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Especialistas discutem formas de melhorar acesso à cannabis medicinal

Para advogado, regulamentação traria mais segurança aos pacientes

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3 anos ago

4 de agosto de 2023

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O primeiro contato de Vivian Dalla Colletta com a cannabis foi há oito anos. “Careta”, como ela mesma se definiu, sem sequer tomar refrigerante ou bebidas alcoólicas, ela nunca pensou nessa possibilidade de uso. Mas as intensas dores que ela enfrentava por causa de uma fibromialgia a puseram em contato com a planta medicinal, para fins terapêuticos.

“Minha história com a cannabis começa há oito anos. Tenho fibromialgia, que é uma síndrome de dor crônica. Então, sinto muita dor no corpo inteiro, a toda hora”, disse em entrevista à Agência Brasil. “Sempre controlei minha fibromialgia com exercício físico. Só que em 2015 tive uma apendicite e fiz uma cirurgia às pressas e, nessa cirurgia, foi lesionado o nervo da perna. Então comecei a ter choques e dores intensos, a ponto de desmaiar”.

Por causa disso, passou a tomar quatro remédios de tarja vermelha [medicamentos que devem ser prescritos por um profissional]. “E o médico queria me passar um quinto [remédio]. Fiquei assustada com isso. Não era possível que ele quisesse me passar um quinto medicamento enquanto eu continuava gritando de dor. Não funcionava. E aí eu lembrei de paciente com câncer que fumava maconha para aliviar a dor”, contou a farmacêutica, que também é pesquisadora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e fundadora do Instituto Dalla Cannabis Ensino&Pesquisa.

“Nunca tinha colocado um cigarro de tabaco na boca e, no desespero, fui querer fumar maconha. Lógico que isso não deu certo”. Foi então que passou a usar o óleo de cannabis, que atua no sistema nervoso central e é extraído da cannabis sativa, a planta da maconha. “Não tomei mais nenhum medicamento, só tomei o extrato da planta, que eu tomo até hoje. Não tomo mais medicamentos para dor, só a cannabis”.

É a cannabis também que a tem auxiliado nessa nova etapa de sua vida, após uma cirurgia recente de um câncer no intestino. “Mas para o câncer, em especial, [o uso da cannabis] é algo que ainda precisa ser estudado”, ressaltou ela.

A Agência Brasil conversou com Dalla, como ela prefere ser chamada, durante a 2ª edição da Conferência Internacional da Cannabis Medicinal (CICMED), realizada em São Paulo até o próximo sábado (5). O evento conta com a participação de palestrantes internacionais e nacionais, além de laboratórios e distribuidores de medicamentos a base de cannabis medicinal, para debater e difundir as novas tendências de uso da substância em diversos campos da medicina.

Acesso

Segundo estudos científicos, a cannabis tem utilidade médica para tratar diversas doenças, entre elas, neurológicas, e não há relatos de que cause dependência. No entanto, o uso não é livre no Brasil e para ter acesso é preciso que um médico faça a prescrição. Até 2015, por exemplo, a venda de algum produto com canabidiol, substância derivada da cannabis, era proibida no país. Mas a partir disso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) passou a colocar o canabidiol na lista de substância controlada. Isso significa que empresas interessadas em produzir ou vender derivados dessa substância precisam obter um registro na Anvisa e que pacientes precisam de receita médica para comprar o produto.

Atualmente, há três formas de acesso ao canabidiol: em farmácias, por meio de associações ou por importação. Ainda não existe uma política de fornecimento gratuito de produtos à base de canabidiol por meio do Sistema Único da Saúde (SUS). O que há são projetos em tramitação no Congresso Nacional, por exemplo, buscando garantir o acesso ao SUS para pacientes que precisam dessas terapias.

“Em termos medicinais, [os prejudicados] são os pacientes. Na exploração industrial, são as empresas, que poderiam gerar renda, emprego e impostos. E tem também essa questão envolvendo o uso adulto, que acaba sem ter um limite do que é e o que não é [permitido] e pessoas acabam sendo presas por isso”, disse o advogado Leonardo Navarro, que atua no direito médico da saúde.

Para o advogado, que também faz uso da cannabis medicinal por causa de um distúrbio do sono, uma lei federal “viria pacificar” o assunto, o que diminuiria custos e aumentaria o acesso dos pacientes que necessitam dessa terapia. “Com uma lei que disciplina o que é o produto, o que ele pode, se pode ter forma alimentícia ou industrial, por exemplo, e quais os critérios para serem considerados medicinais, você passa segurança para todo mundo, você cria um sistema com segurança jurídica. Hoje, a regulação que a Anvisa fez é boa. Mas ela é em cima de uma resolução de uma diretoria colegiada. Se a diretoria colegiada amanhã muda, a gente tem um risco de alteração daquilo que já foi feito. Então, não podemos ficar com regulação de segundo escalão. Temos que ter regulação a nível legal”, disse à Agência Brasil.

Na ausência de um marco regulatório nacional, o que tem surgido atualmente no Brasil são tentativas de propor projetos de lei em nível estadual para garantir que os produtos à base de cannabis estejam disponíveis pelo SUS. “O que temos observado ultimamente é um grande movimento dos estados e das assembleias legislativas estaduais para criarem mecanismos para fornecimento de produtos à base de cannabis pelo SUS. Pelo último levantamento, acho que 25 estados possuem ou lei aprovada ou em discussão legislativa. E os que possuem lei aprovada estão em fase de regulação, o que define patologia, forma de acesso e tipo de produto”, explicou o advogado.

Para o biotecnologista Gabriel Barbosa, supervisor de Pesquisa e Desenvolvimento e de Assuntos Regulatórios da empresa HempMeds Brasil, o estabelecimento de um marco regulatório sobre o tema poder fazer com que o custo do medicamento caia enormemente no país. “Já ouvi estimativas de que talvez a gente consiga baixar entre 30% e 50% o custo desse medicamento”, disse, citando que, ao importar um medicamento, entre 30% a 35% do custo dele se refere a impostos para nacionalização. Segundo Barbosa, a regulação também poderia facilitar o acesso para cerca de 6 a 7 milhões de brasileiros.

“Precisamos de uma legislação que sustente tudo isso. Já é previsto na legislação o cultivo para fins médicos e científicos, mas precisamos estabelecer parâmetros de como isso será feito, quem vai fazer, em que condições, e garantir que isso esteja de acordo com os ditames e convenções internacionais”, disse Barbosa, em entrevista à reportagem da Agência Brasil.

Segundo o biotecnologista, o Brasil está muito avançado em termos de uso medicinal da cannabis, mas enfrenta problemas quando se pensa no acesso à matéria-prima. “Estamos em um país que é um dos principais exportadores agrícolas do mundo, mas a gente depende exclusivamente de matéria-prima estrangeira para um produto que poderia estar sendo cultivado aqui no Brasil”. Barbosa defende que está na hora de o Brasil produzir e vender, e não só comprar a matéria prima. “Está na hora de tratar nossos pacientes e fazer com que essa riqueza permaneça e seja desenvolvida aqui no Brasil. Se a gente puder, de alguma maneira, cultivar [a planta] aqui no Brasil, o custo será reduzido, o acesso será facilitado”.

Para Vivian Dalla Colleta, o acesso à cannabis medicinal poderia ser facilitado no Brasil por meio das Farmácias Vivas, um programa que foi instituído em 2010 pelo Ministério da Saúde com competência para produzir fitoterápicos. O programa, segundo o ministério, compreende todas as etapas, desde o cultivo, à coleta, o processamento, o armazenamento de plantas medicinais até a manipulação. “A forma que eu acho que seria mais efetiva seriam as Farmácias Vivas, um projeto do governo federal onde é possível cultivar plantas medicinais, transformar em fito-medicamento e distribuir para a população via SUS. Isso já existe. O problema é que não existe lei que proteja a Farmácia Viva”.

(Fonte: Agência Brasil. Foto:Reprodução)

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Prefeitura abre novas turmas de futsal e inicia aulas de pilates solo em Dourados

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6 dias ago

13 de março de 2026

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Carol Nugoli

Novas turmas de futsal para crianças nas escolinhas da Funed prometem movimentar o Jorjão- Foto: Divulgação/Assecom

A Prefeitura de Dourados, por meio da Fundação de Esportes de Dourados (Funed), abre a partir do dia 17 de março inscrições para novas turmas de futsal infantil e para aulas de pilates solo voltadas ao público adulto. A iniciativa amplia o acesso ao esporte e às ações de promoção da saúde, alinhada às diretrizes da gestão do prefeito Marçal Filho. As matrículas serão realizadas exclusivamente de forma presencial no Complexo Esportivo Jorge Antônio Salomão, o Jorjão. A Funed destaca que não serão feitas inscrições por telefone, sendo necessário o comparecimento do interessado ou do responsável legal no local.

As novas turmas de futsal serão ministradas pelo professor Daniel Tomiatti e são destinadas a crianças de 4 a 12 anos. As atividades ocorrerão no período da manhã, às terças e quintas-feiras. Ao todo, serão ofertadas duas turmas: uma voltada para crianças de 8 a 12 anos, com aulas das 8h30 às 9h30 e disponibilidade de 20 vagas, e outra para crianças de 4 a 7 anos, com atividades das 9h30 às 11h, também com 20 vagas.

Outra novidade é a implantação das aulas de pilates solo, atividade voltada à melhoria da postura, fortalecimento muscular, equilíbrio e qualidade de vida. As aulas serão conduzidas pela professora Franciele e são destinadas a pessoas a partir de 18 anos. Serão abertas duas turmas, com 15 vagas cada, com aulas realizadas às quartas e sextas-feiras, nos horários das 14h e das 16h.

De acordo com os critérios estabelecidos pela Funed, a ocupação das vagas seguirá uma ordem de prioridade que considera pessoas que possuam laudo ou recomendação médica para a prática da atividade, idosos e também pessoas em situação de baixa renda ou desemprego. Outro requisito para matrícula é que o interessado não esteja inscrito em outras modalidades oferecidas pela Fundação.

A diretora-presidente da Funed, Giselly Amaral, destaca que a ampliação das atividades reforça o compromisso da gestão municipal com a democratização do acesso ao esporte. “Nosso objetivo é ampliar cada vez mais o acesso da população às atividades esportivas e a chegada do pilates solo é uma novidade importante da nossa gestão para atender uma demanda da comunidade, especialmente de pessoas que precisam de atividades voltadas à saúde e ao bem-estar”, ressaltou.

O prefeito Marçal Filho também destacou a importância do fortalecimento das políticas públicas voltadas ao esporte e à qualidade de vida da população. “Investir no esporte é investir em saúde, educação e inclusão social. Temos trabalhado muito para ampliar as oportunidades para crianças, jovens e adultos praticarem atividades físicas em nossa cidade”, afirmou o prefeito, ao destacar que as novidades “representam mais uma ação concreta para aproximar o esporte da comunidade”.

INFORMAÇÕES E VAGAS

A Fundação de Esportes destaca que as vagas são limitadas e que a disponibilidade atualizada será divulgada por meio das redes sociais oficiais da instituição. As informações podem ser acompanhadas no Instagram @funed.dourados.
O Complexo Esportivo Jorge Antônio Salomão (Jorjão) fica na Rua Itamarati, nº 100, no Jardim Água Boa. O horário para efetuar a inscrição é das 8h00 às 16h00.

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Taxa de Coleta de Lixo 2026 é lançada com pagamento em até 10 vezes

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6 dias ago

13 de março de 2026

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Carol Nugoli

Prefeitura de Dourados alerta que vencimento da Taxa de Coleta de Lixo para pagamento à vista ou da primeira parcela será em 31 de março. Foto: A. Frota

A Prefeitura de Dourados realizou nesta quarta-feira (11), através da Secretaria Municipal de Fazenda, o lançamento da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos (TCRS) referente ao exercício de 2026, com vencimento no dia 31 de março. O edital de lançamento, com todas as regras, matrículas imobiliárias e valores, foi publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Município. O pagamento poderá ser efetuado em parcela única ou parcelado em até 10 vezes, desde que cada parcela não seja inferior ao valor mínimo de R$ 30,00, conforme as condições estabelecidas no lançamento.

A secretária municipal de Fazenda, Suelen Nunes Venâncio, ressalta que o parcelamento em até 10 vezes sem juros foi adotado para evitar que o pagamento em cota única pesasse no orçamento familiar. “Com a opção de parcelar em até 10 vezes, com o vencimento sempre no final de cada mês a partir de 31 de março, os contribuintes poderão se programar melhor”, salienta a secretária.

A Secretaria Municipal de Fazenda alerta que os contribuintes devem observar as datas de vencimento indicadas nas guias de pagamento, a fim de evitar a incidência de juros, multa e demais acréscimos legais. Em caso de dúvidas ou para mais informações, os contribuintes poderão procurar os canais oficiais de atendimento da Prefeitura de Dourados.

A exemplo do IPTU Digital, o município deixou de emitir e enviar pelos Correios os carnês impressos da Taxa de Lixo, adotando definitivamente o modelo digital. Além de proporcionar maior comodidade ao contribuinte, que pode pagar o imposto por meios eletrônicos como celular, tablet e computadores, a medida também vai gerar economia aos cofres públicos.

O contribuinte também pode solicitar a emissão das guias da Taxa de Coleta de Lixo através da atendente virtual “Doura”. Para acessar a “Doura” basta adicionar o número 67 99895-0137 no WhatsApp e pronto. Quem preferir, pode acessar o site oficial da Prefeitura de Dourados, no endereço www.dourados.ms.gov.br que a “Doura” já aparece em primeiro plano se oferecendo para ajudar. O acesso ao serviço é fácil, rápido e seguro, facilitando consideravelmente a forma de pagamento online.

A Prefeitura de Dourados também está com pontos de apoio para impressão das guias da Taxa de Coleta de Lixo para atender contribuintes que têm dificuldade em baixar os boletos pelo site www.dourados.ms.gov.br ou pela assistente virtual Doura. “Os servidores da Secretaria Municipal de Fazenda estão capacitados para orientar os contribuintes sobre o parcelamento, emissão de guias e valores do lançamento”, explica Suelen Nunes Venâncio.

Quem precisar imprimir as guias da taxa pode procurar os pontos de apoio, sempre das 7h30 às 13h30, na Central de Atendimento ao Cidadão (CAC), localizada na Avenida Presidente Vargas, número 309, centro. Quem preferir, também pode emitir as guias no Centro Administrativo Municipal, no bloco da Secretaria de Fazenda e no PoupaTempo Dourados (Jardim Água Boa).

Os Canais de Atendimentos para emissão da Taxa de Coleta de Lixo 2026 são: Núcleo de Cobrança, através dos telefones 2222-1921 e (67) 9 8163-0490 WhatsApp, bem como pelo endereço de e-mail: cobrancasemfaz@dourados.ms.gov.br.

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Inmet emite alerta de perigo para temporais em todo o país

Publicado

1 semana ago

10 de março de 2026

Por

Carol Nugoli

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alertas de perigo para chuvas intensas em todas as regiões do país. Os maiores acumulados de chuva nesta semana, até a próxima segunda-feira (16), são previstos para o norte do estado de São Paulo, Triângulo Mineiro, sul de Goiás e áreas do norte de Mato Grosso do Sul e da Amazônia Legal.

Para esta quarta-feira (11), há um alerta de grande perigo pelo acumulado de chuva no norte de São Paulo, sul de Minas e Triângulo Mineiro e região central de Mato Grosso do Sul. As precipitações devem passar de 60 milímetros por hora ou acima de 100 milímetros por dia, com grande risco de alagamentos, transbordamentos de rios e deslizamentos de encostas em cidades com essas características.

A semana deve apresentar chuvas persistentes, com acumulados que podem superar 200 milímetros no norte de São Paulo e no Triângulo Mineiro.

No último final de semana, duas pessoas morreram no estado de São Paulo, em decorrência das chuvas. Segundo a Defesa Civil, as duas mortes estão associadas a enxurradas que ocorreram nos municípios de São Bernardo do Campo e Sorocaba.

Na semana passada, as tempestades que atingiram estados da Região Sudeste desde o fim de fevereiro levaram o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a reconhecer situação de emergência em 16 cidades de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

A maioria das cidades estão em Minas Gerais, onde o número de mortes causadas por deslizamentos e enchentes na Zona da Mata Mineira passou de 70.

Temperaturas

Uma frente fria também avança pela costa das regiões Sul e Sudeste, derrubando as temperaturas máximas no leste dessas regiões. Em contrapartida, a tendência é de temperaturas elevadas no centro-norte do Brasil, sobretudo em áreas do interior da Região Nordeste.

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

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