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Cidades

Funai cria programa para proteger indígenas em situação de emergência

Portaria foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial

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A Fundação Nacional do Índio (Funai) criou novo programa de proteção às comunidades e aos territórios indígenas cujo objetivo é aprimorar as ações institucionais de enfrentamento a eventuais situações de urgência e emergência.

Instituído por meio da Portaria nº 466, publicada no Diário Oficial da União de hoje (24), o Programa de Operações Especiais de Proteção Etnoambiental e Territorial (Proepet) leva em conta as diretrizes da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (Pngati), em vigor desde junho de 2012.

Segundo o texto da portaria, o objetivo do programa é responder às situações de calamidade, catástrofes e emergências ambientais ou em saúde pública em áreas ocupadas por povos indígenas, bem como a conflitos fundiários, territoriais e interétnicos. Servidores recrutados e treinados para compor o programa também atuarão em casos em que seja necessário implementar planos de contingência para contato com povos isolados.

Coordenado pela Diretoria de Proteção Territorial da fundação, o novo programa de operações especiais deverá se pautar pela proteção territorial e ambiental das terras ocupadas por povos indígenas e destes mesmos grupos.

As ações a serem desenvolvidas deverão buscar solucionar ou mitigar os impactos negativos por meio da adoção de soluções pacíficas em situações de conflitos. Também deverão garantir aos povos indígenas isolados o “exercício de sua liberdade e de suas atividades tradicionais, sem a obrigatoriedade de contatá-los”.

(Fonte: Agência Brasil. Foto: Reprodução)

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Cidades

Projeto Quem Cuida de Mim: Celebrando o Carinho e a Parceria na Educação

O evento foi marcado por apresentações emocionantes e um café da manhã especial, celebrando essa importante parceria entre a escola e a comunidade.

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A Prefeitura Municipal, sob a gestão do prefeito Nelson Cintra, reafirma seu compromisso com a educação de qualidade e o bem-estar dos alunos, incentivando e apoiando iniciativas como essa, que fortalecem os laços entre instituição e família.

Na última quarta-feira (15), a EMEI Primeiros Passos realizou com sucesso mais uma edição desse projeto, uma iniciativa dedicada a homenagear não apenas as famílias, mas também todos os cuidadores dedicados dos nossos alunos.

A diretora Kátia Mara Riquelme Bareiro e a Secretária Laura Benites expressam profunda gratidão pela parceria e apoio do prefeito Nelson Cintra, bem como da secretária de educação Rita de Cássia Padilha e do adjunto Jorge Meaurio, na promoção da educação.

O evento foi marcado por apresentações emocionantes e um café da manhã especial, celebrando essa importante parceria entre a escola e a comunidade.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Prefeitura de Dourados abre inscrições para o Projeto Renasce 2024

Processo tem a finalidade de credenciar instituições de Ensino nas áreas de Dança e Artes Visuais

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A Prefeitura de Dourados, por meio da Semc (Secretaria Municipal de Cultura), abriu as inscrições para o Projeto Renasce 2024 “Palco para Todos”. A proposta é direcionada para as academias, estúdios e demais entidades de ensino que tiverem interesse em oferecer aulas especializadas de balé clássico; jazz; dança do ventre; dança contemporânea; breakdance, dentre outros, além de desenho artístico; desenho de mangá e arte para crianças.

Os interessados deverão se inscrever com toda documentação exigida no edital publicado no Diário Oficial do dia 9 de maio, na sede da Secretaria Municipal de Cultura até o dia 21 de maio de 2024, das 8h às 13h. O processo tem a finalidade de credenciar instituições de Ensino nas áreas de Dança e Artes Visuais, com o objetivo de garantir o acesso gratuito dos alunos da Rede Municipal de Ensino as aulas.

Serviço- Mais informações podem ser obtidas no 3411-7709 / 98163-0639. A Semc fica na Avenida Presidente Vargas s/n no Teatro Municipal no Parque dos Ipês. O horário de atendimento ao público é das 8h às 13h.

 

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Dourados inova e vai implantar iluminação de Led nas principais vias da cidade

Novo sistema de iluminação vai gerar economia e aumentar luminosidade em ruas e avenidas

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As vias públicas de Dourados vão ganhar nova iluminação com luminárias LED, mais eficientes, econômicas e duráveis. O prefeito Alan Guedes assinou, nesta quinta-feira (16), a homologação do contrato com a empresa que fará a substituição das atuais lâmpadas convencionais de vapor de sódio e vapor metálico pelas novas. O contrato prevê a substituição de mais de 14 mil pontos do Parque de Iluminação Pública, com cadastramento, projeto luminotécnico e georreferenciamento.

O projeto contempla implantação de luminárias LED nas vias públicas de maior circulação, bem como locais de grande necessidade, como nas proximidades de escolas e postos de saúde, prédios públicos e rotas de transporte público, dentre outros. Além disso, todas as praças e parques, tornando esses espaços 100% LED, incluindo nos distritos. Contempla também a expansão da rede de iluminação em novas obras e avenidas que não possuem iluminação pública.

Segundo Alan Guedes, a modernização do sistema de iluminação pública trará uma série de benefícios. “De saída teremos uma economia no consumo de energia de, no mínimo, 50%, com aumento nos índices de iluminação das vias públicas, graças à maior eficiência das luminárias. Esta nova configuração resultará também na melhora da segurança viária, permitindo que veículos e pedestres tenham maior visibilidade, prevenindo acidentes e atropelamentos”, explica.

O prefeito ainda lembra o benefício ambiental da medida, já que as luminárias LED são livre de metais pesados, composta por materiais recicláveis e tem vida útil prolongada, diminuindo a necessidade de descarte. “O trabalho de implantação deve seguir protocolos rígidos conforme as normas ambientais vigentes, com o descarte enviado a empresas especializadas”, completa Alan.

De acordo com Neilton José Barbosa, engenheiro eletricista da Semsur (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), esse novo contrato dá sequência ao trabalho de modernização da iluminação em espaços públicos iniciado em março do ano passado. Já foram beneficiados locais como o Parque dos Ipês, Parque Rego D’Água, Canaã III, Ceper do 3º Plano, Parque Alvorada, Parque Arnulpho Fioravante, entre outros. No total, foram implantados quase 1000 refletores LED em praças, parques e centros esportivos. Até o momento foram atendidas 25 praças, incluindo distritos, 42 quadras esportivas, sete pistas de caminhada e 17 campos de futebol.

“O trabalho já feito agora é estendido às vias públicas, como as principais avenidas e ruas do centro e bairros de Dourados. Além da economia e facilidade na manutenção, vamos poder atender locais que eram desprovidos de iluminação pública que assim poderão ser utilizados no período noturno”, conclui o servidor.

 

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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