Geral
Grupo de Trabalho conclui projeto para combater falta d’água nas aldeias de Dourados
Projeto resultado do trabalho desse Grupo será entregue oficialmente ao governador Eduardo Riedel no dia 27 deste mês
“A política de um Estado verde, inclusivo e próspero, anunciada pelo governador Eduardo Riedel, não permite que os nossos irmãos indígenas permaneçam exclusos desse processo. Políticas públicas nas aldeias compõem esse conjunto de ações que vão transformar Mato Grosso do Sul no Estado vanguardista também nessa área”. A afirmação é do vice-governador Barbosinha após liderar o GT (Grupo de Trabalho) que foi constituído pelo Governo para analisar as condições de insegurança hídrica predominante nas aldeias do Estado, mas, sobretudo, entre os guarani, caiuá e terena que habitam as aldeias Jaguapiru e Bororó, em Dourados. Projeto resultado do trabalho desse Grupo será entregue oficialmente ao governador Eduardo Riedel no dia 27 deste mês.
Os entes mobilizados no Grupo de Trabalho que foi criado pelo Governo, envolvendo técnicos e agentes da Sesai/DSEI, o Distrito Sanitário da Secretaria nacional de Saúde Indígena em Mato Grosso do Sul, além da Sanesul e das Secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos e do Turismo, Esporte e Cidadania, juntamente com a Prefeitura, através da Ceaid (Coordenadoria de Ações Indígenas) e do MPF (Ministério Público Federal) se uniram para discutir uma proposta capaz de mitigar os problemas enfrentados nas aldeias. “Essa não é uma situação exclusiva de Dourados, ela se estende pelo Mato Grosso do Sul e entre as várias etnias do Brasil, esse é um projeto-piloto que deve atender às demais regiões”, define o vice-governador.
De acordo com o gerente Comercial e de Operações da Sanesul no Estado, Madson Valente, a companhia de água e saneamento já realizou, como indicador paliativo, ações para combater a falta de água. “Equipes da Sanesul realizaram a abertura de mais de 5.000 metros de rede, 2.500 metros de ramais, e 151 famílias – algumas que estavam há mais de 20 anos sem água – agora são abastecidas pelo sistema”, informa, ressalvando, porém, que o projeto macro, com o quantitativo de poços e reservatórios necessários para atender toda a Reserva Indígena de Dourados, será apresentado no dia 27 e vai mobilizar o Governo, a bancada federal do Estado e a União.
Os engenheiros Rafael Ceccim Cardoso, Weslei Pereira, Karolkne Bonzi e Gilmara Galache, da Sesai-MS, tiveram participação ativa nas operações iniciais e consideraram louvável que as cerca de 150 famílias, que anteriormente eram atendidas por caminhão-pipa ou não tinham acesso à água, passaram a receber água potável após a celebração da parceria entre Governo do Estado, Sanesul e Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul. “É inspirador ver parcerias que visam suprir as necessidades básicas das pessoas e empenhadas em construir soluções para problemas urgentes, como a difícil situação em que se encontravam as famílias da RID, no que se refere ao abastecimento de água”, destacaram.
Escola
Além disso, o projeto de uma escola estadual para funcionar em tempo integral, com 12 salas de aula, no interior da aldeia Bororó, aguarda apenas a liberação por parte da Funai (Fundação Nacional do Índio), em Brasília, para começar a ser construída na Reserva Indígena de Dourados. “É um compromisso do nosso Governo, que já mantém outras unidades educacionais no interior das aldeias, como a escola Guateka ‘Marçal de Souza’, onde funciona o mais moderno laboratório de pesquisas e estudos da Rede Estadual de Ensino no Município, além de levar ações de proteção àqueles que querem cultivar a agricultura tradicional; por isso, também, a preocupação número um em garantir o abastecimento de água para todos”, conclui o vice-governador.
(Com assessoria. Fotos: Divulgação)
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Repasse de R$ 496 mil autorizado pela união será destinado a ações emergenciais da defesa civil em Campo Grande
A união liberou nesta semana o repasse de R$ 496.456,89 para a cidade de Campo Grande. A liberação do montante, que será destinado para ações de Resposta e Proteção e Defesa Civil, foi autorizada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (19).
O recurso está sendo disponibilizado após visita da prefeita Adriane Lopes em Brasília, motivada pela tempestade que atingiu Campo Grande em setembro, causando estragos em diversos pontos. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), os ventos ultrapassaram os 85km/h, afetando as sete regiões do município. Em menos de 40 minutos, foram contabilizados mais de 3 mil raios na cidade.
“Nós estamos trabalhando na recuperação dos estragos que o El niño tem provocado na cidade. Esse recurso vem como uma forma de atender as necessidades do município com a reconstrução de vias que foram danificadas, estruturas e até famílias que perderam suas casas” afirma Adriane Lopes.
Segundo o coordenador da Defesa Civil de Campo Grande, Enéas Netto, esta é a primeira liberação de recursos de uma operação de restabelecimento, relacionada às medidas adotadas após a situação de emergência provocada pelo temporal do dia 10 de setembro. O valor será incorporado aos recursos do município, conforme os procedimentos estabelecidos pelo Governo Federal.
“Essa liberação é a primeira de uma operação de restabelecimento, relacionada à emergência que enfrentamos. Agora, temos uma nova etapa de trabalho, que envolve a operacionalização do plano de trabalho e o cumprimento dos critérios estabelecidos pelo Governo Federal para a utilização desses recursos”, explica Enéas Netto.
O coordenador destaca que a Defesa Civil também aguarda a análise de outros planos de trabalho encaminhados à União, com solicitações voltadas ao atendimento das consequências da tempestade de 10 de setembro e de outros eventos climáticos que atingiram Campo Grande.
Entre as demandas apresentadas estão a aquisição de telhas para atender famílias afetadas, cestas básicas, kits de higiene pessoal e limpeza, colchões e kits dormitórios. Também estão em preparação solicitações para a recuperação de unidades escolares e ações relacionadas à área cultural na Esplanada Ferroviária. Esses pedidos ainda dependem de análise e aprovação federal, não havendo confirmação de liberação dos respectivos recursos até o momento.
Conforme a autorização publicada no DOU, o repasse de R$ 496.456,89 será realizado em parcela única e deverá ser aplicado exclusivamente nas finalidades previstas na solicitação aprovada. O prazo para execução das ações é de até 180 dias, contados a partir da publicação da portaria, com prestação de contas final em até 30 dias após o encerramento do período estabelecido.
A autorização foi assinada pelo secretário nacional substituto de Proteção e Defesa Civil, Rafael Pereira Machado.
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