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Cidades

Livro com artigos em comemoração aos 30 anos do ECA já pode ser acessado

O livro também pode ser baixado, gratuitamente, acessando a página de downloads no site da Sedhast

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Com 14 autores, o livro em comemoração aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já pode ser baixado aqui. Produzido pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), em parceria com a Editora Científica, da empresa Kroton, o material foi lançando nesta semana na Capital durante o Colóquio Estadual de Direitos Humanos, que também pode ser visto na íntegra na página da Sedhast no Facebook.

Selma Rocha, assistente social e coordenadora de Gestão Estratégica e Planejamento da Sedhast, explicou como se deu a construção da obra. “Esse desafio foi proposto numa perspectiva de fazermos uma provocação a todos os atores que compõe a rede de defesa de direitos da Criança e do Adolescente. Procuramos a empresa Kroton e ela abriu as portas da sua editora para nossos articulistas, que agora têm um material com peso de iniciação cientifica. Com isso eles puderam pensar nos direitos da criança e do adolescente olhando e refletindo sobre as diretrizes que estão estabelecidas. Foi daí que surgiu a ideia dessa coletânea. Uma oportunidade de relacionar teoria com prática”, disse.

Rodrigo Bezerra, autor e membro do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Campo Grande, avaliou o livro como um conjunto para impulsionar a política pública relacionada ao ECA. “Já fui protagonista, já participei do controle social e hoje sou um agente operador do sistema de garantias. É uma grande concretização, pois conseguimos sair daquela teoria de construir políticas públicas, para vermos agora a materialização de tudo aquilo que discutimos em nossos territórios e espaços. É consolidar o que os órgãos gestores e CMDCA’s estão pensando para os municípios. Isso é memorar os mesmos passos que em 1990 se teve para consolidar o ECA. A construção dessa política pública precisa continuar. São sementes nascendo em outras perspectivas”, pontuou.

Membro do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Ivinhema, Amanda Hayashi, também uma das autoras de artigo, explicou que escreveu sobre uma situação prática do seu dia a dia. “Conseguimos efetivar, fazendo um recorte de 2017 a 2020, o que mudou numa instituição de acolhimento. Esse trabalho fortalece o ECA em MS e nos força a sentar e pensar e organizar as ideias. Isso eterniza e dá oportunidade de compartilharmos com mais municípios essas experiências. Para a gente foi muito gratificante e ficamos felizes por podermos fazer parte deste momento histórico”.

A titular da Sedhast, Elisa Cleia Nobre, também participou do lançamento do livro parabenizando os autores e ao lado da superintendente da Política de Direitos Humanos da Sedhast, Ana Lúcia Américo, entregou um exemplar para a autora do prefácio a desembargadora do Tribunal de Justiça de MS, Jaceguara Dantas.

O livro também pode ser baixado, gratuitamente, acessando a página de downloads no site da Sedhast (www.sedhast.ms.gov.br).

ECA

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um conjunto de normas e regras jurídicas no âmbito brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, sendo considerado um marco legal e regulatório dos direitos humanos.

Conforme o artigo terceiro da Lei 8.069, de 13 de Julho de 1990, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Alan Guedes: o prefeito que resgatou a tranquilidade do servidor público

Desde que assumiu em janeiro 2021, o prefeito adotou o respeito pelo servidor como prioridade da gestão

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Quem é servidor público de Dourados tinha dificuldade para dormir tranquilamente até o final do ano de 2021. Motivo: insegurança e falta de previsão de quando o salário seria pago. Mesmo sendo regra e obrigação da administração pública, o funcionalismo de Dourados teve experiências terríveis sobre pagamento da folha salarial.

Tem servidor que não esquece o drama de não receber na data correta e ainda receber parcelado. “A insegurança familiar nos deixava a beira de um ataque de nervos. Não podíamos fazer compromisso com nada e nem sabíamos se teríamos ou não para pagar aluguel e contas básicas, como água e luz”, disse uma servidora do setor administrativo que preferiu não se identificar.

Desde que assumiu em janeiro 2021, o prefeito adotou o respeito pelo servidor como prioridade da gestão. Naquela oportunidade, a folha salarial de dezembro de 2020 não foi paga pela gestão anterior. Também não foi deixado dinheiro em caixa. O rombo financeiro entre folha e fornecedores beirava os R$ 120 milhões. Imediatamente o prefeito Alan Guedes (PP) definiu que a prioridade era honrar os pagamentos atrasados, nem que pra isso os investimentos daquele ano ficassem comprometidos ou prejudicados.

“Na prática, a dívida era da gestão passada. Mas eu não conseguiria tocar outros projetos sabendo que os servidores estavam sem receber. Não era justo com pais e mães de família que se dedicam tanto para prestar serviços à população. Tomei a decisão de fazer o que precisava ser feito. Era preciso honrar as pessoas. Assim foi feito”, disse o prefeito.

Compensação

Desde que optou por honrar o pagamentos dos servidores, o prefeito definiu outro compromisso: Sempre que tivesse condições, pagaria os salários adiantados. Era uma forma de compensar os servidores por tantos desgastes e receios que ficaram dos anos anteriores.

Para isso era é necessário organizar o caixa da prefeitura e recuperar a credibilidade do município. Feito isso, a gestão do prefeito Alan Guedes completou, em abril, 43 folhas pagas antecipadamente. “Tem gente que diz que não faço mais que minha obrigação. Não tem problema. O servidor sabe do meu compromisso. Farei isso sempre que tiver condições. A prefeitura não é nada sem o servidor público”, finalizou o prefeito.

 

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Prefeitura e CCZ concluem nesta segunda-feira a 1ª fase do Programa Municipal de Castração

Devem ser castrados 94 gatos e 21 cachorros, através do castramóvel, localizado no Jorjão.

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Nesta segunda-feira (20/5) a Prefeitura de Dourados, através do CCZ (Centro de Controle de Zoonose), realiza o encerramento da primeira fase do Programa Municipal de Castração, onde serão castrados mais de 100 animais no Castramóvel, localizado no Complexo Poliesportivo Jorge Antônio Salomão, o ‘Jorjão’.

O Programa de Castração teve início no ano passado em Dourados, com oferta de 886 vagas para castração de cães e gatos machos. Os procedimentos contam com a parceria de duas clínicas veterinárias, onde uma delas oferece também o serviço no Castramóvel.

“Desde o início do programa, já foram realizados 771 procedimentos e na próxima segunda-feira, a previsão é de realizarmos 94 castrações felinas e 21 caninas, totalizando 115 procedimentos. Com isso, vamos concluir esta etapa do Programa Municipal de Castração”, explica Priscila Silva, coordenadora do CCZ.

A castração acontece ao longo do dia, conforme programação do CCZ. Na ocasião também será realizada uma solenidade de encerramento, prevista para às 10h30, para marcar a conclusão da primeira etapa do programa. Para mais informações basta entrar em contato com o CCZ através do telefone (67) 98163-0640.

SERVIÇO
Encerramento da primeira fase do Programa Municipal de Castração
Data: 20 de maio (segunda-feira)
Horário: 10h30 (solenidade de encerramento)
Local: Complexo Poliesportivo Jorge Antônio Salomão, o ‘Jorjão’
Endereço: Rua Itamarati, 100 – Jardim Água Boa

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Banda de Porto Murtinho Brilha no Aniversário de Jardim com Apoio do Prefeito Nelson Cintra

O prefeito de Porto Murtinho, Nelson Cintra, que acompanhou o evento à distância, aproveitou a ocasião para elogiar a gestão de Jardim

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A cidade de Jardim celebrou seu 78º aniversário em grande estilo no último 14 de maio, com a Banda Municipal de Porto Murtinho destacando-se como uma das principais atrações do desfile cívico. Sob a direção do maestro Denis Gurke Corrêa, os músicos jovens demonstraram talento e profissionalismo, reforçando a rica tradição musical da região.

O prefeito de Porto Murtinho, Nelson Cintra, que acompanhou o evento à distância, aproveitou a ocasião para elogiar a gestão de Jardim, destacando o trabalho da prefeita Clediane Matzenbacher e de seu marido, Gilson Roque. “É uma satisfação ver o comprometimento deles com a cidade de Jardim, e orgulhamo-nos em participar deste evento especial através do talento excepcional de nossa banda municipal”, comentou Cintra.

Este evento foi mais uma oportunidade para a premiada Banda Municipal de Porto Murtinho mostrar sua excelência, que recentemente foi comprovada com várias vitórias no Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras. O prefeito Nelson Cintra reiterou seu orgulho e apoio ao grupo: “Parabéns a todos os integrantes da banda pela dedicação e pelo espetáculo maravilhoso. Ver esses jovens talentosos representando nossa cidade é um verdadeiro orgulho.”

Banda de Porto Murtinho Brilha no Aniversário de Jardim com Apoio do Prefeito Nelson Cintra

A performance da banda não apenas animou o público presente, mas também reforçou a importância da cultura e das artes na formação dos jovens.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

 

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