Saúde
Lei garante novos exames a gestantes da rede pública de saúde
Lei prevê encaminhamento adequado, em caso de alterações
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou em junho a Lei 14.598, que incluiu no protocolo de assistência de rotina às gestantes da rede pública de saúde o exame de ecocardiograma fetal e pelo menos duas ultrassonografias transvaginais, ainda no primeiro quadrimestre de gestação. O objetivo do governo federal é garantir a segurança e o correto acompanhamento da gestante e do bebê ainda durante a gravidez. 
A ultrassonografia transvaginal é um exame de imagem não invasivo. Durante a gestação, o exame confere a saúde do colo do útero e da placenta, além de identificar os batimentos cardíacos do feto e sinais de complicações para evitar problemas que podem levar a abortos ou partos prematuros. Em nota à Agência Brasil, o Ministério da Saúde informou que este exame já está incluído no rol de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e que a solicitação e avaliação do exame é parte da rotina das equipes de saúde da família e equipes multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde, nas unidades de saúde. “São exames fundamentais para monitorar o desenvolvimento do feto e garantir um acompanhamento adequado na fase inicial da gravidez”, disse a nota.
Já o ecocardiograma fetal, agora incluído no pré-natal de gestantes do SUS, permite avaliar, detalhadamente, o funcionamento do coração do feto na fase intrauterina, e assim, diagnosticar cardiopatias congênitas, arritmias ou distúrbios funcionais.
A lei sancionada ainda obriga o médico responsável a encaminhar a gestante para a realização dos tratamentos necessários, no caso de ser encontrada alguma alteração que coloque em risco a gestação. A intenção é proteger a vida materna e do bebê e evitar possíveis complicações.
Em entrevista para à TV Brasil, o médico diretor da divisão de cardiologia pediátrica do Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal, Jorge Afiune, destacou a importância do ecocardiograma fetal. O cardiologista pediátrico concorda com o encaminhamento médico das gestantes, quando verificadas alterações no coração do bebê. “É uma ferramenta que deve aumentar a detecção de defeitos, mas que o sistema [o SUS] já tem que se preparar para que, uma vez feito o diagnóstico, a gente, de fato, consiga beneficiar essas famílias com o tratamento”.
Debate
Em nota, a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), filiada à Associação Médica Brasileira, considerou que não houve discussão sobre a lei com os profissionais de medicina. “A Febrasgo vem a público salientar que a referida lei não está alinhada com as recomendações científicas vigentes e que deveria ser imediatamente revisada e reeditada com adequado alinhamento científico. Para tal, oferecemos premissas técnicas amparadas pelo rigor científico a fim de subsidiar as instâncias legislativas e o executivo, para que possam oferecer à saúde pública brasileira normativas legais amparadas pelas evidências científicas”.
E emenda. “A oferta de ecocardiografia fetal sistemática no pré-natal, como determina a lei em questão, não encontra efetivo amparo nas melhores diretrizes científicas da atualidade. Dessa forma, é difícil afirmar que a oferta da ecocardiografia fetal como exame de rotina do pré-natal possa reduzir a mortalidade neonatal”, diz a nota da Febrasgo.
“O consenso observado na literatura médica é da realização da ecocardiografia fetal, para o grupo de gestantes que possuem fatores de risco, podendo ser realizada a partir de 18 semanas, conquanto a melhor visualização das estruturas cardíacas ocorra entre 24 e 28 semanas de gestação”, diz nota da Febrasgo.
Procurado pela reportagem da Agência Brasil, o Ministério da Saúde respondeu que a referida lei, resultado da aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC 130/2018) “foi aprovada pelo parlamento brasileiro e que o governo federal, agora, viabiliza o cumprimento da lei. Mas, que o médico tem autonomia para conduzir o pré-natal das gestantes”.
Cardiopatias
A Sociedade Brasileira de Cardiologia define a cardiopatia congênita como qualquer anormalidade na estrutura ou função do coração que surja nas primeiras oito semanas de gestação, quando se forma o coração do bebê. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima 1% de incidência de cardiopatias congênitas, dado aceito para os países latino-americanos. Assim, no Brasil, preveem-se cerca de quase 29 mil (28.846 novos) casos de cardiopatias congênitas ao ano. De acordo com dados do DataSUS, em 2021, foram registrados 2.758 nascidos-vivos com malformação do sistema circulatório, no Brasil.
A profissional de Relações Públicas Larissa Mendes e a advogada Janaína Souto são mães de cardiopatas. Juntas, elas criaram um perfil em uma rede social para orientar outros pais sobre como lidar com alterações nos corações de seus filhos, as partir das próprias experiências.
Há 21 anos, Janaína Souto teve uma filha com cardiopatia congênita (atresia da mitral, da pulmonar, ventrículo único tipo direito, isomerismo direito e asplenia congênita), em um parto normal, sem qualquer suporte, sem qualquer avaliação criteriosa. “Graças a Deus, ela conseguiu sobreviver aos 30 dias, sem suporte, e o diagnóstico chegou a tempo. Mas enfrentamos voo [de avião] comum com uma criança em crise, chorando, porque tive que buscar tratamento fora”, recorda a advogada.
Já Larissa Mendes foi mãe aos 28 anos e o pré-natal foi feito corretamente, com a realização de três ultrassons morfológicos com médicos diferentes e nenhum deles notou complicações relevantes. “Houve alterações na gestação, como artéria umbilical única e polidrâmnio, mas considerado normal por obstetras. Meu filho nasceu em hospital apenas com suporte neonatal e, graças a Deus, não precisou de atendimento ao nascer. Caso contrário, o risco teria sido imenso”.
As duas mães entendem que o diagnóstico precoce poderia ter dado um melhor suporte a elas, durante as respectivas gestações. “Vemos isso, ao longo desses mais de 15 anos acompanhando mães de cardiopatas congênitos”.
Sobre a inclusão do ecocardiograma fetal e pelo menos duas ultrassonografias no protocolo de assistência de rotina às gestantes do SUS, as duas mães entendem que o diagnóstico precoce é importante. “Sabemos que sem ele, muitas crianças continuarão morrendo sem tratamento, nos primeiros dias ou meses de vida. E a culpa será colocada na cardiopatia, quando na verdade a culpa é da falta de oferta de tratamento no tempo certo, e isso passa pelo ecofetal em toda gestante”. Ambas, consideram a legislação como um primeiro passo. “A lei não resolverá imediatamente todos os problemas: faltam profissionais, faltam equipamentos, estrutura. Mas, é o primeiro passo em busca da melhoria do diagnóstico precoce”.
No entanto, Larissa Mendes e Janaína Souto criticam também a qualidade da análise feita nas ultrassonografias (US). “Atualmente, nas US, os cortes de imagem para avaliação do coração são muito negligenciados e os profissionais não recebem tratamento para poder desconfiar de uma alteração cardíaca. Dessa forma, as gestantes não são encaminhadas para ecofetal. Falhamos no diagnóstico precoce e as crianças nascem sem suporte.”
Elas sugerem o devido preparo dos médicos para avaliar o coração fetal. “A Febrasgo poderia atuar incentivando seus credenciados para melhor aperfeiçoamento nesse sentido – com ecografistas fetais. Assim, futuramente, quando for dada a devida atenção ao coração do feto, poderemos ver encaminhamentos mais específicos. Mas essa não é a realidade atual”.
(Fonte: Agência Brasil. Foto:Reprodução)
Saúde
Equoterapia em Mato Grosso do Sul une saúde, inclusão e reabilitação para pessoas com deficiência
Parceria entre SES e Polícia Militar oferece atendimento gratuito e acompanhamento especializado a pessoas com deficiência
A SES (Secretaria de Estado de Saúde) tem reforçado ações que unem saúde, inclusão e reabilitação por meio de parcerias estratégicas, como o Programa de Equoterapia da PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul). Localizado no Parque dos Poderes, em Campo Grande, o projeto oferece atendimento gratuito a crianças com deficiências físicas, intelectuais e transtornos do desenvolvimento, promovendo ganhos significativos nos âmbitos físico, emocional e social.
O convênio firmado no início do ano passado entre a SES e a PMMS destina R$ 1,13 milhão para custeio de profissionais especializados, garantindo o acompanhamento clínico e terapêutico dos praticantes.
Para a gerente da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da SES, Juliana Medeiros, o serviço representa um avanço significativo na consolidação da Rede.
“O Centro de Equoterapia da PMMS é um exemplo concreto de como o cuidado pode transformar vidas quando une técnica, sensibilidade e propósito. A equoterapia promove ganhos expressivos na reabilitação global das pessoas com deficiência, ampliando suas possibilidades de autonomia, integração social e dignidade. Essa parceria fortalece a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e reafirma o compromisso de Mato Grosso do Sul com políticas públicas efetivas, que fazem diferença real na vida das pessoas”, afirmou Juliana.
O coordenador do programa, Capitão Lorensetti, explica que o projeto, desenvolvido pela Polícia Militar e mantido pelo Governo do Estado, é executado por uma equipe multidisciplinar composta por fisioterapeutas, psicólogos, profissionais de serviço social, educação física, enfermagem, pedagogia e fonoaudiologia. A iniciativa visa promover o desenvolvimento global dos praticantes, combinando os benefícios do movimento do cavalo com o acompanhamento clínico e terapêutico.
“A equoterapia é reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina como uma ferramenta eficaz de reabilitação. O movimento tridimensional do cavalo estimula o equilíbrio, a coordenação, a postura e a concentração, além de gerar ganhos emocionais e cognitivos significativos. É uma terapia que trabalha corpo, mente e vínculo afetivo”, explica o oficial.
O cavalo como parceiro terapêutico
De acordo com a psicóloga e pedagoga Lilian Martins, o cavalo atua como mediador natural de estímulos físicos e emocionais. Seu andar se assemelha ao movimento humano, proporcionando respostas corporais e neurológicas que dificilmente seriam alcançadas em terapias convencionais. “Durante uma sessão de 30 minutos, o praticante realiza cerca de 9 mil ajustes musculares para manter o equilíbrio sobre o cavalo. Isso fortalece a musculatura, melhora o tônus e o controle postural, além de estimular a coordenação e a concentração”, explica Lilian.
Ela destaca ainda que cada atendimento é planejado de forma personalizada, considerando o tipo de cavalo, o ritmo da montaria e os objetivos terapêuticos. “Se o foco é reduzir a agitação, trabalhamos o relaxamento. Cada sessão tem intencionalidade e propósito. Além da parte física, a equoterapia desperta afetividade, autoconfiança e integração social”, afirma Lilian.
Histórias que inspiram
Entre as histórias marcantes que passam pelo Centro está a de Ana Vitória Silva, de 20 anos, que nasceu com paralisia cerebral. Desde os dois anos de idade, ela participa da equoterapia e, há 14 anos, faz parte do projeto.
Moradoras de Chapadão do Sul, Ana e sua mãe, Rosaine Aparecida da Silva, viajam todas as semanas até Campo Grande para as sessões. “A evolução dela foi enorme, tanto física quanto emocionalmente. O que o cavalo faz na equoterapia, nenhum fisioterapeuta consegue reproduzir dentro de uma clínica. A Ana adora vir, é um momento de liberdade e felicidade”, relata Rosaine.
Outra história de superação vem do pequeno Davi, de 8 anos, diagnosticado com autismo nível 3, epilepsia e TDAH. Ele participa do programa há cerca de dois anos e meio e já apresenta grandes avanços. “Depois que começou a equoterapia, o Davi recuperou a fala, melhorou a coordenação e ganhou confiança. Hoje ele até participa das Paralimpíadas internas do projeto, adora competir e se sente muito feliz”, conta a mãe, Daniele Barilli.
Integração, inclusão e resultados concretos
Fundado em 3 de setembro de 2002, o Centro de Equoterapia da PMMS é uma instituição filantrópica sem fins lucrativos, sendo um serviço de referência em Mato Grosso do Sul. Atualmente atende cerca de 200 crianças, com expectativa de ampliar esse número para 300 até 2026. Além de fortalecer habilidades motoras, a equoterapia melhora a socialização, o autocontrole e a autoestima dos praticantes.
“A equoterapia vai muito além da reabilitação física. É um trabalho que transforma a forma como o praticante se relaciona com o próprio corpo, com os outros e com o mundo. Cada sorriso e cada conquista são vitórias compartilhadas entre a família, os terapeutas e o cavalo”, resume o Capitão Lorensetti.
André Lima, Comunicação SES
Fotos: André Lima
A Prefeitura de Dourados entregou nesta quarta-feira (10) novos equipamentos para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Izidro Pedroso, reforçando a estrutura de atendimento e oferecendo melhores condições de trabalho aos profissionais da saúde. O prefeito Marçal Filho acompanhou a ação e chegou a ajudar no descarregamento do caminhão que saiu do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde lotado de materiais.
Durante a entrega, Marçal conversou com pacientes e funcionários da unidade. “Hoje viemos trazer cadeiras odontológicas, autoclaves, compressores, televisor e máquina de lavar”, afirmou o prefeito. “Estamos fazendo as entregas em várias unidades para que as pessoas recebam serviços de saúde de qualidade ainda melhor”, completou.
Além dos equipamentos gerais, a UBS também recebeu bebedouro e um conjunto completo de itens para o atendimento odontológico, como equipo com braço mecânico, refletor, mocho, cuspideira e fotopolimerizador. A unidade do Izidro Pedroso conta com três equipes de saúde e atende aproximadamente 10 mil moradores da região.
A moradora do bairro, Luciana Vieira, comemorou as melhorias. “Tenho acompanhado o trabalho de entrega de equipamentos nos bairros da cidade e em distritos”, enfatizou. “Isso é muito bom porque os profissionais precisam de melhores condições de trabalho e, com isso, o atendimento melhora e fica melhor pra gente”, destacou Luciana Vieira.
Durante a entrega, o prefeito também conversou com as dentistas Cleane, Rosângela e Natália, que aguardavam ansiosas pelos novos equipamentos. As profissionais agradeceram os investimentos, ressaltando que os materiais vão melhorar o desempenho dos serviços prestados.Os equipamentos fazem parte de um investimento de R$ 2 milhões, fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Dourados e o Governo do Estado, com o apoio de emendas parlamentares de deputados estaduais. Diversas unidades de saúde do município já foram beneficiadas e as entregas irão continuar no município.
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