A Secretaria de Estado da Cidadania, primeira pasta do País com dedicação exclusiva à pauta, agora tem como adjunto José Francisco Sarmento Nogueira. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (10).
Graduado em Design pela PUC-Rio e em Filosofia pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), José Sarmento possui pós-graduação em Marketing pela UCDB/INPG, mestrado em Design pela PUC-Rio e doutorado em Educação pela UCDB.
Criada por meio do art. 22-A da Lei nº 6.035, de 26 de dezembro de 2022, na redação dada pela Lei nº 6.186, de 29 de dezembro de 2023, que reorganizou a estrutura do Poder Executivo, a Secretaria da Cidadania integra oito diversidades identitárias através das Subsecretarias:
Subsecretária de Políticas Públicas para Pessoas Com Deficiências
Subsecretária de Políticas Públicas para População LGBTQIA+
Subsecretária de Políticas Públicas para Juventude
Subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres
Subsecretária de Políticas Públicas para Povos Originários
Subsecretária de Políticas Públicas para Pessoas Idosas
Subsecretária de Políticas Públicas para Assuntos Comunitários
Subsecretária de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial
Além dos dois centros de atendimento, Ceamca (Centro Especializado de Atendimento à Mulher, à Criança e ao Adolescente em Situação de Violência), o CECLGBT+ (Centro Estadual de Cidadania LGBTQIA+).
Titular da pasta, a secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, ressalta que a chegada de José Sarmento vem somar forças na transformação de vidas e no fortalecimento da cidadania em Mato Grosso do Sul.
“Aqui, acreditamos na união, no trabalho em equipe e no compromisso com cada cidadão. Sua chegada traz uma nova energia ao nosso propósito, e estamos prontos para construir, lado a lado, um impacto real e duradouro”, anuncia.
Secretário-adjunto, José Sarmento, e titular da Cidadania, Viviane Luiza. (Foto: Paula Maciulevicius/Cidadania)
Secretário-adjunto
Professor da UCDB desde 1997, ele também foi professor colaborador do programa de Mestrado e Doutorado em Psicologia, além de professor visitante do programa de Mestrado e Doutorado em Filosofia da Universidade Autônoma do México (UNAM).
José Francisco Sarmento Nogueira possui publicações em livros, revistas e em congressos nacionais e internacionais nas áreas de Design, Filosofia, Antropologia, Educação e Psicologia Social. Foi coordenador dos Pontos de Cultura Indígena e do projeto UCA (Um computador por aluno) do governo federal em Mato Grosso do Sul.
Atua como membro da Rede IUS/Interculturalidade (Instituições Salesianas de Educação Superior), juntamente com pesquisadores do Brasil, Chile e Equador e participa do Programa de Cooperação Científica Estratégica com o Sul Global (COOPBRASS) – que envolve países da América Latina.
Como secretário-adjunto de Estado da Cidadania, José Sarmento contribui com a missão da pasta, que é de assegurar a universalização dos direitos atuando de forma integrada com as demais políticas públicas e com a sociedade civil, com garantia das liberdades individuais, igualdade, equidade, justiça social e cidadania.
“Estou chegando para somar, ao objetivo do governador, de não deixar ninguém para trás, e ao trabalho sério e dedicado da secretária Viviane. Estou muito feliz em colaborar com uma secretaria que se preocupa em reparar questões sensíveis e negligenciadas historicamente”, enfatiza Sarmento.
A Secretaria de Estado da Cidadania funciona na Av. Ceará, 984 – Vila Antônio Vendas, em Campo Grande.
A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Executiva da Mulher (Semu), está com inscrições abertas para o Curso de Manicure e Pedicure, que será realizado de 14 a 17 de setembro, das 8h30 às 11h, no Cras Valéria Lopes da Silva, na Vila Popular.
A capacitação oferece uma oportunidade para quem deseja aprender uma nova atividade e ampliar as possibilidades de geração de renda.
Além de desenvolver habilidades práticas, o curso pode contribuir para a autonomia financeira das participantes, possibilitando que o conhecimento seja utilizado para atender clientes, complementar a renda familiar ou até mesmo iniciar um pequeno negócio na área da beleza.
A iniciativa também estimula a qualificação profissional e o empreendedorismo, apresentando às participantes uma atividade que pode ser desenvolvida de forma autônoma e com baixo investimento inicial.
Serviço
Curso de Manicure e Pedicure
Data: 14 a 17 de setembro
Hiorário: 08h30 às 11h
Local: Cras Valéria Lopes da Silva
Endereço: Rua Marças de Souza, 25 – Vila Popular
Inscrições: WhatsApp: 67 98131-7879.
A mudança vale para todas as empresas estabelecidas no município de Dourados. Foto: A. Frota
A Prefeitura de Dourados alerta, por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda, que desde esta terça-feira, dia 1º de setembro, a emissão de Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas (NFS-e) passa a ser exclusivamente no Emissor Nacional. Significa que a emissão que era feita pelo endereço https://e-gov.betha.com.br/e-nota/login.faces agora será pelo endereço eletrônico https://www.gov.br/nfse/pt-br, após cadastro de login e senha. A mudança vale para todas as empresas estabelecidas no município de Dourados.
A migração para o Emissor Nacional não altera a incidência, arrecadação ou competência tributária do ISS. As regras municipais atualmente vigentes permanecem aplicáveis durante o período de transição da Reforma Tributária. A mudança diz respeito exclusivamente ao canal de emissão da nota fiscal eletrônica, e não à tributação em si. As orientações sobre recolhimento e geração de guias continuarão sendo divulgadas pela Secretaria Municipal de Fazenda.
Como e por qual canal será realizado a geração da Guia de Arrecadação: E-Nota Fly – Módulo para emissão de guias destinado aos prestadores de serviços domiciliados no município de Dourados. Link útil: https://e-gov.betha.com.br/e-nota.
Livro Eletrônico Fly – Módulo de declarações e emissão de guias destinado aos tomadores de serviços, substitutos tributários e prestadores domiciliados em outro município. Link útil: https://e-gov.betha.com.br/livroeletronico2/02022-055/login.faces?lastUrl=/selecaodemodulo.faces
SISTEMAS MUNICIPAIS
O sistema municipal de emissão de NFS-e (e-notas Fly) continuará disponível para emissão das guias de recolhimento de serviços prestados e para consultas e cancelamentos de notas emitidas através do emissor local.
Os contribuintes deverão solicitar acesso ao módulo de apuração de ISS – Livro Eletrônico Fly para realização de Declarações de Serviços Prestados por prestadores não domiciliados no município e Declarações de Serviços Tomados por tomadores domiciliados ou não no município além da geração das guias de recolhimento do ISS devido ao município de Dourados. Link útil: https://portal.dourados.ms.gov.br/index.php/betha-solicitacao-de-acesso-nota-fiscal-e-livro-eletronico/
SISTEMA NACIONAL
Com relação ao funcionamento do Emissor Nacional, mais informações podem ser obtidas no portal nacional da NFS-e, acessível em https://www.gov.br/nfse/pt-br. Links úteis: Guia do Emissor Público Nacional Web da NFS-e: https://www.gov.br/nfse/pt-br/biblioteca/documentacao-tecnica/documentacao-atual/guia-emissorpubliconacionalweb_snnfse-ern-v12.pdf
Como realizar o cadastro: acesso ao Emissor Público Nacional; Configurações; Emissão da NFS-e; Consulta NFS-e emitidas; Consulta NFS-e recebidas;
Manual Contribuintes Emissor Público API – Sistema Nacional NFS: https://www.gov.br/nfse/pt-br/biblioteca/documentacao-tecnica/documentacao-atual/manual-contribuintes-emissor-publico-api-sistema-nacional-nfs-e-v1-2-out2025.pdf. Documentação técnica: https://www.gov.br/nfse/pt-br/biblioteca/documentacao-tecnica.
É preciso ficar atento, porque tanto o cancelamento quanto a substituição das NFS-e deverão ser realizados no mesmo ambiente em que o documento foi gerado. Para mais informações, entre em contato com a Central de Atendimento ao Cidadão, na Av. Presidente Vargas, nº 309 – Centro. E-mail para dúvidas: tributario@dourados.ms.gov.br. WhatsApp:(67) 8163-0458.
Antes que um possível risco à saúde da população se transforme em um problema maior, existe um trabalho de monitoramento que busca identificar os primeiros sinais. Em Campo Grande, essa tarefa é realizada diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS-CG), que completa cinco anos de atuação do Clipping Diário neste mês.
Implantado em agosto de 2021, o serviço acompanha notícias, alertas e rumores que circulam em tempo real e que podem indicar situações com potencial de impacto na saúde pública. A iniciativa integra a Vigilância Baseada em Eventos (VBE) e complementa os sistemas tradicionais de vigilância do SUS, ampliando a capacidade de identificar precocemente situações que exigem atenção.
O trabalho envolve busca, triagem, verificação e análise de conteúdos publicados em mídias on-line, plataformas digitais e fontes oficiais e não oficiais. As informações são avaliadas pela equipe do Serviço de Detecção de Rumores e Eventos, que, diante de uma situação relevante, aciona as áreas técnicas da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) para avaliação do risco e definição das medidas necessárias.
Na prática, o monitoramento permite que a saúde pública esteja atenta não apenas aos agravos já registrados, mas também aos sinais que podem indicar uma mudança no cenário epidemiológico. Ao longo dos últimos anos, o trabalho apoiou ações relacionadas a arboviroses, doenças respiratórias, zoonoses e desastres.
Para a superintendente de Vigilância em Saúde da Sesau, Veruska Lahdo, acompanhar a circulação de informações é uma etapa importante para que o poder público possa agir com mais agilidade e segurança.
“Mais do que divulgar notícias, o Clipping funciona como um sistema de alerta. Em um cenário em que circulam muitas informações, inclusive conteúdos falsos, é fundamental identificar o que é relevante, verificar os fatos e levar essa informação para quem precisa tomar decisões. Quanto mais cedo conseguimos perceber um sinal de risco, maior é a nossa capacidade de nos preparar e proteger a população”, destaca.
Atualmente, o Clipping Diário é atualizado todos os dias da semana, incluindo sábados, domingos e feriados, e divulgado nos stories do Instagram do CIEVS-CG (@cievs_cg). O conteúdo também pode ser consultado em um compilado semanal, organizado por semana epidemiológica, disponível em https://clippingcievs.ai.studio/.
Ao longo desses cinco anos, o serviço passou por mudanças no formato, layout e periodicidade, acompanhando as necessidades da vigilância em saúde. O objetivo permanece o mesmo: identificar situações que possam representar riscos e contribuir para que a rede municipal esteja preparada para agir com rapidez.