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Saúde

Governo lança incentivo a municípios que oferecem serviço de terapia renal substitutiva

A medida atenderá a competência de janeiro a dezembro de 2024.

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O Governo do Estado, por meio da SES (Secretaria de Estado de Saúde), publicou a resolução que institui o incentivo financeiro complementar para custeio da oferta do serviço de TRS (Terapia Renal Substitutiva) e fomento para ampliação do percentual de pessoas em Diálise Peritoneal nos 79 municípios do Estado. Os municípios poderão fazer adesão ao incentivo até o dia 26 de janeiro. A medida atenderá a competência de janeiro a dezembro de 2024.

A secretária-adjunta da SES, Crhistinne Maymone, destaca que a resolução atinge inúmeros pacientes que utilizam o serviço no Estado. “Esta resolução vem para auxiliar os municípios no custeio deste serviço, ou seja, nas sessões de hemodiálise, pois sabemos que este serviço carece de recursos para que possam ser mais efetivos dentro das ações assistenciais prestadas. Por outro lado, também fomenta a outra modalidade que é a diálise peritoneal, consagrada tecnicamente, e que se mostra muito efetiva, onde é realizada em ambiente domiciliar. Essa modalidade previne o paciente de eventuais contaminações e traz mais comodidade evitando que faça de três a quatro viagens para realizar as sessões”.

Para a superintendente de Atenção à Saúde da SES, Angélica Cristina Segatto Congro, o incentivo financeiro representa a SES reconhecendo a importância da oferta de terapia renal substitutiva e com o objetivo de garantir a oferta deste serviço à população sul-mato-grossense.

“Este ano nós ainda incluímos valores adicionais para o acompanhamento da diálise peritoneal que é feita em domicílio, ou seja, na casa do paciente. Esta medida evita viagens de paciente entre municípios que necessite dialisar via hemodiálise três vezes por semana”, destaca Congro.

Segundo a presidente da Abrec/MS (Associação Beneficente dos Renais Crônicos de MS), a médica Cida Arroyo, o Governo do Estado, por meio da SES, saiu na frente, juntamente com mais três estados, publicando a resolução em apoio às clínicas de Diálise – TRS que enfrentam dificuldades em todo o país.

“A crise financeira afeta mais de 800 clínicas privadas de diálise para pacientes renais crônicos do SUS no Brasil. A defasagem de 40% nos custos da TRS é preocupante e compromete a vida e tratamento dos pacientes renais crônicos, visto que os investimentos e manutenção deste tratamento precisam ser constantes e o custo aumenta continuamente [em todo o país]”, explica Cida.

O responsável pelo Serviço de Nefrologia Hemodiálise do Hospital Cassems de Dourados, médico nefrologista e também professor da UFGD, Antônio Pedro Lucas Bittencourt, explica que 80% dos pacientes são usuários do SUS e que o custo operacional do serviço é extremamente alto. “As exigências operacionais para a manutenção do serviço são grandes tanto na parte humana quanto na parte de maquinário e produtos. Nós temos que ter um técnico de enfermagem para cada quatro pacientes, além de profissionais como assistente social, psicólogo e nutricionista. Por isso, o custo do serviço operacional é muito alto. Esse incentivo nos ajuda a dar uma respirada e manter o serviço funcionando”.

“Felizmente temos um governo estadual consciente do problema que veio socorrer e incentivar as clínicas de todo o Estado. Maurício Simões – secretário de Estado de Saúde – conhece a causa, saiu em luta por melhores condições que garantam um tratamento seguro e mais amplo aos pacientes renais crônicos. Esta resolução está sendo neste momento, nacionalmente, muito divulgada e elogiada pela SBN (Sociedade Brasileira de Nefrologia) e ABCDT (Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante)”, destaca a presidente da Abrec/MS.

Sobre a Resolução

 A Resolução n. 161/SES/MS, de 18 de janeiro de 2024, institui incentivo financeiro de custeio para oferta do serviço de TRS (Terapia Renal Substitutiva) e fomento para ampliação do percentual de pessoas em Diálise Peritoneal para pacientes crônicos no SUS (Sistema Único de Saúde).

O incentivo será destinado aos municípios que possuem serviço próprio ou contratualizado junto ao SUS para prestação de serviços de TRS e que, voluntariamente, façam adesão. O incentivo instituído terá o valor de R$ 45,00 para cada sessão de hemodiálise, com teto máximo de 14 sessões por paciente ao mês.

Já para a ampliação do percentual de pessoas em diálise peritoneal nos serviços habilitados, o incentivo instituído terá o valor de R$ 358,06 para a manutenção e acompanhamento domiciliar de paciente submetido à diálise peritoneal automatizada e diálise peritoneal automatizada contínua, com teto máximo de 1 procedimento por paciente ao mês.

Para receber o incentivo, as Secretarias Municipais de Saúde precisam fazer adesão até o dia 26 de janeiro, além de realizar controle e avaliação dos serviços prestados, verificando junto aos prestadores contratados ou contratualizados se os procedimentos de TRS foram efetivamente realizados, bem como a qualidade dos serviços prestados. Também é necessário atestar a veracidade das informações fornecidas pelos prestadores e apresentar relatório de produção referente aos procedimentos regulados, processados e aprovados no SIA (Sistema de Informação Ambulatorial).

As Secretarias Municipais de Saúde que possuem serviços de hemodiálise contratualizados com a rede privada deverão necessariamente efetuar o repasse aos respectivos prestadores dos valores referentes ao incentivo financeiro e já aquelas que realizam as hemodiálises em unidades próprias farão jus ao recebimento dos recursos para o custeio desses serviços de saúde. Os serviços de TRS devem estar devidamente habilitados junto ao Ministério da Saúde para esta modalidade de atendimento e com oferta de vagas regulada.

O repasse estadual será feito mensalmente, mediante transferência fundo a fundo, após envio oficial da produção processada e aprovada pelo SIA. Veja a resolução completa.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

Saúde

Prefeitura alerta para baixa procura pela vacina Pneumo 20 em meio ao aumento de casos respiratórios

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A estimativa é de que cerca de 16 mil crianças façam parte do público elegível para a vacinação em Dourados. Foto: A. Frota

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sems), está preocupada com a baixa procura pela vacina Pneumocócica 20-valente (Pneumo 20), disponibilizada nas unidades de saúde desde a última segunda-feira (22). Até esta quarta-feira (25), apenas 52 doses haviam sido aplicadas, número considerado muito abaixo do esperado para o público-alvo da campanha.

A situação chama atenção justamente em um período de aumento dos casos de doenças respiratórias. Dados do Boletim Epidemiológico da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), referente à Semana Epidemiológica 24, mostram que Dourados já contabiliza 454 casos de SRAG entre moradores do município em 2026, sendo 77 relacionados à influenza e 196 causados por outros vírus respiratórios. Também foram registrados quatro casos associados à Covid-19.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, as baixas temperaturas podem estar contribuindo para que pais e responsáveis deixem de levar as crianças às unidades de saúde. No entanto, a orientação é justamente o contrário, pois manter a vacinação em dia é uma das formas mais eficazes de prevenir complicações causadas por doenças respiratórias, especialmente entre os pequenos.

A Pneumo 20 foi incorporada recentemente ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) pelo Ministério da Saúde e protege contra 20 sorotipos da bactéria Streptococcus pneumoniae, responsável por doenças graves como pneumonia, meningite, otite e infecções generalizadas.

Em Dourados, segundo a gerente do Núcleo de Imunização, Jéssica Andrade, a estimativa é de que cerca de 16 mil crianças façam parte do público elegível para a vacinação. Neste primeiro momento, o município recebeu aproximadamente 600 doses encaminhadas pelo Governo do Estado, destinadas prioritariamente a crianças menores de dois anos, que não estão com a caderneta completa.

A Secretaria de Saúde orienta que pais e responsáveis não adiem a vacinação por causa do frio e aproveitem os horários de atendimento das unidades para manter a caderneta das crianças em dia. Além do público prioritário, crianças com vacinas em atraso podem ter o esquema vacinal atualizado até os 4 anos de idade.

HORÁRIOS DE VACINAÇÃO

Durante a semana, as Unidades Básicas de Saúde de Dourados funcionam das 7h às 11h e das 13h às 17h. As unidades da Seleta e do Santo André oferecem atendimento em horário estendido, das 18h às 22h, além de funcionamento aos finais de semana e feriados, das 12h às 22h. Já as unidades do Ildefonso Pedroso, Maracanã, Jóquei Clube e Parque do Lago II atendem diariamente até as 19h, sem interrupção no horário de almoço.

A Secretaria Municipal de Saúde ressalta que a vacina Pneumo 20 não está sendo aplicada no Posto de Assistência Médica (PAM), que realiza exclusivamente a imunização de adultos. Pais e responsáveis devem procurar a unidade de saúde mais próxima, levando documento pessoal da criança e a caderneta de vacinação para avaliação e atualização do esquema vacinal.

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Saúde

Prefeitura inicia vacinação contra pneumonia e meningite com boa procura nas UBSs

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O público prioritário da campanha inclui crianças menores de dois anos- Foto: A. Frota

Mesmo com o clima instável, marcado por chuva e temperaturas mais amenas na manhã desta segunda-feira (22), o início da aplicação da vacina Pneumocócica 20-valente (Pneumo 20) registrou boa procura nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Dourados. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sems), passou a disponibilizar o imunizante para crianças, tendo como público prioritário os menores de dois anos.

Na Unidade Básica de Saúde do Jardim Santo André, as famílias buscaram a vacinação desde as primeiras horas do dia. Para Adrielli Lima Vieira, de 28 anos, mãe de Valentina Vieira da Silva, de um ano e quatro meses, a inclusão da vacina na rede pública representa um importante avanço, já que, na rede privada, cada dose pode custar cerca de R$ 500. “É muito bom a prefeitura ter colocado essa vacina na rede pública, pois, se fosse para pagar, o custo é muito alto e eu mesma não teria condições”, ressaltou. “Então já vim logo garantir a dose e deixar a caderneta da minha filha em dia”, destacou.

Rosa Alice Correia da Silva, de 42 anos, auxiliar administrativa em uma unidade hospitalar e mãe de Austrílio Magnus Ferreira, de um ano e oito meses, também procurou a UBS para imunizar o filho. Ela ressalta a importância da prevenção e incentiva outros pais a aderirem à campanha. “Eu e meu esposo viemos trazê-lo logo pela manhã”, contou. “Trabalho diariamente na área da saúde e sei o quanto é importante prevenir doenças”, prosseguiu. “Recomendo a todas as mães e pais que aproveitem essa oportunidade”, afirmou Rosa Alice.

Na Unidade Básica de Saúde da Cabeceira Alegre, a movimentação também foi intensa. A coordenadora da Sala de Vacinação, Nilcéia Aparecida Pogliesi Paz, esclarece que a Pneumo 20 passou a integrar o calendário vacinal infantil e que a aplicação seguirá critérios específicos definidos pelo Ministério da Saúde.

Valentina também já tomou a dose e mãe destaca importância da prevenção

Segundo ela, o esquema vacinal prevê doses aos dois e quatro meses de idade, além de uma dose de reforço aos 12 meses. Crianças que já completaram o esquema anterior, incluindo o reforço de um ano com a vacina Pneumo 10, não precisam receber a Pneumo 20. Já aquelas que ainda não receberam a dose de reforço poderão ser avaliadas para atualização do esquema vacinal, conforme análise individual da caderneta. A orientação é que os pais levem a documentação e o cartão de vacinação para que cada caso seja avaliado pelas equipes de saúde.

Também devem procurar as unidades os pais ou responsáveis por crianças com vacinas em atraso, que poderão regularizar a imunização até os 4 anos, 11 meses e 29 dias.

Em Dourados, a população estimada para receber a vacina é de aproximadamente 16 mil crianças. Neste primeiro momento, o município recebeu cerca de 600 doses encaminhadas pelo Governo do Estado, quantidade que corresponde a aproximadamente 4% do público elegível. A expectativa é que novos lotes sejam enviados gradualmente, acompanhando o cronograma nacional de distribuição.

A incorporação da Pneumo 20 ao Sistema Único de Saúde (SUS) foi anunciada recentemente pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O imunizante oferece proteção contra 20 sorotipos da bactéria pneumococo, ampliando significativamente a cobertura em relação às vacinas anteriormente utilizadas e reforçando a prevenção contra formas graves da doença.

Dados do Ministério da Saúde apontam que as infecções causadas pelo pneumococo continuam entre as principais ameaças à saúde infantil, podendo provocar quadros graves como meningite, pneumonia e infecções generalizadas. Nos últimos anos, milhares de casos da doença foram registrados no país, com elevado índice de mortalidade, especialmente entre crianças pequenas.

Com a ampliação da cobertura vacinal, a expectativa é reduzir o número de internações, complicações e óbitos relacionados à doença pneumocócica. Além dos benefícios à saúde da população, a medida contribui para diminuir a demanda por tratamentos de alta complexidade e os custos do SUS com hospitalizações prolongadas e processos de reabilitação.

HORÁRIOS DE VACINAÇÃO

Durante a semana, as Unidades Básicas de Saúde de Dourados funcionam das 7h às 11h e das 13h às 17h. As unidades da Seleta e do Santo André oferecem atendimento em horário estendido, das 18h às 22h, além de funcionamento aos finais de semana e feriados, das 12h às 22h. Já as unidades do Ildefonso Pedroso, Maracanã, Jóquei Clube e Parque do Lago II atendem diariamente até as 19h, sem interrupção no horário de almoço.

A Secretaria Municipal de Saúde ressalta que a vacina Pneumo 20 não está sendo aplicada no Posto de Assistência Médica (PAM), que realiza exclusivamente a imunização de adultos. Pais e responsáveis devem procurar a unidade de saúde mais próxima, levando documento pessoal da criança e a caderneta de vacinação para avaliação e atualização do esquema vacinal.

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10ª Conferência Municipal de Saúde de Naviraí acontece nesta quarta-feira

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Naviraí realiza está realizando nesta quarta (17-06), a 10ª Conferência Municipal de Saúde, um dos mais importantes espaços de diálogo e construção de políticas públicas voltadas à saúde da população. O evento foi aberto ás 8h no auditório da UEMS e se extenderá até às 16h30.

Com o tema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do povo é cuidar do Brasil”, a conferência tem como objetivo promover a participação popular na discussão de propostas e estratégias para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para a melhoria dos serviços oferecidos à comunidade.

A iniciativa é realizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), Sistema Único de Saúde (SUS), Prefeitura de Naviraí, Conselho Estadual de Saúde (CES/MS) e Gerência Municipal de Saúde.
Durante o encontro, usuários do sistema público, profissionais da área, representantes de entidades e autoridades municipais tem a oportunidade de debater desafios, apresentar sugestões e construir diretrizes que poderão integrar futuras políticas públicas de saúde.

Para a Gerente de Saúde Josiane de Oliveira, o momento é importante para que a sociedade discuta o que realmente é importante para evolução pou ajustes no sistema. “E esse ano a temática é valiosa pois trata de democracia e soberania, que devem ser tratados exaustivamente, a exemplo do financiamento, já que os municípios estão sobregarregados e há necessidade de aumento de repasses” diz, salientando que Naviraí, por exemplo fica com 70% dos custos da saúde, ficando apewnas 30% para os dois outros entes federados, Estado e União.

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