Levar inclusão digital aos brasileiros, ampliar a cobertura de internet na Região Norte e reforçar a distribuição de chips de celular com pacote de dados para acesso à internet a estudantes de baixa renda estão entre as prioridades do Ministério das Comunicações para os próximos anos. As informações são do ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
“Já temos hoje a maior parte da população do país, cerca de 90%, conectada de alguma forma, mas ainda temos 10% de brasileiros que precisam ser inseridos nesse mundo digital. Essa inclusão ainda não chegou para eles e é onde o papel do governo vai se impor nesse momento”, disse o ministro Juscelino Filho em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que vai ao ar neste domingo (7), às 22h30, na TV Brasil.
O ministro afirmou que esses brasileiros estão em zonas rurais, regiões remotas, no Nordeste e Norte do país e na Amazônia, localidades que não despertam interesse dos agentes privados para a instalação de infraestrutura. Por isso, segundo ele, o governo é quem deve viabilizar investimentos e infraestrutura para incluir essa parcela da população no mundo digital.
“Quando você leva essa conectividade para essas áreas, está levando uma série de coisas junto. Por exemplo, em muitas zonas rurais temos pequenos produtores que podem potencializar sua produção tendo acesso à conectividade e a inclusão digital, ao mesmo tempo que o jovem que acaba saindo de casa e indo para os grandes centros porque não tem comunicação pode ficar ali dando suporte para a família, leva os serviços do governo que grande parte são ofertados de forma digital”, explicou Juscelino Filho.
O potencial transformador do 5G, internet de alta velocidade, foi destacado pelo ministro, que afirmou que recursos do leilão do 5G são destinados à inclusão digital e que essa tecnologia vai impulsionar o negócio de pequenos e grandes produtores e das indústrias.
“O grande salto que o país vai dar é quando estiver totalmente integrado com a tecnologia 5G no seu ápice. Essa tecnologia entrega uma velocidade cinco vezes maior, pode fazer uma grande diferença no agronegócio, em vários setores da economia e uma diferença real na vida das pessoas.”
Região Norte
A Infovia 01 do Programa Norte Conectado, que leva conectividade a moradores da região, deve ser lançada em breve, segundo o ministro. O programa tem a finalidade de expandir a infraestrutura de comunicações por meio da implantação de cabos de fibra óptica subfluvial, lançados nos leitos dos rios. A Infovia 01 liga Santarém (AP) e Alenquer (PA) a Manaus (AM),
“São oito infovias que estão em execução, vamos chegar em todos os estados da região Norte que tem hoje um serviço de conectividade muito precário ainda. Então, eles precisam dessa infraestrutura para chegarem no nível ideal de conectividade. Essas infovias já estão em execução, inclusive temos a Infovia 01 que está pronta e pretendemos inaugurar, em breve”, detalhou Juscelino Filho.
“Acredito que esse ano, fora essa que já está pronta [Infovia 01], a previsão é entregarmos pelo menos mais duas infovias e o restante no ano que vem”.
A primeira fase (Infovia 00) já foi implantada, ligando Macapá (AP) a Alenquer (PA), passando pelos municípios de Almeirim, Monte Alegre e Santarém.
Jovens
Em 2023, a previsão é de que sejam distribuídos 700 mil chips de celular com pacote de dados para acesso à internet a estudantes de baixa renda por meio do Programa Internet Brasil, segundo o ministro das Comunicações.
Iniciativa conjunta dos ministérios das Comunicações e da Educação, o programa foi criado para levar conexão à internet e inclusão digital aos alunos da educação básica da rede pública de ensino, integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
“A gente sabe que a realidade de muitas famílias é que, logo na primeira semana do mês, acaba o pacote de dados e o acesso fica limitado e, com esse programa, vamos levar essa conectividade para o aluno e a família, garantindo o pacote de dados significante que dê cobertura por todo mês e que seja renovado todo mês. Isso manterá ele conectado podendo fazer pesquisa, estudo”, detalhou Juscelino Filho.
O combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor de arboviroses como Dengue, Zika e Chikungunya, será reforçado em cinco bairros de Campo Grande, com o uso do serviço de borrifação ultrabaixo volume (UBV) – conhecido como Fumacê, nesta sexta-feira (17).
As equipes da Gerência de Controle de Endemias Vetoriais (GCEV) da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) circularão das 16h às 22h pelas ruas dos seguintes bairros: Carvalho, Taquarussu, Jockey Club, Lageado e Los Angeles.
Para uma maior eficácia do inseticida, é necessário que o morador abra portas e janelas, assim o veneno consegue atingir os locais onde há maior probabilidade de estarem os mosquitos.
Os serviços podem ser adiados ou até mesmo cancelados em caso de chuvas, ventos ou neblina, uma vez que tais atividades meteorológicas prejudicam a aplicação do veneno.
O inseticida atinge os mosquitos adultos, preferencialmente as fêmeas, que são as transmissoras das doenças. Ainda assim é possível que outras espécies sejam atingidas e, por isso, é necessária uma aplicação criteriosa do veneno.
Formação oferecida pela Semaf, voltada a feirantes e empreendedores de food trucks, visa melhoria da qualidade de serviços prestados à população. Foto – A. Frota
A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (Semaf), realiza no próximo dia 27 de abril a capacitação “Foco na regulamentação e boas práticas”, voltada a feirantes e empreendedores de food trucks que atuam no município. O treinamento será realizado no anfiteatro do Centro Administrativo Municipal, sede da Prefeitura, e abordará temas como regulamentação, diretrizes legais e sanitárias, além de orientações sobre boas práticas nas feiras livres e nos espaços públicos destinados à comercialização de alimentos.
De acordo com o secretário municipal de Agricultura Familiar, Bruno Pontim, a participação é obrigatória e está prevista na Lei Municipal nº 4.380, de 6 de dezembro de 2019, que regulamenta o funcionamento das feiras livres em Dourados. “Quem atua no setor de alimentação precisa estar atualizado com as regras sanitárias e de saúde pública”, observa Bruno Pontim. “Nossa obrigação, além de fiscalizar, é proporcionar condições para que esses profissionais fiquem em sintonia com a legislação”, completa o secretário.
A legislação estabelece normas detalhadas para a organização, funcionamento e fiscalização das feiras. Entre os pontos previstos, está a definição das feiras livres como centros de exposição, produção e comercialização a varejo de uma ampla variedade de produtos, incluindo gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, produtos de origem animal inspecionados, itens de apicultura, piscicultura, artesanato, comidas típicas, bebidas, além de artigos de uso doméstico e pessoal.
A lei também determina a setorização obrigatória das feiras, organizando os espaços conforme o tipo de produto comercializado, como hortifrutigranjeiros, praça de alimentação, secos e molhados e armarinhos. Essa divisão busca garantir melhor organização, segurança alimentar e conforto ao público.
Outro ponto importante é a regulamentação sobre localização e funcionamento. As feiras devem respeitar critérios como distância mínima entre si e restrições quanto à proximidade de unidades de saúde e segurança pública, além de operar em dias e horários previamente definidos pelo poder público.
A norma ainda prevê exigências estruturais, como o uso obrigatório de coberturas adequadas nas barracas, padronização dos espaços e organização por segmentos comerciais, além da proibição de circulação de veículos não autorizados durante o funcionamento das feiras.
O secretário recorda que para atuar regularmente, os feirantes precisam estar cadastrados junto ao município, obter o alvará de funcionamento e participar de capacitações obrigatórias, incluindo treinamentos em empreendedorismo oferecidos pela Semaf em parceria com outros órgãos municipais.
A fiscalização é realizada por equipes da Prefeitura, com atuação integrada de fiscais de postura, Vigilância Sanitária e órgãos de defesa do consumidor, garantindo o cumprimento das normas e a qualidade dos serviços oferecidos à população.
Segundo ainda o titular da Semaf, a capacitação tem como objetivo orientar os trabalhadores quanto às exigências legais e sanitárias, contribuindo para a melhoria da qualidade dos produtos e serviços, além de fortalecer a segurança alimentar e a organização das feiras livres no município.
A legislação estabelece normas para organização, localização e concessão de permissões para atuação nesses espaços, definindo as feiras livres como centros de exposição, produção e comercialização a varejo. Entre os produtos contemplados estão gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, itens de olericultura, apicultura, piscicultura, além de artesanato, entre outros.
A iniciativa, reforça a Semaf, busca orientar os trabalhadores quanto ao cumprimento das exigências legais e sanitárias, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população e para a segurança alimentar nos espaços públicos.
SERVIÇO
Capacitação: “Foco na regulamentação e boas práticas”
Data: 27 de abril
Local: Anfiteatro da Prefeitura de Dourados
Público-alvo: Feirantes e empreendedores de food trucks
A Funsat oferece nesta quinta-feira (16), um total de 1.465 vagas de emprego em 112 funções diferentes, ampliando as oportunidades para trabalhadores que buscam inserção ou recolocação no mercado de trabalho.
Entre as vagas disponíveis, destacam-se as funções de operador de caixa, com 367 oportunidades, auxiliar de limpeza (151), auxiliar de padeiro (71), atendente de lojas e mercados (62), auxiliar de linha de produção (51) e auxiliar operacional de logística (50). Também há oportunidades em áreas como comércio, serviços, construção civil e indústria.
Para quem não possui experiência, a Funsat disponibiliza 1.051 vagas em 52 funções, facilitando o acesso ao primeiro emprego. As principais oportunidades nessa categoria são para operador de caixa (365 vagas), auxiliar de limpeza (112), auxiliar de padeiro (71) e atendente de lojas e mercados (62).
O público Pessoa com Deficiência (PCD) conta com 8 vagas distribuídas entre funções como auxiliar de limpeza, auxiliar de linha de produção, empacotador e porteiro. Já as vagas temporárias somam 11 oportunidades, com destaque para as áreas de alimentação e atendimento.
A Funsat orienta que os interessados compareçam presencialmente para realizar ou atualizar o cadastro no sistema de intermediação de emprego. Não são repassados detalhes das vagas por telefone.
O atendimento na sede da Funsat ocorre das 7h às 16h, localizada na Rua 14 de Julho, nº 992, Vila Glória. Já no Polo Moreninhas, o atendimento segue até as 13h.
A Prefeitura também reforça a importância de manter o cadastro atualizado no Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, onde é possível consultar vagas, contratos de trabalho e informações sobre o Seguro-Desemprego de forma prática e rápida.
As vagas são atualizadas diariamente e podem sofrer alterações ao longo do dia, conforme o preenchimento das oportunidades.
Para acompanhar as novidades, a população pode seguir as redes sociais da Funsat no Instagram (@funsat.cg) e Facebook (Funsatcampograndems).