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Desenvolvimento

Governo de MS estimula investimentos em biocombustíveis e reforça Fundo de Defesa Climática

Os beneficiados com o programa terão isenção tributária.

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Foi publicado no Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira (26) o Decreto 16.306, que dispõe sobre a transferência de créditos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) entre contribuintes do setor de biocombustíveis – usinas e destilarias em Mato Grosso do Sul – e estabelece critérios para recebimento desses valores.

Assinado conjuntamente pelo governador Eduardo Riedel e os secretários de Fazenda, Flávio César; e do Meio Ambiente e Desenvolvimento, Jaime Verruck, o decreto abre a possibilidade de transferência de créditos entre contribuintes no Estado e de ampliação de investimentos.

“É uma medida pensada para fomentar o setor de biocombustíveis, no qual Mato Grosso do Sul vem conquistando grande destaque, tanto com a produção a partir da cana-de-açucar como com a produção a partir do milho. Os biocombustíveis serão cada vez mais importantes e medidas como essas vão justamente nesse sentido”, destaca o governador Eduardo Riedel.

Para fazer tal transferência de crédito, as empresas terão que investir montante igual ao saldo credor ou ao crédito a ser transferido. Além disso, terá que recolher 1,5% do valor da transferência ao Proclima (Fundo Estadual de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas).

“Esses créditos são direitos que as empresas têm a receber do Estado e vem se acumulando ao longo dos anos. E nós tomamos uma medida importante, com vistas a incentivar o setor de biocombustível no Mato Grosso do Sul, as empresas poderão usar esses créditos em nível de investimento”, comenta o secretário Jaime Verruck.

Setor aprova medida do Governo

A medida foi bem recebida pelos empresas sucroenergéticas de Mato Grosso do Sul, considerando que o Governo do Estado mais uma vez cumpre o seu compromisso com o setor – algo que vem sendo constantemente feito com a criação e manutenção de um ambiente positivo para negócios.

“A liberação do saldo credor é um anseio das usinas que já estão com suas operações consolidadas no Estado e através do uso dos créditos poderão investir ainda mais em suas operações, o que significa maior competitividade, mais emprego e, consequentemente, mais desenvolvimento local”, avalia o presidente do Conselho da Biosul, Amaury Pekelman.

Verruck frisa que tal ação cria um círculo virtuoso em termos de disponibilização de crédito para as empresas. “Elas vão, obviamente, utilizar esse crédito, vão vender esse crédito no mercado e, consequentemente, vão gerar investimento, vão gerar emprego, vão gerar mais riqueza para Mato Grosso do Sul”, explica o secretário de Desenvolvimento, que completa.

“É uma política tributária inteligente para fazer com aquilo que a empresa já tem disponível, e que realimenta todo o processo quando vincula a liberação de recursos, especificamente, à necessidade de fazer investimento”, diz Verruck.

Apoio a iniciativas sustentáveis

Já o percentual de 1,5% sobre o valor autorizado ser destinado ao fundo Proclima é outra forma de fomentar o desenvolvimento local, com aplicação integral em ações, atividades e iniciativas relacionadas à energia renovável, ativo em crescente com a sustentabilidade em alta.

“É uma política para gerar economia no conjunto do Mato Grosso do Sul e também de fomento à pesquisa, ao conhecimento, à informação, ao planejamento do próprio setor dentro do programa MS Renovável, que é desenvolvido pela Semadesc”, completa Jaime.

O MS Renovável (Programa Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento das Fontes Renováveis de Produção de Energia Elétrica) é uma das ações decorrentes do Plano Estadual MS Carbono Neutro, o Proclima, que tem por objetivo tornar o Estado de Mato Grosso do Sul até o ano de 2030 um território que neutraliza suas emissões de carbono.

O programa estimula a implantação ou a ampliação de sistemas geradores de energia em Mato Grosso do Sul a partir de fontes renováveis, como eólica, termossolar, fotovoltaica, pequenas centrais hidrelétricas, biomassa, biogás, hidrogênio, entre outras fontes alternativas. Os beneficiados com o programa terão isenção tributária.

 

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Desenvolvimento

Mato Grosso do Sul projeta safra recorde de etanol, com 5 bilhões de litros produzidos em 2025/2026

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Com 52 milhões de toneladas de cana-de-açúcar moídas na safra 2025/2026, Mato Grosso do Sul deve alcançar uma produção recorde de 5 bilhões de litros de etanol e 2,1 milhões de toneladas de açúcar. O Estado já responde por 13,5% da produção nacional de etanol, com destaque para o etanol de milho, que representa 44% do total produzido.

Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (25), durante a 4ª Expocanas, considerada a maior vitrine tecnológica da cultura da cana-de-açúcar em Mato Grosso do Sul, realizada em Nova Alvorada do Sul até sexta-feira. O município, reconhecido como o maior produtor de cana do Estado, sedia o evento, que reúne cerca de 120 expositores e tem expectativa de público de aproximadamente 10 mil visitantes.

A feira foi aberta no Pavilhão da Bioenergia e contou com a presença do governador Eduardo Riedel, do secretário de Estado Jaime Verruck (Semadesc), do secretário-adjunto Artur Falcette e dos secretários executivos Rogério Beretta (Desenvolvimento Sustentável) e Esaú Aguiar (Qualificação), além do prefeito José Paleari e de autoridades do setor produtivo.

Na ocasião, foi apresentado o balanço da safra 2025/2026 e as perspectivas para o setor de bioenergia, que segue em expansão no Estado. Consolidada como o principal evento do setor sucroenergético em Mato Grosso do Sul, a Expocanas se destaca como um importante espaço para geração de negócios, difusão de tecnologia e fortalecimento da cadeia produtiva.

De acordo com a Biosul, o Estado ocupa posições de destaque no cenário nacional: é o 4º maior produtor de cana-de-açúcar, 4º maior produtor de etanol, 2º maior produtor de etanol de milho, 5º maior produtor de açúcar e o 4º maior exportador de bioeletricidade, consolidando-se como um dos principais polos de energia renovável do Brasil. O setor sucroenergético é responsável pela geração de mais de 34 mil empregos diretos no Estado.

Para o secretário Jaime Verruck, a Expocanas reforça a relevância estratégica do setor para o desenvolvimento econômico regional. “A cadeia sucroenergética é uma das bases do nosso crescimento, com forte capacidade de geração de emprego, atração de investimentos e agregação de valor. Quando falamos em bioenergia, estamos falando de um setor que coloca Mato Grosso do Sul na vanguarda da transição energética, com sustentabilidade e competitividade”, destacou.

Rosana Siqueira, Comunicação Semadesc
Foto de capa: Álvaro Rezende/Secom/Arquivo
Internas: Mairinco de Pauda/Semadesc

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Desenvolvimento

Novo Ginásio Municipal marca avanço histórico na infraestrutura esportiva de Dourados

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Dourados deu um passo histórico na noite de sexta-feira (28) com a entrega da reforma e revitalização completa do Ginásio Municipal de Esportes. A cerimônia reuniu o prefeito Marçal Filho, o governador Eduardo Riedel, parlamentares, secretários, vereadores e esportistas, marcando oficialmente uma nova fase para o esporte, lazer e entretenimento na cidade. O espaço permaneceu fechado por quase 4 anos e sua reinauguração só foi possível graças ao empenho da atual gestão, que determinou celeridade nas obras para que o Ginásio Municipal voltasse a ser útil para a população.

Logo na abertura da solenidade, Marçal Filho destacou o simbolismo da entrega. “É um motivo de muita alegria estar aqui nessa noite, uma noite muito festiva para todos nós douradenses”, enfatizou. “Eu sempre disse que acabou a era, a época de ‘Dourados tinha’. Dourados tinha aeroporto, agora Dourados tem e com voos diários. Dourados tinha ginásio de esportes, agora tem ginásio de esportes modernizado. Dourados tinha teatro, nós começamos a reforma e logo, logo Dourados voltará a ter teatro”, afirmou.

O prefeito enfatizou que o município vive um novo ritmo de desenvolvimento. “Temos que deixar isso pra trás. Dourados tem pressa. E nós somos acelerados. Nós vamos fortemente avançando. Não queremos ser apenas a segunda maior cidade do Mato Grosso do Sul. Nós vamos ser a melhor cidade do Estado para se viver”, declarou.

Marçal reforçou que o ginásio será estratégico para o fortalecimento do esporte local. “Este ginásio será palco de grandes eventos, disputas e campeonatos. Será o local para os esportistas praticarem todas as modalidades e para sediarmos competições regionais e nacionais. É um espaço para formar talentos e dar oportunidade aos nossos jovens”, disse.

Ele também destacou que, em um ano e dois meses de mandato, a gestão já apresentou avanços significativos. “Vamos fazer Dourados se desenvolver cada vez mais, tornando uma cidade bonita, acolhedora, onde todos se orgulhem de morar. Onde todos possam bater no peito com orgulho e dizer: eu sou douradense”, enfatizou. “Quero agradecer principalmente a Deus, que está me dando forças para superar os desafios, que são diários. Dourados ficou abandonada por muitos anos, ficou esquecida. Eu não ligo para as cobranças, mas peço que me julguem ao final dos quatro anos”, afirmou.

O governador Eduardo Riedel ressaltou que o novo espaço coloca Dourados em outro patamar esportivo. “Ginásio maravilhoso que vai servir como palco de grandes eventos, disputas e campeonatos. Feliz por entregar um equipamento tão importante para a população”, afirmou o governador. “Vamos dar sequência e avançar nos investimentos em Dourados, que está sendo transformada”, completou Eduardo Riedel.

O deputado federal Rodolfo Nogueira também destacou a importância da obra. “Isso aqui é o patrimônio de Dourados. Hoje Dourados tem um governador parceiro, e isso é motivo de orgulho e gratidão”, argumentou. “E hoje temos prefeito em Dourados. Um prefeito que executa, traz obras, reabre aeroporto, inaugura ginásio e tem a gestão voltada para a população”, prosseguiu o deputado. “É por isso que, como deputado federal, trago emendas para Dourados, porque acreditamos nessa gestão”, afirmou Rodolfo Nogueira.

Já o deputado estadual Zé Teixeira reforçou a união de esforços entre Governo do Estado e Prefeitura. Segundo ele, Dourados precisava de um ginásio moderno para fortalecer o esporte e oferecer um espaço adequado para que equipes e atletas possam treinar, competir e representar o município em alto nível. “Tudo isso é resultado da gestão transparente, séria e competente do prefeito Marçal Filho, que soube montar uma equipe técnica para recuperar nossa cidade que passou anos abandonada, sem gestão e sem entregar nada à população”, completou Zé Teixeira.

ESTRUTURA DE ALTO PADRÃO

Criado em 1992, o Ginásio Municipal passou por reforma completa. A nova estrutura conta com ampliação dos vestiários, novos acessos, reconstrução da rede elétrica, iluminação em LED, sistema de som integrado, telão de LED, instalação de placas solares, renovação do piso da quadra, readequação das arquibancadas e cercamento do estacionamento.

A acessibilidade foi prioridade: implantação de rampas, banheiros inclusivos, corrimãos com leitor de Libras e 12 espaços reservados para cadeirantes, garantindo inclusão plena em eventos esportivos e culturais.

As obras de reforma e ampliação receberam investimento total de R$ 5,8 milhões, sendo R$ 4,6 milhões do Governo do Estado, por meio de convênio com a Fundesporte, e contrapartida de R$ 1,2 milhão da Prefeitura de Dourados.

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Desenvolvimento

Prefeitura avança com obra de novas salas de aula no Jardim Guaicurus

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Obras das três novas salas de aulas têm previsão de serem concluídas até setembro deste ano – Fotos: A. Frota

O prefeito de Dourados, Marçal Filho, acompanhou nesta terça-feira (24) o andamento das obras de ampliação da Escola Municipal Maria Conceição Angélica, no Jardim Guaicurus. A construção de três novas salas de aula já alcançou 25% de execução e tem previsão de conclusão até setembro deste ano. “Há muito tempo Dourados não via a construção de novas salas de aula”, enfatizou o prefeito. “Por isso, desde o início do mandato, determinei a elaboração de projetos voltados à ampliação da nossa rede escolar”, prosseguiu. “Hoje, esse trabalho já começa a dar resultados, com salas de aula em construção na região do Guaicurus”, completou Marçal Filho.

A Prefeitura de Dourados tem feito um grande esforço para garantir que os estudantes tenham acesso à sala de aula. “Na Escola Maria Conceição Angélica, por exemplo, enquanto as obras ainda não foram concluídas, adotamos uma medida emergencial e responsável, que foi o aluguel de salas bem próximas à escola, garantindo que nossos alunos não fiquem sem aula e que o direito à educação seja preservado”, ressaltou Marçal Filho Atualmente, 120 estudantes do Ensino Fundamental I estão ocupando essas salas alugadas pela Prefeitura de Dourados.

Iniciada em dezembro do ano passado, a intervenção tem como objetivo ampliar a oferta de vagas nas séries iniciais do Ensino Fundamental, etapa que concentra a maior demanda reprimida na rede municipal. Durante a vistoria, o prefeito também esteve nas duas salas de extensão que atualmente funcionam em um imóvel locado a cerca de 100 metros da unidade escolar. No local, operam turmas de 1º ano no período matutino e de 2º ano no vespertino.

Prefeito Marçal Filho e secretário de Educação Nilson Francisco vistoriaram as obras

Com a entrega das novas dependências, prevista para este ano, essas turmas passarão a ocupar o prédio próprio da escola a partir de 2027, encerrando a necessidade do espaço alugado. A ampliação contempla 151,85 metros quadrados de área construída e investimento total de R$ 934.606,45, custeado integralmente com recursos próprios da prefeitura. O projeto é executado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed).

A nova estrutura permitirá a abertura de três turmas no período da manhã e outras três à tarde, ampliando significativamente a capacidade de atendimento. “Estamos investindo quase um milhão de reais de recursos próprios na construção dessas salas”, enfatizou Marçal Filho. “Esse é apenas o começo. Queremos avançar na construção de novas escolas e fortalecer a qualidade do ensino no município”, destacou o prefeito.

O secretário municipal de Educação, Nilson Francisco da Silva, acompanhou a vistoria e afirmou que a gestão tem adotado medidas estruturais para reduzir o déficit de vagas. Ele ressaltou que, apesar de provisórias, as salas de extensão oferecem condições adequadas de funcionamento, mas a transferência para o novo espaço garantirá maior integração pedagógica.

Nilson também enfatizou a cooperação firmada com o Governo do Estado, que permitiu que dez escolas estaduais passassem a ofertar turmas de 4º e 5º anos, totalizando 1.050 novas vagas neste ano letivo. Com isso, a Rede Municipal pôde concentrar esforços na expansão do atendimento do Pré-escolar ao 3º ano, faixa que atualmente apresenta maior pressão por matrículas.

A última escola construída em Dourados foi inaugurada em 2011, quando o município tinha menos de 200 mil habitantes. Hoje, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população se aproxima de 270 mil moradores.

Prefeito Marçal esteve nas salas de extensão que funcionam em prédio alugado próximo a escola Maria Conceição

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