A Secretaria de Estado da Cidadania, primeira pasta do País com dedicação exclusiva à pauta, agora tem como adjunto José Francisco Sarmento Nogueira. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (10).
Graduado em Design pela PUC-Rio e em Filosofia pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), José Sarmento possui pós-graduação em Marketing pela UCDB/INPG, mestrado em Design pela PUC-Rio e doutorado em Educação pela UCDB.
Criada por meio do art. 22-A da Lei nº 6.035, de 26 de dezembro de 2022, na redação dada pela Lei nº 6.186, de 29 de dezembro de 2023, que reorganizou a estrutura do Poder Executivo, a Secretaria da Cidadania integra oito diversidades identitárias através das Subsecretarias:
Subsecretária de Políticas Públicas para Pessoas Com Deficiências
Subsecretária de Políticas Públicas para População LGBTQIA+
Subsecretária de Políticas Públicas para Juventude
Subsecretária de Políticas Públicas para Mulheres
Subsecretária de Políticas Públicas para Povos Originários
Subsecretária de Políticas Públicas para Pessoas Idosas
Subsecretária de Políticas Públicas para Assuntos Comunitários
Subsecretária de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial
Além dos dois centros de atendimento, Ceamca (Centro Especializado de Atendimento à Mulher, à Criança e ao Adolescente em Situação de Violência), o CECLGBT+ (Centro Estadual de Cidadania LGBTQIA+).
Titular da pasta, a secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, ressalta que a chegada de José Sarmento vem somar forças na transformação de vidas e no fortalecimento da cidadania em Mato Grosso do Sul.
“Aqui, acreditamos na união, no trabalho em equipe e no compromisso com cada cidadão. Sua chegada traz uma nova energia ao nosso propósito, e estamos prontos para construir, lado a lado, um impacto real e duradouro”, anuncia.
Secretário-adjunto, José Sarmento, e titular da Cidadania, Viviane Luiza. (Foto: Paula Maciulevicius/Cidadania)
Secretário-adjunto
Professor da UCDB desde 1997, ele também foi professor colaborador do programa de Mestrado e Doutorado em Psicologia, além de professor visitante do programa de Mestrado e Doutorado em Filosofia da Universidade Autônoma do México (UNAM).
José Francisco Sarmento Nogueira possui publicações em livros, revistas e em congressos nacionais e internacionais nas áreas de Design, Filosofia, Antropologia, Educação e Psicologia Social. Foi coordenador dos Pontos de Cultura Indígena e do projeto UCA (Um computador por aluno) do governo federal em Mato Grosso do Sul.
Atua como membro da Rede IUS/Interculturalidade (Instituições Salesianas de Educação Superior), juntamente com pesquisadores do Brasil, Chile e Equador e participa do Programa de Cooperação Científica Estratégica com o Sul Global (COOPBRASS) – que envolve países da América Latina.
Como secretário-adjunto de Estado da Cidadania, José Sarmento contribui com a missão da pasta, que é de assegurar a universalização dos direitos atuando de forma integrada com as demais políticas públicas e com a sociedade civil, com garantia das liberdades individuais, igualdade, equidade, justiça social e cidadania.
“Estou chegando para somar, ao objetivo do governador, de não deixar ninguém para trás, e ao trabalho sério e dedicado da secretária Viviane. Estou muito feliz em colaborar com uma secretaria que se preocupa em reparar questões sensíveis e negligenciadas historicamente”, enfatiza Sarmento.
A Secretaria de Estado da Cidadania funciona na Av. Ceará, 984 – Vila Antônio Vendas, em Campo Grande.
Feira Sabores no Parque tem se tornado importante ponto de convivência em Dourados- Fotos: A. Frota
A Feira Sabores no Parque promete mais uma noite de boa música, gastronomia e lazer nesta sexta-feira (17), no Parque dos Ipês, em Dourados. O evento contará com a apresentação do cantor Willian Ferraz, que trará um repertório eclético para animar o público e garantir um ambiente de descontração e entretenimento. “Estamos seguindo a determinação do prefeito Marçal Filho, que é de criar novas opções de lazer, entretenimento e bem estar aliadas com oportunidades de negócios para os artesãos, pequenos comerciantes do setor de alimentos e pequenos produtores rurais”, enfatiza Bruno Pontim, secretário municipal de Agricultura Familiar e responsável pelo setor de feiras-livres em Dourados.
Promovida pela Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (Semaf), a feira tem se consolidado como um ponto de encontro entre famílias, amigos e empreendedores locais. A iniciativa, realizada sempre às sextas-feiras, soma-se às tradicionais feiras de terças-feiras, que seguem mantidas normalmente. “As duas primeiras edições da Feira Sabores no Parque foram um grande sucesso de público e de vendas, com todos os parcipantes ficando satisfeitos com o que encontraram”, celebra Bruno Pontim. “Tenho certeza que essa terceira edição não será diferente e vamos trabalhar para que tudo esteja perfeito para o público e os feirantes”, completa o secretário.
A Feira Sabores oferece ao público uma variedade de opções em gastronomia, hortifrúti, artesanato, brinquedos para crianças e lazer, reunindo o melhor da produção local. Desde a inauguração, no último dia 3, o evento tem atraído grande participação popular e se destacado como um novo espaço de convivência na cidade. “É gratificante encontrar famílias inteiras reunidas para um happy hour num final de sexta-feira, ao mesmo tempo em que ficamos felizes em constatar que os feirantes estão aproveitando esse novo espaço de feira que criamos”, enfatiza Bruno Pontim.
O objetivo central, conforme o prefeito Marçal Filho é ampliar o calendário de atividades fixas em Dourados, valorizar o pequeno empreendedor e fomentar o comércio e o lazer locais. Diante disso, o espaço foi planejado para fortalecer a economia, promover a cultura e criar um ambiente de convivência saudável para a população.
Além da edição no Parque dos Ipês, Dourados mantém diversas feiras em diferentes regiões da cidade, como a Feira Livre Central, no Jardim Água Boa; a Feira da Praça do Cinquentenário e a do BNH 1º Plano, realizadas às quartas-feiras; e a Feira do Parque Alvorada, às quintas. Todas essas iniciativas seguem como importantes espaços de integração comunitária, fomento à economia local e valorização da identidade cultural douradense.
Dourados sedia nesta quinta-feira importante seminário para discutir os recursos hídricos da Bacia do Rio Paraná. Divulgação/Fran Mendes
Acontece nesta quita-feira (16), no auditório da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFGD), o Seminário Regional de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraná. Realização do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) com parceria da Prefeitura de Dourados, o seminário integra o Plano Estadual de Capacitação para a Gestão de Recursos Hídricos e o Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – Progestão 3.
O seminário será aberto às 8h30 e tem como propósito promover a integração e o desenvolvimento do conhecimento sobre a gestão das águas, além de incentivar habilidades e atitudes de representantes de setores da sociedade, membros de colegiados, gestores públicos e usuários de recursos hídricos.
Segundo o Gestor de Recursos Hídricos do Imasul, geógrafo Leonardo Sampaio Costa, o seminário é um espaço estratégico para alinhar as práticas de regularização e monitoramento do uso das águas, garantindo que os diferentes atores compreendam seu papel e atuem de forma conjunta. “A bacia do Rio Paraná é vital para Mato Grosso do Sul e exige uma gestão participativa e técnica para enfrentar os desafios presentes e futuros”, enfatiza.
O diretor-presidente do Imasul, André Borges, destaca que o evento consolida a missão do órgão em democratizar o acesso à informação e fortalecer a governança hídrica. “Estamos investindo em capacitação e diálogo, porque sabemos que a gestão dos recursos hídricos precisa ser compartilhada e descentralizada. Esse é o caminho para assegurar o uso sustentável da água e a preservação ambiental em todo o estado”, afirma.
O tema central desta edição será a Regularização e o Monitoramento do Uso dos Recursos Hídricos na Bacia do Rio Paraná, enfatizando a importância de uma gestão efetiva, descentralizada e participativa.
PROGRAMAÇÃO
08h30❘ Abertura
Regularização e Monitoramento do Uso de Recursos Hídricos | Agência Nacional de Água e Saneamento Básico (ANA) | Marcos José Melo Neves | Superintende de Regulação de Uso de Recursos Hídricos – SRE
Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos no CBH Paranaíba | João Ricardo Raiser Presidente do CBH Paranaíba
Intervalo
Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos no CBH Araguari | Sylvio Luiz Andreozzi | Presidente do CBH Araguari
Regularização e Monitoramento da Água para Consumo Humano no MS | Gabriela Faria Conzolino | Gerente de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano | Secretária de Estado de Saúde
Espaço para debate
12h00 Almoço
13h30| Retorno das palestras
Regularização e Automonitoramento do uso de Águas Superficiais | Douglas Fernando Macente | Fiscal Ambiental | Gerência de Recursos Hídricos
Regularização e Automonitoramento do uso de Águas Subterrânea | Daniel Torres Alencar | Fiscal Ambiental | Gerência de Recursos Hídricos
Interação: Água Subterrânea e Água superficial | Francielle da Silva Niewinsk | Analista de Recursos Hídricos | Gerência de Recursos Hídricos
Intervalo
Segurança de Barragens | Eloisa Marques | Fiscal Ambiental | Gerência de Recursos Hídricos
Boas práticas Locais em Recursos Hídricos | Prefeitura Municipal de Dourados
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta terça-feira (14) que o governo federal está “completamente seguro” de que o país não precisará retomar o horário de verão neste ano.
De acordo com Silveira, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico se reúne todo mês para tratar da segurança energética nacional e também da modicidade tarifária – princípio que garante a cobrança de tarifas justas.
“Chegamos à conclusão que, graças ao planejamento e ao índice pluvial dos últimos anos, estamos em condição de segurança energética completa e absoluta para este ano.”
Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, Silveira lembrou que o Brasil é um país que depende naturalmente de suas hidrelétricas.
“Elas nos dão segurança energética e dependem das nossas térmicas. Por isso, estamos implementando e vamos, na próxima semana, lançar o leilão das térmicas.”
Energias renováveis intermitentes
Segundo o ministro, o Brasil é um país com grande capacidade para produzir energia renovável que, embora limpa, tem a característica de ser intermitente, por depender de fatores naturais. Para lidar com isso, o governo federal aposta no armazenamento por baterias.
“São energias ainda intermitentes. Por isso, também estamos com uma expectativa muito grande de lançar, ainda neste ano, nosso leilão de bateria. A gente vai literalmente armazenar vento. O vento vai ser armazenado através das baterias.”
O ministro explicou que, com as baterias, será possível armazenar a energia solar, por exemplo.
“Através da bateria, vamos ter o sol até 22 horas armazenado. Energia solar armazenada em baterias. É um grande sistema que vem estabilizar o nosso sistema”, completou.
Ao citar o apagão ocorrido na Península Ibérica, em abril, Alexandre Silveira lembrou que a instabilidade gerada por energias intermitentes não se restringe ao Brasil.
“É um grande problema e não é um problema nacional, é um problema no mundo inteiro. Portugal, Espanha sofreram agora recentes apagões de longo prazo por causa dessas intermitências”.
O sistema energético brasileiro, no entato, é “muito robusto”, segundo Silveira, e com o planejamento “muito bem feito”. Por esse motivo, o governo descarta a necessidade do horário de verão em 2025.
“O que não pode é faltar energia para o povo brasileiro. Por isso, teríamos coragem completa e absoluta, caso fosse necessário, independentemente das opiniões e das controvérsias sobre o horário de verão, de implementá-lo”, concluiu.