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Cidades

Governo lança portal para municípios acompanharem em tempo real a distribuição do ICMS

Cada prefeitura fará cadastramento para ter acesso às informações online

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Nova ferramenta lançada pelo Governo do Estado dá mais transparência fiscal para Mato Grosso do Sul. Nesta quarta-feira (2), o governador Reinaldo Azambuja e o secretário Felipe Mattos (Fazenda) apresentaram aos prefeitos sul-mato-grossenses o Portal de Acompanhamento do Índice de Participação dos Municípios (IPM). Por meio do novo instrumento, os municípios poderão acompanhar em tempo real os cálculos de arrecadação e distribuição de ICMS no Estado.

Cada prefeitura fará cadastramento para ter acesso às informações online, explicou o secretário Felipe Mattos. “Esse é um anseio antigo dos municípios: ter informações compartilhadas em tempo real relativas à participação do ICMS. Estado e municípios são sócios nesse tributo. Como sócios, nada mais justo e correto do que termos transparência e controle desses valores arrecadados e distribuídos”, destacou.

O ICMS é o imposto cobrado pelo Estado na comercialização de produtos e serviços. Conforme previsto em Constituição Federal, 25% do que é arrecadado com o imposto pertence aos municípios. Dentro desse percentual, 75% é dividido de acordo com o valor adicionado, que é o resultado do movimento econômico de cada cidade. O Estado faz os cálculos dessa arrecadação e distribui às prefeituras.

Com o novo Portal, Estado e municípios vão trabalhar de maneira cooperada, evitando erros contábeis e até sonegação de imposto. Servidores municipais indicados pelas prefeituras para ter acesso ao Portal vão passar por treinamento na Sefaz-MS (Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul). O Portal do IPM já está no ar com informações desde janeiro de 2021.

Para o governador Reinaldo Azambuja, a nova ferramenta, além de dar mais transparência fiscal para Mato Grosso do Sul, vai contribuir com o planejamento municipal de investimentos, já que os prefeitos poderão ter previsibilidade com a gestão dos recursos arrecadados.

“Na prática, as prefeituras saberão com que recursos podem contar, no campo das operações geradoras de ICMS e na participação do bolo tributário”, explicou. “Os prefeitos vão acompanhar a movimentação econômica do município em tempo real. Isso é muito importante, já que em Mato Grosso do Sul, diferente de outros estados brasileiros, vivemos do ICMS: 90% das receitas do Estado e dos municípios vem desse imposto”, reforçou o governador.

O lançamento do Portal do IPM reuniu diversos prefeitos na sede da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande. Presidente da casa, o prefeito de Nioaque, Valdir Couto Júnior, destacou que a ação governamental é mais uma demonstração da força do municipalismo. “Pedido antigo, que mostra que temos um Governo que conhece as dificuldades das cidades”, falou.

Para o presidente do Confaz-M/MS (Conselho dos Secretários Municipais de Receita, Fazenda e Finanças do Mato Grosso do Sul), Itamar Marine, que é secretário de Fazenda Chapadão do Sul, o Estado atendeu uma pauta fiscal importante para os municípios. “É antiga a nossa vontade de acompanhar esses números. Nossa vontade é ajudar o Estado, se ele arrecadar mais, os municípios vão arrecadar também”, falou.

Também participaram do lançamento do Portal na Assomasul os secretários Eduardo Riedel (Infraestrutura), Eduardo Rocha (Governo e Gestão Estratégica), Sérgio de Paula (Casa Civil) e Pedro Chaves (Articulação de MS no DF), além do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa, acompanhado dos colegas parlamentares Paulo Duarte, Amarildo Cruz, Coronel Davi e Mara Caseiro.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Festival Mulheres Empreendedoras foi a grande atração de Sábado em Itaporã.

O evento realizado na véspera do dia das Mães, esteve bem movimentado, onde a organização primou pelo bom atendimento nos stands do festival

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Com boa presença de público e excelentes atrativos para os visitantes, o Festival Mulheres Empreendedoras realizado no Pátio do Ginásio Municipal de Esportes na noite de sábado (11) foi coberto de êxito.

O evento realizado na véspera do dia das Mães, esteve bem movimentado, onde a organização primou pelo bom atendimento nos stands do festival, praça de alimentação e dois ótimos shows musicais com Nego Junior (pagode), e a dupla Thiago e Fernandes.

A feira foi uma oportunidade de os filhos comprarem o presentinho pra mamãe, dada a diversidade de trabalhos artesanais em exposição, feitos com muito bom gosto.

Um dos momentos mais esperados do evento foi o sorteio de brindes, fechando com o sorteio de uma moto ofertada pela GiS Telecom parceira do evento. Além dos sorteios, o recinto ofereceu um espaço KIDs com brinquedos “grátis” para as crianças ofertados pela Fundesporte/governo MS, e parceiros do evento.

Antonino Rebeque gerente da GETCEL, destacou a importância da parceria entre a Prefeitura a  GIS Internet, Fortes & Bigatão Odontologia, Solar Cruz e a Cresol de Itaporã. “Ficamos muito felizes com o resultado positivo deste evento, sobretudo, pelo empenho dos nossos parceiros, que efetivamente ajudaram para o sucesso da Feira”.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Cidades

Projetos douradenses contemplados com a Lei Paulo Gustavo são destaque nacional na promoção cultural

Concurso de Miss e Mister Indígenas e Festival de Contos, Histórias e Poesias nas Línguas Kaiowá, Guarani e Terena estão entre os projetos destacados pelo Ministério da Cultura

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Com apoio da Prefeitura Dourados, através da Semc (Secretaria Municipal de Cultura), os projetos locais contemplados pela Lei Paulo Gustavo têm ganhado destaque nacional pela promoção da valorização cultural e dos artistas regionais, principalmente entre os povos indígenas.

Como forma de incentivo à cultura e aos artistas regionais, a Lei Paulo Gustavo (LPG) tem permitido a multiplicação de saberes no Centro-Oeste brasileiro, onde demonstra a importância da economia criativa na preservação das tradições locais. Ao todo, foram destinados R$ 298,3 milhões aos 466 municípios da região e aos governos estaduais de Mato Grosso do Sul, Goiás e Mato Grosso, além do Distrito Federal.

Segundo informações divulgadas pelo Ministério da Cultura, o Mato Grosso do Sul recebeu R$ 27 milhões, onde o Estado utilizou 1,7% do recurso, enquanto os municípios aproveitaram 57,2%. Esses investimentos têm sido cruciais para produtores culturais e artesãos, como Micheli Alves Machado, organizadora do Concurso Miss e Mister da Reserva Indígena de Dourados.

Em abril deste ano, o concurso douradense chegou à sua 12ª edição e se tornou referência nacional de inovação, com destaque para as vestimentas tradicionais utilizadas, que são produzidas pelos próprios candidatos, promovendo o desenvolvimento cultural e artístico, além de fortalecer a identidade comunitária, como explica Micheli.

“Além da confecção de roupas tradicionais feitas pelos finalistas, achamos importante a escuta com anciões indígenas, visto que poucas pessoas em nossa comunidade, ainda pode transmitir esse tipo de conhecimento. Assim, nossa cultura e ensinamento de cada povo, pode ressurgir e estar garantida sua manutenção por essa nova geração”, disse.

Ela reforça que o conhecimento adquirido também impulsiona a economia criativa e contribui para a preservação dos saberes ancestrais de cada povo.

Também em Dourados, a LPG contemplou a multiartista Maria Câmara Vieira, que conseguiu alavancar um projeto que valoriza a cultura indígena. O Festival de Contos, Histórias e Poesias nas Línguas Kaiowá, Guarani e Terena, aprovado com recurso de R$ 12 mil pela LPG, oferece premiação para as obras vencedoras, escritas em uma das três línguas indígenas faladas na Reserva Indígena de Dourados.

“Existem muitos artistas indígenas talentosos no nosso estado e o projeto tem o objetivo de dar visibilidade a eles. O concurso vai fazer com que a língua indígena e a arte sejam reconhecidas e isso é um ganho para toda a sociedade. Os poemas talvez sejam uma forma de, com oralidade, com a escrita, levar a dinâmica de vida desses povos para o Brasil”, finaliza.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Cidades

Cão farejador de MS parte para o Rio Grande do Sul em busca de desaparecidos

Conforme a Defesa Civil do RS, ao todo, 127 pessoas estão desaparecidas

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A equipe de busca e resgate de vítimas do 1° GBM (Grupamento de Bombeiros Militares) de Mato Grosso do Sul segue rumo ao município de Encantado, no Rio Grande do Sul, na manhã desta segunda-feira (13). Foram selecionados três militares e a cadela Lika, de 5 anos, da raça Pastor Holandês.

Conforme explica a soldado Jéssica, eles vão atuar em locais que não tem mais enchente e, sim, em áreas deslizadas. Além dela, também vão ir os soldados Thiago Kalunga e Humberto Nunes.

“No Rio Grande do Sul vamos estar atuando diretamente na parte de pessoas desaparecidas mesmo. A Lika é certificada tanto na busca rural, busca urbana, deslizamentos, para tanto pessoas vivas como pessoas mortas”, explicou. O cão vai viajar na cabine com peitoral e cinto de segurança.

Antes da viagem, Lika foi treinada e fez todos os exames com a veterinária, incluindo check-up para saber se está em boas condições de viajar.

Além disso, a equipe também vai levar água, alimento, barraca e outros materiais suficientes para permanecer lá por 14 dias.

“A expectativa é dar o nosso melhor, trabalhar da melhor forma possível e poder dar o acalento para as pessoas que estão na busca pelos seus entes desaparecidos e a gente conseguir dar essa resposta”, finalizou Jessica.

Rio Grande do Sul já decretou situação de calamidade pública devido às inundações pela chuva, que começou no dia 27 de abril e já ultrapassou o esperado para o ano inteiro. Foram afetados 447 municípios.

Conforme dados da Defesa Civil do Estado, até às 9h de hoje, foram registrados 147 óbitos; 127 desaparecidos; 806 feridos. Além disso, 80.826 pessoas estão em abrigos; 538.247 desalojados; e 2.115.703 pessoas afetadas.

De acordo com o tenente coronel Fábio Pereira de Lima, ao todo, 17 militares de Mato Grosso do Sul já foram até o estado Gaúcho trabalhar no salvamento de pessoas.

 

(Fonte: CampoGrandeNews. Foto: Divulgação)

 

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