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Estado vai criar sistema de alerta e monitoramento da gripe aviária

ação conjunta que envolverá órgãos de defesa agropecuária federal e estadual

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Mato Grosso do Sul vai criar um sistema de alerta de monitoramento de gripe aviária em Mato Grosso do Sul, numa ação conjunta que envolverá órgãos de defesa agropecuária federal e estadual, indústria, avicultores, entidades como a Famasul, Polícia Militar Ambiental e Defesa Civil. A ação foi definida pelo Governo do Estado na sexta-feira (26) após videoconferência com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e a equipe de Defesa Agropecuária do Mapa com órgãos de fiscalização e vigilância sanitária animal de todas as unidades da federação do País.

Participaram da reunião o secretário Jaime Verruck, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), e o secretário-executivo de Desenvolvimento Econômico, Rogério Beretta. O superintendente Federal de Agricultura (SFA/MS) do Mapa, Celso Martins também acompanhou a transmissão.

Segundo Jaime Verruck, desde fevereiro de 2023, quando surgiram os primeiros casos da doença em animais silvestres na Bolívia, o serviço de defesa sanitária animal do Estado representado pela Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) e o Mapa montaram uma ação conjunta com barreiras sanitárias e fiscalização em Corumbá. Mais recentemente, com a detecção de focos no Paraguai, barreiras de fiscalização foram montadas também nas cidades de Ponta Porã, Bela Vista e Porto Murtinho e tem acionado equipes para orientação da população sobre os riscos da gripe aviária.

“Agora vamos publicar um decreto para criar sistema de alerta e monitoramento para ter ação conjunta, além de órgãos de defesa. A ideia é envolver o pessoal da indústria, avicultores, Famasul e agora vamos incluir também a Defesa Civil e PMA nas ações, caso apareça focos em aves silvestres. Por isso vamos reforçar o monitoramento e a orientação não só na avicultura comercial como na questão do alerta em relação a aves silvestres”, salientou o secretário.

O reforço nas medidas de biossegurança também está sendo feito em todas as granjas de postura e corte. “Tivemos uma reunião hoje (26) com entidades rurais, associações de avicultores, indústria para que incrementem as medidas de biossegurança, além da orientação e avaliação em cada uma das granjas. Este é um mantra fundamental de reforço da segurança. Por isso vamos reforçar estas medidas. Esta foi a discussão feita hoje cedo com as empresas e granjas de postura com reforço da biossegurança. Esta é a linha que o MS vai adotar”, concluiu o titular da Semadesc.

Decreto de emergência

No dia 22, o Ministério declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional devido à detecção do vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) – H5N1 – em aves nos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro. A medida, publicada no Diário Oficial da União, tem validade de 180 dias e visa prevenir a disseminação da doença na produção de aves de subsistência e comercial, além de proteger a fauna e a saúde humana.

A Portaria nº 587 também prorroga, por tempo indeterminado, a suspensão de exposições, torneios, feiras e outros eventos com aglomeração de aves, bem como a criação de aves ao ar livre sem proteção na parte superior dos piquetes, em estabelecimentos registrados no Ministério da Agricultura e Pecuária. Essa medida se aplica a todas as espécies de aves criadas para produção, ornamentais, passeriformes, aves silvestres ou exóticas em cativeiro e outras finalidades.

Centro de Emergência

A Secretaria de Defesa Agropecuária estabeleceu o COE (Centro de Operações de Emergência) para coordenar, planejar, avaliar e controlar as ações nacionais relacionadas à influenza aviária. O COE será responsável por coordenar as medidas de prevenção, vigilância e cuidados com a saúde pública, além de articular informações entre os ministérios, órgãos governamentais, agências estaduais e setor privado.

A influenza aviária é uma doença altamente contagiosa que afeta aves, incluindo aves domésticas e silvestres. Embora não haja registros de casos em seres humanos até o momento, a declaração de estado de emergência zoossanitária visa prevenir a propagação do vírus, protegendo assim a saúde humana.

A Iagro, em conjunto com os órgãos competentes, continua monitorando de perto a situação e implementando medidas de prevenção e controle para garantir a segurança da avicultura e preservar a saúde pública. O Governo alerta que a colaboração de todos é fundamental para o sucesso dessas ações, incluindo a conscientização da população sobre a importância de relatar aves doentes ou mortas aos serviços veterinários.

(Com assessoria. Foto: Divulgação)

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Semu abre inscrições para curso de manicure e pedicure

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A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Executiva da Mulher (Semu), está com inscrições abertas para o Curso de Manicure e Pedicure, que será realizado de 14 a 17 de setembro, das 8h30 às 11h, no Cras Valéria Lopes da Silva, na Vila Popular.

A capacitação oferece uma oportunidade para quem deseja aprender uma nova atividade e ampliar as possibilidades de geração de renda.

Além de desenvolver habilidades práticas, o curso pode contribuir para a autonomia financeira das participantes, possibilitando que o conhecimento seja utilizado para atender clientes, complementar a renda familiar ou até mesmo iniciar um pequeno negócio na área da beleza.

A iniciativa também estimula a qualificação profissional e o empreendedorismo, apresentando às participantes uma atividade que pode ser desenvolvida de forma autônoma e com baixo investimento inicial.

Serviço

Curso de Manicure e Pedicure
Data: 14 a 17 de setembro
Hiorário: 08h30 às 11h
Local: Cras Valéria Lopes da Silva
Endereço: Rua Marças de Souza, 25 – Vila Popular
Inscrições: WhatsApp: 67 98131-7879.

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Prefeitura alerta que Nota Fiscal Eletrônica agora é emitida exclusivamente no Emissor Nacional

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A mudança vale para todas as empresas estabelecidas no município de Dourados. Foto: A. Frota

A Prefeitura de Dourados alerta, por intermédio da Secretaria Municipal de Fazenda, que desde esta terça-feira, dia 1º de setembro, a emissão de Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas (NFS-e) passa a ser exclusivamente no Emissor Nacional. Significa que a emissão que era feita pelo endereço https://e-gov.betha.com.br/e-nota/login.faces agora será pelo endereço eletrônico https://www.gov.br/nfse/pt-br, após cadastro de login e senha. A mudança vale para todas as empresas estabelecidas no município de Dourados.

A migração para o Emissor Nacional não altera a incidência, arrecadação ou competência tributária do ISS. As regras municipais atualmente vigentes permanecem aplicáveis durante o período de transição da Reforma Tributária. A mudança diz respeito exclusivamente ao canal de emissão da nota fiscal eletrônica, e não à tributação em si. As orientações sobre recolhimento e geração de guias continuarão sendo divulgadas pela Secretaria Municipal de Fazenda.

Como e por qual canal será realizado a geração da Guia de Arrecadação: E-Nota Fly – Módulo para emissão de guias destinado aos prestadores de serviços domiciliados no município de Dourados. Link útil: https://e-gov.betha.com.br/e-nota.

Livro Eletrônico Fly – Módulo de declarações e emissão de guias destinado aos tomadores de serviços, substitutos tributários e prestadores domiciliados em outro município. Link útil: https://e-gov.betha.com.br/livroeletronico2/02022-055/login.faces?lastUrl=/selecaodemodulo.faces

SISTEMAS MUNICIPAIS

O sistema municipal de emissão de NFS-e (e-notas Fly) continuará disponível para emissão das guias de recolhimento de serviços prestados e para consultas e cancelamentos de notas emitidas através do emissor local.

Os contribuintes deverão solicitar acesso ao módulo de apuração de ISS – Livro Eletrônico Fly para realização de Declarações de Serviços Prestados por prestadores não domiciliados no município e Declarações de Serviços Tomados por tomadores domiciliados ou não no município além da geração das guias de recolhimento do ISS devido ao município de Dourados. Link útil: https://portal.dourados.ms.gov.br/index.php/betha-solicitacao-de-acesso-nota-fiscal-e-livro-eletronico/

SISTEMA NACIONAL

Com relação ao funcionamento do Emissor Nacional, mais informações podem ser obtidas no portal nacional da NFS-e, acessível em https://www.gov.br/nfse/pt-br. Links úteis: Guia do Emissor Público Nacional Web da NFS-e: https://www.gov.br/nfse/pt-br/biblioteca/documentacao-tecnica/documentacao-atual/guia-emissorpubliconacionalweb_snnfse-ern-v12.pdf

Como realizar o cadastro: acesso ao Emissor Público Nacional; Configurações; Emissão da NFS-e; Consulta NFS-e emitidas; Consulta NFS-e recebidas;

Manual Contribuintes Emissor Público API – Sistema Nacional NFS: https://www.gov.br/nfse/pt-br/biblioteca/documentacao-tecnica/documentacao-atual/manual-contribuintes-emissor-publico-api-sistema-nacional-nfs-e-v1-2-out2025.pdf. Documentação técnica: https://www.gov.br/nfse/pt-br/biblioteca/documentacao-tecnica.

É preciso ficar atento, porque tanto o cancelamento quanto a substituição das NFS-e deverão ser realizados no mesmo ambiente em que o documento foi gerado. Para mais informações, entre em contato com a Central de Atendimento ao Cidadão, na Av. Presidente Vargas, nº 309 – Centro. E-mail para dúvidas: tributario@dourados.ms.gov.br. WhatsApp:(67) 8163-0458.

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Sesau monitora alertas e antecipa riscos para proteger a saúde da população

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Antes que um possível risco à saúde da população se transforme em um problema maior, existe um trabalho de monitoramento que busca identificar os primeiros sinais. Em Campo Grande, essa tarefa é realizada diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS-CG), que completa cinco anos de atuação do Clipping Diário neste mês.

Implantado em agosto de 2021, o serviço acompanha notícias, alertas e rumores que circulam em tempo real e que podem indicar situações com potencial de impacto na saúde pública. A iniciativa integra a Vigilância Baseada em Eventos (VBE) e complementa os sistemas tradicionais de vigilância do SUS, ampliando a capacidade de identificar precocemente situações que exigem atenção.

O trabalho envolve busca, triagem, verificação e análise de conteúdos publicados em mídias on-line, plataformas digitais e fontes oficiais e não oficiais. As informações são avaliadas pela equipe do Serviço de Detecção de Rumores e Eventos, que, diante de uma situação relevante, aciona as áreas técnicas da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) para avaliação do risco e definição das medidas necessárias.

Na prática, o monitoramento permite que a saúde pública esteja atenta não apenas aos agravos já registrados, mas também aos sinais que podem indicar uma mudança no cenário epidemiológico. Ao longo dos últimos anos, o trabalho apoiou ações relacionadas a arboviroses, doenças respiratórias, zoonoses e desastres.

Para a superintendente de Vigilância em Saúde da Sesau, Veruska Lahdo, acompanhar a circulação de informações é uma etapa importante para que o poder público possa agir com mais agilidade e segurança.

“Mais do que divulgar notícias, o Clipping funciona como um sistema de alerta. Em um cenário em que circulam muitas informações, inclusive conteúdos falsos, é fundamental identificar o que é relevante, verificar os fatos e levar essa informação para quem precisa tomar decisões. Quanto mais cedo conseguimos perceber um sinal de risco, maior é a nossa capacidade de nos preparar e proteger a população”, destaca.

Atualmente, o Clipping Diário é atualizado todos os dias da semana, incluindo sábados, domingos e feriados, e divulgado nos stories do Instagram do CIEVS-CG (@cievs_cg). O conteúdo também pode ser consultado em um compilado semanal, organizado por semana epidemiológica, disponível em https://clippingcievs.ai.studio/.

Ao longo desses cinco anos, o serviço passou por mudanças no formato, layout e periodicidade, acompanhando as necessidades da vigilância em saúde. O objetivo permanece o mesmo: identificar situações que possam representar riscos e contribuir para que a rede municipal esteja preparada para agir com rapidez.

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