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Cidades

Maio da Diversidade: Unidades penais recebem ações voltadas ao público LGBT

Instituição estabeleceu os parâmetros para acolhimento deste público, que vêm sendo adotados em todos os presídios do estado

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O dia 17 de maio é internacionalmente reconhecido pela luta contra a “LGBTFobia”, também é a data em que a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da lista internacional de doença.  Em Mato Grosso do Sul, a data também foi instituída como o Dia de Combate à Homofobia.

Por tudo isso, maio é um mês de lutas e de conquistas para as pessoas LGBTQ+. Dentro desse contexto a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) em conjunto com a Subsecretaria de Políticas Públicas LGBT do Estado, preparou uma ampla programação voltada a pessoas desse público, que representa cerca de 2,6% da população carcerária no MS.

As ações são acompanhadas pela Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen, por meio da sua Divisão de Promoção Social, e envolvem desde atividades desportivas ao público LGBT em situação de prisão a capacitações voltadas a policiais penais, da Capital e do interior sobre direitos e promoção de cidadania da população LGBT no sistema prisional.

Na Capital, por exemplo, foi promovida pela  Subsecretaria de Políticas Públicas LGBT, em conjunto com a Agepen, qualificação com servidores que atuam em setores psicossociais dos estabelecimentos prisionais, com o tema “Orientação em Direitos e Promoção de Cidadania da População LGBT no Sistema Prisional”. A mesma capacitação foi disponibilizada on line para o interior.

Também foi realizada atividade recreativa no Instituto Penal de Campo Grande, roda de conversa no Centro Penal Agroindustrial da Gameleira (foto principal).  Nesta terça-feira (17), tem palestra com a Defensoria Pública, no Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi. Já no Estabelecimento Penal Feminino de Regime Semiaberto, Aberto e Assistência à Albergada de Campo Grande, haverá e lançamento do “Grupo Afirmativo de Gênero e Diversidade da SubLGBT” no dia 20 .

Respeito

Em Mato Grosso do Sul, o respeito à diversidade é uma política rotineira adotada pela a Agepen, com iniciativas voltadas à preservação e garantia de direitos ao público LGBTQI+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou com outras orientações sexuais e identidades de gênero não contempladas pela sigla), tornando a custódia nas unidades penais mais humanizada.

Assim como a campanha Maio da Diversidade, a Agepen realiza um trabalho integrado com a Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas LGBT+ e vem construindo novos caminhos para esta população em privação de liberdade. Entre as várias ações desenvolvidas, em conjunto, está o fornecimento de Carteiras de Nome Social.

A instituição estabeleceu os parâmetros para acolhimento deste público, que vêm sendo adotados em todos os presídios do estado. Entre outras medidas, a pessoa travesti ou transexual em privação de liberdade tem o direito de ser chamada pelo nome social, de acordo com o seu gênero. Já no registro, no momento da inclusão, é observado este direito.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Cidades

Prefeitura de Dourados e DSEI-MS assinam parceria para construção de poços de água nas aldeias

O termo tem como objetivo a melhoria do sistema de abastecimento de água nas terras indígenas das aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho

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A Prefeitura de Dourados e o DSEI-MS (Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul) assinaram nesta sexta-feira (22), um Termo de Parceria, que tem como objetivo a melhoria do sistema de abastecimento de água nas terras indígenas das aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho, que são assistidas pelo DSEI-MS e situadas no município.  O documento traz cláusulas que determinam as ações de Saneamento Ambiental em atividade de Sistema de Abastecimento de Água (SAA), na forma de Melhorias dos SAA das aldeias, como a construção de poços tubulares para o abastecimento de água dos moradores, que sofrem há tempos com esse problema de falta de água.

Assinaram o Termo de Parceria, o prefeito Alan Guedes e o coordenador do Dsei-MS, Lindomar Ferreira. “A assinatura deste documento é um momento especial para nossa comunidade que está muito carente da falta de água em pleno século 21. Esse termo vai proporcionar a nossa comunidade receber esse benefício que vai de encontro a necessidade de toda a população. O próximo passo é a licitação por parte do município para que possamos dar início a perfuração do poço na comunidade Jaguapiru.”, comemora Lindomar.

“A questão da distribuição de água potável nas reservas de Dourados é um problema histórico. Assinamos hoje uma parceria com o DSEI-MS, parceria com a bancada federal através do senador Nelsinho, tudo isso para que a gente possa avançar. Temos hoje recurso para um poço, o primeiro que será na Aldeia Jaguapiru, mas o termo já contempla Bororó e Panambizinho. Agora é hora das lideranças políticas de Dourados, assim como eu, procurar a bancada estadual, federal para viabilizar os recursos e que eles possam ser aplicados de maneira adequada na perfuração de novos poços. E a gente espera apoio do Governo Federal e do Governo do Estado juntos, que são os maiores entes que também podem nos ajudar. Esse é um problema que aflige a todos, mas quem tem potencial financeiro para dar uma solução definitiva de fato é o Governo Federal. Uma solução que de fato contemple as comunidades indígenas de Dourados, que há tanto tempo sofrem com a falta de água potável”, pontua Alan.

A primeira emenda parlamentar direcionada para o projeto foi do Senador Nelsinho Trad. O recurso no valor de R$ 250 mil será investido na Aldeia Jaguapiru, onde será perfurado o primeiro poço. Essa emenda foi solicitada pelo vereador Marcelo Mourão (PL).

Dentre os termos acordados na parceria estão que os projetos construtivos de poços tubulares serão elaborados pelos geólogos do DSEI-MS e encaminhados para a Prefeitura de Dourados para realização de orçamento. Já os projetos, planos, estudos e orçamentos referentes à rede de abastecimento de água (adutora e distribuição), à reservação, à parte elétrica, à infraestrutura, à construção de poços tubulares e ao conjunto de bombeamento deverão ser elaborados pela Prefeitura e encaminhados ao DSEI-MS para elaboração de Parecer Técnico com o objetivo de validação dos mesmos, assegurando que estejam em conformidade com os padrões da SESAI. Somente após parecer(es) técnico(s) emitido(s) pelos técnicos do DSEI-MS, aprovando os projetos, planos, estudos e orçamentos apresentados pela Prefeitura, os projetos poderão ser considerados válidos e aplicáveis às Terras Indígenas em questão.

 

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Cidades

Prefeitura e Estado discutem estratégias para políticas de igualdade racial em Dourados

Ações deverão ser colocadas em prática a partir de 2025

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A Prefeitura de Dourados, através da Subsecretaria de Igualdade Racial, realizou nesta quinta-feira (21) uma reunião entre o coordenador especial de Política de Promoção da Igualdade Racial, Jonathan Tibério Pereira, e a assessora técnica da Subsecretaria de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial, Irineia Lina Cesário. O encontro realizado à pedido do Prefeito Alan Guedes, teve como foco principal a organização da Conferência Municipal de Igualdade Racial e o alinhamento das estratégias junto ao Estado.

“Tendo em vista a presença de Irineia em Dourados para a Semana da Consciência Negra, organizamos essa agenda para alinhar a política de igualdade racial do Estado com o nosso plano de ação para 2025. Já pensando na reestruturação da coordenação”, explica Jonathan Tibério.

Além de discutir os preparativos do evento, os representantes debateram estratégias para ampliar a participação popular nas políticas públicas voltadas à promoção da equidade racial. Segundo o coordenador, o município está comprometido em construir um espaço plural, onde as demandas da comunidade negra e dos povos originários sejam ouvidas e transformadas em ações efetivas.

A prefeitura segue empenhada em fortalecer as políticas inclusivas, reafirmando seu compromisso com a diversidade e a igualdade.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Lançamento do Perfil Socioeconômico de Dourados 2024 será nesta quinta (21)

O evento é uma oportunidade para conhecer as condições econômicas, sociais e de infraestrutura, que moldam o nosso município

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A Prefeitura Municipal de Dourados, por meio da Semdes (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico) em parceria com a FACE/UFGD, por meio do curso de Economia, realiza nesta quinta-feira (21), às 19h, o lançamento do Perfil Socioeconômico de Dourados 2024.

O evento é gratuito e aberto à comunidade douradense, basta fazer inscrição pelo link https://forms.gle/xQUuTM5YjhKa5WYz6

No encontro serão apresentados os dados atualizados e análises essenciais sobre Dourados, que são fundamentais para entender o cenário atual, planejar estratégias e impulsionar o desenvolvimento da cidade. A apresentação será realizada pelo professor doutor Enrique Duarte Romero.

O lançamento é uma oportunidade para se inteirar sobre as condições econômicas, sociais e de infraestrutura, que moldam o nosso município, além de contribuir para o diálogo sobre o futuro de Dourados.

Data: 21 de novembro de 2024

Horário: 19h

Local: Centro de Convenções Antônio Tonani, na Av. Pedro Ortiz, 105, Santa Fé.

 

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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