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Educação

Inscrições para o FIC 2021 vão até o dia 17 de fevereiro

Não deixe para inscrever o seu projeto na última hora!

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Atenção artistas, produtores culturais e trabalhadores da cultura: o edital do Fundo de Investimentos Culturais de Mato Grosso do Sul – FIC/MS – 2021 está recebendo projetos para receberem recurso. Não deixe para inscrever o seu projeto na última hora! As inscrições vão até o dia 17 deste mês. Baixe o edital aqui.

O FIC visa contemplar a produção cultural sul-mato-grossense, fomentando a criação e a difusão da produção artística em sua diversidade de manifestações, com prioridade para a formação e a circulação de bens culturais por todas as regiões de Mato Grosso do Sul, como forma de ampliar o acesso à formação de novos públicos e garantir o pleno exercício dos direitos culturais. O valor dos recursos para este Edital será de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais).

Podem concorrer pessoas físicas, com efetiva atuação na área cultural (artistas, produtores culturais, técnicos da área cultural, etc.) e pessoas jurídicas de direito público ou privado, de natureza cultural, sem fins lucrativos. O valor total dos recursos será dividido em duas linhas de apoio:

_R$ 6.400.000,00 (Seis milhões e quatrocentos mil reais) – pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito privado de natureza cultural sem fins lucrativos;

_R$ 1.600.000,00 (Um milhão e seiscentos mil reais) – pessoas jurídicas de direito público, ou seja, prefeituras ou órgãos municipais de cultura do Estado de Mato Grosso do Sul.

O valor máximo por projeto será de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais) e cada proponente poderá inscrever somente um projeto. Os projetos deverão ser encaminhados ao FIC/MS por via postal, carta com aviso de recebimento (AR) ou por SEDEX, com aviso de recebimento (AR). As inscrições devem ser apresentadas em formulário padrão, conforme modelo estabelecido pela FCMS-FIC/MS e disponível no site www.fundacaodecultura.ms.gov.br

Serão contemplados projetos nas áreas de Artes Cênicas (Teatro, Dança, Circo, Ópera); Artes Visuais (Plásticas, Gráficas, Fotografia, Mídias Digitais, Assemblage, Grafite, Video Arte); Design E Moda; Audiovisual; Artesanato; Livro, Leitura, Escrita, Literatura; Música; Patrimônio Cultural; Museus, Arquivos E Bibliotecas; Folclore, Cultura Popular; Capoeira; Gastronomia e Projetos de qualquer área cultural deste edital para aquisição de bem permanente e locação de espaço.

A gerente do FIC, Solimar Alves, aconselha os interessados a não deixarem para inscrever o seu projeto na última hora. “Artistas e produtores culturais, o Edital está aberto até o dia 17, mas não deixem para a última hora, porque os Correios podem estar cheios de demanda e o seu projeto pode não ser postado a tempo. Não há previsão de prorrogação nos prazos previstos no cronograma do edital”.

O titular da Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura (Secic), João César Mattogrosso, chama atenção para o empenho da gestão estadual em fomentar editais como o FIC. “Entre os investimentos anunciados para cultura dentro do megapacote Retomada MS já estão garantidos os recursos para o FIC 2021 e 2022, sendo R$ 8 milhões para cada um, que é uma forma de valorizar as produções culturais do nosso Estado, além de outros investimentos que ultrapassam a casa dos R$ 100 milhões”, destaca.

Mais informações podem ser obtidas na Gerência do Fundo de Investimentos Culturais pelo telefone (67) 3316-9325. Acompanhe o cronograma das datas dos procedimentos de seleção:

ATIVIDADE DATA
Publicação do Edital no DOEMS e INTERNET 17.12.2021
Recebimento das Inscrições 20.12.2021 a 17.02.2022
Publicação da Relação de HABILITADOS 29.04.2022
Prazo para Recurso 02.05 a 06.05.2022
Publicação de Recursos Interpostos 10.05.2022
Prazo para impugnação de recurso 11.05 a 17.05.2022
Divulgação no Diário Oficial do Estado do resultado do recurso 19.05.2022
Prazo para análise de Mérito por parecerista 20.05.2022 a 21.06.2022
Prazo para análise e validação pelo CEPC/MS 23.06 a 06.07.2022
Publicação da Relação de APROVADOS pelo CEPC/MS 08.07.2022
Prazo para Recurso 11.07.2022 a 15.07.2022
Publicação de Recursos Interpostos 19.07.2022
Prazo para impugnação de recurso 20.07.2022 a 26.07.2022
Publicação da Relação de APROVADOS e CONVOCAÇÃO para entrega de documentação 29.07.2022
Entrega da documentação para formalização de convênio e de termos de fomento ou de outorga e abertura de conta corrente 01.08.2022 a 09.09.2022
Período para execução dos projetos 12.09.2022 a 11.09.2023

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

Educação

Encceja 2026: prazo de inscrição termina sexta-feira (15)

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© Divulgação/ MEC

O prazo para que os interessados se inscrevam no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 termina nesta sexta-feira (15).

O objetivo da avaliação é oferecer, a jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade certa, a oportunidade de obter a certificação do ensino fundamental ou ensino médio.

A participação no exame nacional é voluntária e gratuita. Na data da prova, é necessário ter ao menos 15 anos, para o ensino fundamental, e 18 anos, para o ensino médio.

Inscrição

A inscrição deve ser realizada exclusivamente pelo Sistema Encceja.

Ao acessar a plataforma do exame, o candidato deve seguir os seguintes passos:

1. clique no botão “Inscrição 2026”;

2. preencha os campos com seus dados pessoais, como o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a data de nascimento;

3. depois, clique no desafio de autenticação e assinale a figura correspondente à palavra proposta;

3. Na página seguinte, preencha os dados obrigatórios como Cor ou Raça, Estado civil, Nacionalidade, endereço completo;

4. Na próxima página, o internauta pode sinalizar se precisa de algum tipo de atendimento especializado para fazer a prova. Se positivo, o candidato deve marcar a condição que motiva a solicitação de atendimento especializado (como cegueira, deficiência física, auditiva, intelectual, Transtorno do Espectro Autista, gestante, lactante, idoso, estudante em classe hospitalar ou outra condição específica);

5 – Na mesma página, a pessoa deve indicar o recurso de acessibilidade necessário para a realização da prova, de acordo com sua necessidade e anexar o laudo de comprovação da condição especial indicada;

6 – Ao clicar em “próximo”, deve ser confirmado que as informações declaradas são verdadeiras, sob pena de responder por crime contra a fé pública;

7. A pessoa deve verificar se as informações preenchidas estão corretas e continuar a inscrição;

6. Se desejar, o candidato pode marcar a opção de tratamento pelo nome social. O direito é reservado a participantes travestis, transexuais ou transgêneros que se identificam e querem ser reconhecidos socialmente conforme sua identidade de gênero;

7. A próxima etapa é preencher o nível de ensino para o qual busca obter certificação (fundamental ou médio) e assinalar as provas que precisa fazer para conseguir a certificação do nível de ensino pretendido;

8. Na sequência, o candidato precisa selecionar o estado e município em que deseja fazer a prova. Também é necessário indicar a instituição certificadora em que prefere solicitar o documento de conclusão ou declaração parcial de proficiência, após a devida liberação dos resultados;

9. Para prosseguir, o candidato deve marcar que a declaração de todas as informações está correta e que tem conhecimento de todas as regras estabelecidas no edital do exame;

10. A penúltima etapa é o preenchimento do questionário socioeconômico do Encceja com cerca de 70 questões com informações como família, moradia, trabalho, renda mensal, etc;

11. O candidato também é questionado sobre sua percepção do Encceja, hábitos de leitura, habilidades no uso de dispositivos eletrônicos, etc;

12. Por fim, a pessoa deve informar seus dados de contato corretamente, sendo pelo menos um número de telefone para possível contato da equipe do Inep.

13. O sistema alerta que não será possível alterar o questionário após selecionar a opção “confirmar”;

14. Pronto, a inscrição será confirmada.

As provas

O Encceja avalia competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou extraescolar.

As provas serão aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no dia 23 de agosto, em dois turnos, em todos os estados e no Distrito Federal.

O exame é composto por quatro provas objetivas e uma redação, tanto para o ensino fundamental quanto para o médio.

As avaliações são organizadas por áreas do conhecimento. No ensino fundamental, os participantes são avaliados em ciências naturais, matemática, língua portuguesa (incluindo redação), língua estrangeira, artes, educação física, história e geografia.

Já no ensino médio, as áreas incluem linguagens e códigos acompanhadas de redação, matemática, ciências da natureza e ciências humanas.

Cada prova objetiva conta com 30 questões de múltipla escolha, totalizando 120 itens, além da produção de texto.

Sobre o Encceja

Realizado pelo Inep desde 2002, o exame garante a certificação de níveis do ensino da educação básica e, com isso, possibilita a retomada da trajetória escolar.

O Encceja ainda norteia a implementação de políticas para a melhoria da qualidade da oferta da educação de jovens e adultos.

Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

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Educação

Naviraí Oficializa Pedido ao MEC por Curso de Enfermagem para o Campus da UFMS

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Uma das agendas do Prefeito de Naviraí, Rodrigo Sacuno, nesta semana em Brasília foi uma audiência no Ministério da Educação. A reunião viabilizada pelo Deputado Federal Geraldo Resende, objetivou reforçar o pedido pela criação do Curso de Enfermagem no Campus da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul no município.

A reunião teve além do Deputado e equipe da Prefeitura, a participação da Reitoria da UFMS, através do Vice-Reitor Albert Schiaveto de Souza. Atualmente são ofertados em Naviraí os cursos de Pedagogia, Administração, Arquitetura e Urbanismo, além da pós-graduação (especialista) em Educação Infantil e pós mestrado profissional em Pedagogia.

Uma satisfação ter ido ao Ministério da Educação, atendendo solicitação do Prefeito e um anseio da própria Universidade, para tratar da possibilidade da implantação do curso de Enfermagem da UFMS em Naviraí, disse o Deputado Geraldo. “A expansão da universidade pública, através da oferta de novos cursos é uma ação importante que visa dar oportunidade para mais estudantes ingressarem na UFMS no interior do estado” destacou.

O resultado da reunião foi o compromisso do Ministério de fazer o projeto para o curso e o compromisso do Parlamentar de conseguir via emenda o recurso para a UFMS implantá-lo. A previsão é de viabilização do processo durante esse ano, para implantação do novo curso em 2027.

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Educação

MEC divulga lista de espera do Prouni para bolsas do ensino superior

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© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (31) o resultado da lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) no primeiro semestre.

Os inscritos devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior na parte do Prouni. Para acessar, é preciso digitar o login e senha da conta Gov.br.

A iniciativa federal oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50% do valor da mensalidade) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas.

Todas as informações sobre as regras do processo seletivo estão no Edital nº 2/2026.

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Próxima etapa

Os pré-selecionados terão até 10 de abril para enviar a documentação necessária à comprovação das informações declaradas na inscrição.

Os estudantes poderão comparecer às instituições de ensino superior para entregar presencialmente a documentação ou encaminhá-la por meio virtual definido pela faculdade privada.

Bolsas de estudo

Neste ano, estão sendo ofertadas 595.374 bolsas, em 895 cursos de 1.046 instituições privadas de ensino superior de todo o país.

A edição de 2026 é a maior da história do Prouni, que ocorre há 22 anos.

O requisito para ter a bolsa integral do programa é comprovar a renda familiar menor ou igual a um salário-mínimo e meio por pessoa. Para a bolsa parcial (50%), a renda familiar não pode ultrapassar três salários mínimos por pessoa.

Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

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