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Horas extras lideram processos no TST: saiba como proteger sua empresa

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Sócia da EOS Soluções Empresariais, Maíra Freire reforça importância do controle de ponto preciso. (Foto: Arquivo pessoal)
A gestão trabalhista eficiente pode evitar litígios e custos desnecessários
Um relatório do Tribunal Superior do Trabalho (TST) revelou que horas extras foram o tema mais frequente nos processos julgados pela Corte em 2024. Ao todo, 70.508 casos relacionados a este tema foram analisados, representando um aumento de 19,7% em comparação com 2023.
As ações abordaram questões como a base de cálculo, supressão ou redução de horas extras, intervalos intrajornada, e reflexos financeiros em outras parcelas salariais. Para empresas, esses números refletem a importância de uma gestão trabalhista eficiente como forma de evitar litígios e custos desnecessários.
De acordo com a advogada Maíra Freire, sócia-proprietária da EOS Soluções Empresariais, um dos passos mais importantes para prevenir processos judiciais relacionados a horas extras é a implementação de um sistema eficiente de controle de ponto.
“Um controle de ponto preciso é essencial para acompanhar a jornada de trabalho da equipe e evitar sobrecargas que possam gerar passivos trabalhistas. Essa prática promove segurança tanto para o empregador quanto para o empregado, reduzindo riscos de litígios,” explica Maíra.
A EOS Soluções Empresariais é especializada em assessoria trabalhista completa, oferecendo suporte personalizado para que as empresas se protejam juridicamente e foquem no crescimento sustentável.
Anna Flávia Carvalheiro, também sócia-proprietária, reforça o compromisso da EOS em oferecer soluções alinhadas às necessidades de cada cliente. “Nosso compromisso vai além de resolver problemas pontuais. Entendemos a realidade de cada negócio e trabalhamos para garantir segurança jurídica e planejamento estratégico. Isso dá tranquilidade ao empresário e evita custos inesperados.”
Como a EOS pode ajudar sua empresa:
•Blindagem Trabalhista: Garantimos conformidade com a legislação, prevenindo multas e passivos.
•Consultoria Personalizada: Orientamos contratações e políticas internas, minimizando riscos jurídicos.
•Gestão Eficiente de Benefícios: Evitamos custos desnecessários e garantimos a satisfação dos colaboradores.
•Prevenção de Litígios: Atuamos de forma preventiva para proteger sua empresa de ações trabalhistas.

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Prefeitura e parceiros promovem ação para reforçar combate à insegurança alimentar

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A garantia de Segurança Alimentar e Nutricional será tema de mobilização neste sábado na Praça Antônio João

A Prefeitura de Dourados, por meio do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea), realiza neste sábado (22) a ação “Todos no Combate à Insegurança Alimentar”, na Praça Antônio João, centro da cidade. A mobilização da prefeitura e entidades parceiras acontece das 8h às 11h e tem como principal objetivo reforçar o debate sobre segurança alimentar como um direito humano, além de aproximar a população de políticas públicas voltadas ao acesso a alimentos saudáveis.

Durante a programação, haverá distribuição de alimentos agroecológicos, realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, além de serviços de saúde, orientações nutricionais, atividades educativas e ações de conscientização sobre hábitos alimentares e qualidade de vida. Também serão ofertadas mudas frutíferas, degustação de produtos e divulgação de cursos e programas ligados ao tema.

O coordenador do Comsea, Flávio de Souza, destaca a importância do engajamento da comunidade neste tipo de iniciativa. Segundo ele, o debate sobre insegurança alimentar é global e segue diretrizes da Organização das Nações Unidas (ONU), que tratam a alimentação saudável e segura como um direito fundamental.

Flávio reforça que o evento é um espaço para aproximar as políticas públicas da população e estimular a construção de soluções conjuntas. “Combater a insegurança alimentar exige união de esforços”, enfatizou. “Queremos envolver toda a comunidade nesse diálogo”, afirmou o coordenador do Conselho.

A Segurança Alimentar e Nutricional é o direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis. O acesso de todas as pessoas a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente, incluindo a água, é um pressuposto básico para a segurança alimentar e nutricional.

A insegurança alimentar e nutricional pode ser encontrada em diferentes situações:  fome, obesidade, doenças associadas à má alimentação, consumo de alimentos de qualidade duvidosa ou prejudicial à saúde, estrutura de produção de alimentos predatória em relação ao ambiente natural ou às relações econômicas e sociais; alimentos com preços abusivos e a imposição de padrões alimentares que não respeitam a diversidade cultural.

A ação conta com uma ampla rede de parceiros, incluindo Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Centro Universitário da Grande Dourados (Unigran), Faculdades Anhanguera, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), Rede de Agroecologia, Associação de Produtores Orgânicos de Mato Grosso do Sul (APOMS) e Coperativa de Produção e Comercialização (COOPERAPOMS), que participarão com atividades educativas, atendimentos, demonstrações e orientações técnicas.

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Feira Sabores garante música, gastronomia e lazer nesta sexta-feira no Parque dos Ipês

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Feira Sabores no Parque tem se tornado importante ponto de convivência em Dourados- Fotos: A. Frota

A Feira Sabores no Parque promete mais uma noite de boa música, gastronomia e lazer nesta sexta-feira (17), no Parque dos Ipês, em Dourados. O evento contará com a apresentação do cantor Willian Ferraz, que trará um repertório eclético para animar o público e garantir um ambiente de descontração e entretenimento. “Estamos seguindo a determinação do prefeito Marçal Filho, que é de criar novas opções de lazer, entretenimento e bem estar aliadas com oportunidades de negócios para os artesãos, pequenos comerciantes do setor de alimentos e pequenos produtores rurais”, enfatiza Bruno Pontim, secretário municipal de Agricultura Familiar e responsável pelo setor de feiras-livres em Dourados.

Promovida pela Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (Semaf), a feira tem se consolidado como um ponto de encontro entre famílias, amigos e empreendedores locais. A iniciativa, realizada sempre às sextas-feiras, soma-se às tradicionais feiras de terças-feiras, que seguem mantidas normalmente. “As duas primeiras edições da Feira Sabores no Parque foram um grande sucesso de público e de vendas, com todos os parcipantes ficando satisfeitos com o que encontraram”, celebra Bruno Pontim. “Tenho certeza que essa terceira edição não será diferente e vamos trabalhar para que tudo esteja perfeito para o público e os feirantes”, completa o secretário.

A Feira Sabores oferece ao público uma variedade de opções em gastronomia, hortifrúti, artesanato, brinquedos para crianças e lazer, reunindo o melhor da produção local. Desde a inauguração, no último dia 3, o evento tem atraído grande participação popular e se destacado como um novo espaço de convivência na cidade. “É gratificante encontrar famílias inteiras reunidas para um happy hour num final de sexta-feira, ao mesmo tempo em que ficamos felizes em constatar que os feirantes estão aproveitando esse novo espaço de feira que criamos”, enfatiza Bruno Pontim.

O objetivo central, conforme o prefeito Marçal Filho é ampliar o calendário de atividades fixas em Dourados, valorizar o pequeno empreendedor e fomentar o comércio e o lazer locais. Diante disso, o espaço foi planejado para fortalecer a economia, promover a cultura e criar um ambiente de convivência saudável para a população.

Além da edição no Parque dos Ipês, Dourados mantém diversas feiras em diferentes regiões da cidade, como a Feira Livre Central, no Jardim Água Boa; a Feira da Praça do Cinquentenário e a do BNH 1º Plano, realizadas às quartas-feiras; e a Feira do Parque Alvorada, às quintas. Todas essas iniciativas seguem como importantes espaços de integração comunitária, fomento à economia local e valorização da identidade cultural douradense.

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Seminário sobre recursos hídricos acontece hoje, na UFGD

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Dourados sedia nesta quinta-feira importante seminário para discutir os recursos hídricos da Bacia do Rio Paraná. Divulgação/Fran Mendes

Acontece nesta quita-feira (16), no auditório da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFGD), o Seminário Regional de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraná. Realização do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) com parceria da Prefeitura de Dourados, o seminário integra o Plano Estadual de Capacitação para a Gestão de Recursos Hídricos e o Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – Progestão 3.

O seminário será aberto às 8h30 e tem como propósito promover a integração e o desenvolvimento do conhecimento sobre a gestão das águas, além de incentivar habilidades e atitudes de representantes de setores da sociedade, membros de colegiados, gestores públicos e usuários de recursos hídricos.

Segundo o Gestor de Recursos Hídricos do Imasul, geógrafo Leonardo Sampaio Costa, o seminário é um espaço estratégico para alinhar as práticas de regularização e monitoramento do uso das águas, garantindo que os diferentes atores compreendam seu papel e atuem de forma conjunta. “A bacia do Rio Paraná é vital para Mato Grosso do Sul e exige uma gestão participativa e técnica para enfrentar os desafios presentes e futuros”, enfatiza.

O diretor-presidente do Imasul, André Borges, destaca que o evento consolida a missão do órgão em democratizar o acesso à informação e fortalecer a governança hídrica. “Estamos investindo em capacitação e diálogo, porque sabemos que a gestão dos recursos hídricos precisa ser compartilhada e descentralizada. Esse é o caminho para assegurar o uso sustentável da água e a preservação ambiental em todo o estado”, afirma.

O tema central desta edição será a Regularização e o Monitoramento do Uso dos Recursos Hídricos na Bacia do Rio Paraná, enfatizando a importância de uma gestão efetiva, descentralizada e participativa.

PROGRAMAÇÃO

08h30❘ Abertura

  • Regularização e Monitoramento do Uso de Recursos Hídricos | Agência Nacional de Água e Saneamento Básico (ANA) | Marcos José Melo Neves | Superintende de Regulação de Uso de Recursos Hídricos – SRE
  • Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos no CBH Paranaíba | João Ricardo Raiser Presidente do CBH Paranaíba

Intervalo

  • Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos no CBH Araguari | Sylvio Luiz Andreozzi | Presidente do CBH Araguari
  • Regularização e Monitoramento da Água para Consumo Humano no MS | Gabriela Faria Conzolino | Gerente de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano | Secretária de Estado de Saúde
  • Espaço para debate

12h00 Almoço

13h30| Retorno das palestras

  • Regularização e Automonitoramento do uso de Águas Superficiais | Douglas Fernando Macente | Fiscal Ambiental | Gerência de Recursos Hídricos
  • Regularização e Automonitoramento do uso de Águas Subterrânea | Daniel Torres Alencar | Fiscal Ambiental | Gerência de Recursos Hídricos
  • Interação: Água Subterrânea e Água superficial | Francielle da Silva Niewinsk | Analista de Recursos Hídricos | Gerência de Recursos Hídricos

Intervalo

  • Segurança de Barragens | Eloisa Marques | Fiscal Ambiental | Gerência de Recursos Hídricos
  • Boas práticas Locais em Recursos Hídricos | Prefeitura Municipal de Dourados
  • Abertura para debates

18h00 Encerramento

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