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Saúde

Governo incorpora programa de saúde bucal ao SUS

Lula confirmou relançamento de política criada em 2004

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (8), em Brasília, a lei que inclui a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Com isso, o acesso a atendimento odontológico no Sistema Único de Saúde (SUS) se torna obrigatório e a saúde bucal passa a ser um direito de todos os brasileiros, garantido por lei. “O Brasil Sorridente é uma coisa extraordinária porque recupera não o sorriso, mas a dignidade do ser humano, o orgulho do ser humano”, disse o presidente.

Durante cerimônia, no Palácio do Planalto, Lula destacou que a promoção à saúde bucal passa pelo acesso aos demais serviços e deve começar na escola, com educação e, inclusive, atuação de dentistas em sala de aula.

“Não é só tratar no dentista, é a qualidade da água que a pessoa vai beber, a qualidade da comida que a pessoa vai comer, porque se não houver esse processo de educação e esse processo de investimento para melhorar essas coisas, não adianta. Os programas, muitas vezes, não valem a pena se as pessoas não estiverem educadas”, disse Lula.

“Eu quero que a gente tenha dentista para ir na sala de aula, ver todas as crianças de uma escola. Tem que ver se a criança precisa de tratamento e educar essa criança a partir da escola, para que a gente possa daqui a 20 ou 30 anos poder sonhar em ter uma sociedade em que as pessoas possam comer carne, posso comer castanha, possam sorrir, possam arrumar até namorado ou namorada”, acrescentou o presidente.

Garantia de serviços

O programa Brasil Sorridente foi criado em 2004, durante o primeiro mandato de Lula na Presidência, para garantir serviços de saúde bucal de forma gratuita e combater a dificuldade de acesso de atendimento à população mais vulnerável e em regiões de vazios assistenciais. Até então, segundo a Presidência, o principal procedimento odontológico realizado nos serviços públicos era a extração dentária.

Segundo dados do Ministério da Saúde, em 10 anos, mais de 80 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa em todo o país, recebendo os mais diversos tipos de atendimentos odontológicos na promoção da saúde bucal, atendimento preventivo e recuperação dentária.

Aprovada pelo Congresso Nacional em novembro de 2022, a lei prevê o acesso universal, equânime e contínuo aos serviços de saúde bucal, que passam a integrar o SUS definitivamente. Assim, a oferta de serviços odontológicos não pode ser interrompida ou colocada em segundo plano por gestores federais, estaduais e municipais.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou que a agenda de saúde bucal também estará presente nas políticas de saúde para as populações negras e indígenas. “Os indicadores de saúde bucal revelam ainda as desigualdades existentes no país e na população negra e indígena, onde encontramos os piores quadros, refletindo o que acontece em toda a sociedade”, disse.

Segundo ela, o governo vai trabalhar de forma conjunta para atender todos os determinantes sociais da saúde, como boa alimentação e acesso à água tratada e fluoretada, que também impactam a saúde bucal.

A atenção em saúde bucal no SUS é ofertada em Unidades Básicas de Saúde (UBS), unidades de Saúde da Família, unidades odontológicas móveis, centros de especialidades odontológicas e hospitais. Além desses serviços, o Programa Brasil Sorridente conta com laboratórios regionais de prótese dentária.

Ampliação de atendimento

Desde o início do governo, o Ministério da Saúde vem trabalhando na ampliação do atendimento no Programa Brasil Sorridente, com o credenciamento de 3.685 novas equipes de saúde bucal e 630 novos serviços e unidades de atendimento. O investimento nessas novas habilitações é de R$ 136,87 milhões em 2023.

Com isso, mais de 10 milhões de brasileiros que não tinham acesso a esse cuidado passam a ser alcançados pelo programa, totalizando 111,6 milhões de pessoas cobertas. O Brasil passará a contar, então, com 33,3 mil equipes atuando em todo o país e 5,6 mil serviços em funcionamento. A expectativa do governo é chegar a 59,7 mil equipes até o fim de 2026.

Ao todo, 805 municípios brasileiros foram contemplados com os novos serviços e equipes de saúde bucal. Desses, 85 municípios receberão equipes de saúde bucal pela primeira vez.

Entre os novos credenciamentos estão 68 diferentes serviços habilitados para os centros de Especialidades Odontológicas em todo Brasil, sendo 19 unidades novas, além de 10 novas unidades odontológicas móveis para assegurar que o atendimento chegue nas regiões vulneráveis e de difícil acesso.

As novas habilitações também abrangem 552 novos laboratórios regionais de próteses dentárias, que ampliam a oferta de próteses dentárias pelo SUS e possibilitam a reabilitação fonética, mastigatória e a retomada da autoestima dos cidadãos.

 

(Fonte: Agência Brasil. Foto:Reprodução)

Saúde

Prefeitura inicia vacinação contra pneumonia e meningite com boa procura nas UBSs

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O público prioritário da campanha inclui crianças menores de dois anos- Foto: A. Frota

Mesmo com o clima instável, marcado por chuva e temperaturas mais amenas na manhã desta segunda-feira (22), o início da aplicação da vacina Pneumocócica 20-valente (Pneumo 20) registrou boa procura nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Dourados. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sems), passou a disponibilizar o imunizante para crianças, tendo como público prioritário os menores de dois anos.

Na Unidade Básica de Saúde do Jardim Santo André, as famílias buscaram a vacinação desde as primeiras horas do dia. Para Adrielli Lima Vieira, de 28 anos, mãe de Valentina Vieira da Silva, de um ano e quatro meses, a inclusão da vacina na rede pública representa um importante avanço, já que, na rede privada, cada dose pode custar cerca de R$ 500. “É muito bom a prefeitura ter colocado essa vacina na rede pública, pois, se fosse para pagar, o custo é muito alto e eu mesma não teria condições”, ressaltou. “Então já vim logo garantir a dose e deixar a caderneta da minha filha em dia”, destacou.

Rosa Alice Correia da Silva, de 42 anos, auxiliar administrativa em uma unidade hospitalar e mãe de Austrílio Magnus Ferreira, de um ano e oito meses, também procurou a UBS para imunizar o filho. Ela ressalta a importância da prevenção e incentiva outros pais a aderirem à campanha. “Eu e meu esposo viemos trazê-lo logo pela manhã”, contou. “Trabalho diariamente na área da saúde e sei o quanto é importante prevenir doenças”, prosseguiu. “Recomendo a todas as mães e pais que aproveitem essa oportunidade”, afirmou Rosa Alice.

Na Unidade Básica de Saúde da Cabeceira Alegre, a movimentação também foi intensa. A coordenadora da Sala de Vacinação, Nilcéia Aparecida Pogliesi Paz, esclarece que a Pneumo 20 passou a integrar o calendário vacinal infantil e que a aplicação seguirá critérios específicos definidos pelo Ministério da Saúde.

Valentina também já tomou a dose e mãe destaca importância da prevenção

Segundo ela, o esquema vacinal prevê doses aos dois e quatro meses de idade, além de uma dose de reforço aos 12 meses. Crianças que já completaram o esquema anterior, incluindo o reforço de um ano com a vacina Pneumo 10, não precisam receber a Pneumo 20. Já aquelas que ainda não receberam a dose de reforço poderão ser avaliadas para atualização do esquema vacinal, conforme análise individual da caderneta. A orientação é que os pais levem a documentação e o cartão de vacinação para que cada caso seja avaliado pelas equipes de saúde.

Também devem procurar as unidades os pais ou responsáveis por crianças com vacinas em atraso, que poderão regularizar a imunização até os 4 anos, 11 meses e 29 dias.

Em Dourados, a população estimada para receber a vacina é de aproximadamente 16 mil crianças. Neste primeiro momento, o município recebeu cerca de 600 doses encaminhadas pelo Governo do Estado, quantidade que corresponde a aproximadamente 4% do público elegível. A expectativa é que novos lotes sejam enviados gradualmente, acompanhando o cronograma nacional de distribuição.

A incorporação da Pneumo 20 ao Sistema Único de Saúde (SUS) foi anunciada recentemente pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O imunizante oferece proteção contra 20 sorotipos da bactéria pneumococo, ampliando significativamente a cobertura em relação às vacinas anteriormente utilizadas e reforçando a prevenção contra formas graves da doença.

Dados do Ministério da Saúde apontam que as infecções causadas pelo pneumococo continuam entre as principais ameaças à saúde infantil, podendo provocar quadros graves como meningite, pneumonia e infecções generalizadas. Nos últimos anos, milhares de casos da doença foram registrados no país, com elevado índice de mortalidade, especialmente entre crianças pequenas.

Com a ampliação da cobertura vacinal, a expectativa é reduzir o número de internações, complicações e óbitos relacionados à doença pneumocócica. Além dos benefícios à saúde da população, a medida contribui para diminuir a demanda por tratamentos de alta complexidade e os custos do SUS com hospitalizações prolongadas e processos de reabilitação.

HORÁRIOS DE VACINAÇÃO

Durante a semana, as Unidades Básicas de Saúde de Dourados funcionam das 7h às 11h e das 13h às 17h. As unidades da Seleta e do Santo André oferecem atendimento em horário estendido, das 18h às 22h, além de funcionamento aos finais de semana e feriados, das 12h às 22h. Já as unidades do Ildefonso Pedroso, Maracanã, Jóquei Clube e Parque do Lago II atendem diariamente até as 19h, sem interrupção no horário de almoço.

A Secretaria Municipal de Saúde ressalta que a vacina Pneumo 20 não está sendo aplicada no Posto de Assistência Médica (PAM), que realiza exclusivamente a imunização de adultos. Pais e responsáveis devem procurar a unidade de saúde mais próxima, levando documento pessoal da criança e a caderneta de vacinação para avaliação e atualização do esquema vacinal.

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10ª Conferência Municipal de Saúde de Naviraí acontece nesta quarta-feira

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Naviraí realiza está realizando nesta quarta (17-06), a 10ª Conferência Municipal de Saúde, um dos mais importantes espaços de diálogo e construção de políticas públicas voltadas à saúde da população. O evento foi aberto ás 8h no auditório da UEMS e se extenderá até às 16h30.

Com o tema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do povo é cuidar do Brasil”, a conferência tem como objetivo promover a participação popular na discussão de propostas e estratégias para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para a melhoria dos serviços oferecidos à comunidade.

A iniciativa é realizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), Sistema Único de Saúde (SUS), Prefeitura de Naviraí, Conselho Estadual de Saúde (CES/MS) e Gerência Municipal de Saúde.
Durante o encontro, usuários do sistema público, profissionais da área, representantes de entidades e autoridades municipais tem a oportunidade de debater desafios, apresentar sugestões e construir diretrizes que poderão integrar futuras políticas públicas de saúde.

Para a Gerente de Saúde Josiane de Oliveira, o momento é importante para que a sociedade discuta o que realmente é importante para evolução pou ajustes no sistema. “E esse ano a temática é valiosa pois trata de democracia e soberania, que devem ser tratados exaustivamente, a exemplo do financiamento, já que os municípios estão sobregarregados e há necessidade de aumento de repasses” diz, salientando que Naviraí, por exemplo fica com 70% dos custos da saúde, ficando apewnas 30% para os dois outros entes federados, Estado e União.

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Saúde

Prefeitura capacita profissionais para tratamento humanizado de paciente com excesso de peso

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Capacitação de profissionais de saúde fortalece a rede de atenção aos pacientes com excesso de peso em Dourados. Foto: Divulgação/Assecom

Com índices que acendem um alerta para a saúde pública, Dourados promoveu nos dias 28 e 29 de maio uma qualificação inédita voltada ao cuidado das pessoas com sobrepeso e obesidade. A iniciativa, realizada pela Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reuniu mais de 200 participantes entre profissionais da Atenção Primária e Especializada, gestores, docentes, acadêmicos e residentes.

Dados apresentados durante o evento mostram a dimensão do desafio enfrentado pelo município. Atualmente, 70,8% da população adulta de Dourados está com excesso de peso e 38,5% vive com obesidade. Entre as crianças de 5 a 10 anos, 27% apresentam excesso de peso, condição que engloba sobrepeso e obesidade. Já entre os adolescentes, quase 34% enfrentam a mesma situação.

A capacitação foi promovida em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), a Escola de Saúde Pública Dr. Jorge David Nasser e o Hospital Universitário da Grande Dourados (HU-UFGD), com o objetivo de fortalecer a linha de cuidado destinada a pacientes com sobrepeso e obesidade e ampliar o acesso a uma assistência integral e humanizada.

Segundo a coordenadora da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas da Secretaria Municipal de Saúde, Glaucia Neves Eberhardt, a iniciativa busca qualificar o atendimento ofertado à população, fortalecer a organização da rede assistencial e garantir que o cuidado seja baseado em evidências científicas.

A programação incluiu palestras sobre o cenário epidemiológico do sobrepeso e da obesidade, o papel da Atenção Primária como coordenadora do cuidado, os protocolos adotados pela rede municipal de saúde e a organização da assistência especializada, incluindo o atendimento aos pacientes candidatos à cirurgia bariátrica.

Profissionais do Hospital Universitário da Grande Dourados também abordaram a importância do acompanhamento multiprofissional no pré e pós-operatório, destacando o papel integrado de médicos, nutricionistas e psicólogos no tratamento da obesidade.

O encerramento da etapa presencial contou com uma oficina prática de discussão de casos clínicos e regulação assistencial, permitindo a troca de experiências e a construção de estratégias para qualificar ainda mais o atendimento prestado aos usuários da rede pública de saúde.

A qualificação terá continuidade por meio de uma etapa complementar em formato de ensino a distância (EAD), com seis encontros virtuais programados entre os meses de junho e julho. Entre os temas previstos estão gordofobia e estigma do peso, fisiopatologia da obesidade, terapias medicamentosas, cuidados relacionados à cirurgia bariátrica, diretrizes do Ministério da Saúde e ações intersetoriais de prevenção.

A iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura de Dourados e das instituições parceiras com a educação permanente dos profissionais de saúde e com o enfrentamento de um dos principais desafios da atualidade, buscando oferecer respostas mais efetivas, humanizadas e integradas para melhorar a qualidade de vida da população.

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