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Educação

Governo libera R$ 4 bi para ampliar vagas de tempo integral em escolas

Medida provisória foi assinada pelo presidente Lula nesta sexta-feira

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (12), a Medida Provisória que cria o Programa Escolas de Tempo Integral. Com investimento de R$ 4 bilhões, o governo quer ampliar em 1 milhão as vagas de tempo integral nas escolas de educação básica do país.

Os recursos serão repassados para estados e municípios para que possam expandir as matrículas em suas redes de ensino. A ação é destinada a todos os entes federados, que deverão fazer a adesão e pactuar metas junto ao Ministério da Educação (MEC).

“Não existe na história nenhum país que conseguiu se desenvolver sem investir na educação”, disse Lula, destacando a importância da qualificação da população para o desenvolvimento econômico do país. “Para que daqui a alguns anos esse país não deva nada a ninguém na qualidade da educação do nosso povo”, acrescentou.

O anúncio ocorreu no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Antes, Lula visitou a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Johnson, também na capital cearense. As escolas em tempo integral são aquelas cuja jornada escolar é igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais.

Na primeira etapa do programa, o MEC vai estabelecer, junto a estados e municípios, as metas de matrículas em tempo integral. Os recursos serão transferidos levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e critérios de equidade.

Durante o evento, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou ainda que o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) vai abrir uma linha de crédito e disponibilizar R$ 2,5 bilhões para que estados e municípios construam novas escolas no Brasil. Segundo ele, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também colocará recursos a disposição de governadores e prefeitos para o mesmo fim.

“Escola em tempo integral não é só aumentar o tempo, é acolher os alunos, é dar oportunidade, é valorizar o professor e integrar a comunidade”, disse Santana.

Nas etapas seguintes do Programa Escolas de Tempo Integral, o MEC deverá implementar estratégias de assistência técnica junto às redes de ensino para a adoção do tempo integral, com foco para a redução das desigualdades. Estão previstas ações para formação de educadores, orientações curriculares, fomento a projetos inovadores, estímulo a arranjos intersetoriais para prevenção e proteção social, melhoria de infraestrutura, além da criação de indicadores de avaliação e sistema de avaliação continuada.

O Programa Escolas de Tempo Integral busca viabilizar a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a oferta de “educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos estudantes da educação básica” até 2024. “O Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE 2022 mostra que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública brasileira caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1%, em 2021”, explicou a Presidência.

Dia das Mães

Durante seu discurso, Lula lembrou ainda que o próximo domingo (14) é Dia das Mães no Brasil. “Não existe nada mais valoroso na humanidade que uma mãe”, disse.

Por isso, para o presidente, é importante que as pessoas tenham gestos valorosos para as mães. “Não precisa dar presente, se não tiver dinheiro não faça sacrifício, dê um beijo na testa da sua mãe e agradeça por ela estar viva. É importante voltarmos a ser carinhosos porque o Brasil está deixando de ser o país do ódio”, disse Lula.

(Fonte: Agência Brasil. Foto:Reprodução)

Educação

MEC divulga lista de espera do Prouni para bolsas do ensino superior

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© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (31) o resultado da lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) no primeiro semestre.

Os inscritos devem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior na parte do Prouni. Para acessar, é preciso digitar o login e senha da conta Gov.br.

A iniciativa federal oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50% do valor da mensalidade) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas.

Todas as informações sobre as regras do processo seletivo estão no Edital nº 2/2026.

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Próxima etapa

Os pré-selecionados terão até 10 de abril para enviar a documentação necessária à comprovação das informações declaradas na inscrição.

Os estudantes poderão comparecer às instituições de ensino superior para entregar presencialmente a documentação ou encaminhá-la por meio virtual definido pela faculdade privada.

Bolsas de estudo

Neste ano, estão sendo ofertadas 595.374 bolsas, em 895 cursos de 1.046 instituições privadas de ensino superior de todo o país.

A edição de 2026 é a maior da história do Prouni, que ocorre há 22 anos.

O requisito para ter a bolsa integral do programa é comprovar a renda familiar menor ou igual a um salário-mínimo e meio por pessoa. Para a bolsa parcial (50%), a renda familiar não pode ultrapassar três salários mínimos por pessoa.

Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil

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Educação

NAVIRAÍ: Ação Educativa Comemora o Dia Mundial da Água

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Na última sexta-feira (20-03), a Prefeitura de Naviraí, por meio da Gerência de Meio Ambiente e em parceria com a Polícia Militar Ambiental (PMA) e a Gerência de Educação, celebrou o Dia Mundial da Água — comemorado no dia 22 de março (domingo) — com uma ação educativa no Parque Sucupira. O evento contou com a participação de alunos do 3º ano das escolas José Carlos da Silva e Milton Dias Porto.

Durante a programação, as crianças participaram de um bate-papo sobre a origem e a importância das nascentes e puderam observar o “antes e depois” do próprio Parque Sucupira, compreendendo o valor da revitalização dos nossos espaços públicos. Para coroar o aprendizado de forma lúdica, os alunos participaram da “Corrida das Esponjas”, uma dinâmica animada que demonstrou, na prática, o esforço necessário para o transporte da água e os impactos reais do desperdício, transformando cada estudante em um verdadeiro guardião dos nossos recursos hídricos.

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Educação

Naviraí atinge pontuação de Selo Prata pelo 2º ano consecutivo no Compromisso “Criança Alfabetizada”

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Pelo segundo ano consecutivo, o município de Naviraí (MS) foi certificado com o Selo Prata do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Concedida pelo Ministério da Educação (MEC), a honraria reconhece redes de ensino que implementam políticas eficazes para alfabetizar todas as crianças até o final do segundo ano do Ensino Fundamental — meta central do Plano Nacional de Educação para 2030.

Na edição de 2025, divulgada em fevereiro de 2026, Naviraí alcançou a marca de 118 pontos; pontuação técnica que enquadraria o município na categoria Selo Ouro. Contudo, devido aos critérios de condicionalidade atrelados às metas específicas de 2024, a rede manteve o patamar Prata. O resultado coloca o município em posição de destaque entre as quase 4.800 redes certificadas e consolida o caminho para a busca do Selo Ouro no próximo ciclo.

Para o gerente de Educação André Santana, o reconhecimento pertence a toda a comunidade educacional. “Essa conquista é fruto do trabalho dedicado dos nossos servidores da Educação, do envolvimento das famílias e do compromisso de toda a comunidade escolar. O Selo Prata mostra que estamos no caminho certo. Seguiremos investindo e trabalhando com responsabilidade para que Naviraí seja cada vez mais referência em educação pública de qualidade”, destaca.

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