Saúde
Lei garante novos exames a gestantes da rede pública de saúde
Lei prevê encaminhamento adequado, em caso de alterações
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou em junho a Lei 14.598, que incluiu no protocolo de assistência de rotina às gestantes da rede pública de saúde o exame de ecocardiograma fetal e pelo menos duas ultrassonografias transvaginais, ainda no primeiro quadrimestre de gestação. O objetivo do governo federal é garantir a segurança e o correto acompanhamento da gestante e do bebê ainda durante a gravidez. 
A ultrassonografia transvaginal é um exame de imagem não invasivo. Durante a gestação, o exame confere a saúde do colo do útero e da placenta, além de identificar os batimentos cardíacos do feto e sinais de complicações para evitar problemas que podem levar a abortos ou partos prematuros. Em nota à Agência Brasil, o Ministério da Saúde informou que este exame já está incluído no rol de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e que a solicitação e avaliação do exame é parte da rotina das equipes de saúde da família e equipes multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde, nas unidades de saúde. “São exames fundamentais para monitorar o desenvolvimento do feto e garantir um acompanhamento adequado na fase inicial da gravidez”, disse a nota.
Já o ecocardiograma fetal, agora incluído no pré-natal de gestantes do SUS, permite avaliar, detalhadamente, o funcionamento do coração do feto na fase intrauterina, e assim, diagnosticar cardiopatias congênitas, arritmias ou distúrbios funcionais.
A lei sancionada ainda obriga o médico responsável a encaminhar a gestante para a realização dos tratamentos necessários, no caso de ser encontrada alguma alteração que coloque em risco a gestação. A intenção é proteger a vida materna e do bebê e evitar possíveis complicações.
Em entrevista para à TV Brasil, o médico diretor da divisão de cardiologia pediátrica do Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal, Jorge Afiune, destacou a importância do ecocardiograma fetal. O cardiologista pediátrico concorda com o encaminhamento médico das gestantes, quando verificadas alterações no coração do bebê. “É uma ferramenta que deve aumentar a detecção de defeitos, mas que o sistema [o SUS] já tem que se preparar para que, uma vez feito o diagnóstico, a gente, de fato, consiga beneficiar essas famílias com o tratamento”.
Debate
Em nota, a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), filiada à Associação Médica Brasileira, considerou que não houve discussão sobre a lei com os profissionais de medicina. “A Febrasgo vem a público salientar que a referida lei não está alinhada com as recomendações científicas vigentes e que deveria ser imediatamente revisada e reeditada com adequado alinhamento científico. Para tal, oferecemos premissas técnicas amparadas pelo rigor científico a fim de subsidiar as instâncias legislativas e o executivo, para que possam oferecer à saúde pública brasileira normativas legais amparadas pelas evidências científicas”.
E emenda. “A oferta de ecocardiografia fetal sistemática no pré-natal, como determina a lei em questão, não encontra efetivo amparo nas melhores diretrizes científicas da atualidade. Dessa forma, é difícil afirmar que a oferta da ecocardiografia fetal como exame de rotina do pré-natal possa reduzir a mortalidade neonatal”, diz a nota da Febrasgo.
“O consenso observado na literatura médica é da realização da ecocardiografia fetal, para o grupo de gestantes que possuem fatores de risco, podendo ser realizada a partir de 18 semanas, conquanto a melhor visualização das estruturas cardíacas ocorra entre 24 e 28 semanas de gestação”, diz nota da Febrasgo.
Procurado pela reportagem da Agência Brasil, o Ministério da Saúde respondeu que a referida lei, resultado da aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC 130/2018) “foi aprovada pelo parlamento brasileiro e que o governo federal, agora, viabiliza o cumprimento da lei. Mas, que o médico tem autonomia para conduzir o pré-natal das gestantes”.
Cardiopatias
A Sociedade Brasileira de Cardiologia define a cardiopatia congênita como qualquer anormalidade na estrutura ou função do coração que surja nas primeiras oito semanas de gestação, quando se forma o coração do bebê. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima 1% de incidência de cardiopatias congênitas, dado aceito para os países latino-americanos. Assim, no Brasil, preveem-se cerca de quase 29 mil (28.846 novos) casos de cardiopatias congênitas ao ano. De acordo com dados do DataSUS, em 2021, foram registrados 2.758 nascidos-vivos com malformação do sistema circulatório, no Brasil.
A profissional de Relações Públicas Larissa Mendes e a advogada Janaína Souto são mães de cardiopatas. Juntas, elas criaram um perfil em uma rede social para orientar outros pais sobre como lidar com alterações nos corações de seus filhos, as partir das próprias experiências.
Há 21 anos, Janaína Souto teve uma filha com cardiopatia congênita (atresia da mitral, da pulmonar, ventrículo único tipo direito, isomerismo direito e asplenia congênita), em um parto normal, sem qualquer suporte, sem qualquer avaliação criteriosa. “Graças a Deus, ela conseguiu sobreviver aos 30 dias, sem suporte, e o diagnóstico chegou a tempo. Mas enfrentamos voo [de avião] comum com uma criança em crise, chorando, porque tive que buscar tratamento fora”, recorda a advogada.
Já Larissa Mendes foi mãe aos 28 anos e o pré-natal foi feito corretamente, com a realização de três ultrassons morfológicos com médicos diferentes e nenhum deles notou complicações relevantes. “Houve alterações na gestação, como artéria umbilical única e polidrâmnio, mas considerado normal por obstetras. Meu filho nasceu em hospital apenas com suporte neonatal e, graças a Deus, não precisou de atendimento ao nascer. Caso contrário, o risco teria sido imenso”.
As duas mães entendem que o diagnóstico precoce poderia ter dado um melhor suporte a elas, durante as respectivas gestações. “Vemos isso, ao longo desses mais de 15 anos acompanhando mães de cardiopatas congênitos”.
Sobre a inclusão do ecocardiograma fetal e pelo menos duas ultrassonografias no protocolo de assistência de rotina às gestantes do SUS, as duas mães entendem que o diagnóstico precoce é importante. “Sabemos que sem ele, muitas crianças continuarão morrendo sem tratamento, nos primeiros dias ou meses de vida. E a culpa será colocada na cardiopatia, quando na verdade a culpa é da falta de oferta de tratamento no tempo certo, e isso passa pelo ecofetal em toda gestante”. Ambas, consideram a legislação como um primeiro passo. “A lei não resolverá imediatamente todos os problemas: faltam profissionais, faltam equipamentos, estrutura. Mas, é o primeiro passo em busca da melhoria do diagnóstico precoce”.
No entanto, Larissa Mendes e Janaína Souto criticam também a qualidade da análise feita nas ultrassonografias (US). “Atualmente, nas US, os cortes de imagem para avaliação do coração são muito negligenciados e os profissionais não recebem tratamento para poder desconfiar de uma alteração cardíaca. Dessa forma, as gestantes não são encaminhadas para ecofetal. Falhamos no diagnóstico precoce e as crianças nascem sem suporte.”
Elas sugerem o devido preparo dos médicos para avaliar o coração fetal. “A Febrasgo poderia atuar incentivando seus credenciados para melhor aperfeiçoamento nesse sentido – com ecografistas fetais. Assim, futuramente, quando for dada a devida atenção ao coração do feto, poderemos ver encaminhamentos mais específicos. Mas essa não é a realidade atual”.
(Fonte: Agência Brasil. Foto:Reprodução)
Em meio à rotina de cuidados, desafios e cobranças que acompanham a maternidade, encontrar um espaço para falar, ser ouvido e compartilhar experiências também é uma forma de cuidado. Foi com essa proposta que a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), por meio da Gerência de Saúde do Servidor (Gersau), reuniu servidoras mães atípicas em um momento de escuta, acolhimento e troca de experiências.
A atividade integrou as ações do mês dedicado à valorização da vida e foi realizada na área verde da Sesau. Conduzido pela psicóloga Leyisa Sena, da Gerência de Atenção Psicossocial (GRAP/Sesau), o encontro criou um ambiente para que as participantes pudessem falar sobre sentimentos e situações que fazem parte de suas rotinas, muitas vezes marcadas pela sobrecarga e pela dificuldade de reservar tempo para si mesmas.
Mais do que uma palestra, a proposta foi abrir espaço para a escuta. Entre os temas abordados estiveram o autocuidado, a culpa, a autoexigência e a sensação de que, ao cuidar de todos, muitas mães acabam deixando as próprias necessidades em segundo plano.
“Quem era você antes de precisar cuidar tanto? O que você cobra de si que não cobra de outra mãe?”, foram algumas das reflexões propostas durante a conversa.
A partir dessas perguntas, histórias pessoais começaram a surgir. Relatos de desafios, descobertas, pequenas conquistas e também de sonhos mostraram como a identificação entre as participantes pode ser uma forma de alento.
“Meu sonho é que o meu filho fale”, compartilhou uma das servidoras. A frase, carregada de significado para aquela mãe, também evidenciou a importância de um espaço em que experiências tão particulares possam ser compreendidas por quem vive situações semelhantes.
Cuidar de quem cuida
Entre os participantes estava o único pai presente na roda de conversa, Darllon Duarte, 34 anos, gerente da USF Universitário. Pai de uma menina de 11 anos, que está em processo de diagnóstico, e de um menino de 10 anos com seletividade alimentar, ele falou sobre a culpa, a necessidade de dividir responsabilidades e a importância de reconhecer cada conquista dos filhos.
“A gente precisa olhar para a família. A gente foca na mãe da criança porque é o que está mais em evidência, é mais necessário esse olhar, muitas estão sobrecarregadas. Sabemos que existem muitas mães solo, que não têm rede de apoio, mas os pais devem se envolver. O pai precisa saber onde seu filho está, o que ele faz, o que come, como fazer aquela criança desenvolver. Temos que aprender, mas precisamos ser ouvidos também”, desabafou.
A técnica de enfermagem Nadiellen Rodrigues Brito Barbosa, 40 anos, também compartilhou sua experiência como mãe de um menino de 10 anos com seletividade alimentar. Para ela, falar sobre as dificuldades ajuda a ressignificar a culpa e a reconhecer os avanços que, para outras pessoas, podem parecer pequenos, mas têm grande significado para a família.
“Sofri muito. Sempre pensando onde errei. A culpa não adianta. Hoje levo o acolhimento. Hoje vejo ele comendo duas colheres de arroz e, para mim, já é um paraíso. É paciência, trabalhando a paciência”, relatou.
Gratidão e aprendizado
Assistente social do CAPS AD IV, Josimara Pasqualine, 51 anos, é mãe de dois filhos, entre eles um adolescente de 15 anos, nível 3 de suporte. Emocionada, ela destacou o significado de ser acolhida também enquanto mãe e não apenas no papel de profissional que cuida de outras pessoas.
“Já tenho 32 anos de serviço e esse é um momento histórico. Ser acolhida como mãe atípica e uma pessoa neurodivergente, todas as dificuldades que a gente tem, está sendo um momento grandioso. Eu me sinto recompensada, valorizada. A gente trata tanto das pessoas, cuida dos outros, e às vezes a gente não tem esse tempo. Esse olhar que a Sesau tem com o trabalhador tem sido portas e esperança. A gente precisa ser ouvida. Muito grata pelo convite e pela oportunidade”, disse.
Durante uma das dinâmicas, a psicóloga da Gersau, Cléo Cabral, escolheu a palavra “gratidão” para representar o sentimento daquele momento. Mesmo sem ser mãe, ela destacou que ouvir as experiências das servidoras também foi uma oportunidade de aprendizado.
“Ainda não sou mãe, mas sou grata por este momento. Aprendi muito com vocês. A gente aprende ouvindo e, no futuro, tenho o sonho de ainda ser mãe. Obrigada por compartilharem suas histórias e vidas”, revelou.
Para a psicóloga Leyisa Sena, proporcionar esse espaço de escuta também faz parte do cuidado com o servidor.
“A proposta é fortalecer vínculos, estimular o autocuidado e mostrar às servidoras que elas não precisam enfrentar sozinhas os desafios da maternidade”, afirmou.
A profissional também destacou o trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Apoio às Mães Atípicas (NAMA), criado pela administração municipal como uma política pública voltada ao acolhimento, organização e acompanhamento dessas famílias.
O cadastramento no NAMA pode ser feito pelo telefone (67) 99179-5948, canal também destinado à atualização de informações e ao acesso aos serviços oferecidos pelo núcleo.
Um novo medicamento para o tratamento da enxaqueca foi aprovado nesta terça-feira (8) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Aquipta (atogepanto) é indicado para adultos que têm pelo menos quatro episódios mensais de enxaqueca. 
De acordo com a agência, a substância atua no bloqueio de uma via envolvida na transmissão da dor. Além disso, é capaz de prevenir o aparecimento das crises. O laboratório que solicitou o registro foi a ABBVIE Farmacêutica, conforme resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Os estudos apontam que o atogepanto é capaz de reduzir “significativamente” o número de dias mensais de enxaqueca.
Segundo a Anvisa, apesar de existirem opções terapêuticas para prevenção da enxaqueca, “muitas delas não atuam especificamente nos mecanismos fisiopatológicos da doença”. Por essa razão, o Aquipta representa uma nova opção de tratamento oral para prevenção da doença.
Sobre a doença
A enxaqueca é caracterizada por crises recorrentes de dor de cabeça de intensidade moderada a grave, frequentemente acompanhadas de náuseas, vômitos e sensibilidade à luz e ao som.
A doença atinge cerca de 15% da população mundial, com impacto significativo na qualidade de vida.
Agência Brasil
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