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Saúde

Lei garante novos exames a gestantes da rede pública de saúde

Lei prevê encaminhamento adequado, em caso de alterações

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou em junho a Lei 14.598, que incluiu no protocolo de assistência de rotina às gestantes da rede pública de saúde o exame de ecocardiograma fetal e pelo menos duas ultrassonografias transvaginais, ainda no primeiro quadrimestre de gestação. O objetivo do governo federal é garantir a segurança e o correto acompanhamento da gestante e do bebê ainda durante a gravidez.  

A ultrassonografia transvaginal é um exame de imagem não invasivo. Durante a gestação, o exame confere a saúde do colo do útero e da placenta, além de identificar os batimentos cardíacos do feto e sinais de complicações para evitar problemas que podem levar a abortos ou partos prematuros. Em nota à Agência Brasil, o Ministério da Saúde informou que este exame já está incluído no rol de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e que a solicitação e avaliação do exame é parte da rotina das equipes de saúde da família e equipes multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde, nas unidades de saúde. “São exames fundamentais para monitorar o desenvolvimento do feto e garantir um acompanhamento adequado na fase inicial da gravidez”, disse a nota.

Já o ecocardiograma fetal, agora incluído no pré-natal de gestantes do SUS, permite avaliar, detalhadamente, o funcionamento do coração do feto na fase intrauterina, e assim, diagnosticar cardiopatias congênitas, arritmias ou distúrbios funcionais.

A lei sancionada ainda obriga o médico responsável a encaminhar a gestante para a realização dos tratamentos necessários, no caso de ser encontrada alguma alteração que coloque em risco a gestação.  A intenção é proteger a vida materna e do bebê e evitar possíveis complicações.

Em entrevista para à TV Brasil, o médico diretor da divisão de cardiologia pediátrica do Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal, Jorge Afiune, destacou a importância do ecocardiograma fetal. O cardiologista pediátrico concorda com o encaminhamento médico das gestantes, quando verificadas alterações no coração do bebê. “É uma ferramenta que deve aumentar a detecção de defeitos, mas que o sistema [o SUS] já tem que se preparar para que, uma vez feito o diagnóstico, a gente, de fato, consiga beneficiar essas famílias com o tratamento”.

Debate

Em nota, a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), filiada à Associação Médica Brasileira, considerou que não houve discussão sobre a lei com os profissionais de medicina. “A Febrasgo vem a público salientar que a referida lei não está alinhada com as recomendações científicas vigentes e que deveria ser imediatamente revisada e reeditada com adequado alinhamento científico. Para tal, oferecemos premissas técnicas amparadas pelo rigor científico a fim de subsidiar as instâncias legislativas e o executivo, para que possam oferecer à saúde pública brasileira normativas legais amparadas pelas evidências científicas”.

E emenda. “A oferta de ecocardiografia fetal sistemática no pré-natal, como determina a lei em questão, não encontra efetivo amparo nas melhores diretrizes científicas da atualidade. Dessa forma, é difícil afirmar que a oferta da ecocardiografia fetal como exame de rotina do pré-natal possa reduzir a mortalidade neonatal”, diz a nota da Febrasgo.

“O consenso observado na literatura médica é da realização da ecocardiografia fetal, para o grupo de gestantes que possuem fatores de risco, podendo ser realizada a partir de 18 semanas, conquanto a melhor visualização das estruturas cardíacas ocorra entre 24 e 28 semanas de gestação”, diz nota da Febrasgo.

Procurado pela reportagem da Agência Brasil, o Ministério da Saúde respondeu que a referida lei, resultado da aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC 130/2018) “foi aprovada pelo parlamento brasileiro e que o governo federal, agora, viabiliza o cumprimento da lei. Mas, que o médico tem autonomia para conduzir o pré-natal das gestantes”.

Cardiopatias

A Sociedade Brasileira de Cardiologia define a cardiopatia congênita como qualquer anormalidade na estrutura ou função do coração que surja nas primeiras oito semanas de gestação, quando se forma o coração do bebê. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima 1% de incidência de cardiopatias congênitas, dado aceito para os países latino-americanos. Assim, no Brasil, preveem-se cerca de quase 29 mil (28.846 novos) casos de cardiopatias congênitas ao ano. De acordo com dados do DataSUS, em 2021, foram registrados 2.758 nascidos-vivos com malformação do sistema circulatório, no Brasil.

A profissional de Relações Públicas Larissa Mendes e a advogada Janaína Souto são mães de cardiopatas. Juntas, elas criaram um perfil em uma rede social para orientar outros pais sobre como lidar com alterações nos corações de seus filhos, as partir das próprias experiências.

Há 21 anos, Janaína Souto teve uma filha com cardiopatia congênita (atresia da mitral, da pulmonar, ventrículo único tipo direito, isomerismo direito e asplenia congênita), em um parto normal, sem qualquer suporte, sem qualquer avaliação criteriosa. “Graças a Deus, ela conseguiu sobreviver aos 30 dias, sem suporte, e o diagnóstico chegou a tempo. Mas enfrentamos voo [de avião] comum com uma criança em crise, chorando, porque tive que buscar tratamento fora”, recorda a advogada.

Já Larissa Mendes foi mãe aos 28 anos e o pré-natal foi feito corretamente, com a realização de três ultrassons morfológicos com médicos diferentes e nenhum deles notou complicações relevantes. “Houve alterações na gestação, como artéria umbilical única e polidrâmnio, mas considerado normal por obstetras. Meu filho nasceu em hospital apenas com suporte neonatal e, graças a Deus, não precisou de atendimento ao nascer. Caso contrário, o risco teria sido imenso”.

As duas mães entendem que o diagnóstico precoce poderia ter dado um melhor suporte a elas, durante as respectivas gestações. “Vemos isso, ao longo desses mais de 15 anos acompanhando mães de cardiopatas congênitos”.

Sobre a inclusão do ecocardiograma fetal e pelo menos duas ultrassonografias no protocolo de assistência de rotina às gestantes do SUS, as duas mães entendem que o diagnóstico precoce é importante. “Sabemos que sem ele, muitas crianças continuarão morrendo sem tratamento, nos primeiros dias ou meses de vida. E a culpa será colocada na cardiopatia, quando na verdade a culpa é da falta de oferta de tratamento no tempo certo, e isso passa pelo ecofetal em toda gestante”. Ambas, consideram a legislação como um primeiro passo. “A lei não resolverá imediatamente todos os problemas: faltam profissionais, faltam equipamentos, estrutura. Mas, é o primeiro passo em busca da melhoria do diagnóstico precoce”.

No entanto, Larissa Mendes e Janaína Souto criticam também a qualidade da análise feita nas ultrassonografias (US). “Atualmente, nas US, os cortes de imagem para avaliação do coração são muito negligenciados e os profissionais não recebem tratamento para poder desconfiar de uma alteração cardíaca. Dessa forma, as gestantes não são encaminhadas para ecofetal. Falhamos no diagnóstico precoce e as crianças nascem sem suporte.”

Elas sugerem o devido preparo dos médicos para avaliar o coração fetal. “A Febrasgo poderia atuar incentivando seus credenciados para melhor aperfeiçoamento nesse sentido – com ecografistas fetais. Assim, futuramente, quando for dada a devida atenção ao coração do feto, poderemos ver encaminhamentos mais específicos. Mas essa não é a realidade atual”.

(Fonte: Agência Brasil. Foto:Reprodução)

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Saúde

CG 126 anos: Circuito da Saúde leva serviços de prevenção e cuidado à população do Aero Rancho

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Como parte das comemorações pelos 126 anos de Campo Grande, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) realiza, nesta quarta-feira (13), mais uma edição do Circuito da Saúde: “Sesau Mais Perto de Você”, na Unidade de Saúde da Família (USF) Aero Rancho IV, localizada na Rua Leonor Garcia Pires, nº 285. As atividades ocorrerão das 7h às 17h.

A iniciativa será desenvolvida ao longo de todo o mês de agosto de 2025 e percorrerá as sete regiões da capital, levando serviços de saúde diretamente à população. Os atendimentos serão realizados sempre às quartas-feiras, nas unidades polo da Atenção Primária à Saúde, das 7h às 17h, e aos sábados no Centro de Especialidades Médicas II (CEM II).

Durante o Circuito, a comunidade terá acesso a uma ampla oferta de serviços, incluindo:

Consultas médicas e de enfermagem;

Vacinação para todas as faixas etárias;

Testagens rápidas para HIV, sífilis e hepatites B e C;

Avaliação multiprofissional do desenvolvimento infantil;

Coleta de exame preventivo;

Avaliação de mamas;

Inserção de DIU de cobre;

Auriculoterapia;

Atendimento psicológico;

Triagem para saúde bucal;

Vacinação antirrábica de cães e gatos.

A programação inclui ainda a realização de ultrassonografias, ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, coleta de sangue para diagnóstico de leishmaniose e cadastro para castração de animais.

Com o Circuito da Saúde, a Sesau reforça o compromisso de ampliar o acesso aos serviços e promover a prevenção, o diagnóstico e o cuidado integral, aproximando cada vez mais a saúde pública da população.

 

#ParaTodosVerem A imagem de capa mostra imagem arquivo do primeiro Circuito da Saúde.

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Saúde

Prefeitura entrega novos equipamentos e moderna Unidade de Saúde de Formosa

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Entrega de equipamentos no Posto de Saúde do Distrito de Formosa foi realizada na tarde desta sexta-feira pelo prefeito Marçal Filho e vereadores. Foto: A. Frota

A Prefeitura de Dourados entregou nesta sexta-feira (8) novos equipamentos para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Vila Formosa, garantindo um atendimento mais eficiente à população e melhores condições de trabalho aos profissionais da saúde. Acompanhado pelos vereadores Márcio Pudim e Dalton Ribeiro, o prefeito Marçal Filho fez a entrega dos materiais, ajudando, inclusive, a descarregar o caminhão que saiu do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde lotado de equipamentos.

Marçal conversou com o coordenador da UBS de Vila Formosa, Edison Martins Flores, e com o médico Paulo Henrique Costa Alem, que estava trabalhando na unidade na tarde fria de sexta-feira. “Recebemos reclamações sobre problemas na cadeira odontológica, autoclave, compressor, e isso está sendo resolvido com a entrega desses novos equipamentos”, enfatizou o prefeito. “Estamos fazendo as entregas nas unidades para que as pessoas recebam serviços de qualidade ainda melhor”, destacou Marçal Filho.

O coordenador Edison Martins Flores explicou que a cadeira odontológica existente na UBS do Distrito de Formosa tinha mais de 20 anos de uso e já não atendia as demandas. “A gente fica orgulhoso em constatar que agora temos um prefeito que olha também para os distritos e se preocupa em garantir para os postos de saúde da zona rural o mesmo equipamento que é usado nas unidades de saúde da sede do município”, enfatizou o coordenador. “Trabalho aqui há mais de 20 anos e nunca essa unidade de saúde recebeu tanto equipamento e tanto cuidado”, completou.

O médico Paulo Henrique Costa Alem, formado pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) destacou a importância dos investimentos feitos pela Prefeitura de Dourados. “Vim para o município para cursar Medicina, me formei, passei no concurso público e estou trabalhando aqui nessa UBS com muita dedicação e amor pela profissão que escolhi”, conta. “Mas atendimento em saúde não se faz apenas com médicos, é preciso equipamento e materiais apropriados para que possamos cuidar cada vez melhor do paciente”, explicou. “Estamos vendo que a gestão atual pensa igual, tanto que a nossa UBS será completamente revitalizada com esse material entregue hoje”, completou Paulo Henrique.

O vereador Márcio Pudim falou sobre a forma como o prefeito Marçal Filho tem olhado para os distritos de Dourados. “É diferente o que ocorre na atual gestão quando comparamos com o passado”, explicou. “Antes a gente apontava as necessidades dos moradores da Zona Rural, fazia nosso papel de vereador cobrando soluções para os problemas, e não eramos atendidos”, continuou. “Com a gestão Marçal Filho os distritos e localidades da zona rural estão sendo inseridos no governo e conseguimos, com isso, atender os moradores dessas localidades”, completou Márcio Pudim, tentando conter o sangramento em um dos dedos machucado enquanto ajudava da descarregar o caminhão.

O vereador Dalton Ribeiro também apontou a diferença na forma como o prefeito Marçal Filho atende as demandas da zona rural. “Sempre trabalhei em defesa dos moradores essas localidades e sou testemunha das dificuldades que a gente encontrava em ser atendido pela Prefeitura de Dourados”, ressaltou. “Agora temos uma gestão diferente, com olhar voltado também para os distritos e comunidades rurais, o que contribui com nossa função de vereador, já que somos o elo entre a população e a prefeitura”, completou Dalton.

Entre os equipamentos entregues estão bebedouro, televisores de 43 polegadas, 7 jogos de cadeiras tipo longarina de 2 e 3 lugares, cadeiras fixas estofadas, ventiladores de parede, lavadora de alta pressão, máquina de lavar roupas, compressor odontológico, autoclave, cadeira odontológica completa, com fotopolimerizador, equipo com braço mecânico, cuspideira, refletor, mocho, dentre outros itens.

Os equipamentos fazem parte de um investimento de R$ 2 milhões garantido por meio de parceria entre a Prefeitura de Dourados e o Governo do Estado, com apoio de emendas que deputados estaduais apresentaram ao Orçamento do Estado. Inúmeros postos de saúde já foram beneficiados com os novos móveis e equipamentos, entre eles o Posto de Saúde do Distrito de Itahum, localizado a mais de 60 quilômetros do perímetro urbano de Dourados.

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Saúde

Ministério da Saúde afirma que Samu Indígena nasce da união de esforços

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Momento em que a placa inaugural do 1º Samu Indígena do Brasil era descerrada na base montada na Aldeia Jaguapiru. Fotos: A. Frota

A união de esforços dos governos municipal, estadual e federal foi citada pelo secretário nacional de saúde indígena, Weiber Tapeba, como fator preponderante para que o primeiro Samu do Brasil voltado exclusivamente para a população indígena saísse do papel. “Parabéns a todos os profissionais que estarão envolvidos nessa grande entrega, todas as autoridades, são os esforços de cada um que farão com que esse piloto dê certo e a gente consiga garantir uma expansão para os outros territórios indígenas do Brasil”, falou o representante do Ministério da Saúde.

“Eu acredito que esse momento aqui, ele é um divisor de águas. Nós estamos aqui, no Dia Internacional dos Povos Indígenas, para dizer que estamos, na junção de esforço do Estado, dos municípios, especialmente do governo federal, fazendo a promoção da defesa dos direitos dos povos indígenas”, pontuou.

Sobre o Samu indígena, o secretário afirmou ser uma ação prioritária do governo federal, e pioneira nos territórios indígenas. “É esse serviço de urgência e de emergência que vai permitir uma maior fluidez no atendimento à nossa população indígena”, apontou.

O prefeito Marçal Filho aproveitou a cerimônia de inauguração do Samu Indígena e a presença de autoridades das esferas estadual e federal, para cobrar melhorias nas aldeias Jaguapiru e Bororó, principalmente nas áreas de saneamento básico e infraestrutura, como pavimentação asfáltica, por exemplo.

Marçal também citou o fato de maior parte da reserva indígena pertencer ao município de Itaporã, que teria a responsabilidade de levar os serviços públicos às aldeias. “Hoje, a reserva indígena é um bairro de Dourados. E passou a ser também um bairro de Itaporã”, disse, observando que a aldeia Bororó, em sua totalidade, está em território de Itaporã, assim como parte da aldeia Jaguapiru.

O prefeito foi enfático na cobrança de uma solução para o impasse. “Nesse momento nós estamos em tratativas para que a cidade de Itaporã também faça a sua parte, porque todo o serviço público que está sendo feito dentro da reserva indígena é mantido pela prefeitura de Dourados”, observou Marçal. “No entanto, a aldeia está dentro do município de Itaporã hoje. Mas quero garantir e tranquilizar o prefeito que enquanto nós não tivermos essas tratativas bem feitas com a participação do governo do Estado, do governo federal, nós não vamos deixar os nossos indígenas na mão”, prosseguiu. “Não importa se eles estão em Itaporã ou estão em Dourados, a prefeitura de Dourados não vai deixar os indígenas na mão”, garantiu Marçal Filho.

Marçal Filho entrega a deputado Vander Loubet projeto para pavimentação asfáltica dos acessos às escolas no interior da reserva indígena de Dourados

O deputado federal Vander Loubet foi na mesma linha do titular da Sesai e citou a união de esforços para a efetivação do Samu Indígena em Dourados. “Isso aqui faz parte de políticas públicas”, disse, destacando a luta das lideranças indígenas e a união dos governos municipal, estadual e federal. “Todos que estão aqui têm compromisso com as causas originárias, com a luta”, destacou.

Por sua vez, o secretário municipal de Saúde, Márcio Figueiredo, destacou os esforços do corpo técnico da Secretaria de Saúde, da Missão Evangélica Caiuás, das lideranças indígenas e o envolvimento do prefeito Marçal Filho que, em pouco tempo, sete meses de mandato, se esforçou para que esse importante projeto, que era piloto, hoje se concretizasse como o primeiro Samu indígena do país. “Essa unidade será espelho para outros Estados e outras cidades e os moradores das aldeias de Dourados precisam desse atendimento humanizado, desse tempo de resposta diminuído, para que tenham acesso na hora que mais precisam dos serviços de saúde”, finalizou.Também destacaram as parcerias e a concretização do projeto, lideranças da Missão Caiuá, caciques e outras lideranças indígenas. Todos destacaram a união de esforços para cuidar de quem mais precisa e que muitas das vezes ficaram à margem da história. As lideranças das aldeias celebram a conquista como primeiro fruto de uma luta iniciada há três anos e pediram que as demandas dos povos indígenas possam avançar.

Secretário de Saúde de Dourados, Marcio Figueiredo destaca trabalho da equipe técnica

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