Connect with us

Direitos Humanos

Feminicídio: oito anos após aprovação da lei, casos aumentam

Desmonte da rede de proteção à mulher facilitou crime

Publicado

on

Passados oito anos da promulgação da Lei 13.104, de 9 de março de 2015, conhecida como Lei do Feminicídio, o assassinato de mulheres em situação de violência doméstica e familiar ou em razão do menosprezo ou discriminação à sua condição aumentaram no país. A lei alterou o Código Penal para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, além de incluí-lo no rol dos crimes hediondos.

O Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP) começou a compilar e divulgar os dados sobre o crime de feminicídio no estado em 2016 e mostra o crescimento dos casos nos últimos anos. Foram 78 em 2020, 85 em 2021 e saltou para 97 no ano passado, ainda sem computar os dados de dezembro. Há notícias de pelo menos mais três casos no último mês de 2022. Quanto às tentativas de feminicídio, foram 270, 264 e 265 em cada ano, respectivamente.

Apenas na favela da Rocinha, foram dois casos no dia 29 de dezembro e mais dois nos primeiros dias deste ano. Em todo o estado do Rio, houve pelo menos quatro casos nos primeiros dias de 2023, além de uma tentativa de feminicídio. A vítima está internada.

A coordenadora executiva da organização Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (Cepia), a advogada Leila Linhares Barsted, que também integra o Comitê de Peritas do mecanismo de segmento da convenção de Belém do Pará, da Organização dos Estados Americanos, para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, explica que o feminicídio é um fenômeno social grave.

De acordo com ela, o crime foi intensificado pela pandemia de covid-19, quando vítimas e agressores passaram a conviver por mais tempo, bem como reflete o machismo estrutural e os altos índices de violência do país.

“O índice de violência, o incentivo às armas de fogo, esses discursos de ódio, né? Há uma misoginia e um machismo que estão cada vez mais fortes na sociedade brasileira. Ou seja, aquele machismo que se fazia um pouco mais discreto está nas páginas dos jornais, proferido por lideranças das instituições do Estado. Então é como se houvesse uma licença para que homens exercessem o machismo de uma forma mais grave contra as mulheres”.

Casos de 2023

No Dossiê Mulher do ISP, que traz dados de 2016 a 2020, os números mostram que a maioria das vítimas de feminicídio é morta pelo companheiro ou ex-companheiro (59%) e dentro de casa (59%). Barsted explica que o feminicídio normalmente envolve uma relação íntima, na qual o homem considera ter a posse da mulher.

“Ou seja, é o machismo que não admite que a mulher fuja do controle desse homem. Então, muitas vezes esses eventos ocorrem exatamente quando as mulheres não querem mais viver em situações de violência e resolvem se separar. Esse machismo se dá exatamente nesse sentido, da ideia de que o homem tem a posse da mulher e quando ele perde a posse, decide então castigá-la”.

Os feminicídios ocorridos no estado este ano confirmam os dados.

No dia 1º, Stephany Ferreira do Carmo, 25 anos, foi esfaqueada dentro de casa, na Cidade Alta, zona norte da capital, na frente do filho de 7 anos. Ela está internada com quadro estável, após ficar em coma induzido e passar por uma cirurgia. O suspeito, que foi preso, é Adriano Quirino, com quem a vítima mantinha relacionamento há um ano. A briga teria sido por ciúmes.

No dia 2, Gabriela Silva de Souza, 27 anos, foi esganada até a morte pelo marido, Fábio Araújo da Silva, em Belford Roxo, na baixada fluminense. Ele se entregou à polícia. Gabriela havia decidido se separar, depois de descobrir uma traição do companheiro.

Também no dia 2, Rosilene Silva, 39 anos, foi atingida por quatro tiros no Mercado de Peixe de Cabo Frio, onde trabalhava. Ela já havia denunciado o ex-marido, Thiago Oliveira de Souza, por violência doméstica. Ele foi preso no dia seguinte, na BR-101, em Casimiro de Abreu.

No domingo passado (8), Carmem Dias da Silva, 29 anos, foi morta a facadas e com cortes de vidro, na Rocinha, após uma briga com Wendel Luka da Silva Virgílio, preso em flagrante. Era a primeira vez que Carmem se encontrava com Wendel, que conheceu pela internet. Ela era sobrinha do pedreiro Amarildo Souza, morto em 2013 após ser levado para averiguações na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha.

Também na Rocinha, Daniela Barros Soares, de 29 anos, levou um tiro na cabeça enquanto dormia, no dia 9, do ex-marido Rios Loureiro de Souza Sablich, que se entregou na Cidade da Polícia. Rios e Wendel tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva na audiência de custódia, ocorridas terça-feira (10).

Enfrentamento à violência

Em sua posse, no dia 1º, o governador Cláudio Castro afirmou que dará prioridade ao combate à violência contra a mulher e ao feminicídio. Ele citou programas já implementados por sua gestão, como o aplicativo Rede Mulher, o atendimento aos familiares das vítimas do feminicídio, a Patrulha Maria da Penha, a Casa Abrigo e o Ônibus Lilás.

Castro também criou a Secretaria da Mulher, que será comandada por Heloísa Aguiar. A reportagem solicitou entrevista com a secretária, mas ainda não obteve retorno.

Outra área que será fortalecida este ano é a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, que elegeu a primeira mulher no cargo de defensora-geral em 68 anos de história da instituição. Na cerimônia de posse, na terça-feira (10), Patrícia Cardoso afirmou que traz a perspectiva de gênero, o combate à violência contra a mulher e que pretende implantar essa visão na defensoria.

“São estatísticas absurdas, as mulheres estão sendo mortas cada vez mais. Esse desafio do enfrentamento da violência contra a mulher, da capacitação dessa mulher para que possa arrumar as malas, como a minha avó fez [a mala] do meu avô, essa capacidade, esse empoderamento, são muito importantes. A Defensoria, junto com o governo do estado, tem papel de destaque e eu queria deixar isso registrado”.

Para Basterd, o fato de ter duas mulheres em posições de poder e decisão deve contribuir para o enfrentamento à violência. De acordo com a advogada, é preciso institucionalizar o diálogo entre as diversas instituições que trabalham nessa área, para promover de fato uma rede integrada de proteção à mulher vítima de violência e, assim, prevenir o feminicídio.

“Eu espero sim que a nova secretária possa ter força suficiente e interlocução contínua com os demais poderes e com os movimentos de mulheres. O Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres tem uma comissão de segurança da mulher, a Escola de Magistratura do Rio de Janeiro tem um fórum permanente sobre violência contra as mulheres. Então é importante que a nova gestora de política das mulheres possa abrir um canal de interlocução com os movimentos sociais, com as outras organizações do estado, para que a gente possa realmente fortalecer essa política e colocá-la em prática”.

Ela destaca também a necessidade de garantir orçamento para a implementação das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha e a devida fiscalização para verificar se elas estão funcionando, bem como a produção de dados estatísticos sobre o tema.

“Muitas vezes isso fica escrito em grandes documentos, em grandes propostas, mas os recursos orçamentários, a capacitação, o aumento e o fortalecimento das equipes acabam não se concretizando. Sugerimos que os dados sobre medidas protetivas possam ser mais completos. Que tipo de medida, qual o perfil da mulher que recebeu a medida, qual o perfil do agressor, qual a resposta que essa mulher recebeu do Poder Judiciário? Ou seja, são muitas questões que ainda precisam ser preenchidas.”

Transição federal

No Relatório do Gabinete de Transição Governamental, o grupo que tratou das políticas para as mulheres apontou a gravidade do problema.

“No primeiro semestre de 2022, o Brasil bateu recorde de feminicídios, registrando cerca de 700 casos no período. Em 2021, mais de 66 mil mulheres foram vítimas de estupro; mais de 230 mil brasileiras sofreram agressões físicas por violência domés­tica. Os dados são do mais recente Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Embora todas as mulheres estejam expostas a essas violências, fica evidente o racismo: as mulheres negras são 67% das vítimas de feminicídios e 89% das vítimas de violên­cia sexual.”

Os dados do feminicídio são do relatório Violência contra Meninas e Mulheres do 1º semestre de 2022, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que notificou 699 casos no período analisado. O documento foi lançado em dezembro. Nos anos anteriores, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, da mesma instituição, relata 1.229 feminicídios em 2018, 1.330 em 2019, 1.354 em 2020 e 1.341 em 2021. Os dados completos de 2022 ainda não foram divulgados.

O relatório da transição aponta o desmonte das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher como causa do agravamento da situação, como a paralisação do Disque 180, que teve apenas R$ 6 milhões no ano de 2023 destinados aos serviços de denúncia, acolhimento e orientação das mulheres vítimas de violência doméstica.

“No caso do programa Mulher Viver Sem Violência, os principais eixos que garantiam a capacidade de execução foram retirados da legislação, desobrigando o Estado de cumpri-los. O orçamento do programa foi desidratado em 90%, e a construção de Casas da Mulher Brasileira foi paralisada”.

A coordenadora da Cepia afirma que toda a rede de proteção foi desmontada nos últimos anos, apesar de o país contar com o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, envolvendo as três esferas de governo, lançado em 2007 e atualizado em 2011.

“O que a gente está vendo é que a rede de atendimento às mulheres, nos últimos anos, tem se enfraquecido cada vez mais. São centros de referência com instalações precárias, são equipes desfeitas, as delegacias, o atendimento na área da saúde, esses serviços públicos têm sido enfraquecidos e muitos desmobilizados no Brasil todo”.

De acordo com Basterd, é urgente uma mudança de mentalidade para tirar o país da barbárie imposta por pensamentos como o machismo, o racismo e a homofobia, bem como o aumento da cultura armamentista.

“Então, são políticas públicas de âmbito nacional, o desarmamento da população, a educação da população para padrões civilizatórios. Nós estamos vivendo padrões de barbárie, com discursos de ódio, uma intolerância imensa, e claro que tudo isso incentiva esses criminosos, esses feminicidas, a praticarem esses atos contra as mulheres. Não se trata apenas de punir agressores, de punir criminosos, se trata sim de reeducar a sociedade para padrões civilizatórios das relações entre os indivíduos”.

(Fonte: Agência Brasil. Foto:Reprodução)

Direitos Humanos

Feminicídio Nunca Mais: campanha internacional é lançada no Brasil

Publicado

on

© Rovena Rosa/Agência Brasil

O Cristo Redentor foi iluminado na noite dessa terça-feira (3) com projeções de frases de combate à violência contra as mulheres durante o lançamento da campanha “Feminicídio Nunca Mais”. A iniciativa utiliza o futebol como plataforma de mobilização social rumo à Copa do Mundo Feminina da Fifa de 2027, que será realizada no Brasil.

O evento, aos pés do monumento, reuniu a primeira-dama Janja Lula da Silva, a ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial, dirigentes da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e da Petrobras.

Além de populares, estiveram presentes veteranas do futebol feminino que participaram de campanha exibida na TV Brasil. A iniciativa é liderada pela NO MORE Week, mobilização internacional dedicada à conscientização sobre o impacto da violência doméstica e sexual.

Rio de Janeiro (RJ), 04/03/2026 - A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, participa do lançamento da campanho Feminicídio Nunca Mais, organizada pela NO MORE Foundation, Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur e Empresa Brasil de Comunicação - EBC, no monumento do Cristo Redentor. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
 A primeira-dama Janja da Silva desta potencial do futebol para ampliar debate sobre a violência contra as mulheres – Foto Rovena Rosa/Agência Brasil

Para marcar o início da campanha no país, o monumento foi iluminado na cor teal (verde-azulado) — símbolo global de solidariedade às sobreviventes de violência — e recebeu projeções com mensagens de enfrentamento ao feminicídio.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

A cerimônia foi aberta pelo reitor do Santuário do Cristo Redentor, Padre Omar Raposo, responsável pelas missas e atividades religiosas no monumento. Durante a abertura, ele destacou o simbolismo histórico do Cristo Redentor e sua relação com o protagonismo feminino.

Segundo o religioso, a própria história do monumento remete a uma figura feminina. “O Cristo se chama Redentor porque foi inspirado em uma mulher redentora, a princesa Isabel”, afirmou.

Rio de Janeiro (RJ), 04/03/2026 - O presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur, Marcelo Freixo, a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, e a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, participam do lançamento da campanho Feminicídio Nunca Mais, organizada pela NO MORE Foundation, Embratur e Empresa Brasil de Comunicação - EBC, no monumento do Cristo Redentor. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Padre Omar, o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, a primeira-dama da Silva, a apresentadora Ciça Guimarães e a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, no lançamento da campanha Feminicídio Nunca Mais – Foto Rovena Rosa/Agência Brasil

Padre Omar também chamou a atenção para um detalhe simbólico da escultura: as mãos da imagem. De acordo com ele, os braços longos e as mãos abertas do Cristo foram inspirados em mãos de mulheres, tendo como referência uma artista que viveu no bairro de Santa Teresa durante o período da construção do monumento.

Durante a cerimônia, foi lançado o Prêmio TV Brasil Petrobras para Elas, primeira premiação nacional dedicada exclusivamente ao futebol feminino.

Rio de Janeiro (RJ), 04/03/2026 - A diretora de programação e conteúdo da EBC, Antonia Pellegrino, fala durante lançamento da campanho Feminicídio Nunca Mais, organizada pela NO MORE Foundation, Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur e Empresa Brasil de Comunicação - EBC, no monumento do Cristo Redentor. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
A diretora de Programação e Conteúdo da EBC, Antonia Pellegrino, diz que campanha Feminicídio Nunca Mais reforça papel da comunicação pública – Foto Rovena Rosa/Agência Brasil

Segundo a diretora de Conteúdo e Programação da EBC, Antônia Pellegrino, a iniciativa reforça o papel da comunicação pública na ampliação da visibilidade do esporte feminino.

“Desde 2024, a TV Brasil assumiu uma posição estratégica: ser a tela do futebol feminino. Hoje somos a maior detentora de direitos de transmissão da modalidade na TV aberta”.

Para ela, mais do que transmitir jogos, a emissora ajuda a construir visibilidade. “E visibilidade, no caso das mulheres, é reconhecimento, legitimidade e construção de novos futuros”, comentou.

Pioneiras do futebol feminino

O evento também reuniu veteranas do futebol feminino brasileiro, que participaram do vídeo institucional da campanha contra a violência, que será exibido pela TV Brasil durante transmissões da modalidade.

Rio de Janeiro (RJ), 04/03/2026 - Mulheres do Levante feminista contra o feminicídio participam do lançamento da campanho Feminicídio Nunca Mais, organizada pela NO MORE Foundation, Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur e Empresa Brasil de Comunicação - EBC, no monumento do Cristo Redentor. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Mulheres do Levante Feminista contra o Feminicídio participam do lançamento da campanha Feminicídio Nunca Mais – Foto Rovena Rosa/Agência Brasil

Entre elas estava Rosilane Camargo Mota, conhecida como Fanta 21, uma das pioneiras da seleção feminina brasileira. Ela lembrou as dificuldades enfrentadas pelas jogadoras quando o futebol feminino ainda era proibido no país.

“Meu nome mesmo é Rosilane Camargo Mota, mas ninguém conhece. Todo mundo me chama de Fanta 21. Sou pioneira da seleção e tenho muita gratidão por ter vivido isso”, afirmou.

A ex-jogadora disse esperar que a realização da Copa do Mundo Feminina no Brasil ajude a ampliar o reconhecimento das atletas que abriram caminho para o esporte no país.

“Depois de toda a luta que a gente passou lá atrás, com tantas dificuldades, a esperança é que agora se abram portas e que a gente seja lembrada por essa história”, afirmou.

Fanta também destacou a importância de associar o esporte ao combate à violência contra as mulheres.

“Hoje participei dessa campanha porque esse é um problema que está no nosso dia a dia. A gente espera que o futebol feminino ajude a fortalecer essa luta e que possamos também contribuir para combater essa violência.”

Esporte como ferramenta de transformação

Rio de Janeiro (RJ), 04/03/2026 - A diretora-executiva da organização No More Foundation, Daniela Grelin, fala durante o lançamento da campanho Feminicídio Nunca Mais, organizada pela NO MORE Foundation, Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur e Empresa Brasil de Comunicação - EBC, no monumento do Cristo Redentor. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
 A diretora executiva da organização No More Foundation, Daniela Grelin, diz que violência não atinge apenas mulheres, mas famílias, escolas, comunidades – Foto Rovena Rosa/Agência Brasil

Para a diretora executiva da No More Foundation no Brasil, Daniela Grelin, o lançamento do capítulo brasileiro da organização busca ampliar a articulação internacional para enfrentar a violência de gênero.

“Estamos todos na mesma arena. Ou jogamos a favor da vida das mulheres ou jogamos contra. A violência contra mulheres não atinge apenas as mulheres; ela afeta famílias, escolas, comunidades e gerações inteiras”, disse.

Segundo ela, a campanha aposta no poder transformador do esporte. “Se os sistemas esportivos promoverem equidade de gênero, valorizarem lideranças femininas e mobilizarem atletas como modelos positivos, as normas sociais relacionadas a poder, masculinidade e violência podem se transformar.”

A iluminação do Cristo Redentor também simboliza a conexão da campanha com outros países. Nos próximos dias, monumentos e prédios públicos de Nova York — cidade que também receberá jogos da Copa do Mundo feminina — serão iluminados com a mesma cor.

Durante a cerimônia, a primeira-dama Janja Lula da Silva destacou o potencial do futebol para ampliar o debate sobre a violência contra as mulheres.

“Todo mundo diz que o futebol é a paixão nacional. Mas o futebol feminino trazer essa pauta é ainda mais importante. As atletas vão ser protagonistas de uma Copa do Mundo aqui no Brasil e podem falar sobre esse tema com muita potência”, afirmou.

Segundo ela, o esporte permite alcançar diferentes públicos.

“O futebol fala todas as línguas e chega a todas as classes sociais. Usar os campos de futebol para falar sobre o combate à violência contra a mulher é fundamental”, disse.

Janja também ressaltou que as próprias jogadoras enfrentam diferentes formas de violência, como misoginia e desigualdade salarial.

“Espero que os atletas do futebol masculino também se conscientizem da importância que têm nesse debate e levem essa mensagem com o seu esporte.”

O presidente da EBC, André Basbaum, afirmou que a mobilização busca provocar uma reação da sociedade diante dos altos índices de violência no país.

“A violência contra a mulher é algo escandaloso no Brasil. A gente precisa reagir. E reagir com educação, mas também com punição ao agressor”, afirmou.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou o papel do esporte como ferramenta de transformação social.

Rio de Janeiro (RJ), 04/03/2026 - A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, fala durante lançamento da campanho Feminicídio Nunca Mais, organizada pela NO MORE Foundation, Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur e Empresa Brasil de Comunicação - EBC, no monumento do Cristo Redentor. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, lembra papel do esporte na transformação social – Foto Rovena Rosa/Agência Brasil

“Quando juntamos esporte, liderança e mulheres em espaços de poder, conseguimos impulsionar a redução da violência. O esporte precisa ser cada vez mais utilizado para conscientização”, afirmou.

Mobilização social

Entre os participantes do evento estava a professora e ativista Dilceia Quintela, integrante do movimento feminista de combate ao feminicídio. Para ela, a mobilização é importante para ampliar a conscientização da sociedade.

“A importância desse evento é chamar a atenção para a luta contra o feminicídio. Essa precisa ser uma luta de todos: homens, mulheres, esporte, arte e cultura”, afirmou.

Segundo ela, envolver homens na campanha é fundamental para enfrentar o problema.

“Precisamos conscientizar os homens também, porque são eles que estão nos matando. Essa campanha vem em uma boa hora”, disse.

Dilceia citou pesquisas que apontam aumento da violência doméstica em dias de jogos de futebol masculino, o que reforça a necessidade de promover novas narrativas dentro do esporte.

“Pensar no futebol feminino como estratégia de conscientização é muito importante. Precisamos ocupar todos os espaços para combater essa violência, que já é uma pandemia mundial”, afirmou.

O lançamento da campanha foi antecedido por um debate no programa Sem Censura, da TV Brasil, exibido na tarde dessa terça-feira (3). A primeira-dama Janja Lula da Silva, Daniela Grelin e Antônia Pellegrino discutiram a importância de mobilizar a sociedade contra o feminicídio e de utilizar o esporte e a comunicação pública para ampliar a conscientização.

Durante o programa, Janja lembrou que o Brasil registrou 1.470 mulheres assassinadas no ano passado, recorde histórico. Para ela, o combate ao feminicídio exige mudança cultural e articulação entre os três poderes e a sociedade.

“A gente quer que a engrenagem funcione. Não podemos normalizar esses crimes. É preciso falar sobre o tema, mas também agir”, afirmou.

Lançada em 2013, a campanha No More tornou-se um movimento global de mobilização contra a violência doméstica e sexual. A iniciativa busca ampliar a conscientização pública, apoiar sobreviventes e promover mudanças culturais que previnam a violência antes mesmo que ela aconteça.

Durante as transmissões de futebol feminino, a TV Brasil exibirá peças de conscientização com a participação de atletas e personalidades do esporte, como Raí, além das pioneiras da modalidade, reforçando a mensagem de combate à violência contra mulheres e meninas.

Anna Karina de Carvalho – Repórter da Agência Brasil

Continue Lendo

Direitos Humanos

Três Poderes lançam pacto para enfrentamento ao feminicídio no Brasil

Publicado

on

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo federal, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário lançam nesta quarta-feira (4) o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio.

A iniciativa prevê atuação coordenada e permanente entre os Três Poderes com o objetivo de prevenir a violência contra meninas e mulheres no Brasil.

O acordo reconhece que a violência contra mulheres no país figura como uma crise estrutural que não pode ser enfrentada por ações isoladas.

Será lançada ainda uma campanha orientada pelo conceito Todos Juntos por Todas, convocando toda a sociedade a assumir papel ativo no enfrentamento à violência.

Objetivos

Dentre os objetivos do pacto está acelerar o cumprimento de medidas protetivas, fortalecer as redes de enfrentamento à violência em todo o território nacional, ampliar ações educativas e responsabilizar agressores, combatendo a impunidade.

O acordo prevê compromissos voltados à transformação da cultura institucional dos três Poderes, à promoção da igualdade de tratamento entre homens e mulheres, ao enfrentamento do machismo estrutural e à incorporação de respostas a novos desafios, como a violência digital contra mulheres.

A estratégia inclui ainda o site TodosPorTodas.br, que vai reunir informações sobre o pacto, divulgar ações previstas, apresentar canais de denúncia e políticas públicas de proteção às mulheres, além de estimular o engajamento de instituições públicas, empresas privadas e da sociedade civil.

A plataforma vai disponibilizar um guia para download, com informações sobre os diferentes tipos de violência, políticas de enfrentamento e orientações práticas para uma comunicação responsável, alinhada ao compromisso de salvar vidas.

Comitê

O pacto também prevê a criação do Comitê Interinstitucional de Gestão, coordenado pela Presidência da República. O colegiado vai reunir representantes dos Três Poderes, com participação permanente de ministérios públicos e defensorias públicas, assegurando acompanhamento contínuo, articulação federativa e transparência.

Pelo Executivo, integram o comitê a Casa Civil, a Secretaria de Relações Institucionais e os ministérios das Mulheres e da Justiça e Segurança Pública.

Números

Dados do sistema judiciário mostram que, em 2025, a Justiça brasileira julgou em média 42 casos de feminicídio por dia, totalizando 15.453 julgamentos – alta de 17% em relação ao ano anterior.

No mesmo período, foram concedidas 621.202 medidas protetivas, o equivalente a 70 medidas por hora, segundo o Conselho Nacional de Justiça.

Já o Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher, registrou média de 425 denúncias por dia, em 2025.

Confira, a seguir, as principais mudanças previstas pelo governo com o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio:

  • medidas protetivas mais rápidas e que funcionem de verdade – menos tempo entre a denúncia e a proteção efetiva da mulher. A ideia é que decisões judiciais, polícia, assistência social e rede de acolhimento passem a agir de forma coordenada, sem empurra-empurra;
  • Três Poderes olhando para o mesmo caso – Executivo, Legislativo e Judiciário, além de órgãos de controle, compartilham informações e acompanham os casos de forma integrada, desde o pedido de ajuda até o desfecho, reduzindo falhas que hoje colocam mulheres em risco;
  • mais prevenção antes da violência virar morte – campanhas permanentes, educação para direitos, capacitação de agentes públicos e ações para mudar a cultura de violência – envolvendo, inclusive, homens como parte da solução;
  • agressores responsabilizados com mais rapidez – processos mais céleres, menos impunidade e respostas mais firmes a quem descumpre medidas protetivas ou comete violência;
  • atenção especial a quem corre mais risco – foco em mulheres negras, indígenas, quilombolas, periféricas, do campo, com deficiência, jovens, idosas e moradoras de áreas remotas ou em maior vulnerabilidade;
  • resposta a novas formas de violência – enfrentamento da violência digital, como perseguição, ameaças e exposição online, que muitas vezes antecedem agressões físicas;

cobrança pública de resultados – relatórios periódicos, metas e prestação de contas.

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

Continue Lendo

Direitos Humanos

Dourados sedia 3ª Conferência Regional de Direitos Humanos e Cidadania

Publicado

on

A Prefeitura de Dourados, por meio da Coordenadoria de Direitos Humanos e Cidadania, realiza nesta quinta e sexta-feira (dias 7 e 8), a 3ª Conferência Regional de Direitos Humanos e Cidadania da Grande Dourados. O evento acontece no auditório do Bloco 10 da Unigran e contará com a participação de instituições regionais, estaduais e federais, coletivos sociais e lideranças comunitárias dos municípios de Dourados, Caarapó, Deodápolis, Douradina, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Itaporã, Jateí, Maracaju, Nova Alvorada do Sul, Rio Brilhante e Vicentina.

Com o tema central “Direitos Humanos e Cidadania: Construção Coletiva para a Justiça Social, Democracia e Dignidade”, a Conferência constitui-se importante espaço de escuta, construção e articulação de políticas públicas, reunindo representantes da sociedade civil, governos municipais, conselhos, coletivos étnico-raciais, universidades e órgãos do sistema de justiça.

A Conferência será aberta às 7 horas desta quinta (7) e contará com Palestra Magna do professor e pesquisador César Augusto da Silva Silva, doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com forte atuação em Dourados, e da vice-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Neyla Ferreira Mendes, com vasta experiência na área.

A solenidade de abertura tem presenças confirmadas do secretário executivo de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos de MS, Eurídio Ben-Hur Ferreira, do prefeito Marçal Filho, vereadores, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outros.

Além das palestras, a programação contará também com apresentações culturais de crianças, povos indígenas, imigrantes e religiões de matriz africana, além de discussões em eixos temáticos, eleição de delegados e deliberação de propostas para a Conferência Estadual.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo formulário online https://forms.gle/2uqaGSFUDJkRFiDD7 . Interessados em se inscrever como delegados devem fazê-lo até esta quarta-feira (06). Haverá certificado.

RESGATE HISTÓRICO

As Conferências de Direitos Humanos estão de volta em todo o estado depois de dez anos sem acontecer.

Para a conselheira estadual Neyla Mendes, essa retomada é um marco histórico. “É o momento em que a sociedade volta a se reunir para discutir, propor e fortalecer políticas públicas que garantam dignidade, justiça e direitos para todas as pessoas”, diz ela, acrescentando que “é a chance de ouvirmos todas as vozes — unindo diferentes experiências, culturas, espiritualidades e lutas em um mesmo espaço de construção coletiva.”

Já a secretária municipal de Assistência Social, Shirley Flores Zarpelon, menciona que a Conferência será um momento de grande mobilização social e democrática. “É essencial que a população, especialmente os coletivos étnico-raciais, os acadêmicos e os movimentos sociais, estejam presentes para contribuir com essa construção”, destaca. “A Prefeitura de Dourados tem atuado com seriedade e respeito às pautas sociais e a Conferência reforça esse compromisso”, ressalta.

Para o coordenador de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de Dourados, Luiz Carlos Calado, a Conferência é uma oportunidade rara e histórica de ouvir, propor e decidir juntos os rumos da cidadania, dos direitos e da dignidade humana na nossa região. “Estamos empenhados em garantir representatividade, diversidade e escuta verdadeira”, convoca.

São parceiros na realização da Conferência, a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Câmara Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensorias Públicas Estadual e da União, SAAD/MS, CDH/MS, Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados (Simted), Guarda Municipal de Dourados, Polícia Militar, Programa Mulher Segura, as secretarias municipais de Assistência Social, de Educação e de  Saúde, além de conselhos municipais (Mulheres, Juventude, Combate às Drogas), coletivos indígenas, quilombolas, de igualdade racial, o Quintal de Palmares, a Organização Terena da Grande Dourados, coletivos de migrantes venezuelanos, a Central de Interpretação de Libras e o Centro de Atendimento à Pessoa com Deficiência Dorcelina Folador, entre outras entidades.

Continue Lendo

Mais Lidas

Copyright © 2021 Pauta 67