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Habitação

Governo do Estado regulariza mais de 300 moradias no Aero Rancho

Os moradores que estão no local desde o início da década de 1990, e já quitaram seus imóveis, receberam a escritura para formalização da propriedade.

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O Governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Agehab (Agência de Habitação Popular), entregou nesta segunda-feira (30), os títulos de regularização fundiária para 311 famílias do Bairro Aero Rancho, em Campo Grande. Os moradores que estão no local desde o início da década de 1990, e já quitaram seus imóveis, receberam a escritura para formalização da propriedade.

O aposentado José Antônio dos Santos, 68 anos, tem a própria história entrelaçada com o Aero Rancho. Com lágrimas nos olhos, ele recebeu os documentos de propriedade do imóvel, onde mora há 34 anos. “Eu me emociono. É uma vida aqui. Consegui quitar meu imóvel há dez anos e agora, finalmente, recebi o documento da casa. Ela é minha mesmo”.

“Hoje estamos entregando 311 títulos de regularização fundiária, famílias que estão recebendo o título de propriedade da sua moradia. Isso gera segurança, reduz as desigualdades sociais, porque estas pessoas agora tem a sua casa, de fato e de direito”, disse a diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani.

Moradora do bairro desde maio de 1993, Dejanira Nascimento, 75 anos, também comemorou a regularização do imóvel. “Eu fui uma das primeiras moradoras, recebi a casa logo no começo. Então, conquistar esse documento é uma vitória”.

Para fazer parte do programa de regularização é necessário que a família resida no imóvel, além de cumprir outros critérios. “Este projeto de regularização também a parceria do município, que faz o reconhecimento da regularidade fundiária. A família precisa morar no imóvel, que tem que estar quitado, além disso não pode ter outro imóvel. É preciso possuir renda de até cinco salários mínimos. Se a renda for maior e família possuir outro imóvel, pode fazer a regularização, mas é paga uma taxa de registro”, explicou a diretora-presidente da Agência.

O benefício da regularização foi concedido para moradores novos ou antigos do bairro. O autônomo Izaías Ribas Fernandes, 35 anos, comprou uma casa no bairro há três anos e conseguiu resolver as questões burocráticas na ação da Agehab. “Foi ótimo, porque em pouco tempo tudo ficou acertado e agora a casa é da minha família mesmo”.

Ação

Os beneficiários foram informados no início do ano sobre o processo de regularização, de demora aproximadamente seis meses. As famílias atendidas, possuem imóveis que já estão quitados e ainda estão registrados em nome do Governo do Estado. Após a Regularização Fundiária a residência é transferida para o nome do proprietário. Desde 2017, a Agehab já regularizou 2.450 moradias na Capital.

“Aqui no Aero Rancho são 789 famílias beneficiadas com a regularização. Mas já entregamos nas Moreninhas estamos fazendo em todos os conjuntos habitacionais antigos. O trabalho é contínuo e outros bairros vão regularização, que demora em torno de seis meses. Os atendimentos iniciados agora vão receber o título no ano que vem”, disse Maria do Carmo.

 

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

Habitação

Prefeitura de Dourados entrega mais 140 escrituras e garante um total de 1.800 até o fim do ano

Nos últimos três anos a prefeitura entregou aproximadamente 1.500 escrituras para moradores de diversos bairros de Dourados

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A Prefeitura de Dourados, através da Agehab (Agência Municipal de Habitação), avança com os trabalhos para regularizar e garantir as escrituras de residências para famílias de Dourados e, na noite da última quinta-feira (11/4), outras 140 escrituras foram entregues, totalizando 1.500 títulos nos últimos três anos. Esse número deve aumentar até o fim de 2024 e a estimativa é de 1.800 escrituras entregues.

“Esse é um dos compromissos da nossa gestão, uma prioridade. Estamos trabalhando com muito empenho para que cada vez mais famílias sintam essa alegria de, finalmente, ter o título de suas propriedades regularizados e legalizados”, ressalta o Prefeito Alan Guedes.

Desta vez foram entregues 140 escrituras para moradores dos bairros Izidro Pedroso, Terra Roxa, Vila Popular Antônio João e Conjunto Habitacional Eulália Pires. O documento é totalmente gratuito, graças a uma parceria da Prefeitura com o governo do Estado.

“Essa é a materialização do sonho da propriedade dessas dezenas de famílias, que oficialmente são donas da casa. Já entregamos aproximadamente 1500 e devemos terminar 2024 com 1800 documentos entregues”, afirma o prefeito.

O senhor Adelvo Garcia Borba conta que passou anos esperando por esse momento, mas que agora pode dizer que é o dono da sua casa.

“Estou há 34 anos esperando esse privilégio que hoje foi finalizado. Eu quero agradecer ao prefeito e a todos que trabalharam para que a gente pudesse ter esse documento”, disse.

Com a documentação, o proprietário do imóvel pode usufruir do bem regularizado e realizar construções, ampliações, reformas e vendas.

Entre os contemplados, o Sr. Francisco e a Dona Maria do Carmo, moradores do Terra Roxa, estavam na espera do título, que não foi encontrado na hora da entrega. Após o evento, o prefeito Alan Guedes reuniu a equipe e foram revisar os arquivos, onde na mesma noite conseguiram entregar pessoalmente o título ao casal.

“O Prefeito disse que eu não ia dormir sem o documento e ele veio aqui na minha casa entregar. Estamos muito felizes e agradecidos por esse trabalho e pelo cuidado do Prefeito de vir até aqui entregar o documento nas nossas mãos”, finaliza.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Habitação

MS vai receber investimento em habitação com 2,3 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades

Em novembro de 2023, o Estado já havia sido selecionado com 1.657 mil unidades no programa

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Durante cerimônia realizada na quarta-feira (10) no Palácio do Planalto, Mato Grosso do Sul foi contemplado com 2.336 novas moradias que fazem parte do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades, que atende famílias de baixa renda na conquista da casa própria.

A diretora-presidente da Agehab (Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul), Maria do Carmo Avesani Lopez, esteve presente e comemorou a conquista. Com a parceria firmada, o investimento somado no Estado chega a casa dos R$ 550 milhões – mais de R$ 450 milhões do Governo Federal e cerca de R$ 90 milhões em contrapartidas do Estado.

No programa Minha Casa Minha Vida Entidades, o estado foi selecionado com 649 moradias que serão distribuídas em 12 municípios abaixo de 50 mil habitantes. Já as outras 1.687 mil moradias farão parte do Programa Minha Casa Minha Vida Rural em 21 municípios, sendo elas sua maioria em aldeias, com destaque para 300 unidades que serão executadas nas aldeias Bororó e Jaguapiru, em Dourados.

Em novembro de 2023, o Estado já havia sido selecionado com 1.657 mil unidades no programa Minha Casa, Minha Vida – FAR, sendo que, deste total, 194 já foram contratadas. Dessa forma, Mato Grosso do Sul já totaliza 3.993 unidades no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

Durante o evento o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o programa contará com um investimento total de R$ 11,6 bilhões voltados para a construção de 112 mil moradias, por meio de parceria firmada com o Governo Federal e o Ministério das Cidades.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Habitação

Portaria garante 300 moradias para a Reserva Indígena de Dourados

Somadas são 380 novas moradias para a cidade, sendo que 80 foram assinadas na segunda-feira (8)

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O prefeito Alan Guedes esteve em Brasília nesta semana, onde se reuniu com a ministra de Orçamento e Planejamento, Simone Tebet, e o ministro das Cidades, Jader Filho, que assinaram a portaria que garante 300 moradias para a Reserva Indígena de Dourados.

“Foi assinada aqui no Palácio do Planalto, a portaria que garante as 300 casas para a Reserva Indígena de Dourados. Quero agradecer a bancada federal de Mato Grosso do Sul e especialmente os ministros Jader Filho (Cidades) e Simone Tebet (Orçamento e Gestão) pelo apoio para que isso pudesse acontecer. Somando-se as 300 casas mais as 80 que assinamos na segunda. Isso é fruto de um trabalho coletivo em favor da cidade de Dourados”, destacou o prefeito Alan Guedes.

Somadas são 380 novas moradias para a cidade, sendo que 80 foram assinadas na segunda-feira (8) e fazem parte da construção do “Vida Nova – Roma”, residencial localizado na região da Vila Roma, próximo ao novo acesso construído que liga o bairro a Via Parque, na região do Educandário Espírita Allan Kardec.

Comunidades tradicionais

O ministro das Cidades, Jader Filho anunciou nesta quarta-feira (10), mais de 112,5 mil moradias selecionadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades.

O investimento previsto é de R$ 11,6 bilhões para beneficiar mais de 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas, de comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas, famílias organizadas pelos movimentos de luta por moradia, com prioridade para grupos mais vulneráveis como mulheres chefes de família, locais de risco, entre outros.

(Fonte: DouradosNews. Foto: Divulgação)

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