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Saúde

Lei transforma agentes comunitários em profissionais de saúde

Texto foi sancionado nesta sexta-feira pelo presidente Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (20), no Palácio do Planalto, o projeto de lei que passa a considerar os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias como profissionais de saúde. Com a mudança, esses trabalhadores passam a poder acumular cargos públicos, algo permitido apenas para profissionais de saúde e educação, além de terem asseguradas melhores condições de trabalho, como o recebimento de adicionais de insalubridade e outros benefícios acessíveis justamente aos profissionais de saúde assim definidos em lei.

“Estou extremamente emocionada. Até então, a gente era considerado trabalhadores da saúde, e não profissionais. Isso prejudicava em várias questões, inclusive a nossa insalubridade”, afirma Hermelina Pereira Canxangá, agente comunitária de saúde há 20 anos e que atua no Recanto das Emas, região administrativa do Distrito Federal.

O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no dia 21 de dezembro e aguardava a sanção para entrar em vigor. No país, são 265 mil agentes comunitários, que atuam no campo da Saúde da Família, na prevenção de doenças e na promoção da saúde em ações domiciliares, comunitárias, individuais e coletivas. Além deles, outros 61 mil profissionais de combate às endemias atuam na vigilância epidemiológica e ambiental, na prevenção e controle de doenças.

“Queria destacar o papel dos agentes comunitários de saúde, e dos agentes de combate às endemias, compreendendo o seu papel como agentes de saúde, que podem acompanhar mais de perto, próximo às casas, aos territórios, a nossa população, contribuindo para o atendimento integral, para a atenção básica de saúde”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Segundo o Ministério da Saúde, os agentes de saúde em atividade no país têm os salários pagos, integralmente, com recursos transferidos pelo governo federal. Em 2022, foram empenhados R$ 7,8 bilhões. Para 2023, está prevista a destinação de R$ 9,9 bilhões, aumento de 27%.

(Fonte: Agência Brasil. Foto:Reprodução)

Saúde

10ª Conferência Municipal de Saúde de Naviraí acontece nesta quarta-feira

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Naviraí realiza está realizando nesta quarta (17-06), a 10ª Conferência Municipal de Saúde, um dos mais importantes espaços de diálogo e construção de políticas públicas voltadas à saúde da população. O evento foi aberto ás 8h no auditório da UEMS e se extenderá até às 16h30.

Com o tema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do povo é cuidar do Brasil”, a conferência tem como objetivo promover a participação popular na discussão de propostas e estratégias para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para a melhoria dos serviços oferecidos à comunidade.

A iniciativa é realizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), Sistema Único de Saúde (SUS), Prefeitura de Naviraí, Conselho Estadual de Saúde (CES/MS) e Gerência Municipal de Saúde.
Durante o encontro, usuários do sistema público, profissionais da área, representantes de entidades e autoridades municipais tem a oportunidade de debater desafios, apresentar sugestões e construir diretrizes que poderão integrar futuras políticas públicas de saúde.

Para a Gerente de Saúde Josiane de Oliveira, o momento é importante para que a sociedade discuta o que realmente é importante para evolução pou ajustes no sistema. “E esse ano a temática é valiosa pois trata de democracia e soberania, que devem ser tratados exaustivamente, a exemplo do financiamento, já que os municípios estão sobregarregados e há necessidade de aumento de repasses” diz, salientando que Naviraí, por exemplo fica com 70% dos custos da saúde, ficando apewnas 30% para os dois outros entes federados, Estado e União.

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Saúde

Prefeitura capacita profissionais para tratamento humanizado de paciente com excesso de peso

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Capacitação de profissionais de saúde fortalece a rede de atenção aos pacientes com excesso de peso em Dourados. Foto: Divulgação/Assecom

Com índices que acendem um alerta para a saúde pública, Dourados promoveu nos dias 28 e 29 de maio uma qualificação inédita voltada ao cuidado das pessoas com sobrepeso e obesidade. A iniciativa, realizada pela Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reuniu mais de 200 participantes entre profissionais da Atenção Primária e Especializada, gestores, docentes, acadêmicos e residentes.

Dados apresentados durante o evento mostram a dimensão do desafio enfrentado pelo município. Atualmente, 70,8% da população adulta de Dourados está com excesso de peso e 38,5% vive com obesidade. Entre as crianças de 5 a 10 anos, 27% apresentam excesso de peso, condição que engloba sobrepeso e obesidade. Já entre os adolescentes, quase 34% enfrentam a mesma situação.

A capacitação foi promovida em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), a Escola de Saúde Pública Dr. Jorge David Nasser e o Hospital Universitário da Grande Dourados (HU-UFGD), com o objetivo de fortalecer a linha de cuidado destinada a pacientes com sobrepeso e obesidade e ampliar o acesso a uma assistência integral e humanizada.

Segundo a coordenadora da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas da Secretaria Municipal de Saúde, Glaucia Neves Eberhardt, a iniciativa busca qualificar o atendimento ofertado à população, fortalecer a organização da rede assistencial e garantir que o cuidado seja baseado em evidências científicas.

A programação incluiu palestras sobre o cenário epidemiológico do sobrepeso e da obesidade, o papel da Atenção Primária como coordenadora do cuidado, os protocolos adotados pela rede municipal de saúde e a organização da assistência especializada, incluindo o atendimento aos pacientes candidatos à cirurgia bariátrica.

Profissionais do Hospital Universitário da Grande Dourados também abordaram a importância do acompanhamento multiprofissional no pré e pós-operatório, destacando o papel integrado de médicos, nutricionistas e psicólogos no tratamento da obesidade.

O encerramento da etapa presencial contou com uma oficina prática de discussão de casos clínicos e regulação assistencial, permitindo a troca de experiências e a construção de estratégias para qualificar ainda mais o atendimento prestado aos usuários da rede pública de saúde.

A qualificação terá continuidade por meio de uma etapa complementar em formato de ensino a distância (EAD), com seis encontros virtuais programados entre os meses de junho e julho. Entre os temas previstos estão gordofobia e estigma do peso, fisiopatologia da obesidade, terapias medicamentosas, cuidados relacionados à cirurgia bariátrica, diretrizes do Ministério da Saúde e ações intersetoriais de prevenção.

A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Dourados e das instituições parceiras com a educação permanente dos profissionais de saúde e com o enfrentamento de um dos principais desafios da atualidade, buscando oferecer respostas mais efetivas, humanizadas e integradas para melhorar a qualidade de vida da população.

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Saúde

Saúde Dia Mundial Sem Tabaco alerta para avanço dos vapes entre jovens e reforça ações de prevenção em MS

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Estado amplia ações de combate ao tabagismo e fortalece atendimento para quem deseja parar de fumar

Celebrado em 31 de maio, o Dia Mundial Sem Tabaco reforça o alerta sobre os impactos do tabagismo e o avanço do uso de dispositivos eletrônicos para fumar, especialmente entre adolescentes e jovens. Em 2026, o tema escolhido pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e adotado pelo INCA (Instituto Nacional de Câncer) no Brasil é “Desmascarando o apelo – combatendo a dependência”, chamando atenção para estratégias da indústria do tabaco que tornam os produtos mais atrativos e favorecem a dependência precoce.

Em Mato Grosso do Sul, a SES (Secretaria de Estado de Saúde), por meio da Gerência de Prevenção e Controle do Tabagismo, tem intensificado ações educativas, preventivas e de tratamento em parceria com os municípios, escolas, universidades e Vigilância Sanitária. O objetivo é ampliar o acesso à informação, prevenir a experimentação entre jovens e fortalecer o atendimento aos fumantes que desejam abandonar o cigarro.

Crescimento do uso de vapes preocupa especialistas

Dados da PeNSE 2024 (Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar) apontam crescimento expressivo da experimentação de cigarros eletrônicos entre adolescentes de 13 a 17 anos. Em cinco anos, o percentual saltou de 16,8% para quase 30%, indicando que praticamente três em cada dez estudantes brasileiros nessa faixa etária já utilizaram o dispositivo ao menos uma vez.

Os dados do Vigitel Brasil 2006–2024 também reforçam o alerta sobre a persistência da dependência da nicotina no país e mostram mudanças importantes no padrão de consumo, com aumento do uso dos dispositivos eletrônicos para fumar. Os levantamentos evidenciam que, apesar dos avanços no controle do tabagismo convencional, novos desafios passaram a exigir respostas ainda mais efetivas da saúde pública.

 

Segundo a gerente de Prevenção e Controle do Tabagismo da SES, Carla Tatiane Soares, a preocupação é impedir que o apelo dos produtos eletrônicos transforme uma nova geração em dependente da nicotina.

“A indústria utiliza sabores doces, refrescantes e estratégias de marketing que tornam esses produtos mais atrativos, especialmente para crianças e adolescentes. Nosso trabalho é justamente ampliar o acesso à informação, prevenir a experimentação e fortalecer o cuidado para quem deseja abandonar o tabagismo”, destaca.

 

Tratamento alcança mais de 90% dos municípios

A SES também tem ampliado o incentivo aos municípios para fortalecimento do Programa de Tratamento para Cessação do Tabagismo, que atualmente possui cobertura em mais de 90% das cidades sul-mato-grossenses.

Dados do monitoramento estadual mostram crescimento significativo nos atendimentos realizados pelo programa, que passaram de 2.787 em 2024 para 4.163 em 2025. O resultado conta com apoio do Ministério da Saúde na capacitação de profissionais de saúde para ampliar o número de equipes habilitadas.

Além do atendimento aos fumantes, o Estado vem fortalecendo ações educativas em escolas estaduais e particulares, capacitações para profissionais da Atenção Primária e Especializada e atividades voltadas à prevenção do uso de cigarros eletrônicos entre jovens.

Parcerias fortalecem fiscalização e conscientização

Entre as ações desenvolvidas neste ano está a intensificação das atividades conjuntas com a Vigilância Sanitária estadual e municipal. As estratégias serão reforçadas entre o Dia Mundial Sem Tabaco, celebrado em 31 de maio, e o Dia Nacional de Combate ao Fumo, em 29 de agosto, com foco no cumprimento das normas da Anvisa relacionadas ao comércio de produtos fumígenos e dispositivos eletrônicos para fumar.

Segundo o gerente de Apoio aos Municípios e de Supervisão do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária, Matheus Pirolo, a atuação integrada busca fortalecer o enfrentamento à comercialização irregular desses produtos em Mato Grosso do Sul.

“A Vigilância Sanitária vem atuando de forma contínua, em parceria com os municípios, para garantir o cumprimento do marco regulatório da Anvisa relacionado ao comércio tabagista. Neste período, vamos intensificar ações estratégicas e intersetoriais de orientação, fiscalização e conscientização para fortalecer o controle desses produtos no Estado”, destaca.

A SES também ampliou parcerias com instituições de ensino superior. Como parte da programação alusiva à data, a Gerência de Prevenção e Controle do Tabagismo participa da Jornada Universitária Odontológica (Pré-JUNO), promovida pela Uniderp, com palestra voltada à conscientização sobre os impactos do tabagismo.

André Lima, Comunicação SES
Fotos: Divulgação SES

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