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Cidades

Governo do Estado já repassou R $ 2,1 bilhões aos 79 municípios de MS em 2021

Maior valor é referente ao ICMS que somou R $ 1,4 bilhão em transferências constitucionais

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Municípios sul-mato-grossenses receberam do Governo do Estado mais de R $ 2,1 bilhões em repasses de janeiro até junho deste ano. Mesmo com a pandemia do coronavírus, houve incremento de receita, se comparado com o valor no mesmo período – janeiro a junho – de 2020, quando chegou aos cofres municipais o total de R $ 1,7 bilhão, conforme dados no Portal da Transparência.

O secretário de Fazenda, Felipe Mattos, pondera que os repasses são uma importante fonte na composição orçamentária dos municípios, haja vista que a maioria das 5.570 cidades brasileiras dependente dos repasses estaduais e federais para realizar investimentos. “É um recurso de extrema importância, utilizado pelos prefeitos de acordo com as demandas, o qual visa suprir melhorias para a população nas áreas prioritárias de políticas públicas como Educação, Saúde, Segurança Pública, entre outros”.

Entre os tributos passíveis de serem repartidos com os municípios estão o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundersul), Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

O repasse mais vultoso é referente ao ICMS – maior fonte de arrecadação própria do Estado – que somou R $ 1,2 bilhão em 2020, contra R $ 1,4 bilhão em 2021. Constitucionalmente, os municípios têm direito a 25% de toda a arrecadação de ICMS feita pelo Estado. Esse percentual é dividido com base nos critérios definidos por lei. Não MS o bolo destinado aos municípios obedece à seguinte ordem: 75% é rateado com base no Índice de Valor Escrito, 3% da receita própria, 5% do ICMS Ecológico, 5% baseado no número de eleitores, 5% tendo como base o território e 7% é repartido igualmente a todos os municípios.

Em seguida aparece o IPVA – segunda fonte de arrecadação do Governo do Estado – com R $ 334 milhões em 2021, ou seja, um acréscimo cerca de 11% em relação a 2020, quando fechou em R $ 301 milhões. Esse valor corresponde a 50% do arrecadado total, os quais são revertidos para o município em que o veículo está registrado. De acordo com dados extraídos do Portal, os municípios com maior número de veículos são Campo Grande (R $ 129.473.554,45), Dourados (R $ 34.939.866,02) e Três Lagoas (R $ 19.034.572,87) .

As demais transferências são relativas ao Fundersul Agropecuária (R $ 106.483.894,60), Fundersul Combustíveis (R $ 65.351.475,93); Fundo de Investimento Social – FIS (R $ 19.250.000,00); FIS Saúde (R $ 78.750.000,00); Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI exportação (R ​​$ 20.299.775,11) e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e comercialização de direitos – Cide (R $ 1.802.814,87).

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Cidades

Alan Guedes homologa R$ 25 milhões de recursos para obras de asfalto

A obra receberá quase R$ 1,5 milhão de investimento e será executada pela empresa JFL Construtora Ltda.

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O prefeito Alan Guedes assinou a homologação, na sexta-feira (20), três processos de licitações para o investimento de quase R$ 25 milhões em obras de asfaltamento para várias regiões de Dourados, incluindo distritos. “Esses projetos de agora, de infraestrutura para a cidade, são resultado de todo o trabalho que fizemos, primeiro para organizar as finanças e depois para planejar a cidade. Isso é consequência do trabalho que vêm sendo executado na gestão desde o início”, afirma Alan.

O maior contrato, com investimento de quase R$ 20 milhões, oriundos da Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste) e contrapartida da Prefeitura de Dourados, é para obras de drenagem e pavimentação em diversas ruas, entre elas, parte da rua Azis Rasselem e adjacências, na região do Parque do Lago. Outra obra é a avenida Parque Arnulph Fioravante, que irá sair da região da rodoviária até próximo a sede social da AABB, e parte da rua Waldomiro de Souza. A empresa vencedora da licitação é a Gera-Obras Terraplenagem e Construções Ltda.

Já a execução de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica e sinalização viária na via de acesso à Escola Municipal Agrotécnica Padre André Capelli, no Distrito de Panambi e no Distrito Industrial de Vila Vargas, receberá investimento de R$ 3,2 milhões com recursos do contrato com a CEF e contrapartida do Município. A obra será executada pela Planacon Construtora Ltda.

A terceira homologação é sobre a execução das obras de drenagem, pavimentação, sinalização e calçamento no Jardim Laranja Doce, com recursos do contrato da CEF e contrapartida do município. A obra receberá quase R$ 1,5 milhão de investimento e será executada pela empresa JFL Construtora Ltda.

(Fonte: DouradosAgora. Foto: Divulgação)

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Cidades

Alan Guedes anuncia liberação da pista e faz voo teste no Aeroporto de Dourados

Homologação da pista foi feita menos de 60 dias após a entrega da finalização da obra pelo Exército

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O prefeito Alan Guedes (PP) anunciou nesta quinta-feira (26) que a pista do Aeroporto Francisco de Matos Pereira, em Dourados, está aberta. Voo teste já foi realizado nesta manhã no local. “Menos de 60 dias depois de o aeroporto voltar para a gestão da prefeitura, passamos para a Infraero, estivemos na Anac [Agência Nacional de Aviação Civil], atendemos todas as exigências e a pista está homologada. Grande conquista para nossa cidade”, ressaltou Alan em vídeo divulgado pelas redes sociais.

A obra da pista do Aeroporto de Dourados foi feita pelo 9º Batalhão de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro e entregue ao município em julho. Menos de 60 dias após o recebimento pela prefeitura, a homologação da pista está finalizada. O processo, que geralmente é muito demorado, ocorreu em tempo recorde, segundo a assessoria de Alan.

O prefeito esteve em Brasília (DF) no dia 9 de julho, onde se reuniu com autoridades da aviação civil em busca de agilizar a burocracia de homologação da pista. Na mesma agenda na capital federal, ocorreu a assinatura do contrato para a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) administrar o local.

“A pista foi homologada e as empresas comerciais de aviação podem começar a se organizar para iniciarem a venda de passagens aéreas”, informou a diretora-presidente da Agetran (Agência Municipal de Trânsito), Mariana Souza Neto. A reinauguração oficial depende do governo federal.

Alan Guedes e o piloto Waldemar Castelli Junior após voo teste (Foto: Divulgação)

(Fonte: DouradosInnforma. Foto: Divulgação)

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Feira traz moda, artesanato e gastronomia para Dourados neste sábado

O evento acontecerá no Mayconcept Brechó, localizado na Rua Ciro Melo, 3050 – Jardim Central, das 14h às 22h, com entrada franca.

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Neste sábado, 28 de setembro, Dourados será da primeira edição da feira “Quintal do Mayconcept” que promete movimentar o cenário local de moda, artesanato e gastronomia. O evento acontecerá no Mayconcept Brechó, localizado na Rua Ciro Melo, 3050 – Jardim Central, das 14h às 22h, com entrada franca.

Organizada por Maycon Fujizawa, a feira contará com a participação de 20 expositores, entre brechós, artesanatos, acessórios, cosméticos e praça de alimentação, trazendo uma diversidade de produtos para todos os gostos.

Com uma programação diversificada e espaço para curtir com toda a família, a feira se destaca como uma ótima oportunidade para os moradores de Dourados conhecerem novos talentos locais e apoiar pequenos negócios. 

Confira a relação de expositores:

Brechós:

– Aconchego Brechó

– Beatnik Brechó

– Brechó Uomo e Zaore

– Domuz Brechó

– Le Gusta Garimpa

– Monde Brechó

– O Brechó da Ana

– Olent Store Brechó

Acessórios, cosméticos & botânica:

– Astral Criativo

– Begê Shop

– Broto Paisagismo

– Ezme Cosméticos e Perfumaria

– Mazarrô Semi Joias

– Olímpio Acessórios

Praça de alimentação:

– Afroburguer

– Cantina Mayconcept

– Doces Encantos

– Nanda Confeitaria

– Pão Caseiro’ Set

– 4R Chopp

– Sweet Honey Artesanal

(Fonte: DouradosNews. Fotos: Divulgação)

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