ramal 6000. Os interessados podem se inscrever por meio do link: https://forms.gle/FgXUWLmqTroHWosB7

Continue Lendo

Mais Lidas

Copyright © 2021 Pauta 67