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Com prazo para adesão ao Simples Nacional até sexta-feira (31), mutirão de atendimento ao MEI prossegue em Dourados

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A primeira semana do Mutirão do MEI, em Dourados, atraiu diversos empreendedores que quiseram esclarecer dúvidas ou se regularizar. Ao todo, cerca de 300 atendimentos foram realizados entre os dias 20 e 24 de janeiro na segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul. Promovida pelo Sebrae/MS, em parceria com a Prefeitura Municipal e Associação Comercial e Empresarial de Dourados (ACED), a iniciativa vem para apoiar os empreendedores na adesão ou reenquadramento ao Simples Nacional, cujo prazo se encerra nesta sexta-feira (31).

Um dos microempreendedores que aproveitaram a oportunidade para se regularizar foi Zaqueu Gomes de Moura. O motorista procurou o mutirão na semana passada e, após resolver pendências, voltou ao Sebrae nessa segunda-feira (27) para solicitar o reenquadramento ao Simples Nacional. “Mesmo usando o aplicativo MEI Fácil e com acompanhamento de um contador, sempre sobrava algo para trás. O que realmente resolveu foi o atendimento do Sebrae, que é muito bom. Eles investigaram tudo, encontraram as pendências e me orientaram sobre como solucionar. Agora, finalmente, consegui entrar com o pedido de reenquadramento”, relatou.

A instrumentadora cirúrgica Rosenir da Silva Louveira também aprovou o atendimento do Sebrae. “É bem melhor do que ir a um setor onde cada funcionário sabe apenas uma parte, e você precisa ficar indo de um lado para o outro. Aqui, a gente conversa com uma única pessoa que entende tudo. Além da praticidade, tirei várias dúvidas e recebi orientações importantes sobre o MEI, incluindo detalhes sobre aposentadoria. Fiz as declarações anuais que faltavam e agora vou resolver as questões tributárias para solicitar o reenquadramento até o dia 31”, explicou.

Mais do que o suporte relacionado ao Simples Nacional, o Mutirão do MEI oferece diversos serviços relacionados aos microempreendedores como formalização, alteração cadastral ou baixa; emissão da Declaração Anual de Faturamento (DASN-SIMEI) e de guias para pagamento dos tributos mensais; além de esclarecimentos sobre prazos e obrigações fiscais.

Nesse contexto, Sonia Regina dos Santos Machado, proprietária da RS Salgaderia, formalizada como MEI há um ano, buscou o atendimento para fazer a declaração anual e imprimir as guias mensais. “Trabalho com salgados há oito anos e decidi me formalizar ano passado para emitir nota fiscal. Com o MEI em dia, fico mais segura e tranquila por estar legalizada. O Sebrae dá um suporte excelente, explicam tudo de forma clara, tanto presencialmente quanto pelo WhatsApp”, elogiou.

O jardineiro Francisco Gonçalves Donato é outro MEI que conta com o Sebrae para manter todas as contribuições em dia. “Hoje vim fazer a declaração anual e pegar a impressão das guias mensais. Eu sempre venho e sou bem atendido. Aprendi com meu pai a não deixar dívidas. Ninguém aparecia cobrando nada dele, sempre foi bem disciplinado com as finanças. Eu segui essa lição”, relembra Francisco.

Para aqueles microempreendedores que ainda precisam de auxílio, principalmente, em relação à adesão ou reenquadramento ao Simples Nacional, o gerente da Regional Sul do Sebrae/MS, Marcus Faria, destaca a importância de buscar atendimento com antecedência para garantir tempo suficiente diante dos trâmites necessários.

“Como essa é a última semana do prazo dado pela Receita Federal para a adesão ao Simples Nacional, as pessoas precisam estar atentas. Nossa equipe está focada em orientar e conduzir os procedimentos necessários para que os microempreendedores se regularizem e mantenham suas empresas ativas. Reforço o convite para procurarem os pontos de atendimento e obtenham informações sobre parcelamentos, quitação de dívidas tributárias e outros procedimentos relacionados ao reenquadramento”, destacou Faria.

Saiba onde encontrar atendimento:

Sebrae em Dourados – Dias: 27 a 31/01, 03 a 07/02. Endereço: Rua Joaquim Teixeira Alves, 4705 – Vila Industrial | Horário: 8h às 12h e 14h às 17h.

Associação Comercial e Empresarial de Dourados (ACED) – Dias: 27 a 29/01, 03 a 05/02. Endereço: Rua Joaquim Teixeira Alves, 1540, Centro | Horário: 8h às 12h e 13h às 17h.

Central de Atendimento ao Cidadão – Dias: 27 a 29/01, 03 a 05/02. Endereço: Av. Presidente Vargas, 309, Centro | Horário: 7h30 às 13h30.

Supermercado Leve Max – Dias: 29/01, 30/01, 31/01, 05/02, 06/02 e 07/02 – Endereço: Av. Guaicurus, 500, Parque Alvorada| Horário: 8h às 12h e 13h às 17h.

Assaí Atacadista – Dias: 27 a 31/01, 03 a 07/02. Endereço: Rua Coronel Ponciano de Mattos, 785, Conjunto Habitacional Terra Roxa | Horário: 8h às 12h e 13h às 17h.

Em Dourados o Mutirão do MEI segue até o dia 7 de fevereiro. Mais informações podem ser obtidas por meio da Central de Atendimento do Sebrae/MS pelo número 0800 570 0800 e pelo WhatsApp da Regional de Dourados (67) 3410-8800.

Por Assessoria de Imprensa do Sebrae/MS

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Fumacê percorrerá cinco regiões de Campo Grande

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O combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor de arboviroses como Dengue, Zika e Chikungunya, será reforçado em cinco bairros de Campo Grande, com o uso do serviço de borrifação ultrabaixo volume (UBV) – conhecido como Fumacê, nesta sexta-feira (17).

As equipes da Gerência de Controle de Endemias Vetoriais (GCEV) da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) circularão das 16h às 22h pelas ruas dos seguintes bairros: Carvalho, Taquarussu, Jockey Club, Lageado e Los Angeles.

Para uma maior eficácia do inseticida, é necessário que o morador abra portas e janelas, assim o veneno consegue atingir os locais onde há maior probabilidade de estarem os mosquitos.

Os serviços podem ser adiados ou até mesmo cancelados em caso de chuvas, ventos ou neblina, uma vez que tais atividades meteorológicas prejudicam a aplicação do veneno.

O inseticida atinge os mosquitos adultos, preferencialmente as fêmeas, que são as transmissoras das doenças. Ainda assim é possível que outras espécies sejam atingidas e, por isso, é necessária uma aplicação criteriosa do veneno.

Confira o itinerário: 

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Prefeitura promove capacitação para feirantes e empreendedores de food trucks

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Formação oferecida pela Semaf, voltada a feirantes e empreendedores de food trucks, visa melhoria da qualidade de serviços prestados à população. Foto – A. Frota

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (Semaf), realiza no próximo dia 27 de abril a capacitação “Foco na regulamentação e boas práticas”, voltada a feirantes e empreendedores de food trucks que atuam no município. O treinamento será realizado no anfiteatro do Centro Administrativo Municipal, sede da Prefeitura, e abordará temas como regulamentação, diretrizes legais e sanitárias, além de orientações sobre boas práticas nas feiras livres e nos espaços públicos destinados à comercialização de alimentos.

De acordo com o secretário municipal de Agricultura Familiar, Bruno Pontim, a participação é obrigatória e está prevista na Lei Municipal nº 4.380, de 6 de dezembro de 2019, que regulamenta o funcionamento das feiras livres em Dourados. “Quem atua no setor de alimentação precisa estar atualizado com as regras sanitárias e de saúde pública”, observa Bruno Pontim. “Nossa obrigação, além de fiscalizar, é proporcionar condições para que esses profissionais fiquem em sintonia com a legislação”, completa o secretário.

A legislação estabelece normas detalhadas para a organização, funcionamento e fiscalização das feiras. Entre os pontos previstos, está a definição das feiras livres como centros de exposição, produção e comercialização a varejo de uma ampla variedade de produtos, incluindo gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, produtos de origem animal inspecionados, itens de apicultura, piscicultura, artesanato, comidas típicas, bebidas, além de artigos de uso doméstico e pessoal.

A lei também determina a setorização obrigatória das feiras, organizando os espaços conforme o tipo de produto comercializado, como hortifrutigranjeiros, praça de alimentação, secos e molhados e armarinhos. Essa divisão busca garantir melhor organização, segurança alimentar e conforto ao público.

Outro ponto importante é a regulamentação sobre localização e funcionamento. As feiras devem respeitar critérios como distância mínima entre si e restrições quanto à proximidade de unidades de saúde e segurança pública, além de operar em dias e horários previamente definidos pelo poder público.

A norma ainda prevê exigências estruturais, como o uso obrigatório de coberturas adequadas nas barracas, padronização dos espaços e organização por segmentos comerciais, além da proibição de circulação de veículos não autorizados durante o funcionamento das feiras.

O secretário recorda que para atuar regularmente, os feirantes precisam estar cadastrados junto ao município, obter o alvará de funcionamento e participar de capacitações obrigatórias, incluindo treinamentos em empreendedorismo oferecidos pela Semaf em parceria com outros órgãos municipais.

A fiscalização é realizada por equipes da Prefeitura, com atuação integrada de fiscais de postura, Vigilância Sanitária e órgãos de defesa do consumidor, garantindo o cumprimento das normas e a qualidade dos serviços oferecidos à população.

Segundo ainda o titular da Semaf, a capacitação tem como objetivo orientar os trabalhadores quanto às exigências legais e sanitárias, contribuindo para a melhoria da qualidade dos produtos e serviços, além de fortalecer a segurança alimentar e a organização das feiras livres no município.

A legislação estabelece normas para organização, localização e concessão de permissões para atuação nesses espaços, definindo as feiras livres como centros de exposição, produção e comercialização a varejo. Entre os produtos contemplados estão gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, itens de olericultura, apicultura, piscicultura, além de artesanato, entre outros.

A iniciativa, reforça a Semaf, busca orientar os trabalhadores quanto ao cumprimento das exigências legais e sanitárias, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população e para a segurança alimentar nos espaços públicos.

SERVIÇO

Capacitação: “Foco na regulamentação e boas práticas”

Data: 27 de abril

Local: Anfiteatro da Prefeitura de Dourados

Público-alvo: Feirantes e empreendedores de food trucks

Participação: Obrigatória

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Funsat oferece mais de 1,4 mil vagas hoje

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A Funsat oferece nesta quinta-feira (16), um total de 1.465 vagas de emprego em 112 funções diferentes, ampliando as oportunidades para trabalhadores que buscam inserção ou recolocação no mercado de trabalho.

Entre as vagas disponíveis, destacam-se as funções de operador de caixa, com 367 oportunidades, auxiliar de limpeza (151), auxiliar de padeiro (71), atendente de lojas e mercados (62), auxiliar de linha de produção (51) e auxiliar operacional de logística (50). Também há oportunidades em áreas como comércio, serviços, construção civil e indústria.

Para quem não possui experiência, a Funsat disponibiliza 1.051 vagas em 52 funções, facilitando o acesso ao primeiro emprego. As principais oportunidades nessa categoria são para operador de caixa (365 vagas), auxiliar de limpeza (112), auxiliar de padeiro (71) e atendente de lojas e mercados (62).

O público Pessoa com Deficiência (PCD) conta com 8 vagas distribuídas entre funções como auxiliar de limpeza, auxiliar de linha de produção, empacotador e porteiro. Já as vagas temporárias somam 11 oportunidades, com destaque para as áreas de alimentação e atendimento.

A Funsat orienta que os interessados compareçam presencialmente para realizar ou atualizar o cadastro no sistema de intermediação de emprego. Não são repassados detalhes das vagas por telefone.

O atendimento na sede da Funsat ocorre das 7h às 16h, localizada na Rua 14 de Julho, nº 992, Vila Glória. Já no Polo Moreninhas, o atendimento segue até as 13h.

A Prefeitura também reforça a importância de manter o cadastro atualizado no Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, onde é possível consultar vagas, contratos de trabalho e informações sobre o Seguro-Desemprego de forma prática e rápida.

As vagas são atualizadas diariamente e podem sofrer alterações ao longo do dia, conforme o preenchimento das oportunidades.

Para acompanhar as novidades, a população pode seguir as redes sociais da Funsat no Instagram (@funsat.cg) e Facebook (Funsatcampograndems).

Confira todas as vagas aqui

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