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Política

Governo destinará mais recursos contra queimadas, diz Casa Civil

Governadores divergem sobre apoio no combate a incêndios

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O governo federal prometeu a liberação de mais recursos para o combate às queimadas e a compra de equipamentos para que os estados enfrentem uma das piores estiagens em décadas no país. A garantia foi do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, após reunião com governadores das Regiões Centro-Oeste e Norte, na tarde desta quinta-feira (19), no Palácio do Planalto.

O encontro foi uma iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que essa semana também se reuniu com os chefes de Poderes, para definir a ampliação de medidas contra o fogo. Segundo o ministro, além dos R$ 514 milhões de crédito extraordinário liberados, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá uma linha de crédito para compra de viaturas e equipamentos de uso pelos bombeiros, e os estados vão receber novos recursos com base na apresentação das demandas específicas.

“Vamos recepcionar, nos próximos dias, todos os pedidos de ajuda, dois estados já enviaram, e estamos avaliando e autorizando de forma sumária. Como vocês já viram, foi publicado já o primeiro crédito, de outros que serão publicados, no valor de R$ 514 milhões, a assim como falou também, o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], já até semana que vem, está autorizado e liberando um pouco mais de R$ 400 milhões para apoio aos corpos de bombeiros desses estados da Amazônia Legal, para compra de materiais, equipamentos, viaturas, o que já soma os dois juntos perto de R$ 1 bilhão. E outros créditos serão publicados na medida que os governadores apresentem e materializem suas demandas”, disse o ministro.

Participaram do encontro os governadores Hélder Barbalho (Pará), Mauro Mendes (Mato Grosso), Ronaldo Caiado (Goiás), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul), Wilson Lima (Amazonas), Gladson Cameli (Acre), Wanderlei Barbosa (Tocantins) e Antonio Denarium (Roraima). Também compareceram os vice-governadores Sérgio Gonçalves da Silva (Rondônia) e Antônio Pinheiro Teles Júnior (Amapá).

Pelo governo, além de Rui Costa, estavam na reunião os ministros Marina Silva (Meio Ambiente), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Simone Tebet (Planejamento), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Waldez Góes (Desenvolvimento Regional). O presidente Lula cumpriu agenda no Maranhão, onde assinou termo de conciliação com as comunidades quilombolas do município de Alcântara.

Críticas

Ao comentar a ação federal, Caiado criticou o que classificou como demora na resposta da União. “O governo federal não estava preparado para o que aconteceu. De repente, foi procrastinando e agora vai chegando o final [da seca]. Quer dizer, meio de outubro, acredito eu que em novembro já estará chovendo. Algumas chuvas já caíram”, afirmou o governador, que de oposição ao governo Lula.

“O que nós esperamos é que o governo federal não nos chame na última hora para fazer um comunicar de 500 e poucos milhões de reais. Foi autorizado para Goiás agora R$ 13 milhões”, prosseguiu, dizendo que os prejuízos econômicos com as queimadas no estado foram estimados em cerca de R$ 1,5 bilhão.

O governador de Mato Grosso agradeceu pela liberação de novos recursos, mas pontuou que os efeitos devem ser sentidos na próxima seca, já que a estação chuvosa deve se firmar em cerca de um mês. “Seus efeitos concretos e mais objetivos vão acontecer para o ano de 2025. Todo mundo na administração pública sabe que se liberar hoje um recurso na ponta de qualquer estado, dificilmente você consegue comprar veículo, equipamento, aeronave, para que, em 15 dias, isso esteja funcionando, mesmo com regime de urgência e emergência, que acelera os processo de contratação, eles precisam ser feitos com algum nível de critério e transparência, seguindo o mínimo da burocracia pública”, disse Mauro Mendes.

Em resposta, Rui Costa disse os recursos mais recentes dão sequência a ações anteriores, e que o planejamento da parte do governo federal começou bem antes. “Nós estamos há três meses, três meses fazendo reunião com os estados. Alguns governadores não vieram nas reuniões anteriores, talvez por isso estejam estranhando, achando que é essa a primeira. Não. Nós já estamos há três meses com o comitê funcionando e reunindo”, rebateu.

Já a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima enumerou as contratações de brigadistas, por parte da pasta, para o combate a incêndios nos diferentes biomas afetados. “São mais de 3 mil pessoas que estão na linha de fogo em todo o território nacional, concentrados no Pantanal, na Amazônia e agora no Cerrado. Quando se soma o Corpo de Bombeiros, no caso da Amazônia, estão mais de 4 mil pessoas fazendo esses enfrentamentos e com a medida que foi tomada agora pelo Supremo, é possível contratar mais brigadistas porque não tem mais nenhuma interdito de contratação”, afirmou Marina Silva, fazendo menção à uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que autorizou a União a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às chamas.

O governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, afirmou que o aporte de R$ 514 milhões do governo federal será importante para fazer frente a despesas imediatas com combustível e diárias de equipes que estão atuando em campo, mas que uma estruturação maior demandará novos recursos. “Evitamos seguramente mais de um milhão e meio de hectares queimados no Pantanal”, afirmou o governador, sobre a ação integrada entre o estado e a União.

Reestruturação

Durante a reunião com governadores, Rui Costa falou que, no médio prazo, o governo federal, em parceria com os governos estaduais, deve promover uma reestruturação das equipes da Defesa Civil Nacional, Defesas Civis dos estados e municípios, além dos bombeiros estaduais.

“Nós queremos fazer um novo arranjo, envolvendo estruturas regionais de resgate, de apoio de incêndio, não só de enchente, mas de incêndio, e de apoio regional com maior capilaridade e mais rapidez da ação”, afirmou o ministro, sem entrar em detalhes.

Outro ponto tratado na reunião foi a necessidade de punições mais severas contra quem prática incêndio criminoso no país, o que tem sido apontado como uma das causas da explosão de queimadas no país este ano.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

Política

Primeiro projeto que Marçal enviará à Câmara beneficia os professores

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Prefeito Marçal Filho anuncia durante a abertura da Jornada Pedagógica 2025 que o primeiro projeto de lei do atual governo será para beneficiar os educadores. Foto: A. Frota

O primeiro Projeto de Lei que o prefeito Marçal Filho vai encaminhar à Câmara Municipal de Dourados para discussão e votação beneficia diretores de escola, vice-diretores, coordenadores e professores efetivos, que passarão a ser gratificados de acordo com a habilitação e graduação escolar. O projeto altera e cria dispositivos na Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e Lei Complementar nº 442 de 15 de setembro de 2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Profissional da Educação Municipal de Dourados.

O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira pelo próprio Marçal Filho durante a abertura da Jornada Pedagógica 2025, uma capacitação intensiva que a Prefeitura de Dourados proporciona aos educadores e que neste ano acontece no salão de eventos da Unigran. “Com essa lei vamos corrigir uma grave distorção, onde os benefícios eram assegurados por decretos, que poderiam ser revogados pelo prefeito da vez, deixando os educadores sem qualquer segurança em relação ao direito deles”, explica Marçal Filho.

O Projeto de Lei altera os artigos 55 e 55-A da Lei Complementar 118, de 31 de dezembro de 2007, que passará a ter o primeiro parágrafo com a seguinte redação: “se o profissional da educação municipal eleito (diretor ou diretor-adjunto) for detentor de um cargo efetivo de 20hs ou 30hs, será nomeado no cargo diretor ou vice-diretor com o respectivo vencimento, e terá completada a carga horária para 40 horas, mediante Contrato Administrativo de Complementação de Direção Escolar, acrescida a remuneração da gratificação prevista no caput deste artigo.”

Já o Art. 55.A, terá seu parágrafo segundo com a seguinte redação: “se  o Profissional da Educação Municipal for detentor de um cargo efetivo de 20hs, além de seus vencimentos, e terá completada a carga horária para 40 (quarenta) horas, mediante Contrato Administrativo de Complementação de Coordenação Administrativa, acrescidas da gratificação prevista neste artigo”. O parágrafo segundo, do mesmo artigo, passará a ter a seguinte redação: “o Coordenador Administrativo de Centro de Educação Infantil  terá a remuneração do contrato administrativo calculada, conforme a habilitação, na classe A”.

MENSAGEM À CÂMARA

Na mensagem enviada aos vereadores para apresentar o Projeto de Lei Complementar que corrige a forma de  remuneração de diretores, vice-diretores, coordenadores administrativos da Educação Infantil e que será extensivo aos professores concursados, o prefeito explica que para o exercício das funções a lei exige jornada integral, ou seja, de 40 horas semanais pelo servidor e concede gratificação específicas. “Todavia, há servidores eleitos ou designados que são detentores de apenas um cargo efetivo de 20 horas, de modo que há necessidade de complementação de mais 20hs para o desempenho da função”, ressalta Marçal Filho.

O prefeito salienta ainda, na mensagem aos vereadores, que a Lei Complementar nº 118/2007 em seus artigos 54 a 59 trata da remuneração dos diretores e coordenadores, das suplências de aulas complementares e das contratações temporárias quando são necessárias, sendo  essas duas últimas especificamente para a docência em sala de aula.

“No entanto, equivocadamente, o § 1º do art. 55 determina que se o eleito for professor e detentor de um único cargo parcial, efetivo, receberá seus vencimentos e terá completada sua carga horária de 40 (quarenta) horas para o exercício da função, com aulas complementares de suplência”, argumenta. “Tem-se aí uma inconsistência legal,  pois os Diretores e Coordenadores não exercem docência, não ministram aulas, mas realizam a gestão da unidade escolar e essa situação de remuneração por suplência permaneceu ao longo de anos”, completou o prefeito.

Marçal Filho explica aos vereadores que durante a 6ª Inspetoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado foram identificadas as irregularidades na remuneração dos diretores, vice-diretores e coordenadores de Centro de Educação Infantil. O relatório do TCE alerta que na suplência, deve haver ato regulamentar para atribuir função de professor e no Contrato Temporário, logicamente deve haver contrato celebrado entre as partes, com todos os requisitos indispensáveis à sua existência, validade e eficácia.

A mensagem aos vereadores narra, ainda, o seguinte trecho do Relatório do TCE: “Chama a atenção a atribuição de suplência aos diretores, vice-diretores e coordenador administrativo não encontra guarida na lei, pois esses profissionais não desempenham a função de docência para aulas complementares”.

Os vereadores também são informados sobre Ação Civil Pública nº 0809414-80.2017.8.12.0002, que tramitou na 6ª Vara Cível, e culminou com a edição do Decreto nº 840 de 1802/2018, que não conseguiu corrigir os erros contidos na Lei Complementar nº 118/07. “Diante de tal situação o projeto pretende corrigir a lei, para dar a devida regularidade formal ao texto legal, a fim de evitar-se eventuais questionamentos jurídicos e garantir segurança jurídica aos nossos diretores, vice-diretores, coordenadores e professores concursados”, finaliza Marçal Filho.

Com assessoria.

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Política

Franklin cobra Prefeitura por pagamentos atrasados do Projeto Renasce

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O vereador Franklin Schmalz (PT) cobrou da Prefeitura de Dourados esclarecimentos sobre os pagamentos atrasados do projeto “Renasce – Palco para Todos”, que envolve academias de dança e artes visuais conveniadas com o município para atuar na Reme (Rede Municipal de Ensino). As instituições relataram ao parlamentar que os últimos repasses, referentes a dezembro de 2024, ainda não foram efetuados.

A Secretaria Municipal de Cultura informou que o pagamento está pendente devido à necessidade de efetivação pela Tesouraria da Prefeitura. No entanto, sem uma resposta concreta sobre a previsão de regularização, o vereador encaminhou um ofício à Secretaria de Fazenda solicitando informações formais sobre o status do pagamento e a data prevista para sua quitação.

“O projeto Renasce tem um papel essencial na promoção da cultura e da arte no município, proporcionando oportunidades para crianças e jovens da Reme. Atrasos como esse prejudicam não apenas as instituições conveniadas, mas também os alunos e professores envolvidos. É fundamental que a Prefeitura cumpra seus compromissos financeiros”, destacou Franklin.

A cobrança do parlamentar visa garantir que os pagamentos sejam regularizados o quanto antes, evitando impactos negativos sobre o desenvolvimento das atividades culturais e educacionais. Os profissionais que atuam no projeto dependem desse pagamento, pois se trata do seu trabalho e da sua renda, que precisa ser garantida. O não cumprimento das obrigações por parte da Prefeitura desvaloriza o trabalho na área de arte e cultura, comprometendo o sustento dos profissionais e a continuidade do projeto. O vereador segue acompanhando a situação e cobrando soluções da administração municipal.

Com assessoria.

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Política

Na abertura do Ano Legislativo, Marçal reafirma parceria com Câmara Municipal

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O prefeito ressaltou ainda que o atual governo vai trabalhar muito até Dourados atingir o estágio onde a cultura pulse para todas as camadas sociais, sendo descentralizada para chegar a cada douradense. Onde o esporte e o lazer cumpram sua função não apenas desportiva e de socialização, mas, sobretudo, de formação de cidadãos. Onde o planejamento seja capaz de projetar nossa cidade para se desenvolver pelos próximos 30, 40 anos. Onde a assistência social chegue aos que mais precisam do poder público e tenha o poder de devolver a cidadania às pessoas.

A questão social também ganhou destaque no discurso de Marçal Filho, que garantiu trabalhar para que o douradense tenha uma cidade onde nenhuma família em situação de vulnerabilidade precise erguer um barraco em área de risco para improvisar um lar, porque iremos perseguir um programa habitacional capaz de garantir moradia digna à nossa gente e onde a gestão pública seja cada vez mais moderna, eficiente, célere, transparente e capaz de levar aos cidadãos e cidadãs serviços públicos de qualidade, com atendimento de excelência e respeito às pessoas. “Não descansarei um único dia até que eu possa olhar para traz e ter a certeza que todo meu esforço valeu a pena e que eu possa enxergar na face de cada douradense o orgulho de viver nesta terra de oportunidades, de trabalho e de prosperidade”, enfatizou.

CIDADE DO TEM

Lembrando que o município perdeu muitos serviços que funcionavam, o prefeito destacou que vai trabalhar para reverter esse quadro. “Chegará o dia em que as Dourados deixará de ser a cidade do tinha,  para virar referência estadual como a cidade do tem e que terá muito mais se trabalharmos unidos, olhando para o futuro, escrevendo juntos uma história diferente, porque é  isso que a sociedade espera dos Poderes Executivo e Legislativo”, afirmou Marçal Filho ao convidar os vereadores para enfrentarem juntos com eles os desafios que surgirão.

O prefeito deixou claro quais são esses desafios. “Fomos eleitos para promover uma transformação em 48 meses, o primeiro mês já passou e aqueles que acompanharam esses 30 dias iniciais constataram que poderá nos faltar recursos em abundância, mas jamais nos faltará força de vontade, força de trabalho, dedicação e compromisso de fazer o melhor pelas pessoas”, argumentou. “Em apenas um mês, nosso governo desatou nós que impediam a homologação da pista do Aeroporto Regional de Dourados pela Anac e hoje a Cabeceira 6 já está liberada para receber jatos particulares de grande porte”, completou.

Outros dados foram apresentados no discurso. “Mantivemos reuniões com empresas da aviação comercial interessadas em operar em Dourados; audiências com ministro dos Porto e Aeroportos e presidente da Infraero; estamos solucionando o problema que herdamos na cabeceira 24 e em pouco tempo a pista estará totalmente homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil”, enumerou Marçal Filho.

As realizações na Educação neste primeiro mês também foram lembradas pelo prefeito. “Criamos uma força tarefa para prepararmos os kits de material escolar que, pela primeira vez na história do município, serão entregues no primeiro dia de aula para os mais de 34 mil alunos da Educação Infantil, que são os Ceims e da Pré-Escola, e, também, do Ensino Fundamental do 1º ao 9º anos”, ressaltou. “Todos os estudantes das 46 Escolas Municipais e dos 39 Centros de Educação Infantil serão beneficiados”, completou.

O envolvimento de todos os agentes públicos foi destacado pelo prefeito. “Organizamos mutirões com secretários municipais e servidores voluntários, para, em pleno sábado limparmos, pintarmos e revitalizarmos postos de saúde que estavam em situação deplorável”, argumentou. “O primeiro escalão saiu do ar condicionado de forma voluntária, trocando gravatas por pincéis e espátulas para proporcionar uma estrutura mais acolhedora aos usuários dos postos de saúde”, prosseguiu. “Quero, neste ato, agradecer o desprendimento de cada um deles, sobretudo pela empatia com as pessoas que por anos foram abandonadas pelo poder público municipal”, concluiu Marçal Filho.

Segundo o prefeito “e impossível falar em saúde sem lembrar que, em tempo recorde, finalizamos as obras, entregamos e ativamos o atendimento no Posto de Saúde do Jardim Ouro Verde, que estava sem funcionar há 3 anos”. Para Marçal Filho, “esta obra é emblemática para o nosso governo, não apenas por ser a primeira que entregamos e que vai atender mais de 10 mil moradores daquela região, mas, sobretudo, porque as pessoas estavam descrentes que o Posto de Saúde do Ouro Verde voltasse a funcionar tão cedo”.

Marçal Filho afirmou que “em menos de 2 semanas iniciamos e finalizamos, uma obra que era esperada há mais de 20 anos pelas famílias que residem no início da Avenida Guaicurus e sofriam com alagamentos a cada chuva e que, além disso, ampliamos as equipes de tapa-buracos, de limpeza das ruas e de podas de árvores”. O prefeito também destacou o rigor nos gastos. “Enxugamos a máquina administrativa com centenas de exonerações, cortes de gastos e revisão de contratos que só oneravam as finanças do município e iniciamos a modernização da gestão pública com capacitação dos servidores e treinamento para o acolhimento das pessoas que precisam dos serviços públicos municipais”, afirmou. “Por fim, com rigor nos gastos, conseguimos pagar dentro do mês de janeiro os salários dos servidores municipais, ainda que tenhamos herdado uma prefeitura com dívidas de R$ 169 milhões no curto prazo, inclusive com encargos e consignados da folha de dezembro, precatórios e dívidas previdenciárias”, concluiu.

O prefeito destacou os desafios que irá encontrar. “Temos muito o que fazer nesses 47 meses que restam de mandato, mas tenho certeza que a manutenção do espírito que norteou esse primeiro mês conseguiremos entregar à nossa população muito mais do que pretendemos”, argumentou. “Para isso, precisamos caminhar unidos, Executivo e Legislativo, porque no fundo nossos objetivos são os mesmos: construir uma cidade cada vez melhor para nossa gente”, enfatizou. “No início da minha fala destaquei que nossa coligação elegeu 15 dos 21 vereadores, e quero ressaltar que tratarei todos com o mesmo espírito republicano e com o mesmo respeito”, completou Marçal Filho.

Ele afirmou que a relação com a Câmara Municipal será republicana. “Eu não tenho uma base de 15 vereadores”, enfatizou. “Tenho uma base de 21 parlamentares, que, tenho certeza, caminharão ao nosso lado na missão de recolocar Dourados como protagonista e referência não apenas regional, mas para todo o Mato Grosso do Sul”, continuou. “Da mesma forma, não farei distinção entre os deputados e senadores que formam a bancada federal do Estado e, tampouco, recusarei apoio de qualquer um dos 24 deputados que queira contribuir com Dourados”, garantiu o prefeito.

Marçal Filho finalizou firmando o compromisso de reconhecer toda atuação parlamentar. “Darei a César o que for de César”, avisou. “Todo aquele que enviar recursos de emendas ao orçamento ou viabilizar recursos extraorçamentários para Dourados terá nosso reconhecimento e receberá todos os créditos, independente de partido ou ideologia”, enfatizou. “Tenho o prazer de contar com um grande aliado nessa missão, que é o governador Eduardo Riedel, que já colocou toda estrutura do Estado à disposição da nossa cidade. Temos muito o que fazer e faremos, sempre cuidando com amor e construindo com trabalho”, finalizou.

Com assessoria.

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