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Economia

FGTS completa 55 anos em meio a debate sobre reposição da inflação

Aplicação de índice defasado tira possibilidade de lucro real no fundo

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Criado em 1966, por meio de uma lei sancionada no dia 13 de setembro daquele ano, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) completa 55 anos de existência nesta segunda-feira (13).

A data ocorre em meio a um momento em que os trabalhadores se veem às voltas com os efeitos da alta inflacionária (5,67% no ano e 9,68% nos últimos 12 meses, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA), elevado índice de desemprego (14,1% de acordo com a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Pnad Contínua) e retração da atividade econômica nacional.

O temor de que a inflação prejudique os trabalhadores com contas vinculadas, fazendo com que os rendimentos do fundo não acompanhem o aumento dos preços, reacende o debate em torno da forma como os correntistas são recompensados pelos valores poupados compulsoriamente. Já as dificuldades econômicas motivam parlamentares a proporem mudanças nas regras de funcionamento do FGTS. Modificações que vão da possibilidade do beneficiário usar parte do dinheiro guardado para pagar dívidas ativas com a União a novas modalidades de saque, passando pela possibilidade do correntista escolher a instituição financeira e a modalidade de aplicação financeira de sua preferência.

Remuneração

Criado para proteger o trabalhador com registro em carteira profissional em caso de demissão sem justa causa, o FGTS é como uma espécie de poupança obrigatória em cuja conta os empregadores depositam o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário. Ao longo do tempo, tornou-se também uma importante fonte de financiamento de projetos de infraestrutura urbana, sendo a principal fonte de recursos para financiamento habitacional do país. Segundo a Caixa, só entre 1990 e 2020, mais de 7 milhões de unidades habitacionais foram financiadas com recursos do fundo.

Como cada beneficiário só pode sacar os valores acumulados em situações específicas, previstas em lei, as contas vinculadas ao fundo são remuneradas com juros de 3% ao ano, mais a Taxa Referencial (TR). Acontece que, desde o fim de 2017, a TR está em 0%.

Ou seja, na prática, o saldo em conta vem sendo corrigido em apenas 3% ao ano. Percentual, atualmente, inferior a outros indicadores inflacionários. Para especialistas do mercado financeiro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, o indicador da inflação oficial do país) atingirá 7,27% este ano e 3,95% em 2022. Já a Selic, que é a taxa básica de juros da economia e que, em agosto de 2020, estava em seu menor patamar histórico, 2% ao ano, vem sendo elevada gradualmente, chegando, hoje, a 5,25%. A expectativa do mercado financeiro é que a Selic atinja 7,5% no fim deste ano.

Desde 2014, tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação judicial (ADI 5090) apresentada pelo partido Solidariedade, que pede à Corte que o dinheiro dos trabalhadores passe a ser corrigido por outro índice “constitucionalmente idôneo”. Para a legenda, desde o fim dos anos 1990 que a TR se descolou de outros índices inflacionários, prejudicando os correntistas. Na ação, o Solidariedade cita, como exemplo, a discrepância observada em 2013: naquele ano, enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) atingiram, respectivamente, 5,56% e 5,84%, a TR foi de 0,19%.

Além da ação direta de inconstitucionalidade, há milhares de ações individuais que buscam, na Justiça, a reparação da desvalorização do saldo do FGTS. Porém, em setembro de 2019, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou a suspensão de todos os processos judiciais que questionam o uso da TR como índice de correção monetária do fundo. Desde então, milhões de brasileiros aguardam pela decisão final da Corte.

Lucros

Nos últimos cinco anos, o que engordou os rendimentos do fundo, evitando que os correntistas perdessem ainda mais dinheiro, foi a distribuição dos lucros resultantes da gestão dos recursos. Adotada em 2017, a partilha de parte dos resultados positivos que a Caixa (que assumiu a gestão dos recursos do FGTS em 1986, após a extinção do antigo Banco Nacional da Habitação – BNH) obtém administrando os recursos do fundo eleva a rentabilidade das contas vinculadas.

Este ano, por exemplo, a Caixa distribuiu, em agosto, mais de R$ 8,1 bilhões entre os trabalhadores que tinham algum saldo em suas contas em 31 de dezembro de 2020. O valor total corresponde a 96% do lucro líquido obtido no ano passado. Segundo o banco, para cada R$ 100 que tinham em conta no último dia do ano passado, o trabalhador ganhou R$ 1,86. Com isto, a rentabilidade do fundo alcançou, em 2020, 4,92% – mais que o dobro do percentual de rendimento anual da poupança e pouco mais que os 4,52% de inflação oficial (medida pelo IPCA).

Este ano, contudo, a situação pode não se repetir. Mesmo com a futura divisão dos lucros, a remuneração total do fundo deve ficar abaixo da inflação. “Neste momento de alta inflacionária, há, de fato, um problema”, disse o economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clovis Scherer.

“É possível que a rentabilidade das contas vinculadas não alcance as perdas com a inflação caso esta continue subindo – mesmo com a provável distribuição, em 2022, dos resultados [lucros] deste ano”, acrescentou o economista, alertando que, apesar da conjuntura, o FGTS precisa ser discutido de forma abrangente, já que, ao longo do tempo, o fundo, além de contemplar os trabalhadores, passou a ser uma das principais fontes de financiamento de projetos públicos de infraestrutura e moradia.

“Não podemos olhar o fundo a curto prazo. A fórmula [de remuneração TR + 3% a.a. + lucros] vem funcionando e, nos últimos anos, se mostrou eficaz, garantindo ganhos reais anuais. Esperamos que a inflação volte a cair e, assim, o fundo recupere sua capacidade de remunerar os correntistas”, completou Scherer.

“Seria justo corrigir as contas pela inflação oficial? Seria, pois trata-se de preservar o patrimônio dos trabalhadores, mas o que faríamos para garantir a saúde financeira do fundo e manter seu papel social e econômico? Muitos correntistas são mutuários e pagam prestações de contratos de financiamento imobiliário que também não são corrigidos pela inflação. Para manter a sustentabilidade do fundo, se as despesas aumentam, é necessário aumentar as receitas. E, hoje, a principal fonte de receitas é a cobrança de juros nas operações de crédito. Ou seja, se o índice inflacionário fosse automaticamente aplicado ao reajuste do saldo em conta, acho que seria inevitável aplicá-lo também aos futuros contratos de financiamento”, acrescentou o economista, alertando que a mudança poderia descaracterizar o propósito do FGTS – da mesma forma que alguns dos projetos que tramitam no Congresso.

“O grande risco me parece ser as iniciativas que almejam criar outras modalidades de saque. Isso é preocupante, pois, às vezes são criadas possibilidades que, apesar dos bons argumentos, descaracterizam o propósito do fundo e o enfraquecem, reduzindo sua capacidade de financiar importantes projetos habitacionais e de infraestrutura de mobilidade urbana”, finalizou Scherer, para quem o saldo de 55 anos de FGTS é “extremamente positivo”. “O que precisamos agora é discutir o fundo como um todo, definindo o papel que queremos que ela cumpra no futuro.”

Modalidades de saque

Todo trabalhador brasileiro com contrato de trabalho formal, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tem direito ao FGTS, bem como os trabalhadores domésticos, rurais, temporários, intermitentes, avulsos, safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita) e atletas profissionais.

O beneficiário pode sacar os recursos disponíveis caso seja demitido sem justa causa; se aposente; complete 70 anos de idade (mesmo que continue trabalhando) ou fique por três anos ininterruptos fora do regime do FGTS, inativando sua conta.

Também é possível acessar o dinheiro disponível pelo término do contrato de trabalho por tempo determinado; rescisão contratual por falência ou morte do empregador ou por motivo de força maior (incluindo anulação do contrato); comprovada necessidade pessoal em caso de desastres naturais; suspensão do trabalho avulso e caso o trabalhador seja diagnosticado com HIV ou câncer, bem como em estágio terminal de doenças graves. Em caso de falecimento do beneficiário, seus dependentes também podem sacar o recurso disponível.

(Fonte: Agência Brasil. Fotos: Reprodução)

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Economia

Vendas no comércio crescem 0,4% em janeiro e igualam patamar recorde

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© Tomaz Silva/Agência Brasil

O volume de vendas no comércio varejista brasileiro cresceu 0,4% na passagem de dezembro para janeiro. Dessa forma, o setor alcançou o maior patamar, igualando o recorde de novembro de 2025.

Na comparação com o mesmo mês do ano passado, janeiro de 2026 apresenta salto de 2,8%. Em 12 meses, o setor registra expansão de 1,6%.

A média móvel trimestral, que apresenta a tendência de comportamento do comércio nos últimos meses, reflete alta de 0,3% na comparação com os três meses terminados em dezembro de 2025.

O resultado de janeiro reverte a queda de 0,4% assinalada no último mês de 2025.

Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Comércio, divulgada nesta quarta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro.

Ao destacar que foi alcançado o ponto mais alto da série, iniciada no ano 2000, o gerente da pesquisa, Cristiano Santos, ressalta que “renovações do pico não são tão comuns assim”.

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Atividades

Dos oito segmentos pesquisados pelo IBGE, quatro apresentaram crescimento do volume de vendas na passagem de dezembro para janeiro, com destaque para a atividade farmacêutica.

– Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria: 2,6%

– Tecidos, vestuário e calçados: 1,8%

– Outros artigos de uso pessoal e doméstico: 1,3%

– Hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo 0,4%

– Móveis e eletrodomésticos: 0%

– Equipamentos e material para escritório informática e comunicação: -9,3%

– Livros, jornais, revistas e papelaria: -1,8%

– Combustíveis e lubrificantes: -1,3%

O gerente do IBGE aponta que a atividade farmacêutica, que inclui produtos de higiene pessoal e beleza, tem apresentado crescimento constante desde julho de 2025, com exceção de dezembro.

No outro extremo, o desempenho em janeiro foi dos equipamentos e material para escritório informática e comunicação.

Cristiano explica que o tombo de quase 10% é relacionado ao comportamento do dólar.

“Esse setor é especialmente afetado pela variação do dólar e em épocas de alta volatilidade, as empresas aproveitam para repor estoques em momentos de valorização do real para depois decidir o melhor momento de fazer promoções”.

Ele acrescenta que o segmento vinha de vendas fortes durante a Black Friday (novembro) e Natal.

Atacado

No comércio varejista ampliado, que inclui atividades de atacado ─ veículos, motos, partes e peças; material de construção; e produtos alimentícios, bebidas e fumo ─ o indicador cresceu 0,9% de dezembro para janeiro, décimo mês seguido de alta nessa comparação entre meses imediatamente seguidos. Em 12 meses, o comércio varejista ampliado tem variação nula (0%).

Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil

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Economia

Desemprego fica em 5,4% no trimestre encerrado em janeiro de 2026

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© Marcelo Camargo/Agência Brasil

A taxa de desocupação do Brasil ficou em 5,4% no trimestre de novembro de 2025 a janeiro de 2026, resultado que representa estabilidade frente ao período de agosto a outubro de 2025, que teve o mesmo percentual, o menor da série comparável, iniciada em 2012. Em relação ao trimestre móvel de novembro de 2024 a janeiro de 2025, quando atingiu 6,5%, há um recuo de 1,1 ponto percentual (p.p.).

Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal ) PNAD-Contínua) foram divulgados nesta quinta-feira (5) pelo  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

De acordo com a pesquisa, cerca de 5,9 milhões de pessoas estavam desocupadas no país no trimestre encerrado em janeiro de 2026. Esse é o menor contingente de desocupados da série e ficou estável em relação ao trimestre anterior. Na comparação anual houve queda de 17,1%, o que equivale a 1,2 milhão de pessoas desocupadas a menos de um ano para o outro. 

A população ocupada atingiu 102,7 milhões, o que também é o maior contingente da série comparável, permanecendo estável no trimestre e alta de 1,7% , ou seja, mais 1,7 milhão de pessoas no ano. O nível da ocupação, que é o percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, chegou a 58,7%. Isso representa estabilidade no trimestre (58,8%) e elevação de 0,5 p.p., ou 58,2%, no ano.

Subutilização

Ao atingir 13,8% entre novembro de 2025 e janeiro de 2026, a taxa de subutilização da força de trabalho também ficou estável na comparação trimestral. Segundo o IBGE, esse é “o percentual de pessoas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas e na força de trabalho potencial em relação à força de trabalho ampliada”. Ainda na mesma comparação trimestral, o percentual representa recuo de 1,8 p.p. 

Desalento

A população desalentada alcançou 2,7 milhões e de acordo com a PNAD Contínua foi outro dado que apresentou estabilidade no trimestre, sendo que no ano teve recuo de 15,2%, ou seja, menos 476 mil pessoas. No trimestre o percentual de desalentados chegou a 2,4% com estabilidade no trimestre e queda de 0,4 p.p. no ano (2,8%).

Esta é a parcela da população com pessoas em idade de trabalhar, de 14 anos ou mais, que embora tenham vontade de trabalhar e estão dispostas a isso, estão fora da força de trabalho por não procurarem uma vaga por acreditar que não conseguiriam e ainda por serem consideradas muito jovens/idosas, ou por falta de vagas na localidade.

Também no trimestre encerrado em janeiro de 2026, a força de trabalho, que são as pessoas ocupadas e desocupadas ficou estável ao atingir 108,5 milhões de pessoas, mas na comparação ao mesmo trimestre móvel do ano anterior avançou 0,4%, ou mais 472 mil pessoas.

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Rendimento

A  coordenadora da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, afirmou que o crescimento da massa se dá do ponto de vista de um maior número de pessoas trabalhando com rendimentos maiores, diante do maior contingente dentro da ocupação com carteira de trabalho assinada, mas ainda naqueles que operam na informalidade, seja em atividades mais elementares com o referencial de rendimento muito atrelado ao salário mínimo, que tem registrado valorização acima da inflação nos últimos anos.

“O rendimento cresce tanto porque tem mais trabalhadores com vínculos mais estáveis, que seria a carteira de trabalho, como também dentro do segmento da informalidade. Esses trabalhadores informais também têm um crescimento do rendimento”, informou, hoje, durante coletiva virtual para apresentação dos dados

“Essa amplitude, ou seja, crescimento no rendimento no espectro global da ocupação formal e informal contribuíram para que a massa tenha tido crescimentos sustentados e sucessivos ao longo desses últimos anos”, pontuou.

No trimestre encerrado em janeiro de 2026, o rendimento real habitual de todos os trabalhos atingiu R$ 3.652. Com aumento de 2,8% no trimestre e 5,4% no ano, é o mais alto da série. Ainda conforme a pesquisa, a massa de rendimento real habitual, que ficou em R$ 370,3 bilhões, também é recorde. Subiu 2,9% no trimestre, o que significa mais R$ 10,5 bilhões e 7,3% mais R$ 25,1 bilhões no ano.

Adriana Beriguy avaliou que os resultados do trimestre encerrado em janeiro de 2026 indicam fundamentalmente estabilidade dos indicadores de ocupação.

“Embora a entrada do mês de janeiro tenta a reduzir o contingente de trabalhadores, muitas vezes devido à dispensa de temporários, os efeitos favoráveis de novembro e dezembro reduziram o impacto desse movimento sazonal”, completou em texto divulgado pelo IBGE. 

De acordo com o IBGE, a Pnad Contínua é a principal pesquisa sobre a força de trabalho do Brasil e abrange 211 mil domicílios, espalhados por 3.500 municípios e visitados a cada trimestre. “Cerca de dois mil entrevistadores trabalham nesta pesquisa, integrados às mais de 500 agências do IBGE em todo o país,” diz Adriana Beriguy.

* Matéria atualizada às 12h09min. para acréscimo de informações.

Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil

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Economia

Estimativas do mercado para inflação e PIB ficam estáveis

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© José Paulo Lacerda/CNI/Direitos reservados

As previsões do mercado financeiro para os principais indicadores econômicos em 2026 – a expansão da economia e o índice de inflação – ficaram estáveis na edição desta segunda-feira (2) do Boletim Focus. A pesquisa com instituições financeiras é divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC).

A estimativa para o crescimento da economia brasileira este ano permaneceu em 1,82%. Para 2027, a projeção para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país) ficou em 1,8%. Para 2028 e 2029, o mercado financeiro estima expansão do PIB em 2%, para os dois anos.

Puxada pelas expansões da indústria e da agropecuária, no terceiro trimestre de 2025 a economia brasileira cresceu 0,1%, o que é considerado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como estabilidade. A divulgação do PIB consolidado de 2025 está agendada para esta terça-feira (3).

Em 2024, o PIB fechou com alta de 3,4%. O resultado representa o quarto ano seguido de crescimento, sendo a maior expansão desde 2021 quando alcançou 4,8%.

A previsão da cotação do dólar está em R$ 5,42 para o fim deste ano. No fim de 2027, estima-se que a moeda norte-americana fique em R$ 5,50.

Inflação

Após sete semanas seguidas de queda, a previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerada a inflação oficial do país – permaneceu em 3,91% para este ano. Para 2027, a projeção da inflação passou de 3,8% para 3,79%. Para 2028 e 2029, as previsões são de 3,5%, para ambos os anos.

A estimativa para a variação de preços em 2026 se mantém dentro do intervalo da meta que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior, 4,5%.

Em janeiro, a alta dos preços da conta de luz e da gasolina fez a inflação oficial do mês fechar em 0,33%, mesmo patamar de dezembro. De acordo com o IBGE, o resultado levou o IPCA a acumular alta de 4,44% em 2025.

Juros básicos

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros (Selic), definida atualmente em 15% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. Apesar do recuo da inflação e do dólar, o colegiado não interferiu nos juros na última reunião, pela quinta vez seguida, no fim de janeiro.

A taxa está no maior nível desde julho de 2006, quando se situou em 15,25% ao ano. Em ata, o Copom confirmou que começará a reduzir os juros na reunião de março, caso a inflação se mantenha sob controle e não haja surpresas no cenário econômico. Ainda assim, os juros serão mantidos em níveis restritivos.

A estimativa dos analistas de mercado para a taxa básica foi reduzida nesta edição do Boletim Focus – de 12,13% ao ano para 12% ao ano até o final de 2026. Para 2027 e 2028, a previsão é que a Selic seja reduzida novamente para 10,5% ao ano e 10% ao ano, respectivamente. Em 2029, a taxa deve chegar a 9,5% ao ano.

Quando o Copom aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida; isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupançaAssim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Os bancos ainda consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando a Taxa Selic é reduzida a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, diminuindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

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