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Economia

Governo zera imposto de importação de etanol e de seis alimentos

Medida vale até o fim do ano e pretende conter inflação

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Até o fim do ano, o etanol e seis alimentos não pagarão imposto para entrarem no país. A redução a zero das alíquotas foi anunciada nesta terça-feira (21) à noite pelo Ministério da Economia, após reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

A medida beneficia os seguintes alimentos: café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja. Em relação ao etanol, a alíquota foi zerada tanto para o álcool misturado na gasolina como para o vendido separadamente. O imposto será zerado a partir de quarta-feira (23), quando a medida for publicada no Diário Oficial da União.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, a medida tem como objetivo segurar a inflação. “Estamos preocupados com o impacto da inflação sobre a população. Estamos definindo redução a zero da tarifa de importação de pouco mais de sete produtos até o final do ano. Isso não resolve a inflação, isso é com política monetária, mas gera um importante incentivo”, declarou.

De acordo com a pasta, a medida fará o preço da gasolina cair até R$ 0,20 para o consumidor. Atualmente, o litro da gasolina tem 25% de álcool anidro. Por causa da alta recente dos combustíveis, o governo espera que a redução da tarifa de importação praticamente zere os efeitos do último aumento.

“Nós temos uma estimativa que isso poderia levar a uma redução do preço da gasolina da ordem de R$ 0,20 na bomba. Isso é uma análise estática. Na prática, essa medida vai acabar arrefecendo a dinâmica de crescimento dos preços na ordem de R$ 0,20”, disse o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz.

Em relação aos produtos alimentícios, o Ministério da Economia informou que os produtos beneficiados são o que mais estão pesando na inflação, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Esse indicador mede o impacto dos preços sobre as famílias de menor renda.

Atualmente, o café paga Imposto de Importação de 9%; a margarina, 10,8%; o queijo, 28%; o macarrão, 14,4%; o açúcar, 16%; o óleo de soja, 9% e o etanol, 18%.

Bens de capital

A Camex também aprovou a redução em mais 10%, até o fim do ano, o Imposto de Importação sobre bens de capital (máquinas usadas em indústrias) e sobre bens de informática e de telecomunicações, como computadores, tablets e celulares. A medida pretende facilitar a compra de equipamentos usados pelos produtores industriais e baratear o preço de alguns itens tecnológicos, quase sempre importados.

Em março do ano passado, o governo tinha cortado em 10% a tarifa para a importação de bens de capital e de telecomunicações. No total, o corte chega a 20%.

Até o início do ano passado, as tarifas de importação desses produtos variavam de zero a 16% para as mercadorias que pagam a tarifa externa comum (TEC) do Mercosul. Com a primeira redução, a faixa tinha passado de 0% a 14,4%. Agora, as alíquotas passaram de 0% a 12,8%.

Em novembro do ano passado, o governo reduziu em 10% a tarifa de 87% dos bens e serviços importados até o fim deste ano. Na época, o governo alegou a necessidade de aliviar os efeitos da pandemia de covid-19 e que a medida já havia sido acertada com a Argentina.

Segundo o Ministério da Economia, o governo deverá deixar de arrecadar R$ 1 bilhão com as medidas até o fim do ano.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

Economia

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8

Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 681,22

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A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (27) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 681,22. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,77 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,11 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais quatro estados (Amazonas, Pará, Paraná e Sergipe) receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 14, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado beneficiou 62 municípios do Amazonas e 140 do Pará afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, quatro municípios do Paraná e oito municípios de Sergipe afetados por fortes chuvas.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Regra de proteção

Cerca de 2,83 milhões de famílias estão na regra de proteção em novembro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,85.

Brasília (DF) 19/11/2024 - Arte calendário Bolsa Família Dezembro 2024
Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em dezembro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

 

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Economia

Servidores de MS receberão salário dia 3 e o 13º cai na conta dia 10 de dezembro

Pagamento será em parcela única para funcionalismo estadual; trabalhadores do município seguem sem data

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A diretoria executiva do Sindifiscal/MS (Sindicato dos Fiscais Tributários do Mato Grosso do Sul) anunciou que o salário referente ao mês de novembro dos servidores públicos estaduais será depositado na segunda-feira, dia 2 de dezembro. O valor estará disponível para saque nas contas dos servidores já na terça-feira, 3 de dezembro.

Em relação ao 13º salário, o pagamento será feito em parcela única, com depósito marcado para a segunda-feira, dia 9 de dezembro. O recurso estará disponível para saque na terça-feira, 10 de dezembro.

Assim como aconteceu em 2023, não houve antecipação do benefício no meio do ano, e o 13º será pago integralmente no mês de dezembro.

Atualmente, Mato Grosso do Sul conta com aproximadamente 86,5 mil servidores públicos, sendo 54 mil ativos e 32,5 mil inativos. A folha de pagamento mensal do estado gira em torno de R$ 400 milhões, conforme dados fornecidos pela SAD (Secretaria Estadual de Administração), anteriormente.

Município – Enquanto os servidores estaduais têm as datas de pagamento definidas, a Prefeitura de Campo Grande, responsável pelos servidores municipais, ainda não divulgou a data exata para o depósito do 13º salário. No entanto, a administração municipal afirmou que cumprirá a legislação e pagará o benefício dentro do prazo, que é até o dia 20 de dezembro. O pagamento será feito em parcela única.

No ano passado, a folha de pagamento líquida de dezembro para os servidores estaduais de MS totalizou R$ 416.262.108,38, abrangendo 86.621 servidores, sendo 54.078 ativos e 32.543 inativos. Já o valor pago em 13º salário em 2023 foi de R$ 517.533.944,46.

(Fonte: CampoGrandeNews. Foto: Divulgação)

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Economia

Cesta de Natal pode ficar até 9% mais cara em 2024

Fipe analisou e comparou 15 itens tradicionais para as festas de fim de ano; azeite lidera alta

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Os itens da tradicional cesta de Natal deste ano deve sofrer um aumento médio de 9,16%, conforme aponta a prévia do IPC (Índice de Preços ao Consumidor), divulgado pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).

O preço médio da cesta em novembro foi de R$ 439,30, comparado a R$ 402,45 no mesmo mês de 2023. Entre os produtos unitários, o azeite de oliva lidera os aumentos, com uma alta de 21,30% em comparação ao ano passado.

O lombo de porco com osso também registrou um aumento expressivo de 19,72%, devido à menor oferta de carne suína, provocada pelo clima seco e pela maior demanda para exportação. Já o suco de laranja teve uma alta de 16,19%, consequência da seca que impactou a safra da fruta, resultando em menor produção e aumento das exportações.

A alta nos preços é impulsionada, principalmente, pelo aumento dos valores de produtos que enfrentaram influências de fatores climáticos e de comércio internacional.

Além desses itens, a pesquisa da Fipe revelou aumentos também em outros produtos típicos da cesta natalina, como a azeitona verde com caroço (9,06%), o palmito inteiro (8,48%) e o vinho tinto (8,28%). O peru, outro item comum nas festas de fim de ano, também teve alta de 7,50%. Por outro lado, o panetone de frutas cristalizadas foi um dos poucos produtos a registrar queda, com redução de 1,60% em seu preço.

O aumento dos preços das carnes, como o pernil com osso (17,80%) e o filé mignon (16,87%), também se destaca na pesquisa. Segundo Guilherme Moreira, coordenador da pesquisa, a variação nos preços de carne pode ser atribuída tanto à sazonalidade do mercado quanto aos efeitos climáticos que prejudicaram a produção. A combinação de fatores climáticos, como a seca prolongada, e a alta demanda externa, especialmente para a exportação de laranja, explicam boa parte da alta nos preços dos alimentos.

(Fonte: CampoGrandeNews. Foto: Divulgação)

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