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Logística

Estado quer agilidade no licenciamento ambiental da Sul-Fronteira para atender indígenas

Encontro para tratar do assunto foi realizado na Seilog

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Para dar celeridade à pavimentação da Sul-Fronteira (MS-165), que é executada em várias frentes de obra, e atender os povos originários, o Governo de Mato Grosso do Sul vai pedir autorização do Governo Federal para realizar o licenciamento ambiental do trecho de 55 km que passa por territórios indígenas entre Coronel Sapucaia e Paranhos.

Encontro para tratar do assunto foi realizado na Seilog (Secretaria e Estado de Infraestrutura e Logística), na tarde desta quinta-feira (23), com a participação do secretário da pasta, Hélio Peluffo, do deputado federal Vander Loubet, do deputado estadual Zeca do PT e de representantes da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), do Imasul (Instituto de Meio Ambiente do Estado) e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Conforme projeto, a obra do trecho de 55 km da rodovia que passa por terras indígenas deve iniciar na região da Aldeia Sete Cerros, passar pela Aldeia Ypo´i-Triunfo e terminar no perímetro urbano de Paranhos. Por se tratar de obra em território indígena, o licenciamento deve ser emitido por órgão ambiental federal, como determina a lei, explicou o diretor-presidente do Imasul, André Borges.

“Mas entendemos que podemos executar o licenciamento dessa atividade, pois não se trata de uma obra de implantação ou abertura, mas sim de pavimentação de uma rodovia que já existe”, defendeu Borges. “É um licenciamento que será mais célere se for tocado pelo Estado, já que não envolve desmatamento ou abertura de áreas, pois a terra já está antropizada. Por isso, vamos pedir ao Ibama que delegue a competência para que o Imasul possa realizar o processo”, completou o diretor.

Executada em várias frentes, a pavimentação da Sul-Fronteira recebe recursos do orçamento da União, destinados por emendas parlamentares federais, e de contrapartida do Governo do Estado. O deputado federal Vander Loubet, que é coordenador da bancada de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional, avaliou o andamento do projeto.

“A pavimentação da Sul-Fronteira é uma reivindicação de toda a comunidade daquela região, inclusive das comunidades indígenas que serão beneficiadas. É uma obra que já está consolidada e vai ligar toda a faixa de fronteira. Precisamos dessa licença ambiental, pois sem ela não podemos seguir a obra”, destacou o parlamentar. “E não podemos correr o risco de perder os R$ 75 milhões que a bancada já garantiu para esse trecho”, reforçou Vander.

Após reunião na Seilog, ficou definido que o Imasul entrará com pedido de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) no Ibama para que o processo de licenciamento ambiental deste trecho da obra seja executado pelo órgão de meio ambiente do Estado. Depois, a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) será consultada sobre possíveis complementos no projeto da rodovia para que o Imasul possa prosseguir com a emissão da licença.

Rodovia estratégica

Para o secretário da Seilog, Hélio Peluffo, a Sul-Fronteira é considerada uma das rodovias mais estratégicas para  desenvolvimento de Mato Grosso do Sul, por ela “contribuir com o desenvolvimento dos municípios de fronteira, unir a região com a Rota Bioceânica, que conecta Mato Grosso do Sul com os portos do Chile, e fomentar a integração logística, econômica, cultural e social entre o Estado e o Paraguai”.

Ao todo, a rodovia vai interligar cerca de 300 quilômetros da linha internacional do Brasil com o Paraguai, conectando por asfalto as cidades de Antônio João, Ponta Porã, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Paranhos, Sete Quedas e Mundo Novo.

A rodovia segue com obras em várias frentes. São três contratos ativos: um de R$ 47,9 milhões para pavimentação do trecho de Vila Marques (Aral Moreira) até Coronel Sapucaia; outro de R$ 57,8 milhões para o trecho de Coronel Sapucaia à região da Aldeia Sete Cerros (Paranhos); e o terceiro de R$ 11,3 milhões para ações de combate à erosão no caminho de Coronel Sapucaia a Paranhos.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

Logística

Lançada licitação para obras de acesso da ponte da Rota Bioceânica e construção de centro alfandegário

A abertura das propostas acontece no dia 16 de outubro.

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O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) lançou nesta terça-feira (12) o edital de licitação para contratação integrada de empresas para elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia, execução das obras de implantação e pavimentação do acesso à ponte internacional sobre o Rio Paraguai, Contorno Rodoviário de Porto Murtinho na rodovia BR -267/MS e Construção do Centro Aduaneiro de controle de Fronteira. As obras ficarão sob a supervisão da superintendência do DNIT em Mato Grosso do Sul. O aviso de licitação foi publicado no Diário oficial da União.

A entrega de propostas pode ser feita a partir desta terça (12) das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h30 presencialmente no DNIT, situado na Rua Antônio Maria Coelho, 3099, Jardim dos Estados, em Campo Grande, ou no endereço www.gov.br/compras/edital/393010-99-00362-2023. A abertura das propostas acontece no dia 16 de outubro.

De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, a notícia é extremamente importante para viabilizar a obra considerada emblemática para a consolidação da Rota Bioceânica.

“Há dois anos, o Governo do Estado, juntamente com a bancada federal, e agora dentro do Governo Riedel vem lutando pela licitação. Primeiro: trata-se de uma importante obra de infraestrutura por ser o contorno que vai dar acesso à ponte internacional sobre o Rio Paraguai. Segundo: tem a questão da construção da alfândega que vai comportar em um só local todos as instituições oficiais de fiscalização, como Polícia Federal, Iagro, Mapa, Receita Federal e outros órgãos importantes para o desembaraço aduaneiro. Além disso, o local contará com estacionamento para caminhões, ou seja, é um grande avanço para a Rota Bioceânica”, salientou o secretário.

O titular da Semadesc destacou que a licitação é a junção de esforços entre o Governo federal, estadual e a bancada federal. “A obra ela está prevista no orçamento de 2023 e dentro do PAC (Programa de Aceleração de Crescimento), com previsão de destinação de pelo menos R$ 100 milhões para a primeira etapa”, finalizou.

O valor da obra do acesso, segundo o edital, é sigiloso. O Contorno Rodoviário Norte de Porto Murtinho terá aproximadamente 13,1 km e partirá do km 678,10 na BR-267. O prazo de execução (projetos e obras) é de 26 meses, com vigência de 29 meses.

Ponte sobre o Rio Paraguai

A obra de acesso é considerada fundamental para dar celeridade à Rota, já que a ponte que está sendo construída por um consórcio binacional e está mais de 30% concluída. A ponte tem extensão de 1.310 metros de comprimento e 20,10 metros de largura e é fundamental para viabilizar a rota bioceânica rodoviária, que possibilitará ligar o oceano Atlântico ao Pacífico, no Chile, tendo Porto Murtinho, em Mato Grosso do Sul, como ponto de saída do Brasil.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Logística

Pavimentação da Estrada da Balsinha avança com mais de R$ 70 milhões

Pelo menos 60 pessoas trabalham diretamente na obra, que está na fase de terraplenagem e pavimentação

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No Conesul de Mato Grosso do Sul, o projeto de pavimentação da MS-290, mais conhecida como Estrada da Balsinha, segue avançando com investimentos de R$ 70,8 milhões do Governo do Estado. Oficialmente chamada de Deputado Estadual Onevan de Matos, a rodovia liga o município de Naviraí, pela BR-163, até a MS-180, em Iguatemi.

Pelo menos 60 pessoas trabalham diretamente na obra, que está na fase de terraplenagem e pavimentação. Duas equipes fazem a limpeza mecanizada e preparam as camadas do subleito da rodovia. Outras três executam a sub-base e a base de cascalho cimento, aplicam as camadas iniciais de asfalto e soltam a capa asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente).

Os serviços são fiscalizados pela Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), autarquia vinculada à Seilog (Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística). “A obra contempla a região com duas novas pontes de concreto armado, sendo uma com 25 metros de extensão no Córrego Toro e outra com 90 metros de extensão no Rio Amambaí”, explica o engenheiro Alexandre Zoboli, fiscal de obras da Agência.

Com 31,26 quilômetros, a Estrada da Balsinha passa por uma região agroindustrial, com forte cultivo de cana-de-açúcar e de grãos, além da bovinocultura. Durante o período de safra da cana-de-açúcar, inclusive, a rodovia se torna a principal rota de escoamento da produção até uma usina local.

“A pavimentação é uma demanda antiga que já é realidade. A obra está acontecendo, levando desenvolvimento para toda a região. Com mais essa iniciativa, o governador Eduardo Riedel segue atendendo as demandas da população, fortalecendo o municipalismo em Mato Grosso do Sul”, afirma o secretário Hélio Peluffo, da Seilog.

 

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Logística

Pavimentação entre Capão Seco e Anhanduí integra regiões

ara pavimentar o trecho de Capão Seco a Anhanduí, o Governo do Estado investe R$ 40,1 milhões.

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Quem passa pela região do Capão Seco, em Sidrolândia, confere de perto o andamento da obra de pavimentação da MS-258, que faz ligação com o distrito de Anhanduí, de Campo Grande. Máquinas e operários trabalham nos serviços de terraplenagem e aplicação de sub-base, base e capa asfáltica em 21,8 quilômetros da rodovia.

Esse é o segundo trecho da obra executada pelo Governo do Estado, por meio da Agesul (Agência Estadual de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul), autarquia vinculada à Seilog (Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística). O primeiro, com 27 quilômetros, foi concluído em 2019.

“Essa é mais uma obra de pavimentação de rodovia que desenvolve o Estado, encurta caminhos e leva oportunidades para as pessoas. O Governo do Estado está atento às demandas da população”, destaca o secretário Hélio Peluffo, da Seilog.

Para pavimentar o trecho de Capão Seco a Anhanduí, o Governo do Estado investe R$ 40,1 milhões. Segundo o engenheiro da Agesul que fiscaliza a obra, Franz Leone, os serviços de terraplenagem têm 70% de conclusão.

Já a pavimentação, que é composta pela aplicação da sub-base, base e capa asfáltica, tem execução de 62% de sub-base, 42% de base e 23% de asfalto. Já os dispositivos de drenagem da rodovia estão 15% executados.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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