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Educação

Estado amplia ações para fortalecer políticas públicas voltadas aos jovens

Uma das metas de 2022 é a implantação do Centro de Atendimento da Juventude

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O governador Reinaldo Azambuja quer fortalecer as políticas públicas voltadas aos jovens com a integração de ações nas áreas de cultura, saúde, educação, esporte, lazer, assistência social e trabalho. Para o Governo do Estado, a preparação dos jovens, principalmente no âmbito da formação, desenvolvimento intelectual e qualificação profissional, é fundamental para os avanços sociais e econômicos.

“Não há dúvida que o esporte é uma ação importante e investir na vida não tem preço. A garantia do futuro está na boa formação dos jovens, no crescimento pessoal e profissional”, diz o governador. Para estabelecer uma política eficiente na promoção das políticas públicas voltadas à juventude é preciso, segundo Reinaldo Azambuja, promover saúde e educação de qualidade, gerar empregos, fomentar a qualificação profissional, facilitar o acesso à cultura, esporte, lazer e cidadania. “São tarefas que o governo deve praticar com ações integradas, envolvendo todas as secretarias”.

A diretriz do governo, definida com a recriação da Secretaria de Cidadania e Cultura, leva em conta não apenas as necessidades regionais, mas também as mudanças globais, marcadas pela nova geopolítica e conceitos socioambientais, que colocam os adolescentes e jovens em posição crucial na percepção do futuro do planeta.

“Os adolescentes e jovens estão numa fase da vida em que as escolhas são de fundamental importância, diante das possibilidades para construir seu o futuro e só terão acesso sobre o que lhes é oferecido, com informações sobre programas e políticas públicas que contribuam para o desenvolvimento pessoal e formação profissional”.

Para o Governo do Estado, a recriação da Secretaria de Cidadania e Cultura foi uma estratégia importante na política de inclusão social e econômica, porque abre o leque de investimentos nas políticas públicas voltadas não apenas aos jovens, mas também às chamadas minorias – indígenas, negros, mulher, deficiente, comunidade LGBT – que, na verdade, compõem a maioria da população. No caso dos adolescentes e jovens, amplia o conhecimento na prática, permite a esse público ganhar experiência, garante os direitos à formação humana, cidadã e social e nesse caso é preciso investir nos programas de aprendizagem e abrir as janelas de oportunidades no mundo do trabalho.

“A formação deve ser inicial e continuada, assegurando qualificação na medida que o mercado exige. Hoje um dos grandes gargalos é a falta de mão-de-obra qualificada no momento em que as oportunidades se multiplicam. O ensino convencional é a base da aprendizagem. É preciso avançar além”.

GARANTIA DOS DIREITOS

Na formulação das políticas públicas, o Governo do Estado avalia que a orientação às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social deve ser uma das interfaces, ação que não consiste apenas em compromisso ou vontade política, mas o dever de se garantir direitos fundamentais

O  realinhamento das políticas públicas está buscando justamente isso, ações mais efetivas de afirmação da cidadania e atenção a uma grande parcela da população que permanece excluída dos processos de aprendizagem e de desenvolvimento.

AÇÕES DO ESTADO
As ações voltadas à população formada por adolescentes e jovens em Mato Grosso do Sul são orientadas, segundo o subsecretário Ian Odara Araújo pelo Estatuto da Juventude (Lei n° 12.852/13) e por quatro eixos: Empregabilidade (postos de trabalho e renda), participação social, empreendedorismo e ciência e tecnologia.

“A participação social é fundamental agora e esse objetivo se fortalecerá com a reativação do Conselho Estadual da Juventude, porque é o debate com a sociedade que deve nortear as ações, que contarão com recursos alocados por meio de emenda parlamentar’, destaca o subsecretário Ian Araújo.

Além das ideias e os debates em torno do papel do Estado e as necessidades da população jovem, Ian observa que a melhor ação é a prática, “a política objetiva, concreta”, por isso a Subsecretaria está atuando firmemente nas medidas que busquem qualificar o jovem para que ele esteja pronto para ser inserido no mercado de trabalho, “auxiliar na busca de postos de trabalho e incentivar a abertura de vagas de trabalho, principalmente para jovens que estão em busca do primeiro emprego”.

Em 2019 foi lançado o Programa Capacita Juventude, que se estendeu em 2020 em parceria com a Fundação Escola de Governo, na modalidade de ensino a distância. O programa qualifica jovens na faixa de 15 a 29 anos. Em 2021 houve a adesão de parceiros nos projetos, Senai, Senac e Instituto Federal, com resultados bastante positivos.

Cerca de 998 jovens foram qualificados em cursos de Marketing Pessoal para vendedores: você é o seu melhor produto (37 jovens em 5 municípios); A Arte de se comunicar e vender mais (47 em 6 municípios, e 2 em UNEIS); Javascript – Interatividade para Web (45 em 5 municípios); HTML e CSS – Criação de Websites (55 jovens de 7 cidades); Desenvolvimento de Aplicativos Móveis Multiplataforma com Xamarin Forms (34 em 6 municípios); Técnicas em meios de hospedagem (29 em 3 municípios); Assistente em Recursos Humanos (278 participantes); Vendedor (239); Operador de Computador (232) e Camareiro, de qualificação de mão de obra nas três regiões turísticas do Estado.

Apesar da limitação dos investimentos, houve inúmeras outras ações nos eixos do empreendedorismo e participação social e nesse arco verificou-se a importância da integração e interfaces, como o apoio da Fertel e Secretaria de Educação para a realização do “Aulão do Enem”.

De acordo com o subsecretário de Políticas Públicas para a Juventude, as ações voltadas aos adolescentes e jovens se multiplicaram nos últimos anos, a partir de 2019. Apesar da pandemia, muitas delas foram desenvolvidas em 2020 e 2021, como o Fórum de Gestores Municipais, realizado em março do ano passado, com alcance em 13 municípios, com acessos em formato virtual a conteúdos sobre controle social, captação de recursos, criação de projetos nas áreas de esporte, educação e segurança pública.

No ano passado foram gravados 11 programas sobre esporte, empreendedorismo, gravidez precoce, combate às drogas, economia, prevenção ao suicídio, juventude e política.
Outras ações desenvolvidas – Semana Estadual da Juventude, entre os dias 18 e 25 de setembro de 2021; Semana Estadual do Jovem Empreendedor; Dia E, nas escolas estaduais; palestra sobre empreendedorismo nas UNEIS; palestra sobre empreendedorismo para universitários; entrevistas com jovens empresários, encontro de startups e jovens acadêmicos Programa Movimenta Juventude, capacitação de jovens indígenas, ribeirinhos, quilombolas e assentados. Participaram 89 jovens de assentamentos rurais.

Em 29 de setembro foi lançada na Escola Superior da Defensoria Publicas, a Cartilha dos Direitos da Juventude, com tiragem de 10 mil exemplares.
Uma das metas de 2022 é a implantação do Centro de Atendimento da Juventude, com recursos de emenda da deputada federal Bia Cavassa. A ideia é criar um espaço público onde o jovem possa desenvolver suas habilidades artísticas e cultural, se aperfeiçoar para o mercado de trabalho e desenvolver o empreendedorismo.

(Com assessoria. Fotos: Divulgação)

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Educação

Prefeitura de Dourados define calendário de matrículas para o ano letivo de 2027

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A exemplo do ano passado, a Semed disponibilizará atendimento presencial no auditório da Prefeitura para auxiliar as famílias que necessitarem de suporte no procedimento. Foto – A. Frota

Inscrições para novos estudantes da Rede Municipal de Ensino começam em 14 de dezembro; procedimento será realizado preferencialmente pela internet, por meio da Matrícula Digital

A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), estabeleceu as normas e o cronograma para as matrículas de novos estudantes nos Centros de Educação Infantil Municipal (CEIMs) e nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2027. As regras estão previstas na Resolução/SEMED nº 204, de 2 de outubro de 2026, que regulamenta os procedimentos de inscrição, designação de vagas e efetivação das matrículas, publicada na edição desta sexta-feira (16) do Diário Oficial do município.

Conforme a Resolução, as inscrições serão realizadas preferencialmente pela internet, por meio do portal oficial da Prefeitura de Dourados ( www.dourados.ms.gov.br ), no link da Matrícula Digital. O processo tem como objetivo democratizar o acesso à educação pública municipal, ampliar as oportunidades e distribuir as vagas de forma equitativa entre as unidades de ensino.

O primeiro período de inscrições para novos estudantes será de 14 de dezembro de 2026 a 10 de janeiro de 2027. A primeira designação de vagas será divulgada em 12 de janeiro, e as matrículas deverão ser efetivadas nas unidades de ensino nos dias 13, 14 e 15 de janeiro.

Já o segundo período de inscrições, destinado a novos estudantes e candidatos remanescentes, ocorrerá de 13 a 18 de janeiro de 2027. A segunda designação será divulgada no dia 19, com efetivação das matrículas nos dias 20, 21 e 22 de janeiro.

ATENDIMENTO PRESENCIAL

Para auxiliar as famílias que necessitarem de suporte no procedimento, a Semed disponibilizará atendimento presencial a partir de 4 de janeiro de 2027, no Bloco Administrativo da Prefeitura, localizado na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás. O atendimento será realizado em dias úteis, das 7h às 16h.

No momento da inscrição, os responsáveis deverão indicar até três opções de CEIMs ou unidades escolares de preferência, informando o ano, a etapa ou a modalidade de ensino pretendida. A designação dependerá da disponibilidade de vagas e seguirá os critérios de prioridade estabelecidos na resolução e no edital de matrículas da Semed.

Nos CEIMs, serão priorizadas, conforme a ordem estabelecida na norma, crianças em situação de abandono, risco social ou vulnerabilidade extrema, crianças público-alvo da educação especial, integrantes de famílias beneficiárias de programas de transferência de renda, filhos de responsáveis que comprovem atividade laboral, crianças com irmãos matriculados na mesma unidade e filhos de doadores frequentes de sangue.

No Ensino Fundamental, os critérios incluem estudantes vítimas de violência doméstica ou familiar, público-alvo da educação especial, proximidade da residência com a unidade escolar, existência de irmãos matriculados na mesma escola e filhos de doadores frequentes de sangue.

Caso não seja possível atender às opções indicadas pela família, a Central de Matrículas encaminhará o estudante para outra unidade com vaga disponível, priorizando a menor distância em relação ao endereço residencial informado.

Documentação e efetivação das matrículas

A matrícula deverá ser efetivada em até três dias úteis, contados a partir da liberação do documento oficial de designação da vaga. O não comparecimento dentro do prazo poderá resultar no cancelamento da designação.

Entre os documentos exigidos estão certidão de nascimento ou de casamento, conforme o caso, documentos de identidade e CPF do estudante e dos responsáveis, comprovante de residência atualizado e Cartão do SUS. Conforme a etapa de ensino e a situação do estudante, também poderão ser solicitados histórico escolar ou guia de transferência, comprovantes de atividade laboral, documentos de guarda, comprovantes de participação em programas de transferência de renda e laudos médicos, quando aplicáveis.

A Declaração de Vacinação Atualizada (DVA) também integra a documentação exigida. Para estudantes de até 18 anos, o documento deverá ser apresentado na rematrícula e, conforme a norma, na efetivação de novas matrículas. A resolução estabelece, porém, que a ausência da declaração ou a existência de vacinas pendentes não poderá impedir a garantia da vaga ou a realização da rematrícula, sendo concedido prazo de até 30 dias para regularização da situação vacinal.

A resolução também assegura a matrícula de estudantes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio, independentemente da apresentação de documentação civil consularizada e escolar, com posterior classificação e nivelamento sob orientação técnica da Semed.

REMATRÍCULAS

A renovação das matrículas dos estudantes que já frequentam a Rede Municipal de Ensino deverá ocorrer na primeira quinzena de dezembro de 2026, conforme o Calendário Escolar homologado. O procedimento será organizado por cada unidade de ensino, que deverá divulgar edital interno com as orientações e os prazos para as famílias.

A resolução assegura a permanência do estudante na mesma unidade escolar, independentemente de aprovação ou reprovação, e prevê a manutenção da vaga no mesmo turno em que concluiu o ano letivo anterior, salvo manifestação contrária dos responsáveis. Eventuais necessidades excepcionais de reorganização de turnos deverão observar critérios impessoais e pedagógicos, sem utilização da ordem de chegada como fator de decisão.

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Educação

Estudantes da Reme conquistam 1° lugar em desafio estadual

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Alunos da Escola Municipal Frederico Soares, da Rede Municipal de Ensino (REME) de Campo Grande, conquistaram o 1º lugar na etapa estadual do Desafio Liga Jovem, promovido pelo Sebrae. Com o projeto “EcoLoop | Planeta Upgrade”, os estudantes agora se preparam para representar Mato Grosso do Sul na etapa nacional, em Brasília (DF).

A equipe formada por Arthur Mariano, Luis Eduardo, José Benites, Enzo Belarmino e Vinícius Belarmino desenvolveu um site e um aplicativo para incentivar a coleta seletiva e facilitar a destinação correta de resíduos. A proposta também prevê a implantação de ecopontos em locais estratégicos, aproximando a população das práticas de reciclagem.

Segundo o professor orientador, Evandro de Oliveira, a ideia partiu dos próprios estudantes e foi desenvolvida a partir da observação de necessidades da comunidade.

“Eles já vieram com uma listinha pronta de ideias. Parecia que tinham mais conhecimento do projeto do que eu”, destacou.

O projeto foi construído a partir de conceitos de economia circular, reciclagem e reaproveitamento de resíduos. Para Vinícius Belarmino, a proposta busca aproximar a intenção de reciclar das possibilidades reais de participação.

“O nosso projeto tenta combater esse problema entre a intenção e a participação. Por isso, a importância tanto do aplicativo e do site, como dos pontos de coleta”, afirmou o aluno.

Com a vitória estadual, os estudantes agora se preparam para a etapa nacional da competição. Para Arthur Mariano, a equipe chega à próxima fase confiante no potencial da proposta.

“Nós estamos muito confiantes com o nosso projeto. Acreditamos que ele pode ser o grande vencedor e nos levar à viagem internacional. Nossa confiança é de conquistar o primeiro lugar”, destacou Arthur Mariano.

O Desafio Liga Jovem estimula estudantes a desenvolver soluções criativas para problemas reais, utilizando a tecnologia como ferramenta de transformação social.

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Educação

Encceja: Inep disponibiliza locais de reaplicação de prova

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© Valter Campanato/Agência Brasi

Os locais de reaplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026, nos dias 6 e 7 de outubro, estão disponíveis para consulta no Sistema Encceja do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Na ferramenta virtual, o participante deve consultar o Cartão de Confirmação de Inscrição, dentro da Página do Participante, para ter acesso ao local de prova.

O documento também traz dados como número de inscrição do participante, datas e horários das provas, orientações para o exame e, quando previamente solicitado e aprovado pelo Inep, ainda haverá informações sobre o uso do nome social ou atendimento especializado.

Puderam solicitar a reaplicação os inscritos no exame que foram afetados por problemas logísticos durante a aplicação do exame ou tiveram, na semana que antecedeu as provas, uma das doenças infectocontagiosas previstas no edital..

Reaplicação

No primeiro dia, terça-feira (6), será realizada a reaplicação das provas do ensino fundamental. Já no segundo dia, quarta-feira (7), será realizada a reaplicação das provas do ensino médio.

Encceja

O Encceja é destinado a jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade apropriada e possibilita a retomada da trajetória escolar. A participação é voluntária e gratuita.

Desde 2002, o exame, realizado pelo Inep, representa uma oportunidade para quem busca a certificação do ensino fundamental e do ensino médio.

As provas avaliam competências, habilidades e saberes desenvolvidos no processo escolar ou extraescolar.

Além de permitir a certificação deste público, as secretarias de Educação e os institutos federais usam os resultados como parâmetro para a certificação dos participantes em nível de conclusão do ensino fundamental e do ensino médio.

Agência Brasil

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