Geral
Junta de Serviço Militar e 4ª Brigada entregam certificados para reservistas de Dourados
A Prefeitura de Dourados, através da Junta de Serviço Militar, e a 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada realizaram na manhã desta terça-feira (30), no Complexo Esportivo Jorge Antônio Salomão, o Jorjão, a solenidade de Juramento à Bandeira e entrega de Certificados de Dispensa de Incorporação para cerca de 150 dos mais de 300 jovens que foram dispensados do serviço militar obrigatório. A solenidade foi conduzida pelo prefeito Marçal Filho, presidente da Junta de Serviço Militar, e pelo coronel Marcio Freitas de Lima, chefe da 1ª Seção do Estado-Maior Geral da Brigada Guaicurus, que no ato representou o comandante da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada de Dourados.
A solenidade teve início com o hasteamento da Bandeira Nacional, que foi conduzida pelo segundo-tenente Marcelo de Oliveira Vieira. Na sequência os jovens dispensados do Serviço Militar prestaram o compromisso à Bandeira Nacional, com o primeiro-tenente Paulo César da Rosa Carvalho, delegado de Serviço Militar, conduzindo o seguinte juramento: “dispensados da prestação do Serviço Militar Inicial por força de disposições legais e consciente dos deveres que a Constituição impõe a todos os brasileiros para com a defesa nacional, prometo estar sempre pronto a cumprir com minhas obrigações militares, inclusive a de atender a convocações de emergência e, na esfera das minhas atribuições, a dedicar–me inteiramente aos interesses da Pátria, cuja a honra, integridade e instituições defenderei com o sacrifício da própria vida”.
O prefeito Marçal Filho destacou a importância do momento vivido pelos jovens. “Hoje vocês estão recebendo o Certificado de Dispensa Militar e isso significa que a partir de agora vocês serão reservistas, estarão à disposição da Pátria mesmo sem ter prestado o serviço militar”, observou. “Quero enfatizar, contudo, que servir à Pátria vai muito além que se apresentar em um quartel do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica”, continuou. “Não é porque vocês foram dispensados do serviço militar, que deixarão de servir à Pátria”, completou.
Na condição de presidente da Junta de Serviço Militar, o prefeito Marçal Filho apontou o novo momento vivido pelos jovens reservistas. “Agora os senhores estão aptos para a vida civil, porque o Certificado de Dispensa Militar é documento indispensável até para ingressar no mercado de trabalho, para prestar um concurso público, para tirar passaporte e para tantas outras obrigações do nosso cotidiano”, ressaltou.
O prefeito reafirmou o compromisso dos jovens com a Pátria. “Vocês continuarão servindo à Pátria mesmo sem estarem no interior de um quartel”, enfatizou. “Vocês servirão à Pátria toda vez que respeitarem e honrarem seus pais; toda vez que respeitarem as regras de trânsito; toda vez que tratarem as pessoas com dignidade e respeito; toda vez que acordarem cedo para mais um dia de trabalho; toda vez que forem exemplo para seus filhos, irmãos e amigos”, completou Marçal Filho.
Segundo ele, é possível servir à Pátria mesmo sem ter prestado serviço militar. “Basta ser cidadão consciente dos seus deveres e dos seus direitos”, afirmou. “Basta fazer sempre a coisa certa! Basta não envergonhar quem a gente ama!”, continuou Marçal Filho. “Desejo tudo de bom na vida de cada um de vocês e que Deus proteja seus passos”, finalizou o prefeito.
SERVIÇO MILITAR
O coronel Marcio Freitas de Lima, chefe da 1ª Seção do Estado-Maior Geral da Brigada Guaicurus, lembrou que nos anos de 1915 e 1916, Olavo Braz dos Guimarães de Lávio, conhecido por todos como Olavo Bilávio, jornalista e poeta, desencadeou uma campanha cívica nos grandes centros brasileiros em prol do serviço militar obrigatório, onde revelou seus ideais de homem cívico através do amor à Pátria. “Passados mais de 100 anos, continua viva a chama ardente do patriotismo lançado na mente e nos espíritos dos brasileiros, sobretudo na nossa juventude”, ressaltou o coronel.
O chefe da 1ª Seção do Estado-Maior Geral da Brigada Guaicurus falou diretamente para os jovens reservistas. “Os senhores acabaram de prestar a glória por isso, perante o símbolo máximo da nação brasileira, que é a Bandeira Nacional”, afirmou. “O juramento não é um conjunto de palavras, mas sim um compromisso perfeito com a nossa Pátria”, prosseguiu. “O futuro do nosso Brasil repousa sobre os senhores, que são jovens e possuem a força e os ideais necessários para impulsionar esta grande nação”, pontuou. “Em vocês está a esperança de um país forte e promissor. Em vocês está a confiança que não haverá força capaz de silenciar a voz de um povo, que deseja verdadeiramente o bem-estar como seu destino”, conclui.
O coronel Marcio Freitas de Lima finalizou deixando uma mensagem para os jovens reservistas: “Seja fiel ao compromisso que assumiram hoje e tenham certeza que com trabalho, honestidade e dedicação construirão seus lares. Os senhores foram dispensados do serviço militar, todavia, a partir do juramento de Estado, os senhores passam a construir uma reserva para o Exército Brasileiro. Lembrem-se que, apesar de não vestirem a farda, os senhores também são responsáveis pela segurança desta grande nação e o Brasil espera contar com os senhores em caso de necessidade”.
O combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor de arboviroses como Dengue, Zika e Chikungunya, será reforçado em cinco bairros de Campo Grande, com o uso do serviço de borrifação ultrabaixo volume (UBV) – conhecido como Fumacê, nesta sexta-feira (17).
As equipes da Gerência de Controle de Endemias Vetoriais (GCEV) da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) circularão das 16h às 22h pelas ruas dos seguintes bairros: Carvalho, Taquarussu, Jockey Club, Lageado e Los Angeles.
Para uma maior eficácia do inseticida, é necessário que o morador abra portas e janelas, assim o veneno consegue atingir os locais onde há maior probabilidade de estarem os mosquitos.
Os serviços podem ser adiados ou até mesmo cancelados em caso de chuvas, ventos ou neblina, uma vez que tais atividades meteorológicas prejudicam a aplicação do veneno.
O inseticida atinge os mosquitos adultos, preferencialmente as fêmeas, que são as transmissoras das doenças. Ainda assim é possível que outras espécies sejam atingidas e, por isso, é necessária uma aplicação criteriosa do veneno.
Confira o itinerário:
A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (Semaf), realiza no próximo dia 27 de abril a capacitação “Foco na regulamentação e boas práticas”, voltada a feirantes e empreendedores de food trucks que atuam no município. O treinamento será realizado no anfiteatro do Centro Administrativo Municipal, sede da Prefeitura, e abordará temas como regulamentação, diretrizes legais e sanitárias, além de orientações sobre boas práticas nas feiras livres e nos espaços públicos destinados à comercialização de alimentos.
De acordo com o secretário municipal de Agricultura Familiar, Bruno Pontim, a participação é obrigatória e está prevista na Lei Municipal nº 4.380, de 6 de dezembro de 2019, que regulamenta o funcionamento das feiras livres em Dourados. “Quem atua no setor de alimentação precisa estar atualizado com as regras sanitárias e de saúde pública”, observa Bruno Pontim. “Nossa obrigação, além de fiscalizar, é proporcionar condições para que esses profissionais fiquem em sintonia com a legislação”, completa o secretário.
A legislação estabelece normas detalhadas para a organização, funcionamento e fiscalização das feiras. Entre os pontos previstos, está a definição das feiras livres como centros de exposição, produção e comercialização a varejo de uma ampla variedade de produtos, incluindo gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, produtos de origem animal inspecionados, itens de apicultura, piscicultura, artesanato, comidas típicas, bebidas, além de artigos de uso doméstico e pessoal.
A lei também determina a setorização obrigatória das feiras, organizando os espaços conforme o tipo de produto comercializado, como hortifrutigranjeiros, praça de alimentação, secos e molhados e armarinhos. Essa divisão busca garantir melhor organização, segurança alimentar e conforto ao público.
Outro ponto importante é a regulamentação sobre localização e funcionamento. As feiras devem respeitar critérios como distância mínima entre si e restrições quanto à proximidade de unidades de saúde e segurança pública, além de operar em dias e horários previamente definidos pelo poder público.
A norma ainda prevê exigências estruturais, como o uso obrigatório de coberturas adequadas nas barracas, padronização dos espaços e organização por segmentos comerciais, além da proibição de circulação de veículos não autorizados durante o funcionamento das feiras.
O secretário recorda que para atuar regularmente, os feirantes precisam estar cadastrados junto ao município, obter o alvará de funcionamento e participar de capacitações obrigatórias, incluindo treinamentos em empreendedorismo oferecidos pela Semaf em parceria com outros órgãos municipais.
A fiscalização é realizada por equipes da Prefeitura, com atuação integrada de fiscais de postura, Vigilância Sanitária e órgãos de defesa do consumidor, garantindo o cumprimento das normas e a qualidade dos serviços oferecidos à população.
Segundo ainda o titular da Semaf, a capacitação tem como objetivo orientar os trabalhadores quanto às exigências legais e sanitárias, contribuindo para a melhoria da qualidade dos produtos e serviços, além de fortalecer a segurança alimentar e a organização das feiras livres no município.
A legislação estabelece normas para organização, localização e concessão de permissões para atuação nesses espaços, definindo as feiras livres como centros de exposição, produção e comercialização a varejo. Entre os produtos contemplados estão gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, itens de olericultura, apicultura, piscicultura, além de artesanato, entre outros.
A iniciativa, reforça a Semaf, busca orientar os trabalhadores quanto ao cumprimento das exigências legais e sanitárias, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população e para a segurança alimentar nos espaços públicos.
SERVIÇO
Capacitação: “Foco na regulamentação e boas práticas”
Data: 27 de abril
Local: Anfiteatro da Prefeitura de Dourados
Público-alvo: Feirantes e empreendedores de food trucks
Participação: Obrigatória
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